Governo de PE

11/02


2019

Cem anos de perdão

O advogado José Roberto Batochio ficou surpreso com a contratação do seu amigo e também advogado Roberto Podval para a defensa de sua vizinha de fazenda.

Ela é acusada de ter roubado cerca de 100 cabeças de gado de Batochio. 

Perguntado sobre Podval, Batochio disse que todo mundo tem direito a defesa.  (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)


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Prefeitura do cabo

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19/08


2019

Reforma Tributária

Por Cláudio Soares*

Reduzir a carga tributária brasileira não é a principal reivindicação das empresas. Querem menos complexidade, menos quantidade de impostos, menos áreas obscuras, menos processos judiciais. Falta vontade política para alcançar uma menor complexidade tributária e melhor interação entre agentes fiscais, contribuintes e tributaristas. O Brasil não se assemelha a nenhum país do mundo. Estamos cansados de ouvir isso. As reclamações relacionadas aos impostos são uma realidade. Por que o sistema tributário brasileiro é tão complexo? Por que temos a carga tributária mais pesada do planeta?

O Estado, como sociedade política, tem um fim geral, constituindo-se em meio para que os indivíduos e as demais sociedades possam atingir seus respectivos particulares. A reforma tributária precisa ser profunda e União, Estados e municípios cederem em nome da coletividade. O problema é estrutural, vem do alicerce, não adianta tentar arrumar o telhado que não vai funcionar.

É patente que os governos não querem perder suas receitas fiscais. Contudo, a redução na carga tributária não é a principal reivindicação de empresários. Eles querem menos complexidade, menos demandas processuais no judiciário. É possível?

O Brasil já evoluiu significantemente em diversas áreas da economia, e o país está agora precisando de nova reforma tributária para se expandir, oferecer oportunidades únicas. Apesar de todas as questões, o sistema tributário brasileiro não deveria ser visto como fator limitador para se fazer negócios no Brasil.

Os investidores internacionais carecem de enxergar boa perspectiva - seja tributária, segurança política e consistência nas instituições constituídas deste país. A corrupção é um fator negativo, muito embora, o Brasil nos últimos seis anos tem sido enérgico no combate aos desvios do erário.                                                    

*Advogado e jornalista


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Detran

19/08


2019

Senador anuncia derrocada de Roraima

Por Márcio Accioly

“O presidente Bolsonaro, que demonstra ter tanto carinho por Roraima, deveria ir ali mais vezes e verificar que a situação está se agravando. Não há como seguir nesse ritmo. Em algum momento, teremos a ruptura e o caos irá se estabelecer”. O alerta, aflitivo, é do senador Mecias de Jesus que exige ações emergenciais do governo federal.

O número de refugiados que entra diariamente pela fronteira tem aumentado. Logo no início da crise venezuelana, a maré humana que fugia para Roraima era calculada numa média diária de 800 pessoas. Agora, este número deu um pulo e já alcança a cifra diária de 1.200 almas.

Como consequência, instalou-se o caos na capital roraimense. Hospitais lotados e doenças contagiosas, que são disseminadas, fazem com que o risco de instauração de ciclos epidêmicos venha a se concretizar. A chamada “ajuda humanitária”, acionada pela ONU, bem como recursos financeiros do governo federal, têm sido insuficientes.

De acordo com Mecias de Jesus, “quem vai ao estado com frequência, como é o meu caso, nota de imediato mudanças cruciais de uma semana para outra: é o grande número de pessoas dormindo nas ruas, o movimento intenso nos hospitais, o aumento de assaltos e crimes em geral, além de quantidade interminável de pedintes e miseráveis”.

Ele tem convidado senadores e deputados federais a visitarem Boa Vista, para atestarem in loco o que está acontecendo. Mas vem mantendo contato, sobretudo, com ministros e membros da administração federal, a fim de que ajam de forma emergencial e impeçam o colapso administrativo e social de Roraima.

A situação é gravíssima e não existe como descrevê-la, a não ser sentindo o drama pessoalmente, diz Mecias. “Não é exagero afirmar que o estado se encontra em agonia e que toda a sua organização irá desmoronar se não se tomarem providências agora, de imediato, que deveriam ter sido tomadas ontem”, concluiu o senador.


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Magno coloca pimenta folha

19/08


2019

O fenômeno Gleide Ângelo no País

A propósito do comentário da minha coluna, hoje, na Folha e postada também no blog, sobre pesquisa em que a deputada estadual Gleide Ângelo (PSB) lidera para prefeita do Recife, o professor e cientista político Maurício Romão, articulista também deste blog, faz as seguintes observações abaixo:

Caro Magno,

A delegada Gleide Ângelo é, disparadamente, a deputada estadual mais bem votada da história de Pernambuco, nominal e relativamente. Ela obteve em 2018 nada menos que 412.636 votos, o equivalente a 9,15% dos votos válidos.

Até então, o campeão de votos havia sido o deputado Cleiton Collins que, em 2014, obteve 216.874 votos, ou 4,71% dos votos válidos (desbancando João Coelho que, em 1986, tivera 77.924 votos, na época, 4,31% dos votos válidos).

É interessante observar que Gleide Ângelo por pouco não se torna a parlamentar estadual mais votada da história do Brasil. De fato, Janaína Paschoal, a deputada paulista eleita este ano com a fantástica montanha de 2.060.786 votos, obteve 9,88% dos votos válidos da eleição paulista, sendo considerada a mais bem votada do Brasil em todos os tempos, nominal e proporcionalmente.

A parlamentar pernambucana, com 9,15% dos votos válidos, precisaria terminar a eleição de 2018 com 446.000 votos para suplantar Janaína, proporcionalmente, e ser a campeã do Brasil. Quer dizer, teria que ter tido 33.364 votos a mais...

Abraços

Maurício Costa Romão


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19/08


2019

Antônio Campos visita jazigo de Joaquim Nabuco

Hoje é dia de celebrar os 170 anos do nascimento de Joaquim Nabuco, grande diplomata, escritor, político, abolicionista e patrono da Fundação Joaquim Nabuco. Em sua homenagem, o presidente da Fundaj, Antônio Campos, iniciou o dia visitando o jazigo do abolicionista, às 9h, no Cemitério de Santo Amaro, acompanhado do bisneto, Pedro Nabuco.

Mais tarde, às 18h, Antônio Campos participa da Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Fundaj promovida pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros. O bisneto do abolicionista também participará da celebração. Após a Sessão Solene, será inaugurada no hall da biblioteca da Alepe, no anexo II, a exposição Nabuco em Casa, com parte do acervo pessoal ainda inédito do abolicionista.


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Prefeitura de Limoeiro

19/08


2019

Prefeita de Ipojuca vai à Brasília em busca de recursos

“Enquanto alguns fazem da crise econômica uma justificativa para cruzar os braços, eu prefiro reunir minha equipe e ir atrás de apoio para destravar alguns projetos importantes e conseguir emendas para viabilizá-los”, foi com este discurso que a prefeita de Ipojuca, Célia Sales, foi esta semana até Brasília. Ela se reuniu com os três senadores de Pernambuco: Jarbas Vasconcelos (MDB), Humberto Costa (PT) e Fernando Bezerra Coelho (MDB) e com os deputados federais Ricardo Teobaldo (Podemos) e Luciano Bivar (PSL). Teve audiência ainda no ministério de Desenvolvimento Regional, Educação e Turismo.

Aos senadores, a prefeita pediu ajuda para destravar emendas e projetos importantes para Ipojuca em diversas áreas, como infraestrutura e desenvolvimento econômico, com o foco em Suape. A situação das estradas que levam ao maior destino turístico do estado, Porto de Galinhas, também foi discutida. Apesar das rodovias serem de responsabilidade do governo estadual, a Prefeitura do Ipojuca tem sinalizado ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) sobre os perigos dos buracos nas vias e ausência de sinalização que têm provocado acidentes de trânsito. A necessidade de voltar a priorizar Suape como polo de desenvolvimento e, consequentemente, de emprego foi uma das preocupações expostas por Célia Sales e pelo secretário de Governo, Romero Sales.   

A prefeita e os secretários de Administração, Infraestrutura, Habitação, também foram recebidos pelo ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Alguns projetos como o Distrito Industrial, em Camela, por exemplo, assim como projetos habitacionais foram apresentados e o ministro se colocou à disposição para agilizar o que estivesse travado em sua pasta. Ao lado do secretário de Educação do Ipojuca, Francisco Amorim, a prefeita teve audiência no Ministério da Educação. A parceria com o Governo Federal para construção de mais escolas e a garantia do repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação são de suma importância para o município.

Aproveitando a presença na capital federal, a prefeita Célia Sales, junto com o secretário de Comunicação, Puran Medeiros, também se reuniu com o ministro do Turismo Hercy Ayres. A praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca, segundo o Ministério do Turismo, é o 7º destino mais procurado do Brasil. Então o pedido foi por equipamentos e valorização no cenário nacional. O deputado estadual Romero Sales Filho também integrou a comitiva de Ipojuca em Brasília.


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Banner de Arcoverde

19/08


2019

Secretário apresenta proposta de reforma tributária no Recife

Depois de o presidente Jair Bolsonaro ter confirmado, na última quinta, que o secretário Especial da Receita Federal, Marcos Cintra, continua no governo, o titular da pasta deve apresentar os principais pontos da reforma tributária do governo em evento que discutirá o assunto, próximo dia 5 de setembro, a partir das 18h30, no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Recife (FDR). O evento gratuito é promovido pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Entre os participantes que irão compor a mesa, o secretário Especial da Receita Federal, Marcos Cintra, com a palestra “A reforma tributária do Executivo”; o ex-ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio e ex-senador da República, Armando Monteiro Neto, que apresentará a palestra “A importância da reforma na agenda de modernização do País”; o superintendente da Receita Federal da 8ª Região (SP), Giovani Campos, que falará sobre “O contencioso administrativo e judicial e a reforma”; o diretor jurídico da Fiat Chrysler Automobiles para América Latina e vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio Lima, além do doutor e professor de Direito Tributário da UFPE Eric Castro e Silva.

Com a reforma, Municípios, Estados e União terão os seus sistemas tributários alterados. Na União, deixam de existir o IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) e o PIS/COFINS; nos Estados, extingue-se o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é o tributo que mais arrecada no País; e, nos municípios, o ISS (Imposto sobre Serviços) também sofre mudanças.

“Alterando-se os tributos de cada um dos entes federados, tem que ver como fica a autonomia destes, já que vai haver um impacto na receita. Essa questão é o que se chama de pacto federativo, ou seja, como cada ente se financia para prestar os serviços para a população. Hoje, há uma dependência dos Estados e Municípios para com a União. A reforma pode altera substancialmente esse quadro”, declara o advogado e professor de Direito Tributário da UFPE, Dr. Eric Castro e Silva.
 
Ainda segundo o professor, que está à frente da organização do seminário, o objetivo do evento é contribuir para o debate nacional. “Discutiremos as várias propostas hoje existentes (a do congresso, do governo federal, dos governadores e dos empresários) e tentaremos aproximar a discussão de toda a sociedade, já que as mudanças afetam a vida de todo o cidadão brasileiro, sem distinção”, afirma. 
 
A atividade dá direito a horas NAC, reconhecidas pela Faculdade de Direito do Recife. O interessado precisa se cadastrar no site https://bit.ly/33dLN8m para realizar a inscrição e contribuir com qualquer tipo de material de limpeza ou alimento não perecível, que serão doados para a CasaRosa, ONG que faz acolhimento e ajuda no tratamento de mulheres com câncer de mama em Pernambuco.


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19/08


2019

Lóssio contradiz prefeito no affair escola

Em nota ao blog, o ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PSD), reafirma que o prefeito de Petrolina mentiu no episódio da escola municipal que ficou três semanas sem aula. Enfatiza que tornou pública a grave situação depois de tomar conhecimento num blog alinhado ao prefeito. Veja abaixo:

Caro Magno,

O deputado Osvaldo Coelho costumava dizer que deveria ser proibido mentir em política. A informação que gerou nosso comentário, foi postada no blog cujo proprietário é aliado do prefeito. Traz, inclusive, referência a uma nota emitida pela Secretaria de Educação do município. Ou o prefeito está mal informado ou o blog que publicou a nota e a Secretaria de Educação  do município estão mentindo.

Abraços, 

Júlio Lossio


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19/08


2019

Ideppe elege nova diretoria para triênio 2019-2022

O Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (Ideppe) elegeu, na última sexta-feira, sua nova diretoria para o triênio 2019-2022. A advogada Vesta Pires, ex-secretária-executiva de Assuntos Jurídicos da Prefeitura do Recife, foi escolhida para presidência no lugar de Diana Câmara, que foi fundadora e primeira presidente do instituto. Também compõe a diretoria da entidade o advogado Marcos Lira (procurador Geral de Ipojuca), como vice-presidente, William Pessoa, secretário-geral, e Patrícia Gomes como tesoureira. A escolha foi por consenso e aclamação entre os membros fundadores do IDEPPE. 

Vesta Pires destacou que os três anos iniciais do instituto foram primordiais para a estruturação da instituição, que realizou eventos de grande importância, como seminário O Olhar do Tribunal de Contas do Estado e da Justiça Eleitoral sobre a Inelegibilidade. “Entraremos numa nova fase de consolidação do IDEPPE. Na assembleia ordinária que aconteceu agora foi deliberado sobre os próximos passos do instituto, que vai buscar um viés ainda mais acadêmico e planeja apoiar e realizar diversos seminários no próximo triênio, em especial para as eleições 2020”, destacou a nova presidente.

“Encerramos o primeiro triênio com a certeza de que demos os passos iniciais do IDEPPE com firmeza.  Passo o bastão para a nova diretoria com a convicção de que o instituto ainda dará importantes contribuições para a sociedade”, afirmou a advogada Diana Câmara. 

O objetivo do IDEPPE é promover a difusão, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos conhecimentos jurídicos, sociais e gerenciais em Direito Eleitoral, Público e Gestão Pública, a fim de contribuir com o amadurecimento do Estado Democrático de Direito e da Administração Pública pernambucana.


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19/08


2019

Cristina Amaral ganha homenagem no Ceará

Os Correios realizaram, no último dia 9, em Fortaleza, o relançamento da Emissão Postal Comemorativa – Centenário do Nascimento de Nelson Gonçalves. A solenidade ocorreu no Theatro Via Sul, na abertura do show “Uma saudade chamada Nelson Gonçalves”.

Na ocasião, a cantora e compositora Cristina Amaral, intérprete do show, Margareth Gonçalves, filha do cantor Nelson Gonçalves, e o produtor Saulo Aleixo, idealizador do projeto “Uma saudade chamada Nelson Gonçalves”, foram homenageados.


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19/08


2019

Augusto Coutinho coloca stents coronários

O deputado federal pernambucano Augusto Coutinho, líder do Solidariedade na Câmara Federal, passou por um procedimento para colocação de dois stents coronários e está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, segundo a assessoria do político. A colocação dos stents aconteceu ontem.

Augusto Coutinho passava por exames de rotina, quando foi constatado o problema coronário, apontou a nota divulgada pela assessoria hoje. O deputado integra as comissões de Parcerias Público-Privadas, Relações Exteriores e de Defesa Nacional, entre outras, na Câmara.

Em postagem nas redes sociais, Augusto Coutinho afirmou que deve ficar afastado das atividades como deputado ao longo desta semana, seguindo orientação médica.


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Comentários

joao carlos da silva

Esse pessoal quando adoece só vai para o Sírio Libanês a nossa custa. Por isso que o SUS não melhora. A partir de agora não voto mais em deputado ou Senador nenhum, não precisamos de um Congresso lotado de marginais como o atual que fez uma lei em tempo record para proteger bandidos.



19/08


2019

PF e Receita cobram blindagem contra ingerência

Diante dos recentes movimentos do presidente Jair Bolsonaro de interferência em cargos de comando da Polícia Federal e da Receita Federal no Rio de Janeiro, os dois órgãos passaram a cobrar uma blindagem contra ingerência política.

Nos últimos dias, Bolsonaro deu indicações de que faria mudanças em postos estratégicos tanto na Receita quanto na PF.

No caso da PF, houve um recuo do presidente depois que o comando do órgão ameaçou entregar os principais cargos. Bolsonaro foi alertado que essa reação causaria um grande desgaste na imagem do governo.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, tomou café da manhã, hoje, com Bolsonaro. Apesar de a agenda ter sido marcada para tratar dos vetos ao projeto que pune o abuso de autoridade, o encontro serviu para tratar de assuntos variados, inclusive desse alerta feito pela Polícia Federal.

Já na Receita Federal, o clima permanece de insatisfação. O próprio secretário da Receita, Marcos Cintra, foi alertado de que se o presidente insistir em mudanças em cargos estratégicos do órgão no Rio de Janeiro, haverá entrega em massa dos cargos de comando.


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19/08


2019

Eduardo Bolsonaro não está seguro para sabatina

Em campanha para assumir a embaixada do Brasil nos Estados Unidos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) já visitou os integrantes da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado. Mas ele ainda não está seguro dos votos.

A comissão tem 19 integrantes. Nove estão indecisos ou não revelaram ainda seus votos, segundo levantamento feito pelos repórteres do UOL Hanriikson Andrade e Guilherme Maziero.

O presidente Jair Bolsonaro, disse que só indicará formalmente o filho quando Eduardo tiver uma avaliação de que já conquistou votos suficientes para a aprovação de seu nome na comissão. Clique aqui e confira a matéria do jornalista Tales Faria na íntegra.


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19/08


2019

A lenda do Boto Cor de Rosa

Era uma vez a lenda do Boto Cor de Rosa, amigo dos pescadores, dos poetas, namorados e seresteiros da Amazônia. Este é o mote da cantoria do bicho-grilo Profeta Adalbertovsky, do alto das montanhas e das florestas da Jaqueira. “Subitamente, não mais que subitamente, as ONGs do planeta se uniram para defender a fauna, a flora, os rios, igarapés e as pororocas da Amazônia. Dizem que no passado a Amazônia era uma floresta virgem, não havia defloramento nem desmatamento”. 

“Nas noites enluaradas o Boto Cor de Rosa saia das águas e se transformava num cavalheiro galanteador, para conquistar o coração das donzelas em flor. Quando seduzia uma criatura o Boto a convidava para visitar sua choupana no fundo do rio Amazonas. Deitava e rolava e deixava suas digitais no coração das donzelas”. 

Um belo tempo o Boto Cor de Rosa ficou encantado com uma charmosa donzela fêmea do sexo feminino e ofereceu para ela um chocolate Sonho de Valsa. Ela exerceu o abuso de autoridade e respondeu “Eu não quero chocolate, eu quero um iate”. Desilusão. A lenda do sonho de valsa acabou. O Boto Cor de Rosa recolheu-se à sua choupana no fundo do Rio Amazonas da Freguesia dos Passarinhos dos Aflitos.

“As ONGs estrangeiras só amam as riquezas do solo e subsolo da Amazônia, os segredos farmacológicos das árvores e da fauna. Elas não amam a flor do mandacaru do Nordeste, as asas da graúna e os xique-xiques. Não amam os galos cantando as manhãs, o coaxar dos sapos cantando as jias na beira dos rios. Os gringos não amam o luar do Sertão. Eles só amam denários e rios de dinheiro”. A cantoria do bicho-grilo Adalbertovsky está postada no Menu Opinião. Adelante!


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19/08


2019

“Bolsonaro atira pelas costas nos seus soldados”

Gustavo Bebianno: ex-ministro demitido do governo diz que presidente vai ficar isolado e que ‘fenômeno de 2018’ não se repetirá

Ricardo Galhardo, O Estado de S.Paulo

A caminho do Palácio dos Bandeirantes, onde se encontraria com o governador de São Paulo, João Doria, pouco antes da filiação do deputado Alexandre Frota ao PSDB, Gustavo Bebianno adianta seus planos para o futuro: quer participar da eleição de 2020, talvez como candidato a prefeito do Rio, filiado ao próprio PSDB ou ao DEM.

“Recebi alguns convites e, na hora certa, vai ser decidido”, disse ao Estado na sexta-feira. Demitido da Secretaria-Geral da Presidência, Bebianno afirmou que sua saída do governo e a expulsão de Frota do PSL mostram um “viés autoritário” do presidente Jair Bolsonaro, cujo destino seria terminar o governo isolado. “Ele próprio atira nos seus soldados. E pelas costas.”

Como o sr. avalia a expulsão de Alexandre Frota pelo PSL?

O partido tem de ser composto por vozes que destoam entre si. Ele tem de ter um núcleo, um alinhamento, mas é muito saudável que haja divergências internas. Então, este tipo de atitude revela um viés muito autoritário que infelizmente vem sendo demonstrado pelo presidente desde a sua eleição. É muito preocupante o presidente determinar ao seu partido uma ordem sumária para que um de seus membros seja expulso. O presidente revela uma absoluta falta de lealdade com seus próprios soldados. Algumas pessoas dizem que o Jair tem deixado seus soldados para trás. Acho que é muito pior. Acho que ele próprio atira nos seus soldados. E pelas costas.

Leia entrevista completa clicando ao lado: Gustavo Bebianno: 'Bolsonaro atira pelas costas nos seus soldados


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19/08


2019

Site do PSDB é hackeado e exibe foto de Dilma e Lula

Portal do partido foi invadido na noite deste domingo e conteúdo da página inicial foi trocado por foto dos ex-presidentes petistas; PSDB acusa invasor de ser parte da "extrema esquerda desocupada"

O Estado de S.Paulo

O site do PSDB foi hackeado na noite deste domingo, 18, por um invasor que se identifica como "rflh4xo3".

O hacker apagou todo o conteúdo da página inicial e o substituiu por uma foto dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff. Logo abaixo da imagem, o invasor também escreveu uma frase: "o tempo passa, os dias ficam mais chatos e algumas pessoas mais ignorantes".

Por meio do Twitter, o partido afirmou que o invasor se trata de um "militante da extrema esquerda desocupado".

Nosso site acabou de ser hackeado.
Pra variar, militante de extrema esquerda desocupado atrapalhando a vida das pessoas que trabalham.

O PSDB retirou todo o conteúdo do site do ar. Essa não é a primeira vez que o partido sofre um ataque virtual. Em maio do ano passado, o site do PSDB Minas Gerais teve a homepage trocada por uma montagem de protesto contra o então presidente Michel Temer. Em outubro de 2015, o PSDB Minas também foi invadido.


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