Governo de PE

11/02


2019

Propôs CPI de Brumadinho e teve doação de executivo de mineradoras

Autor do requerimento que pede a instalação de uma CPI para investigar as causas e as circunstâncias da tragédia de Brumadinho (Minas Gerais), o senador Carlos Viana (PSD-MG) teve um representante do setor de mineração como seu principal doador em 2018, descontadas as contribuições de seu partido. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Fernando Franceschini doou R$ 100 mil para a campanha do parlamentar. Essa foi a única contribuição do executivo para políticos no ano passado. Franceschini é diretor do Grupo Biogold.

Viana afirmou, em nota, que não conhece o empresário e que a doação foi viabilizada pelo seu então partido, o PHS, que teria indicado Franceschini como sendo um advogado e professor universitário interessado em ajudar.

O diretor da Biogold disse, também por meio de nota, que fez a doação por acreditar que Viana representaria uma “renovação”. Afirmou ainda que o rompimento da barragem é uma “tragédia” e que não é o momento de “politizar” o acidente de Brumadinho. Não é só o senador do PSD que tem relações com o setor. O presidente da Green Metals, mineradora que pertence ao grupo Biogold, Bruno Luciano Henriques, repassou R$ 50 mil para o diretório estadual do DEM, e R$ 5 mil para o senador e ex-governador Anastasia (PSDB).(Coluna do Estadão)


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Prefeitura do cabo

Confira os últimos posts



17/08


2019

Eduardo embaixador seria nepotismo, diz Senado

Consultoria do Senado diz que indicação de Eduardo para embaixada seria nepotismo

Presidente tem insistido na nomeação, e cabe ao Senado aprovar ou não a escolha

Ricardo Della Coletta eThiago Resende – Folha de S.Paulo

Um parecer elaborado por consultores do Senado classifica uma possível indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada brasileira em Washington, nos Estados Unidos, como nepotismo. Apesar das críticas, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem insistido em indicar o filho para o cargo de embaixador no país. Cabe ao Senado, porém, aprovar ou não a escolha do presidente. A avaliação da consultoria do Senado considera que embaixador é um cargo comissionado comum. Por isso, na visão dos consultores, o presidente da República não poderia indicar o próprio filho à vaga.

O parecer é de caráter consultivo. Ou seja, serve para ajudar os senadores na decisão de uma possível indicação do filho de Bolsonaro, mas os parlamentares não precisam necessariamente votar de acordo com as considerações dos técnicos.

Os técnicos do Senado lembram ainda que em outros países não é comum que o cargo de embaixador seja exercido exclusivamente por servidores de carreira do serviço exterior. Isso, contudo, não significa que a maioria dos chefes de missão diplomática seja de pessoas fora dessa formação.

Assinado por Renato Monteiro de Rezende e Tarciso Dal Maso Jardim, o parecer é de 13 de agosto e foi um pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Os consultores levaram em consideração uma súmula do STF (Supremo Tribunal Federal) de 2008 que impede a nomeação de cônjuges e parentes para cargos de direção, assessoramento, cargos de comissão ou de confiança, entre outros casos.

Um decreto nesse mesmo sentido foi assinado em 2010 incluindo a restrição também ao presidente e vice-presidente da República.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Detran

17/08


2019

Oi diz à Anatel que dinheiro pode acabar em fevereiro

Empresa de telecomunicação apresentou à agência um diagnóstico que indicou que o dinheiro em caixa da operadora chegou ao "mínimo necessário"

Estadão Conteúdo

O diagnóstico da situação da Oi, apresentado à cúpula da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta semana, indicou que o dinheiro em caixa da operadora chegou ao “mínimo necessário” e que há previsão de que os recursos terminem em fevereiro de 2020 se nada for feito.

As projeções, às quais o ‘Estado’ teve acesso, foram debatidas em reuniões ocorridas na terça e na quarta-feira na agência, que é responsável por regular o setor, e na qual participaram cerca de 20 pessoas, incluindo integrantes da diretoria e o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais.

A apresentação feita à cúpula da agência incluiu o alerta de que, se a Oi não reagir, a interrupção da operação por falta de caixa tem “probabilidade alta” e apresentará impacto “muito alto” no sistema de telecomunicações.

Foi indicada a preocupação de “assegurar a continuidade da prestação” e o lembrete de que a União é “solidária na manutenção da continuidade” dos serviços de telefonia fixa, que são fruto de concessão. Segundo o documento, mais de 3 mil municípios do País são atendidos apenas pela telefonia fixa da Oi.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Magno coloca pimenta folha

17/08


2019

Novo sócio é um cinturão de fogo dentro do PSDB

Frota amplia fissuras entre alas do PSDB

Coluna do Estadão – Alberto Bombig

Apesar de ser um ativo político para João Doria na disputa velada com Jair Bolsonaropara ver quem vai liderar a centro-direita do País em 2022, o deputado Alexandre Frota chegou ao ninho tucano alargando a fissura entre o governador de SP e a ala histórica do partido. Fernando Guimarães, do Movimento PSDB Esquerda Pra Valer, externou o incômodo:

“O comportamento político reacionário de Alexandre Frota difere de maneira incontornável não apenas dessas doutrinas (históricas da sigla), mas também dos princípios democráticos e republicanos”.

O movimento quer interpelar Doria sobre a filiação de Frota. “O governador deve esclarecer se endossa tais manifestações (do deputado)”, diz Guimarães. Cardeais antigos do partido também manifestaram desconforto em grupos privados dos tucanos.

Doria, de seu lado, prossegue firme em sua toada para renovar o partido. “Precisamos colocar mais gente jovem no PSDB.”  Depois de ser expulso do PSL de Jair Bolsonaro, o deputado federal Alexandre Frota colocou uma imagem sua com João Doria em seu WhatsApp.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


17/08


2019

MP investiga patrimônio de ministro do Meio Ambiente

Ministério Público investiga evolução patrimonial de ministro do Meio Ambiente

Patrimônio declarado por Ricardo Salles cresceu 335% em cinco anos; Ele nega haver irregularidades

Fabio Leite, O Estado de S. Paulo

Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para apurar suspeita de enriquecimento ilícito do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, entre 2012 e 2017, período em que ele alternou a atividade de advogado com cargos no governo paulista. A Promotoria já pediu a quebra de sigilo bancário e fiscal de Salles, mas a medida foi negada duas vezes pela Justiça estadual neste mês.

A investigação teve início em julho a partir de representação feita por uma empresa chamada Sppatrim Administração e Participações, que levantou suspeita sobre a evolução patrimonial de Salles com base nas declarações de bens que ele mesmo prestou à Justiça Eleitoral.

Em 2012, quando foi candidato a vereador pelo PSDB, Salles declarou possuir R$ 1,4 milhão em bens, a maior parte em aplicações financeiras, 10% de um apartamento, um carro e uma moto. Em 2018, quando saiu a deputado federal pelo Novo, foram R$ 8,8 milhões, sendo dois apartamentos de R$ 3 milhões cada, R$ 2,3 milhões em aplicações e um barco de R$ 500 mil – alta de 335% em cinco anos, corrigindo o valor pela inflação.

Foi secretário particular do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) entre março de 2013 e novembro de 2014, função pela qual recebia R$ 12,4 mil líquidos, e secretário do Meio Ambiente na mesma gestão, entre julho de 2016 e agosto de 2017, com remuneração média de R$ 18,4 mil.

O promotor menciona no pedido o fato da evolução patrimonial de Salles ter ocorrido no período em que ele foi acusado de fraudar o plano de manejo de uma área de proteção ambiental quando foi secretário em São Paulo para beneficiar empresas de mineração. O MP moveu ação que resultou na condenação dele por improbidade administrativa em dezembro de 2018. Ele nega responsabilidade e recorreu da decisão.

Leia reportagem completa clicando ao lado:     Ministério Público investiga evolução patrimonial de ministro do Me


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Prefeitura de Limoeiro

17/08


2019

À Presidência: cadê o Queiroz? Só sei que nada sei

O gabinete de Bolsonaro respondeu a questionamento do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que enviou ofício a ele na semana passada perguntando: “Onde está o Queiroz?”.

Ele se referia a Fabrício Queiroz, ex-auxiliar do presidente acusado de movimentar R$ 1,2 milhão de forma atípica e que “encontra-se desaparecido”.

“Informo que o senhor presidente não possui informações referentes ao paradeiro do senhor Fabrício Queiroz”, disse o chefe de gabinete de Bolsonaro, Pedro Cesar Marques de Sousa, em papel oficial e timbrado da Presidência. (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Banner de Arcoverde

17/08


2019

Arrogância: complexos que Bolsonaro traz do passado

Mônica Bergamo - Folha de S.Paulo

ex-ministro Gustavo Bebianno, que era um dos assessores mais próximos e conviveu intensamente com Bolsonaro na campanha eleitoral, credita o estilo “eu que mando” do presidente a “complexos que ele traz do passado”.

 “O presidente tem revelado extremo grau de insegurança. Essa coisa de querer mostrar, a ferro e fogo, todo o tempo, que é ele quem manda, sem escutar a ninguém e sem aceitar qualquer tipo de ponderação, é muito ruim para o nosso país. O presidente precisa superar os complexos que traz do passado e mostrar maior grandeza de espírito”, diz Bebianno.

Ele diz ainda que aprendeu com o mestre de jiu-jitsu Hélio Gracie que o campeão precisa nutrir a nobreza de espírito. “Hoje, o capitão é o vencedor. É hora de engrandecer a alma”. 


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


17/08


2019

Rebelião na PF do Rio se Bolsonaro tentar intervir

Delegados cogitam demissão coletiva após Bolsonaro tentar intervir na PF do Rio

Presidente atropelou comando da Polícia Federal carioca ao anunciar troca de superintendente

A tentativa de Jair Bolsonaro de interferir na indicação do Superintendente da Polícia Federal no Rio quebrou de vez o que ainda restava de confiança de delegados da cúpula da corporação, de diferentes partes do país, no presidente. Um pedido de demissão coletiva não está descartado, caso Bolsonaro insista na investida.

As críticas ao presidente são abertas e contundentes. Um dos policiais mais prestigiados entre os colegas afirma não se recordar de nada parecido vindo de qualquer outro presidente desde a redemocratização do país.

Na quinta (15), Bolsonaro anunciou que o superintendente do Rio seria um nome de sua confiança deslocado de Manaus —o delegado Alexandre Saraiva. Afirmou que era ele quem mandava e que não seria um presidente “banana”.

Horas depois, com a reação contundente da PF, recuou.

De acordo com um dos policiais, aceitar ingerência de Bolsonaro na PF significará o fim da corporação —que não seria o espaço apropriado para ele mostrar que pode mandar e desmandar.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


17/08


2019

Bebiano: eles se curvam sem resistência

“Eu fico pasmado de ver pessoas que têm envergadura e luz própria se curvarem, sem nenhum tipo de resistência.”

A frase foi dita nesta sexta por Gustavo Bebianno, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, após a confusão instalada entre Bolsonaro, Moro e a Polícia Federal.

Enquanto isso, a cúpula do Ministério da Defesa nutre esperanças de que o governo consiga descontingenciar ao menos parte dos recursos da pasta em breve, sob risco de que a falta de dinheiroprejudique projetos estratégicos para as Forças Armadas.

Integrantes da Defesa estão em contato com o Ministério da Economia e recebem sinais de que a equipe de Paulo Guedes está estudando formas de desbloquear algum orçamento para a pasta. O contingenciamento no ministério das Forças foi pesado: chegou a 43% do valor que estava disponível.  (Folha Painel)


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


17/08


2019

Quem manda é ele: presidente rebaixou seu auxiliar

As reações extremadas da Polícia Federal às declaraçõesde Jair Bolsonaro nesta sexta (18) foram transmitidas ao Planalto, com jeito, pelo ministro Sergio Moro (Justiça) e pelo diretor-geral da corporação, Maurício Valeixo. Toda a cúpula da PF insinuou que pediria para deixar os postos se houvesse interferência do presidente na Superintendência do Rio.

O atual superintendente da PF fluminense, Ricardo Saadi, disse a pessoas próximas que de fato havia manifestado disposição de deixar o cargo, mas não dessa forma, com tamanha exposição.

Painel ouviu três ex-ministros da Justiça sobre o episódio. Eles classificaram a atitude de Bolsonaro como inédita no regime democrático, altamente ofensiva à autonomia dos policiais federais e corrosiva para a autoridade de Sergio Moro. Ao dizer que é ele quem manda, o presidente rebaixou seu auxiliar.

“Eu fico pasmado de ver pessoas que têm envergadura e luz própria se curvarem, sem nenhum tipo de resistência.” A frase foi dita nesta sexta por Gustavo Bebianno, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, após a confusão instalada entre Bolsonaro, Moro e a Polícia Federal. (Daniela Lima – Painel – FSP)


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


17/08


2019

Mexer com indicado de Bolsonaro é queda na certa

Com a definição do caminho do Coaf, a equipe econômica tenta agora fechar as mudanças na Receita. O secretário especial do órgão, Marcos Cintra, que deve mudar de função, teria sinalizado que pretende trocar todos os auditores da cúpula do fisco, e não apenas o secretário-geral, João Paulo Fachada.

Aliados de Cintra ficaram com a impressão de que ele pretende convidar o atual superintendente do Rio, o auditor Mário Dehon, para um cargo em Brasília.

O Planalto teria pedido a cabeça de Dehon após ele resistir a nomear um indicado de Bolsonaro para a delegacia da Receita no Porto de Itaguaí, região metropolitana do Rio.  (Painel)


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


17/08


2019

Banco Central e Coaf: quem derruba quem

MP que transfere Coaf está pronta; servidor do BC substituirá indicado de Moro no órgão

Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo

A equipe econômica finalizou a redação da medida provisória que vai transferir o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do ministério de Paulo Guedes para o Banco Central. O texto deve ser publicado na segunda (19). Ato contínuo, Roberto Leonel, o homem indicado por Sergio Moro (Justiça) para comandar o órgão, deixará a função. O novo Coaf será composto apenas de quadros do BC. Ricardo Liáo, hoje diretor de supervisão do colegiado, passará a presidi-lo.

Leonel é um quadro da Receita Federal e será reintegrado ao órgão. Ele caiu em desgraça após criticar decisão do Supremo que suspendeu investigações que usassem dados do fisco e do Coaf sem autorização da Justiça. O veredito nasceu de caso que tem o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) como protagonista.

Integrantes do Ministério da Economia afirmam que Leoneltem, inclusive, tempo de trabalho para pedir aposentadoria —e não descartam que ele o fará. Há forte desconfiança entre integrantes do Supremo sobre a atuação dele quando colaborador da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba.

Liáo é do Banco Central. Por já estar na cúpula do Coaf, sua ascensão foi planejada na Economia para dar sinal de que não haverá quebra nos trabalhos. A MP que transfere o órgão irá ao Congresso acompanhada do projeto de lei que prevê autonomia do BC e robustece funções do conselho. Para aliados de Paulo Guedes, isso mostrará que a mudança não só despolitiza o Coaf como deixa um legado institucional para o país.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


17/08


2019

Primeira-dama está arrasada, diz Bolsonaro

Após revelações da VEJA sobre família

Presidente afirma que primeira-dama está abatida com divulgações sobre avó presa por tráfico

Talita Fernandes, Daniel Carvalho e Danielle Brant - Folha de S.Paulo

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, está arrasada e abatida com a publicação de histórias envolvendo sua família, entre elas a divulgação de que sua avó foi presa por tráfico de drogas e que dois tios maternos enfrentam problemas com a polícia, afirmou nesta sexta (16) o presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Ao sair de um evento no Palácio do Planalto, Bolsonaro reconheceu que as reportagens publicadas pela revista Veja e pelo jornal Metrópoles sobre a família da primeira-dama são verdadeiras. O presidente questionou, no entanto, o “ganho jornalístico” com a divulgação das informações.

“Quem ganha com isso? Para que esculachar a minha esposa e dizer que ela não tem legitimidade para fazer o trabalho social que ela faz? Ela está abatida, arrasada, para que isso?”, disse o presidente

A avó de Michelle, que ficou dois dias em uma maca num hospital da periferia do Distrito Federal, como revelou a Folha no último sãbado (10) , tem em seu passado uma prisão em flagrante por tráfico de drogas.

A revista Veja teve acesso a documentos da 1ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal que apontam que, aos 55 anos, ela foi presa em flagrante com pacotes de merla, um subproduto da cocaína.

Maria Aparecida teria confessado o crime, mas, na Justiça, voltou atrás na versão. A avó da primeira-dama foi, então, sentenciada a cumprir pena em uma penitenciária do Gama, região administrativa do Distrito Federal. Lá, foi acusada de subornar um agente para que a levasse para casa.

Maria Aparecida só deixou a penitenciária, em liberdade condicional, em 1999, após cumprir dois anos e dois meses de prisão.

A revista publicou ainda que a mãe de Michelle, Maria das Graças, tinha dois registros civis, um falso e um verdadeiro.

Ela foi investigada pela Delegacia de Falsificações e Defraudações de Brasília e indiciada pela Justiça sob suspeita de falsidade ideológica. O crime prescreveu e o processo foi arquivado, de acordo com a publicação

Leia reportagem completa clicando ao lado:   O drama de Michelleavó traficante e mãe acusada de falsificação


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


17/08


2019

Ameaçada troca de toda a cúpula da Receita federal

Com a definição do caminho do Coaf, a equipe econômica tenta agora fechar as mudanças na Receita.

O secretário especial do órgão, Marcos Cintra, que deve mudar de função, teria sinalizado que pretende trocar todos os auditores da cúpula do fisco, e não apenas o secretário-geral, João Paulo Fachada.

Aliados de Cintra ficaram com a impressão de que ele pretende convidar o atual superintendente do Rio, o auditor Mário Dehon, para um cargo em Brasília.

O Planalto teria pedido a cabeça de Dehon após ele resistir a nomear um indicado de Bolsonaro para a delegacia da Receita no Porto de Itaguaí, região metropolitana do Rio.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


17/08


2019

Dodge: projeto de autoridade pode ser "veneno"

Lucas Rivas, especial para o Estado

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, criticou nesta sexta-feira, 16, o teor do projeto de lei que trata da criminalização do abuso de autoridade. Para a chefe da PGR, a decisão do Parlamento deve ser respeitada, porém, segundo ela, a esfera jurídica já dispõe de modos de contenção de abusos de agentes de Estado.

"É preciso considerar se esta lei recém-aprovada, tem a dose certa de normatividade. Ou se, podendo ter errado na dose, faz com que um remédio se torne um veneno e mate o paciente. A boa lei fortalece as instituições, mas é preciso atentar para o fato de que a própria lei pode se tornar um abuso que deseja reprimir", advertiu.

A declaração de Dodge foi dada, no fim desta tarde, em Porto Alegre, durante cerimônia de inauguração da nova sede da Procuradoria da República do Rio Grande do Sul. "Todo o abuso de direitos por parte de órgãos de Estado viola o Estado de Direito", emendou.

Nesta quarta-feira, 15, a Câmara Federal aprovou texto base que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por servidores públicos, militares, membros dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, Ministério Público e dos tribunais ou conselhos de conta. A proposta foi considerada uma reação da classe política às operações recentes contra a corrupção como a Lava Jato.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


17/08


2019

Cassado passaporte diplomático de líder religioso

Frederico Vasconcelos - Folha de S.Paulo

O juiz federal Hong Kou Hen, da 8ª Vara Federal de São Paulo, determinou ao Ministério das Relações Exteriores recolher os passaportes diplomáticos concedidos a Valdemar Santiago de Oliveira, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, e a sua mulher, Franciléia de Castro Gomes.

Cabe recurso da decisão.

Na liminar concedida na última quarta-feira (14), o magistrado considerou que não ficou comprovado o interesse público para a concessão dos documentos.

Em portaria do último dia 7, o Itamaraty justificou a concessão –com validade de três anos– “por entender que, ao portar passaporte diplomático, seu titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”.

Para o magistrado, “a discricionariedade administrativa está limitada à lei, e, principalmente aos princípios constitucionais que norteiam a administração pública, dentre eles a moralidade”.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha