Congresso Nordestino de Educação Médica

11/01


2019

Bolsonaro participa da troca de comando do Exército

O presidente Jair Bolsonaro participou, hoje, da cerimônia de troca no comando do Exército. No lugar do general Eduardo Villas Bôas, assumiu o comando o general Edson Leal Pujol.

Neste início de mandato, Bolsonaro já havia comparecido às trocas dos comandos da Aeronáutica e da Marinha.

A troca de comando das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) costuma ocorrer a cada quatro anos, no início dos mandatos presidenciais. O presidente da República é o comandante supremo das Forças Armadas.

Bolsonaro tem dito que vai manter uma relação próxima com as Forças Armadas durante seu mandato. O presidente é capitão reformado do Exército. Ontem, ele foi a um jantar com militares no Clube do Exército.

Na cerimônia desta sexta, também realizada no CLube do Exército, estavam presentes, além de Bolsonaro, autoridades como os ministros Sérgio Moro (Justiça) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.


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Comentários

marcos

Segundo reportagem da IstoÉ, Rosemary Noronha Rapariga de Lula, tinha 40 advogados. Será que Queiroz pagava os Doutores?


Governo de PE

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20/06


2019

“Um show de besteiras”, diz general sobre gestão Bolsonaro

Revista Época

Uma semana após sua demissão da Secretaria de Governo da Presidência da República, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz criticou o governo de Jair Bolsonaro por perder tempo com “bobagens” quando deveria priorizar questões relevantes para o país.

“Tem de aproveitar essa oportunidade para tirar a fumaça da frente para o público enxergar as coisas boas, e não uma fofocagem desgraçada. Se você fizer uma análise das bobagens que se têm vivido, é um negócio impressionante. É um show de besteiras. Isso tira o foco daquilo que é importante. Tem muita besteira. Tem muita coisa importante que acaba não aparecendo porque todo dia tem uma bobagem ou outra para distrair a população, tirando a atenção das coisas importantes. Tem de parar de criar coisas artificiais que tiram o foco. Todo mundo tem de tomar consciência de que é preciso parar com bobagem”, disse Santos Cruz.

Antes de sua saída, Santos Cruz foi criticado de forma contundente por Olavo de Carvalho e Carlos Bolsonaro, filho do presidente. Sem mencionar nomes, ele comentou os ataques recebidos nas redes sociais.

“Não é porque você tem liberdade e mecanismos de expressão, Twitter, Facebook, que você pode dizer o que bem entende, criando situações que atrapalham o governo ou ofendem a pessoa. Você discordar de métodos de trabalho é normal, até publicamente. Discordâncias são normais, de modo de pensar, modo de administrar, modo de fazer política, de fazer coordenação. Mas, atacar as pessoas em sua intimidade, isso acaba virando uma guerra de baixarias” afirmou o general.


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Prefeitura de Caruaru

20/06


2019

Nadegi assume em Camaragibe

A vice-prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz, assume, daqui a pouco, interinamente, o mandato de prefeita diante do afastamento do prefeito Demóstenes Meira, do PTB, preso na manhã de hoje na operação Harpalo II, deflagrada pela Polícia Civil. A ação trata investigações sobre fraudes em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.


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São João Petrolina

20/06


2019

Cargas em Petrolina saem no mesmo dia

O processo de liberação de cargas e os incentivos à importação e exportação sempre são motivos de discussões entre empresários e o poder público em Petrolina (PE). A mudança da concessionária que administra o terminal de cargas do aeroporto regional e o funcionamento da nova logística para o Vale do São Francisco repercutiram ainda mais junto ao setor produtivo.

No auditório da Unidade Regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), ontem, conselheiros da entidade, o empresariado local e colaboradores se reuniram com o gerente Comercial e Operacional da empresa Ponta Negra Logísticas, Rodrigo Vieira, para entenderem a atual situação do modal aeroportuário de Petrolina, bem como discutirem o desenvolvimento econômico, através de novas tecnologias e insumos para a região.

Tendo ganhado a licitação para administrar sete terminais alfandegados da Infraero no Norte, Nordeste e Sul do País, a Ponta Negra Logísticas assumiu o aeroporto de Petrolina em novembro de 2018 com a proposta de incrementar a importação regional, a desburocratização das cargas e a diminuição dos custos. “Estamos conversando com a Receita Federal, por exemplo, e uma de nossas ideias é conseguirmos liberar a carga do empresário em 48 horas ou até no mesmo dia”, adiantou Vieira.

Se posta em prática, segundo a FIEPE, essa agilização deve viabilizar novos negócios para o Vale. O gestor regional da entidade, Flávio Guimarães, acredita ainda que a inciativa trará ganhos gerais. “Isso possibilitará que a aeronave que antes vinha [para a cidade] sem mercadorias, possa então trazer tecnologias, componentes eletrônicos e produtos agrícolas, promovendo o desenvolvimento da economia da região e da indústria do Vale do São Francisco”, concluiu.


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Prefeitura de Gravatá

20/06


2019

Rede social de Caruaru é carro de som

Numa época em que as redes sociais elegem até presidente da República,  o moderno instrumento de comunicação ainda não foi assimilado pela prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB). Do contrário, a tucana não estaria abrindo um pregão para torrar quase R$ 600 mil com carros de som.


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20/06


2019

TCE mantém rejeição das contas de Arcoverde

Por unanimidade, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), negou provimento aos embargos de declaração interpostos pela prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), contra a decisão de rejeitar as prestações de conta de governo do exercício de 2015. O relator do caso foi o desembargador do TCE, Carlos Porto. Seu voto foi seguidos pelos dois outros membros conselheiros: Dirceu Rodolfo e João Carneiro Campos, em sessão realizada na última terça-feira.

Com a decisão, fica valendo o parecer prévio do TCE que recomendou a Câmara de Vereadores de Arcoverde a rejeição das prestações de contas do Exercício de 2015 da prefeita Madalena Britto. As contas deverão ser encaminhadas a Casa James Pacheco para que os 10 vereadores votem o parecer do tribunal.

Segundo o Tribunal de Contas do Estado, em 2015 a prefeita Madalena Britto deixou de recolher ao Regime Geral de Previdência Social o montante de R$ 625.537,89 (seiscentos e vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos), sendo que deste total, R$ 183.490,93 foram descontados dos salários dos servidores públicos municipais e não recolhidos à previdência. Os outros R$ 442.046,96 referem-se a parte patronal que também não foi recolhido à previdência.

Outra irregularidade apontada pelo TCE nas contas de governo de 2015 trata da abertura de créditos adicionais suplementares, por anulação de dotações, sem autorização legislativa no valor de R$ 13.258.115,14 (treze milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, cento e quinze reais e catorze centavos), contrariando o disposto no artigo 42 da Lei nº 4.320/64. Soma-se a isso um total R$ 5.942.438,47 de déficit de execução orçamentária identificado pelo TCE.

A decisão do TCE foi encaminhada ao Ministério Público de Contas no tocante aos descontos feitos nos salários dos servidores e não recolhidos à Previdência com base na Súmula n.º 12 do Tribunal, que estabelece que “a retenção da remuneração de servidor como contribuição e o não repasse ao respectivo regime poderá configurar crime de apropriação indébita previdenciária”.

A decisão acontece 20 anos depois de um prefeito da cidade de Arcoverde ter  tido suas contas rejeitadas, voltando o município às páginas negativas das conhecidas rejeição de contas. A última prefeita que teve uma prestação de contas rejeitadas foi Erivânia Camelo, que governou o município entre 1993 e 1996.


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Rafael C.Soares Quintas

Como é que Arcoverde contrata Anita pra cantar no São João, o que Anita tem a ver com festa junina, fora o cachê que deve ser altíssimo


ArcoVerde

20/06


2019

Julgamento da suspeição de Moro adiado?

A suspeição do ministro Sérgio Moro pode não ser julgada na semana que vem, conforme previsto, pelo STF, informa a colunista Monica Bergamo, na Folha, em razão da pressão que há hoje para que a data, dia 25, seja postergada. A decisão só deve ser tomada pelos cinco ministros da 2ª Turma nesse dia.

O pedido de HC da defesa do ex-presidente Lula foi apresentado à Corte antes da revelação das conversas entre o titular da Justiça e integrantes da força-tarefa da Lava Jato pelo site The Intercept Brasil.


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20/06


2019

Norte e Nordeste querem mudanças na reforma Tributária

Governadores do Norte e Nordeste estão coordenando um movimento para promover alterações na proposta de reforma tributária aprovada recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

De autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e do economista Bernard Appy, o texto em discussão prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS estadual e ISS municipal) por um só, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cuja arrecadação seria compartilhada entre governo federal, estados e municípios.

A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro também prepara uma proposta de reforma tributária, mas ela ainda não foi detalhada. Entretanto, ela deve prever a união apenas de tributos federais, ou seja, não deve inclui impostos estaduais.

O secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, que preside o Comsefaz, comitê que reúne os secretários de Fazenda dos estados e do DF, disse que a maioria dos governadores apoia a proposta em análise na Câmara. No entanto, eles querem alterações que tratam desde questões envolvendo competência e autonomia até a divisão do bolo tributário.


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bm4 Marketing 6

20/06


2019

Meira é preso em operação sobre licitações

A Polícia Civil deflagrou, na manhã de hoje, a operação Harpalo II, que trata de investigação sobre fraudes em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Entre os que tiveram prisão preventiva decretada está o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira. Eis abaixo a nota da Secretaria de Defesa: 

Nota oficial

A Secretaria de Defesa Social, através da Polícia Civil de Pernambuco, no âmbito do Pacto Pela Vida, desencadeou, na manhã desta quinta-feira, a 53ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “HARPALO II” vinculada à Diretoria Integrada Especializada – DIRESP, sob a presidência da delegada Jéssica Ramos.

A investigação começou em dezembro de 2018, com objetivo de prender integrantes de Organizações Criminosas, voltada para a prática dos crimes de:

1) FRAUDE EM LICITAÇÃO;

2) CORRUPÇÃO;

3) LAVAGEM DE DINHEIRO;

4) ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.

Durante a operação, estão sendo cumpridos 5 mandados de prisão preventiva entre eles a do prefeito de Camaragibe, Demóstenes da Silva Meira, também o seu afastamento cautelar, todos expedidos pelo desembargador do TJPE. 

Na execução, foram empregados 40 Policiais Civis, entre delegados, agentes e escrivães.

A Operação está sendo coordenada pela DIRESP  e supervisionada pela Chefia de Polícia.

As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL e pelo Laboratório de Lavagem de Dinheiro – DRACO.

Os detalhes preliminares da referida operação serão divulgados logo mais, no prédio sede do DRACO.

Chefia de Polícia


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20/06


2019

Filho de Bolsonaro: vídeo de criança com arma na mão

Portal Terra

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) infringiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ao compartilhar em seu Twitter um vídeo em que um menino empunha um rifle e canta um funkNo vídeo, o rosto do menino não foi borrado. Ou seja, a sua identidade não foi preservada. O deputado apagou o vídeo de sua rede social. De acordo com especialista, a família do menor pode entrar com ação de indenização por danos morais.

Na legenda do vídeo, o deputado ainda ironizou : "Esse vídeo provavelmente foi gravado nos EUA ou Suíça, Países altamente armados. Ainda Bem que estamos no Brasil e aqui além do desarmamento contamos com a proteção de nossos senadores!". Nesta terça-feira, 18, o Senado derrubou o decreto presidencial que flexibilizava o porte de armas.


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20/06


2019

Se depender de mim, Moro não sai, diz Bolsonaro

"Moro é patrimônio nacional"

Em coletiva, presidente disse que, "até agora", não viu nada de mais nas supostas conversas atribuídas ao ministro

Estadão Conteúdo

Horas depois de o ministro da Justiça, Sergio Moro, ter dito durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que não tem apego ao cargo e, se cometeu irregularidade, deixaria o Ministério, o presidente Jair Bolsonaro saiu em defesa enfática do ex-juiz da Lava Jato.

“Eu também não tenho apego ao meu cargo. O ministro é livre para tomar as decisões que bem entender. O Sergio Moro é patrimônio nacional e, se depender de mim, não sai”, disse.

Questionado se poderia demitir Moro como fez com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, ele disse que não demitiu Levy, mas foi ele quem pediu para sair. “Não posso casar pensando em separar um dia. Não vi nada de anormal até agora (nas conversas de Moro). Querem tentar me atingir atacando quem está do meu lado. O Sergio Moro é patrimônio, podem procurar outro alvo porque esse já era. Ele fica.”


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20/06


2019

Constituiçao, a nossa e a deles

Tudo o que se discute sobre a divulgação da troca de mensagens entre os procuradores da Lava Jato e o então juiz Sérgio Moro, hoje ministro, é fácil de entender: quem é a favor de anular os julgamentos de Lula e libertá-lo imediatamente acha que juiz e procuradores manifestaram sua parcialidade e portanto se deve anular os processos; quem é a favor de manter Lula preso acha que os diálogos publicados pelo Intercept ou são falsos ou estão dentro da lei, e que se deve, isso sim, descobrir quem violou ilegalmente o sigilo do juiz e dos procuradores, processar os responsáveis e botá-los na cadeia.

É como pênalti no futebol: se é contra nosso time, é claramente uma má interpretação da jogada. Se é a favor, foi flagrante, indecente, bem marcado. E, como no caso do pênalti, há uma ínfima minoria que procura analisar os fatos à luz da lei. E que dizem os especialistas neutros? Há quem diga que sim, há quem diga que não. Depende do caro leitor: em quem confia mais?   (Carlos Brickmann)


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20/06


2019

Moro sobrevive, mas foi só o primeiro round

Helena Chagas

A ida do ministro Sergio Moro à CCJ do Senado hoje foi o primeiro round de uma luta que pode estar longe de acabar. O ex-juiz da Lava Jato não saiu nocauteado. Ele repetiu dezenas de vezes a palavra “sensacionalista” para se referir à divulgação das conversas pelo The Intercept e apostou na narrativa de que se trata de uma trama para acabar com a Lava Jato. Mas Moro caiu em provocações, perdeu a calma em alguns momentos e deixou lacunas em sua narrativa.

No primeiro caso, os oposicionistas foram bem sucedidos diversas vezes. Moro deu respostas atravessadas e chegou a confrontar senadores como Contarato, que questionou sua imparcialidade no  julgamentos de casos nos quais teve papel de condução, como o do ex-presidente Lula. Embora o senador tenha ressalvado não estar questionando a Lava Jato como um todo, o ministro reagiu de forma agressiva: “O senhor defende então a anulação de tudo? Devolvermos o dinheiro para o Renato Duque, o Paulo Roberto?”.

Num comportamento que, para alguns senadores, beirou a arrogância, Moro citou por diversas vezes um artigo de um autor americano sobre o assunto que teria como título “O incrível escândalo que encolheu”.

Leia artigo na íntegra clicando ao lado:  Moro sobrevive, mas foi só o primeiro round - Helena Chagas - Os ...


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20/06


2019

O tamanho do rombo

Carlos Brickmann

A multibilionária Odebrecht, do grupo que mais vezes foi denunciado em delações premiadas, cujo principal diretor (e herdeiro) foi preso por um longo período, é multibilionária também em dívidas: quer recuperação judicial (a antiga concordata) para negociar R$ 65 bilhões com seus credores.

A Odebrecht resistiu o quanto pôde a essa solução, mas teve de recorrer a ela quando a Caixa Econômica Federal passou a executar as garantias de suas dívidas.

O problema não é apenas o montante dos débitos: é a resistência de possíveis clientes futuros, impressionados com o volume de más notícias que atingiu a empresa desde o início da Operação Lava Jato.

Simultaneamente, a Odebrecht perdeu clientes como Cuba, Venezuela, Angola; esses clientes também já não chegam ao BNDES. Tempos difíceis.


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19/06


2019

Alcolumbre elogia desenvolvimento de Petrolina

A convite do prefeito Miguel Coelho e do senador Fernando Bezerra, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, desembarcou em Petrolina, hoje. O chefe do legislativo acompanhado por três senadores, dois deputados federais, o deputado estadual Antonio Coelho e um vereador recifense veio conhecer o modelo administrativo da cidade sertaneja, além da festa de São João.

A primeira parada do grupo foi na Prefeitura de Petrolina. No encontro regado a comidas típicas do Nordeste, o prefeito Miguel Coelho apresentou informações econômicas, sociais e culturais da cidade, além de uma série de obras e ações em desenvolvimento no município sertanejo. "É uma honra receber representações tão importantes para o País e uma oportunidade de mostrar porque nossa cidade tem se destacado tanto no Nordeste", avaliou Miguel Coelho.

Após a reunião, a comitiva seguiu até a igreja catedral de Petrolina, onde foi recepcionada pelo bispo dom Francisco Palhano. Os políticos ainda conheceram o Museu do Sertão e, lá, ouviram canções de Luiz Gonzaga numa apresentação da Camerata 21 de Setembro.

Alcolumbre elogiou o município e o modelo de gestão liderado pelo prefeito Miguel Coelho. "É uma cidade muito bonita, bem iluminada, limpa. O Brasil precisa conhecer esse modelo de desenvolvimento voltado para a produção. Esse modelo é uma vertente da gestão do prefeito Miguel Coelho, que tem na fruticultura um exemplo para o Brasil. E a gente precisa levar para o Brasil esse sentimento de que o país dá certo", destacou o presidente.

Além de Alcolumbre e Fernando Bezerra, estão na comitiva os senadores Marcos Rogério (RO), Daniela Ribeiro (PB), os deputados federais Elmar Nascimento (BA), Augusto Coutinho (PE), o estadual Antonio Coelho (PE), além do vereador do Recife, Rodrigo Coutinho. O grupo ainda acompanha na noite desta quarta-feira a programação do São João de Petrolina.


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19/06


2019

A versão da Chesf

Nota oficial

Em resposta à publicação do dia 17/06/2019, com o título “Chesf faz licitação sem transparência”, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informa que segue todos os trâmites exigidos na Lei 13.303/16 e no Regulamento de Licitações e Contratos da Eletrobras, que tem como princípio a transparência de todos os seus processos.

Sobre o processo de contratação do seguro mencionado na nota publicada no blog, a Chesf destaca que em licitação realizada em 2017, a 1ª colocada foi convocada a apresentar sua documentação de habilitação no prazo legal, e não atendeu um dos itens exigidos em edital, resultando na sua inabilitação. Pelo mesmo motivo, a segunda e terceira colocadas foram inabilitadas. Após análise a Chesf decidiu pela revogação da licitação e a realização de um novo processo, que está em curso.

Em relação ao processo atual, a indenização por sinistros (sinistralidade), anexa inicialmente ao Termo de Referência, teve como base com os dados de janeiro a outubro/2018. Após a publicação da licitação, houve solicitação para atualização da sinistralidade, concluído o período de 1 (um) ano.

A Chesf não se envolve com as estratégias de preços dos fornecedores que participam de suas licitações. A decisão de baixar os valores globais em um certame é dos próprios licitantes que disputam o pregão, sendo esta sua finalidade: disputa para otimizar os ganhos da administração direta e indireta.

Ao contrário do mencionado, houve a participação de algumas das principais seguradoras do mercado, como Bradesco Vida e Previdência, Unimed Seguradora, Sompo Seguros, Icatu Seguros e Mapfre Seguros. O resultado da licitação atual gerou um deságio de 8,48% em relação ao preço de referência, decorrência da disputa das seguradoras.

A Empresa reitera os valores que pautam todas as suas atividades, dentre eles a Ética e Transparência e o Compromisso com a Sociedade.


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