ArcoVerde

11/02


2019

Racha: as centrais e a luta contra a reforma da Previdência

A luta contra a reforma da Previdência tem causado apreensão entre dirigentes sindicais.

Há um temor de que as principais centrais do país se dividam entre as que representam servidores públicos e as que reúnem empregados do setor privado.

A divergência de interesses, avaliam os sindicalistas, pode rachar e enfraquecer o movimento contra as mudanças na aposentadoria.

As centrais convocaram um ato unificado para o dia 20. Parte dos dirigentes já conta com possibilidade de divisão neste primeiro grande encontro. (FSP)


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13/02


2019

Marco Aurélio pode entrar na Justiça para impedir que Clárissa Tércio perca eleição

EXCLUSIVO

Por Arthur Cunha – especial para o blog

O líder da oposição na Alepe, Marco Aurélio, está avaliando entrar na Justiça para impedir a substituição de membros na Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas da Alepe. Com o movimento, ele quer impedir que Clárissa Tércio perca a eleição no voto para presidente do colegiado, amanhã – a parlamentar disputa a vaga com as codeputadas Juntas.

A comissão tinha cinco membros originalmente: Cleiton Collins, Presbítero Adalto e João Paulo, além das concorrentes ao posto. Mas a substituição de Adalto na titularidade pelo líder do governo, Isaltino Nascimento, pode assegurar a eleição das Juntas, que teriam três votos em um bate-chapa: o delas, o de Isaltino e o de João Paulo. Já Clarissa ficaria, em tese, com apenas dois, contando aí que Cleiton Collins votasse nela.

Vale lembrar que, em um acordo de lideranças, ficou acertado a ida das Juntas para a Presidência da Comissão, tendo como vice um representante da bancada evangélica. Como as codeputadas são independentes, Clarissa, então, lançou candidatura argumentando que o espaço estava reservado à oposição.


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13/02


2019

Deputado se compromete a trabalhar pelas pautas dos municípios

O deputado federal André Ferreira (PSC) participou, na manhã de hoje, em Brasília, de um café da manhã oferecido pela Confederação Nacional dos Municípios para marcar o início das atividades legislativas deste ano e apresentar as pautas prioritárias da entidade. No encontro, o parlamentar pernambucano assinou a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios.

Com a presença no encontro da CNM logo no início do mandato, André reforça um dos seus motes da campanha de André para a Câmara Federal, que é a pauta municipalista. Ele entende que a gestão municipal é o elo mais frágil da engrenagem da máquina pública. Por isso, defende um olhar especial dos parlamentares.

“O município é a ponta, o que está mais perto das pessoas. Nos últimos anos, ele vem sofrendo muito com a queda na arrecadação de um lado e o aumento das atribuições do outro. Acho que já passou da hora de discutirmos o pacto federativo, para que os municípios não sofram tanto como vêm sofrendo nos últimos anos”, afirmou o deputado.

Na reunião, a CNM colocou a entidade à disposição para construir e analisar, em conjunto, as propostas que tramitam no Congresso Nacional e impactam diretamente a gestão local e traçou um cronograma para as medidas mais urgentes.

É o caso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que defende um acréscimo de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro, e a PEC 66/2015, que define a atualização monetária anual dos repasses de recursos federais aos entes municipais – pleito antigo e recorrente dos gestores.

No encontro, que reuniu os recém-empossados, também foram tratadas as chamadas reformas estruturantes, demandas da administração municipal que devem se consolidar nesta legislatura, como as reformas da Previdência e Tributária, além de questões relativas ao Fundeb, licitações e saneamento.

“Foi um encontro muito bom e importante, que nos ajudará a defender no Congresso uma pauta tão importante que é o municipalismo. A partir de agora, vamos trabalhar para aliviar a crise que atinge as cidades”, finalizou André.


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13/02


2019

TCE divulga novo levantamento sobre obras paralisadas

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou, hoje, o mais recente levantamento sobre obras paralisadas em Pernambuco. O estudo, feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, aponta para um total de 1.548 obras nesta situação em todo Estado, que envolvem recursos na ordem de R$ 7,25 bilhões, dos quais R$ 2,38 bilhões pagos.

O número de obras é praticamente o mesmo do ano anterior, mas o valor dos contratos apresentou um acréscimo de pelo menos R$ 1 bilhão. No levantamento realizado em 2017, foram identificadas 1.547 obras estagnadas, com contratos que somavam R$ 6,26 bilhões, enquanto que em 2016, esse número chegava a R$ 5,3 bilhões.

Os contratos que envolvem os maiores valores são os que contemplam trabalhos nas áreas de saneamento, habitação, transporte e mobilidade. Das 21 obras em barragens previstas, apenas nove estão em andamento. Em relação às obras de habitação, 99% dos trabalhos estão paralisados, ou seja, 35 obras estagnadas de um total de 49 previstas. Dos 995 contratos relacionados à mobilidade e transporte, 405 estão paralisados.

Apesar de as obras paralisadas e inacabadas serem averiguadas de forma indistinta, há uma diferença entre os dois tipos. A obra paralisada possui um contrato vigente e pode ser retomada mais facilmente. Já a inacabada, não possui mais contratos ou recursos válidos e, para mudar o status, requer um processo mais complexo. Esse status, porém, é bastante dinâmico.

"Não realizamos a classificação nestes levantamentos porque o número pode mudar rapidamente. No dia da divulgação, já pode estar diferente do levantado recentemente", explicou Pedro Teixeira, do Núcleo de Engenharia, responsável pelo estudo.


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13/02


2019

Roberta Arraes é reconduzida à presidência da Comissão de Saúde e Assistência Social da Alepe

A deputada estadual Roberta Arraes (PSB) foi reconduzida, ontem, à presidência da Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A vice-presidencia ficou com o deputado Isaltino Nascimento, também do PSB.

A parlamentar agradeceu a confiança dos colegas deputados e afirmou que vai continuar trabalhando com afinco na busca sempre por melhorias e pela interiorização da saúde pública aos que mais precisam.

"Sabemos dos desafios que enfrentaremos, mas estaremos unidos, com muita responsabilidade e respeito ao povo, trabalhando com dedicação, na busca incessante por investimentos, melhorias e interiorização dos serviços em saúde pública", finalizou.


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13/02


2019

Fernando Bezerra Coelho no Frente a Frente de hoje

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) será um dos entrevistados de hoje do programa Frente a Frente pela Rede Nordeste de Rádio.

Entre os principais assuntos, o parlamentar vai falar sobre possibilidade de liderar o governo Bolsonaro no Senador Federal.  O programa começa logo mais às 18h.


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13/02


2019

Mulheres poderão usar spray de pimenta e armas de eletrochoque

A Câmara dos Deputados irá analisar o projeto de lei, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP), que prevê a liberação de spray de pimenta e armas de eletrochoque.

Segundo o projeto, “fica autorizada, somente para mulheres, acima de 18 anos, a posse do porte de spray de pimenta e armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque) em todo o território nacional, para utilização como arma não letal, destinada à proteção pessoal das mulheres”.

O autor da proposta argumenta que o número de estupros e agressão a mulheres aumentou nos últimos anos. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2018 revelam que, em 2017, foram registrados mais de 60 mil estupros, um aumento de 8,4% em comparação a 2016. Feminicídios e homicídios com vítimas mulheres foram de 1.133 e 4.539, respectivamente. Em 2017, mais de 220 mil mulheres foram agredidas em seus lares a cada dia durante o ano de 2017.

Eduardo da Fonte protocolou projeto e solicitou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, urgência na tramitação da matéria.


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13/02


2019

Moro tenta impedir FBC na liderança do Senado

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, vem tentando convencer o Palácio do Planalto a não nomear o senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho (MDB), enrolado na Lava Jato, como líder do governo no Senado. Um dos principais defensores de Bezerra Coelho é Onyx Lorenzoni.


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13/02


2019

Deputado questiona Governo por não executar emendas

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM), vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, anunciou que enviará, ainda esta semana, um ofício ao secretário estadual da Casa Civil, Nilton Mota. O parlamentar questiona o governo do estado por não executar as emendas dos deputados estaduais, o que seria um descumprimento da constituição estadual.

“Esse deve ser o governo que menos executa emendas parlamentares, apesar destas terem sido tornadas impositivas pelo mesmo grupo político que continua no governo do estado. Desde 2013, o governo é obrigado a executar as emendas indicadas pelos deputados estaduais ao orçamento anual. No entanto, isso não vem ocorrendo, nem com deputados da base governista, e muito menos com deputados da oposição”, afirmou Antonio Coelho, em entrevista à Rádio Folha FM.

O deputado cita a Emenda Constitucional 36, de junho de 2013, oriunda de um projeto de emenda constitucional feito pelo então governador Eduardo Campos e aprovado na Alepe. A matéria tornou obrigatória a execução de créditos constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA) oriundos de emendas parlamentares.

“Cada deputado tem aproximadamente R$ 1,5 milhão para indicar na LOA. No entanto, a Casa Civil tranca esses números. Eles inviabilizaram a criação de uma comissão para acompanhar a execução das emendas parlamentares no ano passado. Será que tem uma diferença de quanto o governo executa das emendas de deputados governistas para oposicionistas? Basta ver o caso da deputada Socorro Pimentel. Das emendas de 2017 que deveriam ter sido executadas em 2018, foram executados apenas R$ 500. Tem emenda do ex-deputado Miguel Coelho de 2016 que não foi executada até hoje, em 2019. Por que isso está acontecendo? Imagine se isso acontecesse com um deputado federal, com um senador. Seria coisa de crime de responsabilidade, de impeachment de um presidente”, completou Antonio Coelho.


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13/02


2019

Instalada a Frente Parlamentar da Bacia Leiteira de Pernambuco

Foi instalada ontem, no Auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a Frente Parlamentar da Bacia Leiteira de Pernambuco. O colegiado terá como objetivo propor medidas que melhorem a situação dos produtores de leite, diminuindo os custos com o rebanho e aumentando o valor do produto para a venda.

Outro tema de relevante importância para a cadeia produtiva é a utilização pelas indústrias de laticínios instaladas em Pernambuco e beneficiadas pelo Prodepe do leite em pó na sua produção em detrimento do leite vendido pelos pequenos produtores locais. O deputado Claudiano Filho (PP) coordenará o grupo que terá como membros efetivos os deputados Roberta Arraes (PP), Fabrizio Ferraz (PHS), Clovis Paiva (PP), Henrique Queiroz Filho (PR), Aglailson Victor (PSB), Antonio Fernando (PSC) e Priscila Krause (DEM).

Ainda foi discutida a questão das empresas que desejam entrar no estado e serem beneficiadas pelo Prodepe. Os produtores acham justo que se avaliem os requisitos e o rigor da fiscalização para que não haja prejuízo às empresas pernambucanas e aos produtores locais que compõem a cadeia leiteira. Para tentar solucionar essa questão, o deputado Claudiano apresentou a Indicação n° 0080 na Alepe, publicada hoje no Diário Oficial, solicitando ao governo que seja realizada fiscalização nas indústrias de lácteos beneficiadas pelo Prodepe.

Também se definiu a volta da Câmara Setorial do Leite, tendo ficado na agenda uma reunião para a próxima semana na Ad-Diper com o objetivo de definir a formação do grupo.

Estiveram presente na solenidade de instalação o secretário de Agricultura do Estado, Dilson Peixoto; o presidente da Adagro, Paulo Lima; o presidente da Ad-Diper, Roberto Abreu; representando o governo, o diretor de política tributária da Secretaria da Fazenda, Abílio Xavier; além de produtores de Águas Belas, Itaíba, Bom Conselho, Saloá, Venturosa, Afogados da Ingazeira e Garanhuns.


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13/02


2019

“Nem Humberto, nem Marília! Sigo a minha própria ala”, diz João da Costa

Por Fernando Douradoespecial para o blog

O ex-prefeito do Recife e agora vereador da capital, João da Costa (PT), afirmou, ontem, durante entrevista ao programa Frente a Frente da Rede Nordeste de Rádio, que não segue a tendência de Humberto nem a de Marília Arraes dentro do partido dos trabalhadores, mas reconheceu que ainda há divisões dentro da própria legenda. 

O vereador ainda acrescentou que o PT precisa discutir no tempo certo sobre ter ou não postulante à prefeitura do Recife em 2020. 

“O PT vai precisar discutir no tempo certo se vamos ter candidato à Prefeitura do Recife. Isso tem que ser fruto de uma avaliação interna do partido. Eu não sigo nenhuma tendência. Não sou da ala de Humberto nem da deputada Marília Arraes. Sigo a minha própria ala dentro da legenda. Há questões que concordo com as posições do senador Humberto e em outras me alinho com o que pensa a deputada Marília”, disse.


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13/02


2019

Lula quer Haddad dentro da cela. Como advogado

Lula já assinou nova procuração para que Fernando Haddad volte a advogar para ele —tendo acesso livre à sala em que está preso.

A ideia é que o ex-prefeito represente o petista na execução penal.

A juíza Carolina Lebbos decidiu, em janeiro, que a procuração para Haddad defender Lula já tinha perdido a eficácia, pois se destinava à representação na área eleitoral.  (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)


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13/02


2019

Projeto engenhoso: cena para facilitar estupro

O deputado estadual Frederico D’Ávila (PSL-SP) diz que membros do partido de Bolsonaro em SP querem se concentrar em pautasconservadoras no início da legislatura.

Um dos projetos, afirma, vai pregar a proibição de banheiros unissex, chamados por ele de sanitários “trans”.

A PUC-SP e a USP, por exemplo, têm sanitários unissex. De acordo com D’Ávila, esses espaços impulsionam “a promiscuidade e a facilitação do estupro”.

Integrantes da cúpula do MEC indicaram a entidades da área que não pretendem abrir novos editais do programa de incentivo às escolas de ensino médio de tempo integral. (Painel)


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13/02


2019

Chama a cavalaria: correu para o Planalto

Integrantes do Planalto pediram a líderes de partidos alinhados a Bolsonaro que indiquem nomes de deputados para as funções de vice-líder do governo na Câmara e no Congresso.

A meta principal é reforçar o trabalho do deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), titular do posto entre os deputados.

Em busca de apoio dentro da própria legenda, Hugo organizou um jantar de confraternização com parlamentares do PSL.

Alvo de um boicote na semana passada, o líder do governo na Câmara telefonou até para quem o criticou publicamente.  (FSP)


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13/02


2019

Vespeiro: Maia e sua boa nova

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos principais articuladores da reforma entre os políticos, dá sinais de que o governo não vai mexer na aposentadoria dos trabalhadores rurais. Já o  ministro Sergio Moro (Justiça) recusou pedido do Instituto de Garantias Penais (IGP) para fazer um debate público com a sociedade civil sobre seu pacote anticrime.

Em ofício, o ministério disse que não é obrigado a fazer o evento; que o tema ainda será objeto de ampla discussão no Congresso; que há pressa, já que a proposta consta das prioridades para os 100 dias de governo Bolsonaro; e que o texto já está na Casa Civil. (Painel)


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13/02


2019

Bolsonaro: ofensiva publicitária para divulgar a Nova Previdência

Há a previsão de uma ofensiva publicitária também na mídia estrangeira

Daniela Lima - Painel - Folha de S.Paulo

A alma do negócio -  A equipe de Paulo Guedes (Economia) vai colocar na rua, no mesmo dia em que apresentar a proposta de mudanças nas regras de aposentadoria ao Congresso, uma forte campanha de comunicação não só nos meios digitais, mas também na TV e no rádio. O grupo que trabalha no projeto diz que nenhum passo será dado sem amparo publicitário. Os motes das propagandas já estão em estágio final de definição. A ideia é esquecer a palavra reforma e apresentar o pacote como “Nova Previdência”.

A tese mãe para a campanha de apresentação do projeto de Paulo Guedes é a de que as mudanças vão atingir especialmente os que ganham mais, salvaguardando os pobres. Uma das máximas em estudo diz que a reforma é necessária para garantir a aposentadoria das futuras gerações.

O cronograma da equipe econômica prevê o disparo da primeira leva de propagandas no dia 19 –data prevista para o envio da reforma ao Congresso. Além disso, Guedes montou um time de técnicos que, como ele, vai viajar o país apresentando o texto a setores do serviço público e do empresariado. Há a previsão de uma ofensiva publicitária também na mídia estrangeira.


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Laranjal do Bolsonaro

Fascistas.



13/02


2019

Mas muito bem aposentados ainda

Mas não inveje os auditores fiscais de Goiás: na Bahia, igualmente com imensas dificuldades financeiras, há pagamentos mais substanciosos. Bom exemplo é a folha de dezembro de desembargadores ativos e inativos. O mais bem aquinhoado recebeu, líquidos, após os descontos, R$105.346,66.

No meio há quatro ganhando pouco acima de R$ 95 mil (e um, menos favorecido, ganhando apenas R$ 90 mil e algumas quireras).

O mais mal pago das Excelências tem de sobreviver com R$ 32.370 mensais – e, como é salário líquido, também superior aos vencimentos dos ministros do STF, que deveriam ser o teto dos pagamentos feitos a servidores públicos.


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13/02


2019

Bem aposentados

Há meses o país debate a reforma da Previdência – e fomos informados de que, se não houver reforma, o Tesouro quebra. Goiás, depois de longo período de Governo tucano, está em situação de emergência financeira.

Mas nem todos ficam tristes:

a folha de pagamento oficial de auditores fiscais, alguns na ativa, alguns aposentados, mostra que em dezembro o menor salário foi de R$ 54.893,00 – mais de 50% acima do recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, o máximo que poderia ser pago se no Brasil a lei fosse cumprida. O maior pagamento é de R$ 58.797,00.  (Carlos Brickmann)


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