Governo de PE

11/02


2019

Adotou sobrenome Bolsonaro; cria o disca corrupção.

O deputado federal Helio Lopes, que adotou o nome de Helio Bolsonaro (PSL-RJ), quer criar um disque corrupção.

“Seria uma linha direta onde a população poderá ligar e denunciar de forma anônima todo e qualquer tipo de corrupção”, diz ele.

Esse foi seu primeiro projeto de lei. Lopes sugere que seja adotado o número 171.  (Mônica Bergamo – FSP)


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Comentários

Fernandes

Fascistas.


Prefeitura do cabo

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20/08


2019

Confira o discurso do presidente da Fundaj na Alepe

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou, ontem, uma sessão solene em comemoração aos 170 anos do nascimento do abolicionista Joaquim Nabuco. Na ocasião, o presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Antônio Campos, discursou sobre a vida do abolicionista e em agradecimento ao presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, pela proposição da homenagem. Confira o discurso do presidente da Fundaj na íntegra:

Excelentíssimo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, a quem agradeço a iniciativa dessa homenagem feita à Fundação Joaquim Nabuco, nos seus 70 anos.

Autoridades, funcionários, colaboradores da Fundação Joaquim Nabuco, e amigos aqui presentes, boa noite!

Educação é a nova abolição.

“A pátria, como a mãe, quando não existe para os filhos mais infelizes, não existe para os mais dignos”. Antes mesmo de entrar para o parlamento, aqui mesmo nesta Casa, Joaquim Nabuco, já defendia o social. Hoje, aniversário de 170 anos do abolicionista e nos 70 anos da Fundação Joaquim Nabuco, instituição do qual é patrono, seu pensamento está atual, vivo. E sendo defendido por ambas as instituições.

Essa solenidade presenteada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, portanto, não é apenas um ato festivo, mas a perpetuação desse legado. E qual recinto mais significativo para abrigar e dar continuidade a esses ideais que a Fundaj, um espaço de pesquisa, cultura e educação? É lá que estão os mais de 15 mil itens do acervo do abolicionista, doados por sua família.

Ressalto que mais de 5,6 mil desses ainda são inéditos. Chegaram neste ano à Fundaj. Entre eles, um diário pessoal de Nabuco, datado de 1888, ano da abolição da escravatura no País. No dia 13 de maio de 1888, quando a Lei Áurea foi assinada, o abolicionista descreveu em seu diário a comoção nacional. Nas ruas, no Senado e no Paço Imperial, onde chegou a falar com o público de uma das janelas. E resumiu, deixando por escrito, sua emoção: “Viva a pátria livre!”.

Esse documento, de grande relevância para a história do país, os senhores e as senhoras terão a oportunidade de ver na Exposição Nabuco em Casa, que será inaugurada após o término desta Sessão Solene, no hall da biblioteca da Assembleia Legislativa. Alguns documentos pela primeira vez mostrados ao público, inclusive da sua vida parlamentar.

Comemorar os 70 anos da Fundaj e compartilhar a alegria da sua existência, é agradecer aos servidores do passado e do presente. É reconhecer o trabalho da Coordenação de Estudos da História Brasileira Rodrigo Melo Franco de Andrade, a Biblioteca Blanche Knopf, do Cinema da Fundação, do Museu do Homem do Nordeste. De cada setor que trabalha para preservar a história e para fazer que a história seja contada às novas gerações, para fazer história.

Não se compreende o Nordeste sem se conhecer a Fundação Joaquim Nabuco. Paralelo a esse trabalho de manter e propagar, temos a missão de levar a Fundaj para a era da tecnologia, torná-la digital, atrativa ao público jovem. Fazer com que seu acervo seja visto em qualquer lugar do mundo, como se faz necessário nessa era da informação. Estamos ampliando o nosso ambiente digital que é a Villa Digital e já somos a maior referência em pesquisa escolar no Nordeste, com mais de 14 milhões de acesso em nosso site.

Muito já foi feito e há mais ainda por fazer, em sintonia com o ministro Abraham Weintraub. Com o Ministério da Educação vamos criar e desenvolver ações para fortalecer a educação básica, sendo um braço do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE, participando dos discursos do novo Fundeb e da TV Escola no Nordeste. Fazendo com que os gestores públicos sejam capacitados, a fim de que os recursos sejam devidamente aplicados.

Ao investir na educação básica, seguimos o caminho de países que tiveram ascensão cultural e econômica ao tomarem tal direção.

Nessa perspectiva do que pode construir com o FNDE e com a TV Escola, a Fundação Joaquim Nabuco planta a educação como elemento de transformação social, como a abolição deste século.

Vivemos no país que possui a maior desigualdade social do mundo, com 1% mais rico concentrando a maior parcela do total da renda gerada. Em nosso país, essa fatia é de quase 30% da renda total. Essa desigualdade está na raiz do nosso subdesenvolvimento e a arma mais poderosa de combater essa desigualdade é uma educação básica de qualidade.

Estamos acompanhando e contribuindo tecnicamente para o novo Fundeb, em análise no Congresso Nacional, defendendo que o mesmo seja híbrido, possuindo percentual que beneficie cidades com baixo IDH, entre outros aspectos, objetivando diminuir as desigualdades sociais e regionais.

Além de memória, pesquisa, educação, cultura, almejamos ser também uma agência de fomento, em startups culturais, educacionais e de tecnologia.

Em breve, entre outras iniciativas, estaremos entregando um complexo cultural reestruturado no Campus de Casa Forte. Cinema, cinemateca, pinacoteca, museu, galerias de exposições, exposições de longa duração sobre Gilberto Freyre e Joaquim Nabuco, entre outras iniciativas.

Esse futuro olha para nós, exigente. E me faz lembrar de mais uma frase obtida dos diários pessoais de Joaquim Nabuco: “Precisamos muito mais de que de reformas políticas, de reformas sociais, sobretudo de duas grandes reformas: a abolição completa, civil e territorial, que é o meio de integração de nossa Pátria, e o derramamento universal da instrução”.

Com a consciência dos problemas e dos desafios do Nordeste e do Brasil, e das nossas responsabilidades em buscar as soluções, estamos construindo o futuro, com muito trabalho no presente, o da Fundação Joaquim Nabuco, em harmonia com as iniciativas de um novo Nordeste, um novo Brasil.

Muito obrigado!

Antônio Campos

19 de agosto de 2019.


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Detran

20/08


2019

Fim das coligações para mulheres na disputa

Por Diana Câmara*

Como abordamos no artigo anterior, as eleições 2020 terão como novidade o fim das coligações proporcionais, sendo possível apenas a realização de coligações na disputa majoritária. A alteração se deu pela Emenda Constitucional nº 97, de 04 de outubro de 2017.

Assim, no pleito que se avizinha não será possível celebrar coligação na disputa para vereador e os partidos políticos irão disputar sozinhos, o que ensejará um maior esforço individual da agremiação partidária para ser competitiva e dar condições a seus candidatos. E há muitos detalhes a serem observados. Com o fim das coligações, um dos principais reflexos da mudança se dará no ato do pedido de registro de candidaturas à Justiça Eleitoral, pois cada legenda deverá indicar, individualmente, pelo menos 30% de mulheres filiadas para concorrer ao pleito. Antes, a indicação de mulheres para participar das eleições era por coligação.

Assim, os dirigentes partidários devem atentar para a filiação de mulheres, além do domicílio eleitoral na circunscrição do pleito. Vale lembrar que, como prevê a lei, os dois casos devem ser realizados até 6 meses antes da eleição (04 de abril de 2020).

O pedido de registro de candidatura do partido político só irá ser aprovado pela Justiça Eleitoral se respeitada a quantidade mínima de candidatos de cada sexo. Por exemplo, numa disputa para uma Câmara Municipal que tenha 9 vereadores, o partido poderá lançar até 14 candidatos, sendo pelo menos cinco candidatos de um sexo e até nove de outro. Vale lembrar que, neste cálculo, sempre que houver fração o número deve ser arredondado para cima, como foi neste exemplo.

Nas últimas eleições gerais as candidaturas femininas se fortaleceram e conquistaram mais vagas nas Assembleias Legislativas e no Congresso Federal. Esse aumento pode ser atribuído ao entendimento do Tribunal Superior Eleitoral que, em complemento a regra do artigo 10, parágrafo 3º, da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) que obriga que a chapa proporcional tenha em sua composição pelo menos 30% de determinado sexo, o partido político reserve pelo menos 30% do fundo partidário para mulheres. Com essa decisão, tomada em meados de 2018, as candidatas receberam mais recursos e estrutura e puderam fazer suas campanhas, algo improvável de acontecer em campanhas anteriores.

Além disso, e com o mesmo propósito de inclusão, o TSE decidiu ainda que o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão também deve ser reservado pelo menos 30% para as campanhas femininas, com o fito de possibilitar a divulgação das suas candidaturas e suas propostas. Estas inovações têm a expectativa de aumentar a participação efetiva da mulher na política.

Assim, um partido político que pensa no futuro sabe da importância de capacitar suas filiadas com a intenção de serem candidatas de fato, competindo para valer, colaborando na busca do aumento dos votos na legenda, abolindo as candidaturas fakes ou, como chamadas corriqueiramente, candidatas laranjas.

Aliás, preencher as cotas apenas para cumprir a lei e acessar o fundo partidário, sem de fato dar espaço ou construir candidaturas femininas competitivas, é um caminho arriscado e não muito inteligente, pois, em conformidade com a previsão legal, a Justiça Eleitoral elegeu o tema como prioridade, tendo promovido diversas ações no sentido de fomentar a participação feminina na política e vem enrijecendo cada vez mais nos julgamentos sobre este tema, chegando diversas vezes a caçar o mandato de chapas inteiras que não respeitaram a legislação de cotas.

Apenas para pontuar outra importante decisão: recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que as cotas de candidatos dos partidos políticos são de gênero, não de sexo biológico. Isso quer dizer que transgêneros devem ser considerados de acordo com os gêneros com que se identificam. A corte eleitoral também definiu que eles devem se registrar na Justiça Eleitoral com o nome civil, mas podem concorrer com o nome social.

O fim das coligações vai impactar principalmente no fomento à participação feminina na política, muito incentivado pela legislação e judiciário. Agora, o partido não vai poder ter como escudo outros partidos para que, enquanto coligação, atinja os 30% sem necessariamente ter que se preocupar com isso. Para tanto, e até para a preservação dos candidatos masculinos, as legendas têm que fazer seu dever de casa, atraindo e capacitando mulheres em condições de participar como candidatas competitivas nas eleições municipais.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, atual presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros.


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Magno coloca pimenta folha

20/08


2019

Sequestro de ônibus no Rio de Janeiro chega ao fim

O sequestro a um ônibus da viação Galo Branco chegou ao fim por volta das 9h desta terça-feira. O homem foi atingido por atiradores de elite da PM em um momento em que deixou o veículo da linha 2520 (Alcântara x Estácio). Ele mantinha mais de 30 pessoas reféns com um arma de brinquedo, uma faca, uma arma de choque, além de gasolina.


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20/08


2019

Homem sequestra ônibus na ponte Rio-Niterói

Um homem armado faz passageiros de um ônibus da Viação Galo Branco como reféns na Ponte Rio-Niterói desde as 5h30 de hoje, de acordo com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Ainda não se sabe qual é a motivação do sequestrador, que ameaça incendiar o veículo.

A Ponte Rio-Niterói está totalmente interditada, no sentido Rio. O sentido Niterói está temporariamente bloqueado, para implantação de faixa reversível, de acordo com a Ecoponte. Agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio) implantaram fechamentos também nos acessos à ponte pela Avenida Brasil e pelo Viaduto do Gasômetro.

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Militar, do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e do Corpo de Bombeiros cercam o veículo que está parado na altura do Vão Central. Viaturas dos bombeiros chegaram ao local por volta das 7h10. 

Equipe do BOPE está em negociação com o sequestrador.  Até o momento, seis vítimas foram liberadas  e 16 seguem dentro do veículo.

O homem, que se identificou como policial militar para entrar no ônibus, não fez nenhuma demanda específica para liberar os reféns, de acordo com a porta-voz.

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), disse, em sua conta no Twitter, que acompanha desde cedo o sequestro do ônibus e está em contato direto com o comando da Polícia Militar. Para Witzel, "a prioridade é a proteção dos reféns".

Em entrevista ao Bom Dia Rio, a mulher de um dos reféns contou que o marido lhe avisou do sequestro. "Sempre roubam carteira e celular, mas esse tipo de coisa nunca aconteceu", destacou Eliziane Terra.

"Ele saiu para trabalhar 4h30. Quando foi por volta de 5h26 ele me mandou uma mensagem dizendo que o ônibus estava sendo sequestrado: 'Estamos indo para a ponte'. A princípio eu pensei que era um assalto. Eu levantei, acordei o meu filho e disse: 'Seu pai está sendo assaltado'", revelou.

A linha de ônibus 2520D da Viação Galo Branco saiu do Jardim Alcântara, em São Gonçalo, em direção a Estácio, na região central do Rio.

No Facebook, o Centro pediu para que os passageiros que chegam de Niterói utilizem o serviço de barcas para fazer a travessia. 

Cerca de 150 mil veículos passam por dia pela Ponte Rio-Niterói. Nos horários de pico, cerca de 8 mil carros passam por hora pela ponte.


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Prefeitura de Limoeiro

20/08


2019

Carta a um velho amigo

Caro Antônio,

Não tem sido fácil viver sem a tua companhia. O primeiro ano do teu voo celestial passou feito uma nuvem, que muda de lugar com o vento em segundos. Foi rápido, mas dolorido. Sem você por aqui, a saudade tem sido como aquele verso de Antônio Pereira, que tanto recitavas na mesa de um bar quando a dor da saudade do nosso Sertão dava um nó no coração. 

A saudade é um parafuso
que quando a rosca cai
só entra se for torcendo
porque batendo não vai.
Mas quando enferruja dentro
nem distorcendo não sai.

Aqui, temos boas notícias para você. Me recuperei do pesadelo do pânico que te abalou tanto, como se eu fosse um filho do ventre de tua Aldenice. Magno Martins Filho e João Pedro, teus netos xodós, estão a cada dia mais lindos, sapecas e maravilhosos. 

Teu neto e filho adotivo Alain Filho não te esquece um só momento. Foste para ele não apenas um avô, mas um pai, um grande amigo. Serás o espelho até o último dia da sua vida. Ele é um menino lindo, que resgatamos das carrancas do São Francisco para os teus braços e o colo de Aldenice. 

Tua filha amada Aline, que dizia ser cópia fiel de tua herança política, uma Antônio de saia, continua cumprindo tua missão sacerdotal aqui na terra de servir sem ser servida, como vereadora do Recife. Segue no mesmo caminho, dando o pouco do que tem aos que nada têm. 

Vestiu como você a sandália da humildade, mas sempre recorre a uma bota de sete léguas para chegar aos seus no Sertão. Sempre te enxergou e reverenciou como um pai que deu muito amor.

O amor que ela sente por ti só um poeta como Chico Buarque seria possível desvendar: "O meu amor tem um jeito manso que é só seu, que rouba os meus sentidos, viola os meus ouvidos...". 

Como você, Aline tem um coração do tamanho do mundo. Drummond dizia que tinha duas mãos e o sentimento do mundo. O coração dela é igual ao seu: não sabe dizer um não, estende a compaixão aos desvalidos, combate o bom combate eclesiástico.

Também trago noticias de Aldenice, de uma fé inabalável, que te enamorou nos anos doces da vida como doce são as águas do rio Pajeú. Chora todos os dias de saudade. Mas crente no Salvador Jesus, sabe que tu divides aí com tantos poetas, repentistas e aboiadores os manjás da vida eterna.

Já teus filhos Antônio, Allan e Alane, tudo começando com a letra a no batismo e na certidão, sugestão dada por ti a Aldenice, continuam exibindo ao mundo as lições de vida que tu ensinaste: respeitar ao próximo como a si mesmo, zelar pelos bons costumes e serem decentes.

Igualmente, teus irmãos Maria de Lourdes, Geneva, Niza, Heleno, Iracilda, Elias, Irenilda (Galega), Iracy, Júnior e Denilson continuam te reverenciando como o maior líder da família. Aquele que se fez gente, saindo das brenhas do sítio São João, para dar dignidade também aos irmãos amados, nunca deixará, para eles, de ser um símbolo vivo, como o mandacaru está para o sertão. 

Por fim, Antônio, gostaria de dizer que vivemos o primeiro dia dos pais sem ti. Foi um vazio enorme. Olhávamos ao nosso redor e não víamos aquela imensa mesa de filhos, genros, noras, netos e agregados que você adorava reunir para te paparicar, ouvir teus versos e aboios.

Quanta falta você faz! A vida bem que poderia ter sido diferente pra ti. Tu eras tão bom que Deus deveria ter sido mais generoso: ter te feito da costela de Matsusalém, para que a gente tivesse a felicidade de ter a tua companhia quase que eterna aqui na passagem pela terra e os mares. 

Hoje, um ano do adeus a ti, vamos nos ajoelhar perante Deus, no Recife e em Afogados da Ingazeira, para agradecer a generosa bondade de te abrir as portas do céu e estender o tapete vermelho do teu ingresso vestido de chapéu de couro, gibão e perneiras.


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Banner de Arcoverde

20/08


2019

Bolsonaro adiou a escolha do novo PGR, diz porta-voz

Reuters

O governo federal publica nos próximas dias uma medida provisória com a mudança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central, e a determinação de que o órgão passará a ser dirigido por servidores de carreira do próprio BC, informou nesta segunda-feira o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros.

 “O Coaf estará sob o guarda-chuva do BC transformando-se em uma unidade de inteligência financeira, gerenciada por funcionários desse órgão”, disse o porta-voz.

A ideia de transferir o Coaf para o BC foi anunciada há 10 dias pelo presidente e serviu para solucionar o problema criado pela decisão de Bolsonaro de vetar a continuidade de Roberto Leonel, indicado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, na presidência do órgão.

PGR

O porta-voz disse ainda que Bolsonaro não deve anunciar na terça-feira o nome do novo procurador-geral da República, como havia prometido.

“O presidente comentou que em face do número elevado de pessoas qualificados para PGR tem tido dificuldade de fazer uma escolha. No momento adequado ele fará esse anúncio”, afirmou.

Rêgo Barros confirmou que Bolsonaro recebeu nesta segunda o procurador Lauro Cardoso, como tem recebido outros nomes cotados para o cargo.


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20/08


2019

BNDES: caixa preta ou dossiê contra adversários?

Estadão - Vera Magalhães

A abertura do que Jair Bolsonaro costuma chamar de “caixa preta” do BNDESresvalou em material de artilharia das redes bolsonaristas contra dois potenciais adversários do presidente em 2022: Luciano Huck e João Doria Jr. Tanto o apresentador da TV Globo quanto o governador de São Paulo constam da relação de pessoas que se utilizaram de uma linha de financiamento do banco, aberta em 2013, para a compra de aeronaves da Embraer em condições favoráveis.

 

Huck, Doria e outros que aparecem na lista não cometeram nenhuma ilegalidade. O questionamento possível é quanto à existência de uma linha para subsidiar jatinhos para ricos num banco que deveria ser de fomento à atividade econômica. Mas a divulgação dos nomes dos contemplados pela linha de crédito e a imediata viralização disso pelas redes sociais e por meio de memes do WhatsApp cumpre o claro propósito de começar a desconstruir a imagem de virtuais adversários de Bolsonaro, e é preciso se estar atento para o uso de estruturas de Estado para este fim.


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20/08


2019

Senado pode virar área de risco para Bolsonaro

O Senado tem tudo para virar uma área complicada politicamente para Jair Bolsonaro. Duas votações de grande sensibilidade política poderão acontecer quase ao mesmo tempo na Casa. Erra quem pensa que se trata da reforma da Previdência ou do Pacto Federativo. Os olhos do presidente não parecem estar voltados para a discussão dessas pautas, que fazem parte da agenda econômica e têm sido tocadas muito mais pelo empenho do Congresso e da equipe econômica. As duas discussões que podem virar campo minado para o presidente

E devem ser tratadas nas próximas semanas são a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), seu filho, para a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos, e a escolha de quem vai comandar a Procuradoria-Geral da República.

Nos dois casos, uma eventual derrota causará um pesado desgaste para o governo. Por isso, tratar dos temas simultaneamente aumenta a dificuldade de aprovação de duas matérias que já seriam áridas isoladamente. Eduardo Bolsonaro ainda não tem votos para ser aprovado – e talvez nem venha a ter. Já em relação ao futuro PGR, o presidente ainda não bateu o martelo, mas uma das opções possíveis é o subprocurador Antonio Carlos Simões Soares, que teria o apoio do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), outro dos filhos do presidente. Bastou seu nome surgir como uma possibilidade para que começasse a ser torpedeado. (Estadão BR 18 – Marcelo de Moraes)


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20/08


2019

Filha: pastora sabia de plano para matar marido

Pastora-deputada e o plano

Jornal Extra

Uma das filhas adotivas da pastora e deputada federal Flordelis dos Santos de Souza confirmou, em depoimento à Polícia Civil em 24 de junho, que pediu a um dos irmãos, Lucas Cézar dos Santos, para matar o seu pai, o pastor Anderson do Carmo. Marzy Texeira da Silva tambem relatou que a mãe sabia de seu plano. Ela deu as declarações aos policiais no mesmo dia em que Lucas falou, em depoimento, que recebeu pedidos de Marzy para assassinar Anderson três meses antes da morte do pastor.

Ainda em seu depoimento, Marzy afirmou que, em conversa pelo WhatsApp, ofereceu a Lucas R$ 10 mil para matar o pastor. Ela contou que a quantia seria paga com dinheiro que furtaria da própria vítima. Marzy alega que Lucas aceitou o combinado e afirmou que pretendia assassinar Anderson dentro da casa da família, em Pendotiba, Niterói, onde ele acabou sendo executado.

Ainda de acordo com Marzy, o próprio pastor descobriu que estavam planejando sua morte e chamou um por um na família, inclusive ela própria. Ainda de acordo com o depoimento, Flordelis também usava um outro chip que tinha para falar com a filha. Marzy também alegou à polícia que Flordelis pediu à filha para apagar todas as conversas no WhatsApp nas quais foram feitos comentários sobre a morte do pastor.


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20/08


2019

Proibiram a juíza de proibir

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções penais e responsável pelas decisões sobre a custódia de Lula, não poderá mais julgar se um jornalista pode ou não entrevistar o ex-presidente —desde que ele queira.

A decisão é do Tribunal Regional da 4ª Região.

O desembargador João Pedro Gebran Neto determinou que a autorização do ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), para que a Folha e o El País entrevistassem Lula deve ser estendida a todos os meios que “postulem esse direito” —sem passar pelo crivo de Lebbos.(Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)


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20/08


2019

Obrigado, Bolsonaro

Bolsonaro decidiu extraditar sequestrador de Washington Olivetto após viagem ao Chile em março

Mônica Bergamo - Folha de S.Paulo

O presidente Jair Bolsonaro determinou a extradição do chileno Maurício Norambuena assim que voltou da viagem que fez ao Chile, em março. Ele esteve com o presidente do país, Sebastian Piñera, no dia 23. Na semana seguinte, o o governo enviou ofício à Justiça de SP para tratar da saída dele do Brasil.

Norambuena cumpria pena no presídio de Avaré, em SP, pelo sequestro do publicitário Washington Olivetto, em 2001. No documento, o Ministério da Justiça, pedia a liberação antecipada do preso “a fim de que o Estado brasileiro efetive a sua imediata entrega ao Estado chileno”.

Na semana passada, Norambuena foi transferido sigilosamente de Avaré para a Superintendência da Polícia Federal em SP. Na segunda (19), o Ministério da Justiça confirmou que ele estava lá porque será extraditado.

O martelo foi batido depois que o governo de Piñera concordou em não aplicar a Norambuena a pena de prisão perpétua à qual está condenado —ele é acusado de um assassinato e um sequestro em seu país.

A extradição já era requerida há vários anos pelo Chile e está sendo celebrada como vitória política do atual presidente do país. Norambuena ficou recolhido em presídios de segurança máxima, em isolamento, por 16 anos —um recorde no Brasil. Na quinta (15), ao chegar na carceragem da PF, pegou um jornal nas mãos pela primeira vez nesse tempo todo.


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20/08


2019

Pressão de Bolsonaro sobre a Receita

Vá com Deus-  Integrantes dos três Poderes acompanham com atenção a reação da cúpula da Receita, que ameaça entregar os cargos em solidariedade a João Paulo Fachada, afastado da subsecretaria-geral do órgão nesta segunda (19). Com ironia, autoridades que torcem o nariz para o ex-número dois do fisco dizem esperar que os colegas dele honrem a ameaça.

Apesar de a pressão sobre a Receita partir de Jair Bolsonaro, servidores do órgão preferem concentrar artilharia em ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) e do Supremo que proferiram decisões contrárias à instituição.

O objetivo seria evitar constranger parlamentares bolsonaristas e defensores da Lava Jato que podem ser úteis na defesa do fisco intermediando o diálogo com o presidente. E, de quebra, atacam inimigos comuns.

A articulação de senadores para tentar abrir nova CPI da Lava Toga usará como argumento a suspensão de dois servidores da Receita pelo Supremo. O afastamento dos dois auditores gerou comoção entre colegas. Nos processos administrativos disciplinares, um foi apenas advertido e o outro, inocentado.  (Painel – Folha)


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20/08


2019

Ainda quase embaixador

Levantamento de um aliado do governo no Senado indica que Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) está a sete votos da aprovação no plenário para embaixador do Brasil nos EUA.

Esse seria o número que separa o filho do presidente da maioria na Casa.

Todos contra um-  Entre os cerca de 21 senadores que pregam a renovação no Senado, a maioria, avalia um integrante do grupo, é contrária à nomeação de Eduardo.

Essa ala prega a tese de que a indicação é ato de nepotismo .(Daniela Lima – FSP)


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20/08


2019

Conversa relâmpago: vapt-vupt

O subprocurador sob fogo Antônio Carlos Simões Martins Soares esteve com o presidente do Supremo, Dias Toffoli, na quinta (15), mas a conversa não chegou a dez minutos, segundo pessoas próximas ao ministro.

Eles devem falar novamente nesta semana.

Toffoli, até agora, não se dispôs a fazer movimento para endossar o nome de Simões –mas também não sinaliza veto.

O apoio a Simões por parte de magistrados do Rio que integram cortes superiores se deve à amizade dele com o advogado Marcelo Fontes, sócio do escritório de Sergio Bermudes.  (Painel – FSP)


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20/08


2019

Rebelião de ministros e procuradores a Bolsonaro

Parlamentares e magistrados reagem a tentativa de dissociar novo favorito à PGR de Flavio Bolsonaro

Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo

Toma que o filho é teu - A tentativa do Planalto de dissociar o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) do ingresso do subprocurador Antônio Carlos Simões Martins Soares na corrida pelo posto de procurador-geral da República incomodou integrantes do Legislativo e do Judiciário. Flávio intermediou contatos de Simões com parlamentares e integrantes de cortes superiores. E o próprio cotado não esconde, nas conversas, a proximidade com o filho de Jair Bolsonaro –num tom que, inclusive, causa estranhamento.

Dentro do Ministério Público Federal, Simões é visto como outsider por todas as alas que compõem a Procuradoria. A rejeição a ele é tamanha que ministros do STF temem a instalação de um quadro de isolamento e resistência ao nome que hoje é favorito ao posto.

Integrantes do Supremo e da cúpula da PGR lembram que o grau de autonomia dos procuradores é enorme e que Bolsonaro pode estar fazendo um cálculo equivocado ao imaginar que, indicando alguém da estrita confiança de sua família, vá conseguir controlar a corporação como um todo.

Rebelião-  O efeito, alertam esses ministros e procuradores, tende a ser o oposto: uma espécie de insubordinação generalizada às diretrizes de Simões.


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