ArcoVerde

11/01


2019

Raquel Dodge quer Temer, Padilha e Franco presos juntos

Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) ontem, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se posicionou a favor de que o ex-presidente Michel Temer e os ex-ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia) sejam investigados conjuntamente no caso que trata de supostas propinas de R$ 14 milhões da Odebrecht para a cúpula do MDB.

A apuração está relacionada com o jantar no Palácio do Jaburu, realizado em 2014, e que foi detalhado nos acordos de colaboração premiada de executivos da Odebrecht. Então vice-presidente, Temer teria participado do encontro em que os valores foram solicitados.

O inquérito tramitava no STF, mas foi desmembrado - apenas a investigação contra Temer estava suspensa pelo fato de a investigação dizer respeito a atos ocorridos antes do período em que ele comandou o Palácio do Planalto. A Polícia Federal já concluiu pela existência de indícios de que Temer, Padilha e Moreira Franco cometeram os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.  (Estadão Conteúdo)


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Asfaltos

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15/03


2019

Sílvio Costa propôs ajudar Paulo Guedes na reforma da Previdência

O ex-deputado pernambucano Silvio Costa (Avante-PE) esteve com Paulo Guedes. Com mais de dez anos de experiência no Congresso e pai de um parlamentar, ele se dispôs a ajudar o ministro da Economia na conquista de votos para a reforma da Previdência.

Detalhe: Costa foi o maior defensor da ex-presidente Dilma Rousseff na época do impeachment.

Chegou a chorar copiosamente no plenário da Câmara dos Deputados ao falar do processo de afastamento da então mandatária.  (Mônica Bergamo – FSP)


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15/03


2019

Mendonça Filho na bolsa de apostas

Diante da crise desencadeada no Ministério da Educação pelo atrito entre o escritor Olavo de Carvalho e o titular da pasta, Ricardo Vélez, seu outrora aliado, o nome de Mendonça Filho (DEM-PE), que comandou a estrutura no governo Temer, começou a surgir na bolsa de apostas

Enquanto isso, a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), procurou integrantes da bancada evangélica para tentar conter a irritação do grupo. Ela disse que estava à disposição para ouvir os parlamentares, mas recebeu resposta de que a demanda é por diálogo direto com Bolsonaro.  (Painel)


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15/03


2019

PF conclui: advogado quis humilhar Lewandowski em voo

A Polícia Federal concluiu que o advogado Cristiano Caiado Acioli quis “humilhar, menosprezar, desrespeitar e menoscabar” a função do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, ao abordá-lo em dezembro em um voo para Brasília. Na ocasião, Acioli chamou o ministro e, gravando a cena em um celular, disse que o Supremo é “uma vergonha”. Lewandowski perguntou então se ele queria ser preso. Ao sair do avião, o advogado foi detido.

Para a PF, a atitude de Acioli poderia ainda ter causado “risco aos demais passageiros, ante eventual acirramento de ânimos”. As conclusões foram encaminhadas à Justiça.

O advogado sustenta que apenas exercia a sua “liberdade constitucional” de externar críticas. Ele chegou a apresentar uma notícia-crime contra Lewandowski no STF —que foi arquivada nesta semana pela ministra Rosa Weber, relatora do caso.  (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)


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15/03


2019

inquérito dos portos que investigaTemer continua

Ministro Barroso libera para a 1ª instância

Ao deixar a Presidência, o emedebista perdeu o foro privilegiado

Mônica Bergamo - Folha de S.Paulo

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou o inquérito dos Portos, que envolve Michel Temer, para a primeira instância. Ao deixar a Presidência, o emedebista perdeu o foro privilegiado.

Em dezembro, Temer foi denunciado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo Dodge, o ex-presidente era o epicentro de um esquema que configurava um “sistema institucionalizado de corrupção”. Temer nega as acusações.


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15/03


2019

Entre seguranças: Mourão é “o tubarão”; o chefe é “o águia”

Os agentes que fazem a segurança do vice-presidente Hamilton Mourão também deram a ele o codinome de um animal.

Sempre que precisam organizar um deslocamento, avisam:

“O tubarão está saindo”.

Jair Bolsonaro é chamado de “águia”.  (Painel – FSP)


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15/03


2019

Moro contra o crime

O ministro Sergio Moro (Justiça) trabalha para formatar uma ação de combate à corrupção policial.

O programa já tem nome: Operação Serpico.

A inspiração veio da história real de um policial americano que se recusou a receber propina e quase foi morto.

O caso foi parar no cinema na década de 1970.  (Painel)


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15/03


2019

Entraram pesado em Raquel Dodge. Mas nem tanto

A pesada nota da Associação Nacional dos Procuradores contra a ação que Raquel Dodge apresentou ao STF para derrubar a fundação de R$ 2,5 bilhões da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba ampliou a divisão no MPF.

Nas redes internas do MPF, Dodge recebeu críticas, mas também solidariedade.

Ala importante viu a nota como prova do engajamento político da ANPR contra a cúpula da Procuradoria.  (FSP)


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bm4 Marketing 3

15/03


2019

Pé de guerra entre ministros e procuradores

O presidente do STF, Dias Toffoli, vinha demonstrando irritação com os ataques de procuradores a ministros nas redes. A gota d’água foi a revelação no Painel de que, nos últimos dias, grupos bolsonaristas elegeram a corte como alvo de fake news, chegando a atrelar o Judiciário ao narcotráfico.

Toffoli disse a aliados que decidiu tomar uma atitude após constatar que nem o Ministério Público nem o da Ministério Justiça agiram contra a onda difamatória. Ganha corpo no STF a tese de que ou a corte se posiciona de forma incisiva, ou os ataques não vão cessar.

A ofensiva do Supremo se dá em momento de forte embate dentro do Ministério Público. As manifestações elogiosas de ao menos três ministros à procuradora-geral, Raquel Dodge, mostra que uma ala da corte escolheu um lado na disputa de poder da Procuradoria.  (Painel – FSP)


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15/03


2019

Racha entre procuradores

Supremo dobra a aposta e acena a briga com o MPF em meio à pressão no Congresso

Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo

A decisão do ministro Dias Toffoli de delegar ao colega Alexandre de Moraes a missão de investigar a disseminação de notícias falsas e ofensas contra integrantes do STF acionou alarmes entre procuradores –categoria que já enfrenta um racha interno.

A ordem chega em meio não só à disputa aberta da Lava Jato com a corte, mas também à ofensiva de ala do Senado que quer investigar o Supremo e cobrar o andamento de pedidos de impeachment de membros do tribunal.

Os senadores que articulam a chamada CPI da Lava Toga vão buscar ao menos 30 assinaturas de colegas antes de fazer o pedido de instalação da comissão. Eles precisariam só de 27 apoios, mas querem ter gordura para queimar caso alguém desista de endossar o requerimento.


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15/03


2019

Marco Aurélio diz que condenações podem ser anuladas

Após julgamento no STF

Por 6 votos a 5, ministros do Supremo decidiram que a Justiça Eleitoral é competente para julgar casos de crimes comuns conexos com eleitorais

Estadão – Blog de Fausto Macedo - Amanda Pupo e Breno Pires

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quinta-feira, 14, que a decisão do STF sobre a competência da Justiça Eleitoral julgar crimes comuns, como corrupção e lavagem, pode levar à anulação de condenações. Em tese, isso só ocorreria se ficar entendido que o juiz federal julgou alguém pelo crime de caixa 2, por exemplo, o que atrairia a competência da Justiça Eleitoral.

O ministro ressaltou, no entanto, que nestes casos o andamento do processo não é anulado, e pode ser aproveitado por um outro magistrado que vir a analisar a investigação. “Porque nós temos já os elementos coligidos no processo. Então esses elementos que servem à instrução criminal são aproveitados”, disse Marco Aurélio, que votou pela competência da Justiça Eleitoral para processar os delitos eleitorais e conexos, como corrupção e lavagem.

Questionado se sentenças poderiam ser anuladas, Marco Aurélio respondeu que sim. “Essas podem ser afastadas ante a incompetência absoluta do órgão que a prolatou.” Segundo ele, as investigações serão “inabaladas”. “Os elementos coligidos serão respeitados. Os elementos juntados nos autos, processos, serão respeitados”, disse.


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15/03


2019

Senador tem 27 assinaturas para novo pedido de CPI da Lava Toga

Ministros da Corte atuaram nos bastidores para que Senado recuasse da abertura do procedimento

Teo Cury, O Estado de S.Paulo

Quase um mês depois de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atuarem nos bastidores para que o Senado recuasse da abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o “ativismo judicial” em tribunais superiores, o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) conseguiu reunir as 27 assinaturas necessárias para protocolar um novo pedido de criação da comissão.

O senador disse ao Estadão/Broadcast que ainda aguarda a resposta de outros seis colegas para protocolar o requerimento de criação da CPI no Senado. Esses parlamentares pediram ao senador “um tempo” para uma reflexão e uma leitura mais detalhadas do documento. Sua previsão é de protocolar o pedido até o início da próxima semana.

Os senadores Soraya Tronicke (PSL-MS), Elmano Férrer (Pode-PI) e Roberto Rocha (PSDB-MA) são os novos signatários do requerimento, de acordo com a assessoria de Vieira.

 “Os 27 senadores e senadoras assumiram a responsabilidade de subscrever um requerimento de CPI. Agora os demais têm a responsabilidade de fazer o mesmo. E o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) passa a ter a grande responsabilidade de fazer a leitura e determinar a instalação. Ele está aguardando o desenrolar dos fatos”, afirmou.


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15/03


2019

Procurador admite que condenação de Lula pode ser anulada

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos nomes principais da Operação Lava Jato, avaliou que a decisão desta quinta-feira, 14, do Supremo Tribunal Federal pode resultar na anulação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Lula não foi condenado por crime eleitoral na Lava Jato. A condenação do ex-presidente nos casos do triplex do Guarujá e do Sítio de Atibaia foram por corrupção e lavagem de dinheiro, competência da Justiça Federal.

"Se o STF mandar tudo ser enviado para a Justiça Eleitoral, por que não vão anular a condenação do Lula?", questiona Lima. "A condenação do caso triplex não é só pelo triplex, é um dinheiro de corrupção encaminhado também para o Partido dos Trabalhadores. Então, também tem uma questão eleitoral", disse o procurador.

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como lavagem de dinheiro,  que são investigados na Operação Lava Jato.  (BR 247)


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14/03


2019

Pernambuco cria Frente contra Reforma da Previdência

Em reunião no Sindifisco, o Fórum Pernambucano de Servidores Públicos (Fopespe), que reúne vários sindicatos e associações de funcionários públicos, criou a Frente Pernambucana Contra a Reforma da Previdência. Uma das primeiras medidas será a realização de uma campanha de comunicação para denunciar todos os ataques à seguridade social gestados pela equipe econômica do Governo Bolsonaro.

As lideranças presentes reafirmaram a rejeição à proposta de reforma, que, ao contrário do que o Governo Federal apregoa, só aumentaria, se aprovada, a desigualdade social e a precariedade do trabalho. Além disso, enfraquece a economia dos municípios. Também foram encaminhadas as próximas ações junto a parlamentares, bases sindicais e população em geral.

"Cabe ao Congresso Nacional cumprir seu papel de representante do povo, rechaçando o pacote de maldades que transfere para trabalhadores e trabalhadoras a responsabilidade pelo ajuste de contas públicas e pela remuneração do capital financeiro", destaca a professora Isabelle Meunier, vice-presidente da Associação dos Docentes da UFRPE - Aduferpe.

A Aduferpe, que participa ativamente do Fórum, entende que todas as ações de mobilização e articulação são importantes e destaca o Dia de Luta Contra a Reforma da Previdência, no próximo dia 22 de março.


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14/03


2019

Prefeitura de Garanhuns emite nota sobre funcionários fantasmas

Nota oficial

A Prefeitura Municipal de Garanhuns, por meio da Procuradoria Municipal, vem a público se manifestar acerca da postagem do Blog do Magno “Blog aponta esquema de funcionários fantasmas em Garanhuns”.

A postagem colocada neste conceituado blog trata apenas da citação de uma notícia do ano de 2018, trazida novamente pela oposição ao Governo Municipal.

O assunto em comento é objeto de inquérito civil aberto pelo Ministério Público de Pernambuco – MPPE, ação de praxe em casos dessa natureza.

A procuradoria por sua vez já prestou todas as informações necessárias ao MPPE, comprovando que as pessoas não são "fantasmas" e possuem residência no município de Garanhuns.

As nomeações e exercício de funções políticas são próprias da administração pública. As funções pré-determinadas no âmbito político administrativo são próprias das funções exercidas pelos cargos citados na referida postagem, o que aliás, se demonstrou através das secretarias de Governo e Administração. Quando intimados, os respectivos agentes públicos prestarão todos os esclarecimentos ao digníssimo promotor.

Ainda à época da notícia de fato, como forma de demonstrar a lisura, afastar e preservar o interesse público, determinamos a Controladoria a instauração imediata de processo administrativo com o fito de apurar e verificar, se acaso existisse, a responsabilidade ou não de agentes públicos, a qual, assim que finalizada, será enviada ao MPPE.

A gestão municipal continua à disposição para prestar todas as informações necessárias ao promotor responsável e demais órgãos fiscalizadores.

Prefeitura de Garanhuns


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14/03


2019

Deputado defende o fortalecimento da cadeia naval

Nos últimos quatro anos, 60 mil trabalhadores perderam o emprego na indústria naval brasileira. Hoje, os estaleiros empregam 25 mil pessoas, número que já chegou a 84 mil em 2014. Uma dura consequência de um novo déficit no setor.  Em Pernambuco, o Estaleiro Atlântico Sul, que já chegou a gerar 18 mil empregos diretos, emprega atualmente cerca de 3.500 pessoas na conclusão dos últimos navios petroleiros que estarão prontos até meados deste ano. Sem novas encomendas, a previsão não é nada otimista.

No Estaleiro Vard Promar, também localizado no Complexo de Suape em Pernambuco, a situação não é diferente. Apenas nos últimos 18 meses, houve uma redução de 91% na geração de empregos. Nesta semana, o deputado estadual e membro da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe, Romero Sales Filho, esteve no Promar reunido com o diretor presidente, Guilherme Coelho para tratar dos projetos futuros previstos para o estaleiro.

O Vard Promar está entre os finalistas do edital que vai licitar a construção de quatro corvetas para a Marinha. As corvetas são a esperança mais factível de sobrevivência do estaleiro e podem garantir trabalho para o empreendimento por até oito anos.  “A crise no setor naval poderia ser evitada com articulação política entre o governo do estado e o governo federal para que haja a redução do conteúdo local na frota nacional ou a liberação de recursos para a renovação da frota da Marinha. Precisamos de mais articulação para atrair investimentos. Sem novas encomendas, a base industrial desenvolvida em Pernambuco pode vir a fechar”, apontou Romero Sales Filho.

“É preciso que se unam forças, independente de situação ou oposição, para criarmos uma política sólida para que o setor não seja abandonado ao primeiro sinal de crise econômica. Pernambuco ainda tem muito trabalho a prestar nesse segmento, mas precisamos de uma política consistente de incentivos a essa cadeia tão importante para geração de emprego e renda em nosso Estado”, finalizou o deputado.


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14/03


2019

Blog aponta esquema de funcionários fantasmas na Prefeitura de Garanhuns

O Blog do Cisneiros, sediado no município de Garanhuns, no Agreste, aponta a existência de um suposto esquema de funcionários fantasmas na Prefeitura local. Segundo denúncias expostas pelo blog, até no gabinete do prefeito Izaías Régis e na Secretaria de Governo os funcionários fantasmas teriam sido identificados. Segue abaixo a matéria que foi publicada no blog.

“Ao apurar as denúncias, o Blog do Cisneiros constatou a veracidade das informações. Dentre esses servidores, que recebem mensalmente salário do município, mas que não dão expedientes, estão duas mulheres identificadas como Josefa Dulcineia Borges Barbosa, matrícula 10182, lotada, para nossa surpresa, no gabinete do prefeito Izaías Régis (PTB), como coordenadora financeira, tendo seu salário no valor de R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais). Já Maria José Borges, matrícula 11547, lotada na Secretaria de Administração como assistente de arquivo, teve recebendo R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) durante todo o período que passou como contratada. Josefa Dulcineia e Maria José são irmãs, e, coincidentemente, tias de Jefferson Pessoa De Andrade Junior, presidente da Associação do Comércio da Indústria e Agroindústria de Garanhuns – ACIAGAM, que responde processo por supostas irregularidades envolvendo a associação.

Maria José Borges trabalha, na verdade, no Seminário São José, há mais de 10 anos. Josefa Dulcineia Borges Barbosa é dona de casa, tendo, inclusive, problemas de saúde que a impedem de se locomover com facilidade, e, principalmente, de exercer a coordenação financeira do município.

A terceira funcionária fantasma que a nossa fonte nos passou é Ana Simone Rodrigues Da Silva, que passou três anos lotada na Secretaria de Assistência Social, matrícula 30658, como diretora da Proteção Social. Atualmente, está lotada na Secretaria de Governo, matrícula 12362, como coordenadora de Relações Institucionais, onde, em contato com o próprio secretário de Governo, Mewitton Araújo, por telefone, este nos confirmou que nem conhece sua suposta funcionária. Que estranho!

Ana Simone Rodrigues Da Silva é dona de um salão de beleza na Rua São Domingos, no bairro São José, exerce a função de cabeleireira durante todos os dias, no horário em que deveria está dando expediente na Secretaria de Assistência Social, onde recebe, para nem aparecer por lá, a bagatela de R$ 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos Reais). Ana Simone é irmã de Cynthia, outra funcionária da ACIAGAM; de novo a ACIAGAM, como nos confirmou, ao telefone, o secretário Mewitton Araújo.

De posse de tais informações, a redação do Blog do Cisneiros telefonou para o próprio secretário Mewitton, que, ao ser perguntado se conhecia Ana Simone, por duas vezes, revelou que não a conhecia.

Depois do telefonema da nossa redação para Mewitton, os contratos de Josefa Dulcineia Borges Barbosa e Maria José Borges ainda não foram renovados. Em nova informação nos repassada por nossa fonte, ficamos sabendo que o nome da mãe de Jefferson será o próximo a ser usado a partir de agora.

Iremos aguardar a nova folha de pagamento do município para vermos se mesmo depois da divulgação de tais fatos, tal esquema irá continuar.

Já Ana Simone, para surpresa de todos, teve o seu contrato renovado até novembro próximo, e continua lotada na Secretaria de Governo, mesmo após o nosso contato com o secretário de governo o questionando a respeito do assunto. Mas Ana Simone continua lotada na secretaria e no seu salão cortando os cabelos das suas clientes.

Ainda segundo nossa fonte, há muito tempo que o prefeito Izaías vem empregando pessoas muito próximas como funcionários fantasmas. “Há muito tempo que o prefeito Izaías Régis vem empregando pessoas muito próximas a ele como funcionários e funcionárias fantasmas, como estas duas senhoras que são tias de Jefferson, que responde por supostas condutas indevidas à frente da ACIAGAN, associação que muitos dizem servir só para lavagem de dinheiro do prefeito. Isso é formação de quadrilha e caso de improbidade administrativa, podendo levar à cassação do prefeito pela Justiça, ou impedimento pela Câmara de Vereadores da cidade”, disse a nossa fonte”.


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