ArcoVerde

11/01


2019

Governo avalia renda mínima para capitalização

O sistema de capitalização que o governo Bolsonaro pretende criar para a Previdência dos futuros trabalhadores deve valer apenas para quem ganha a partir de determinada renda, segundo informou o Estadão/Broadcast.

O ponto de corte ainda não está fechado pela equipe econômica, mas a vantagem desse modelo é que diminui o custo da transição, pois evita grandes perdas de arrecadação que ocorreriam se todos os novos trabalhadores migrassem e passassem a contribuir apenas pelo novo modelo.


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Paulista Conectada

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20/03


2019

“Bolsonaro deixa o Brasil em posição subserviente”, critica Humberto

Marcada pela entrega do Brasil sem qualquer contrapartida e repleta de declarações controversas – até mesmo contra brasileiros –, a viagem de Jair Bolsonaro aos Estados Unidos se tornou, na avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), uma vergonha mundial que colocou o Brasil numa posição subserviente e faz lembrar o complexo de vira-lata, cunhado por Nelson Rodrigues. 

Para o senador, a passagem do presidente pelos EUA está se mostrando lamentável sob todos os aspectos, principalmente pela fácil entrega do patrimônio do Brasil aos americanos, como a base militar de Alcântara e a isenção do visto para que venham para cá, sem qualquer reciprocidade. 

“Depois de falarem tanta besteira e que adoram jeans, Coca-Cola e a Disneylândia, Bolsonaro e sua equipe deveriam passar em Orlando para bater uma selfie com o Pateta, porque essa viagem e as declarações deles são uma vergonha ao Brasil”, declarou. 

O senador disse que Bolsonaro foi até a maior potência mundial levando um Brasil apequenado no bolso, subserviente, com base numa política externa errática e tresloucada, que anda a reboque da política americana. Segundo Humberto, o presidente não tem a menor compreensão do papel que o Brasil tem no mundo.

“Eles ganharam a nossa base e a isenção no visto, mas não nos deram nada, a não ser um bonezinho de Trump de 2022. Isso realmente nos deixa em situação vexatória perante o mundo”, disse. 

Humberto lembrou que Bolsonaro começou a viagem agredindo os próprios brasileiros que moram ilegalmente nos EUA – e são perseguidos. O capitão reformado disse que “a grande maioria dos imigrantes em potencial não tem boas intenções nem quer o melhor ou fazer bem ao povo americano”. “Que declaração contra os seus compatriotas”, comentou. 

O parlamentar também questionou duramente a visita que Bolsonaro e sua comitiva fizeram à CIA, agência central de inteligência americana. De acordo com ele, a ida envergonha não só o Brasil e a cidadania brasileira como também a democracia e a América Latina.

“O presidente foi até a agência que espiona o Brasil há décadas e foi responsável pela ditadura mais sanguinária da América Latina, que foi a de Pinochet, no Chile. É algo profundamente lamentável. E só soubemos dessa visita da comitiva graças à empolgação do filho de Bolsonaro, que posta tudo. Seria uma agenda secreta. Inacreditável!”, disparou.


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Asfaltos

20/03


2019

Maia impaciente com demora do governo

Principal avalista da reforma da Previdência hoje, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem adotado tom mais impaciente com a demora do governo de montar sua articulação política e menos otimista quanto aos prazos de aprovação da proposta, relata reportagem de hoje da Folha de SP.

Maia reuniu as bancadas que apoiaram sua reeleição em almoço. A exceção foi o PSL de Jair Bolsonaro. O deputado se irritou com o fato de, depois de alerta franco que fez ao presidente sobre as dificuldades políticas do governo na Câmara, Bolsonaro ter usado uma videoconferência na semana passada para dizer que sofre “pressões enormes” da velha política. Em seminário nesta semana já disse que a Câmara não tem “320 liberais”, e que o governo precisa trabalhar.

Se perder o apoio mais firme do presidente da Câmara, aí sim Bolsonaro estará em maus lençóis não só para a reforma, mas para a governabilidade com o Legislativo.


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20/03


2019

Danilo Cabral diz que Reforma da Previdência é inconstitucional

No primeiro dia de atividade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal após sua instalação, ontem, o deputado Danilo Cabral (PSB/PE) antecipou sua posição sobre a constitucionalidade da Reforma da Previdência. O parlamentar afirmou que a proposta fere a Constituição Federal no mínimo em dois aspectos.

Segundo o Danilo Cabral, que é membro titular da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, ao prever o sistema de capitalização, a proposição desrespeita a cláusula pétrea de solidariedade que deve orientar o regime. “O próprio STF já tem decisões sobre isso. O ministro Luiz Fux também já se manifestou sobre essa agressão a dispositivos da Constituição Federal. Além disso, a progressividade de alíquotas, podendo chegar a 22%, se reveste de confisco de renda do trabalhador. Desta forma, não há como aprovar na CCJ”, explicou. 

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, afirmou que como princípios que representam cláusulas pétreas, elas não podem ser modificadas pelo poder constituinte derivado, e esse poder é que vai ser exercido por meio de uma emenda constitucional. O ministro também reforçou que “o STF vai enfrentar a Reforma da Previdência com postura ‘consequencialista’”.

Danilo Cabral também observa que a proposta do governo prejudica diretamente os trabalhadores rurais. "Dentre muitos prejudicados com a reforma, destaco também os agricultores, especialmente do Nordeste. É preciso levar em conta as diferenças regionais e as especificidades de cada categoria profissional. Da forma como o governo propõe, a população mais carente está sendo penalizada”, criticou. 

Cabe à CCJ analisar a admissibilidade da proposta da Reforma da Previdência, considerando os aspectos constitucionais do texto enviado pelo governo Bolsonaro para o Congresso Nacional. Só depois de tramitar neste colegiado, as mudanças no sistema previdenciário passam a ser analisadas por uma comissão especial. 

Governistas esperam que a votação da proposta na CCJ ocorra na primeira semana de abril, mas parlamentares da oposição defendem a realização de um amplo debate com a sociedade e prometem usar todos os dispositivos para que a discussão aconteça sem açodamento.

Mais cedo, pela manhã, Danilo Cabral participou do Seminário “Previdência e bem-estar social: Construindo um Brasil mais justo”, promovido pela Fundação João Mangabeira e a Executiva Nacional do PSB. No evento, os socialistas analisaram os pontos da Reforma da Previdência. O partido deve deliberar sobre sua posição a respeito do tema ainda neste mês.


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20/03


2019

Mourão: não a apoio logístico a intervenção dos EUA na Venezuela

O Globo - Daniel Gullino e Reuters

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, classificou a visita do presidente Jair Bolsonaro ao Estados Unidos como um "sucesso". Mourão, que está ocupando a Presidência interinamente durante a viagem, disse que Bolsonaro foi bem recebido pelo presidente Donald Trump e que isso é importante porque os Estados Unidos são a maior potência do planeta. 

Ao ser perguntado sobre a resposta vaga que o presidente Bolsonaro deu sobre a Venezuela na Casa Branca, Mourão descartou apoio logístico do Brasil a uma eventual intervenção militar dos Estados Unidos.

— O que você chama de apoio logístico? Vou te explicar o que é logística: suprimentos de saúde, manutenção e transportes — disse Mourão, ao fim de rápida entrevista coletiva na saída do seu gabinete da Vice-Presidência.

Desde que a Casa Branca anunciou a visita de Bolsonaro aos EUA, a Venezuela apareceu como um dos principais pontos da reunião entre os dois presidentes :


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20/03


2019

Nos Estados Unidos: quem é Bolsonaro?

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

As buscas no Google feitas nos EUA sobre o presidente Jair Bolsonaro saltaram 18% entre o domingo (17) e a terça (19), quando ele se encontrou com o presidente americano Donald Trump.

Uma das perguntas mais buscadas era “quem é Bolsonaro?”.

Houve interesse também em saber qual é o índice de aprovação do brasileiro, como ele é descrito, o percentual da população pobre no Brasil e programas sociais desenvolvidos pelo PT e pelo atual presidente.


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20/03


2019

Tucanato quer fazer faxina no seu quintal

A terceira prisão do ex-governador Beto Richa (PSDB-PR) em cerca de seis meses ampliou a convicção de uma ala do tucanato de que, assim que houver troca de guarda na direção nacional do partido, é preciso rever a permanência na legenda de filiados que são alvo de acusações graves.

Depois de terem coletado assinaturas na Assembleia de SP para investigar Paulo Preto, o ex-diretor da Dersa, o PT e o PSL podem ter novo alvo comum. Integrantes das duas siglas são contra a PPP dos presídios, uma promessa do governador João Doria (PSDB).  (Painel)


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20/03


2019

PR vai investigar ministro por improbidade

Ricardo Vélez Rodríguez terá de responder sobre envio de cartas às escolas do País com slogan de campanha de Jair Bolsonaro

O Estado de S.Paulo

A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu uma investigação para apurar possível improbidade administrativa do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, no envio de cartas às escolas de todo Brasil com slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro. A abertura da investigação foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estado.

No e-mail enviado pelo ministro às escolas, o ministério pedia que as crianças fossem perfiladas para cantar o Hino Nacional e que o momento fosse gravado em vídeo e enviado para o governo. O e-mail solicitava ainda que fosse lida para elas uma carta do ministro que terminava com o slogan da campanha de Bolsonaro: “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos.” A existência da mensagem foi revelada pelo Estado.A investigação contra Vélez foi instaurada como um procedimento preparatório pela procuradora da República Eliana Pires Rocha.


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bm4 Marketing 5

20/03


2019

Bolsonaristas e o “achacador”

No encontro com líderes partidários nesta terça-feira (19), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), demonstrou profundo incômodo com a artilharia digital da qual foi vítima. Chamado de “achacador” por bolsonaristas, disse que esse tipo ativismo não ajuda o governo.

Apesar dos indícios de que o inquérito aberto pelo STF na semana passada para apurar fake news e ofensas contra membros da corte pode alcançar auditores fiscais, Marcos Cintra, secretário da Receita, crê que seu órgão, “como instituição, não será alvo” de devassa.  (Folha)


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20/03


2019

Centrão com a faca nos dentes

O estado de espírito de deputados, porém, segue indócil. Líderes dos principais partidos do centrão se juntaram à oposição e articulam aprovar nas comissões de Desenvolvimento Econômico e Relações Exteriores convocações dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Ernesto Araújo (Itamaraty).

O presidente da Comissão de Relações Exteriores é Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que retorna de viagem aos EUA nesta quarta (20).  (Painel – FSP)


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20/03


2019

Há satanização da política diz governo, cercando o Congresso

Daniela Lima - Painel - Folha de S.Paulo

Às vésperas de levar à Câmara o projeto que muda a aposentadoria dos militares, disparando o gatilho para a tramitação da reforma da Previdência, o secretário especial da área, Rogério Marinho, faz aceno explícito ao Congresso. “Está havendo uma satanização da política. A política com ‘P’ maiúsculo precisa voltar ao centro do debate”, diz

 “Não há problema em o parlamentar buscar recursos para o seu estado, para a sua cidade. A emenda está na lei, é assim em qualquer lugar do mundo.”

A fala de Marinho integra esforço de alas do governo para melhorar as relações da administração Jair Bolsonaro com o Parlamento e viabilizar a formação de uma base, facilitando o debate sobre a reforma.


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20/03


2019

Bolsonaro com "telefone pessoal" de Trump

Em seu último compromisso nos EUA, o jantar com o conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, John Bolton, o presidente Jair Bolsonaro revelou aos convidados que ganhou um número de telefone especial na sua agenda.

O presidente Donald Trump lhe passou seu contato pessoal para que Bolsonaro “lhe ligue quando quiser”, segundo O Globo.

Logo depois do jantar, Bolsonaro embarcou de volta ao Brasil.  (Estadão - BR 18)


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20/03


2019

Senador diz que Gilmar vende sentenças e o chama de canalha

Gilmar Mendes pede providências a Toffoli sobre declarações de Jorge Kajuru à imprensa

Em entrevista a uma rádio no último domingo, 17, o parlamentar afirmou que o ministro Gilmar Mendes 'vende sentenças' e que será o 'primeiro a ser questionado' pela CPI da Lava Toga

Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

No mesmo dia em que foi protocolado no Senado o requerimento para criação da CPI da Lava Toga, nesta terça-feira, 19, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à presidência da Corte, ministro Dias Toffoli, para que sejam tomadas providências sobre uma entrevista concedida pelo senador Jorge Kajuru (PSB/GO) 

O ofício enviado ao ministro Dias Toffoli descreve que a entrevista foi concedida no último domingo, 17. Nele, há trechos com a transcrição das falas de Kajuru, que diz Gilmar "vende sentenças". "De onde você tirou esse patrimônio? Da Mega Sena? De herança, de quem você tirou, Gilmar Mendes? Foram das sentenças que você vendeu, seu canalha!", diz parte da entrevista do senador.

Kajuru afirma ainda que Gilmar "tentou tirar o Lula da cadeia", e que, sendo relator, presidente ou apenas membro da CPI, o "primeiro alvo" da comissão será o ministro. 


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20/03


2019

Renan chama procurador de "pistoleiro" e vai ao CNMP

Renan Calheiros está levando o procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). O senador acusa Dallagnol de “descumprir” seu dever funcional ao “promover campanha”, em especial contra o próprio Renan na disputa pela presidência do Senado. Em seu Twitter, Renan postou um vídeo de sua fala no Senado avisando que entrou com a reclamação disciplinar e chamou o procurador de “pistoleiro”.

“Esse pistoleiro de reputações vem usando o cargo público para perpetrar ataque ilegítimo e ilegal contra mim e contra a representação política, generalizando situações. Na denúncia que apresentei, demonstro que ele infringiu seus deveres funcionais e faltou com o decoro exigido pelo Estatuto do Ministério Público, violando também a Constituição”, afirmou.

Renan quer a instauração de um processo administrativo contra Deltan.  (Estadão – BR 18)


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20/03


2019

Encontro entre Bolsonaro e Trump: cheio de amor entre os presidentes

Estadão - Vera Magalhães

Donald Trump e Jair Bolsonaro foram só amor no encontro de ontem na Casa Branca. O presidente brasileiro fez uma inusitada, para um chefe de Estado, declaração de apoio à reeleição do republicano. Trump, por sua vez, saudou a presença do filho do colega brasileiro, Eduardo Bolsonaro, no encontro.

A sintonia entre os dois foi vista também no repúdio à imprensa e à ameaça de um certo “socialismo” que ameaçaria os dois países.

Para além da retórica, pode resultar em bom saldo para o Brasil caso se confirmem os acenos feitos por Trump: o de concessão de status de aliado preferencial extra-Otan ao Brasil e o apoio ao pleito brasileiro para ingresso na OCDE, o chamado “clube dos ricos”.

No primeiro caso, a simples conferência desse status não resultou em grandes ganhos para países como a Argentina. No segundo, autoridades do próprio governo norte-americano foram menos assertivas no apoio, ao condicioná-lo, por exemplo, a que o Brasil abra mão de benefícios dos quais goza por estar no grupo dos países em desenvolvimento na OMC, a Organização Mundial do Comércio.

Na questão mais importante do encontro para os EUA, a situação da Venezuela, Bolsonaro foi vago quanto ao apoio brasileiro a uma eventual pressão norte-americana por intervenção militar para depor Nicolas Maduro. 


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19/03


2019

Presidente da CCJ diz ter votos suficientes para reforma

Antes mesmo de escolher o relator da reforma, o presidente da comissão, Felipe Francischini (PSL-PR), diz que já tem os votos suficientes para que a PEC seja aprovada. “Pela análise do perfil e dos partidos, já temos maioria”, disse após a primeira sessão da CCJ. É necessário maioria simples entre os 66 deputados que fazem parte da comissão para que a PEC seja aprovada. Como mostrou o BR18, o governo não deve realmente ter maiores dificuldades em passar o texto no debate sobre a constitucionalidade do projeto. A verdadeira batalha será na Comissão Especial da reforma, que debaterá o mérito da PEC.


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19/03


2019

Trump diz querer Bolsonaro como aliado na Otan

Do G1

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou, na tarde de hoje, que quer o governo de Jair Bolsonaro na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), organização militar comum de defesa, com 28 países-membros.

Trump e Bolsonaro deram declaração à imprensa após encontro e almoço na Casa Branca, em Washington. "Como disse tenho a intenção de designar o Brasil como um aliado fora da Otan especial e até um aliado dentro da Otan, isso poderia melhorar nossa cooperação. Nossas nações estão trabalhando juntos para proteger o povo do terrorismo do crime transnacional e do tráfico de drogas, armas e pessoas, algo que é prioridade", disse Trump.

O Brasil como aliado da Otan surgiu no contexto da situação da Venezuela e possível intervenção militar ao regime de Nicolás Maduro. Ao ser questionado sobre apoio a uma intervenção militar na Venezuela, Bolsonaro disse que o Brasil está disposto ao "que for possível fazer para solucionar o problema da ditadura".

"Discutimos a possibilidade de o Brasil entrar como grande aliado extra Otan. Há pouco, permitimos que alimentos fossem alocados em Boa Vista, capital de Roraima, por parte dos americanos, para que a ajuda fizesse presente. No momento, estamos nesse ponto. O que for possível fazermos juntos para solucionar o problema da ditadura da Venezuela, o Brasil estará a postos para cumprir essa missão para levar liberdade e democracia ao país", afirmou Bolsonaro.

Nesse mesmo contexto, Trump defendeu que integrantes dos setores militares da Venezuela suspendam apoio a Nicolás Maduro. Ele também defendeu o fim do socialismo no continente americano.

"Pedimos aos integrantes dos setores militares da Venezuela que suspendam o apoio a Maduro, que não é nada além de uma marionete de Cuba. Os Estados Unidos e o Brasil estão em apoio ao povo cubano, que sofre, e ao povo da Nicarágua. Chegou a hora final do socialismo no nosso hemisfério. A última coisa que queremos nos Estados Unidos é o socialismo".

O presidente brasileiro chegou à Casa Branca às 13h04 e foi recebido por Trump na entrada do prédio. Logo em seguida, dois presidentes falaram rapidamente com a imprensa no salão oval, antes da reunião e do almoço.

Bolsonaro chegou aos Estados Unidos no último domingo (17) para sua primeira visita oficial ao país, a segunda viagem internacional de seu mandato. O presidente se hospedou na Blair House, residência que o governo norte-americano reserva para chefes de Estado em visitas oficiais.


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Comentários

marcos

O nosso Mito é [email protected] Brasil na OTAN, dá- lhe Jair!



19/03


2019

CPI de Brumadinho convoca diretores e conselheiros da Vale

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado criada para apurar o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) aprovou, hoje, a convocação de quatro diretores afastados, dez funcionários e 12 conselheiros da Vale – entre eles o ex-ministro da Fazenda Eduardo Guardia.

Por se tratar de uma convocação da CPI, todos eles são obrigados a comparecer ao colegiado na data em que forem agendados os depoimentos.

Na semana passada, a CPI aprovou a convocação do presidente afastado da Vale, Fábio Schvartsman, e do presidente interino da companhia, Eduardo Bartolomeo. Schvarstman será ouvido pela comissão no próximo dia 28.

Inicialmente, o depoimento do presidente afastado da Vale estava previsto para a próxima quinta (21), mas ele encaminhou à CPI um atestado médico e um documento solicitando o adiamento.

Além de Eduardo Guardia, que atua no Conselho de Administração da mineradora, serão ouvidos os diretores afastados Gerd Poppinga, Luciano Pires, Lúcio Cavalli e Silmar Silva.

A tragédia do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho tem, até o momento, 207 mortos identificados. De acordo com a Defesa Civil, outras 101 pessoas continuam desaparecidas. Na semana passada, a Câmara dos Deputados também criou uma CPI para investigar o rompimento.


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19/03


2019

“João Campos dispõe de informações privilegiadas e faz campanha antecipada no Recife”, dispara Marco Aurélio

O líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Marco Aurélio (PRTB), em entrevista a este blog, disparou contra as andanças do deputado federal João Campos (PSB) pelas comunidades do Recife.

Para o parlamentar oposicionista, João Campos dispõe de informações privilegiadas e toda segunda-feira está indo para alguns bairros da capital prometer soluções de problemas que já estão na pauta da gestão municipal.

“Estamos assistindo pelas redes sociais do deputado uma verdadeira antecipação de campanha. Ele chega em determinado lugar e promete atuar para iluminar uma área escura. Vai para outro bairro e, ao lado de vereadores, diz à população que vai intervir no calçamento da rua e assim vai fechando compromissos e enrolando a população. Secretários e diretores de órgãos passam informações e João vai lá dizer que vai resolver. Para os vereadores e para a população é uma maravilha, mas o deputado falta com a verdade com as pessoas para se credenciar na disputa de 2020”, disse o parlamentar.

O deputado Marco Aurélio (PRTB) é um dos entrevistados do Programa Frente a Frente da Rede Nordeste de Rádio. No Recife, você escuta pela Rádio Folha FM 96,7, a partir das 18h, e também em todo interior pelas mais de 30 emissoras parceiras da rede.


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19/03


2019

Walber Agra é nomeado para Comissão Nacional de Estudos Constitucionais

O advogado, procurador do Estado e colaborador do programa Frente a Frente, Walber Agra, foi designado, pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, membro integrante da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais.

A comissão, considerada uma das mais importantes do Conselho Federal, é responsável pela análise das principais reformas propostas pelo Executivo Nacional. Desejamos sorte ao nosso colaborador!


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