Congresso Nordestino de Educação Médica

11/01


2019

Janot fustiga Sergio Moro

“O que eu faria se tivesse sido convidado para eventualmente ser ministro da Justiça e eventualmente para ser ministro do STF? Para que não haja contaminação dessa que é a maior investigação da história brasileira (…), eu nem titubearia em cogitar. A minha resposta seria imediata: não e não”. A frase é de Rodrigo Janot.

O ex-procurador-geral é uma das autoridades entrevistadas pelo jornalista Kennedy Alencar no documentário “What Happened to Brazil”¦”, da BBC World News, que lança nova luz sobre os fatos mais notáveis da política desde o levante de 2013 até a eleição de 2018.

Janot deu a declaração a Alencar no fim do ano passado, antes de Sergio Moro decidir ser o ministro da Justiça de Bolsonaro. O documentário, que ouve também ministros do Supremo e ex-presidentes, será exibido em três episódios e estreia neste sábado (12), à 0h30.  (Painel – FSP)


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Comentários

Fernandes

Quem diria Sérgio Moro ajudando a esconder os crimes da família Bolsonaro.


Governo de PE

Confira os últimos posts



12/06


2019

Ana recomenda aprovar com ressalvas contas de Temer

A ministra Ana Arraes, do Tribunal de Contas da União (TCU), recomendou em seu relatório a aprovação, com ressalvas, das contas de 2018 do governo do ex-presidente Michel Temer.

O parecer ainda será votado pelos outros ministros do TCU. Depois, a recomendação segue para o Congresso Nacional, responsável por analisar as contas anuais do governo federal.

O relatório traz 27 recomendações e cinco alertas. Entre os alertas, está o risco de descumprimento da chamada "regra de ouro", mecanismo que proíbe o governo de contrair dívidas com a emissão de títulos do Tesouro Nacional para pagar despesas correntes, como salários, aposentadorias e benefícios sociais.


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Prefeitura de Caruaru

12/06


2019

Imigração chinesa ganha homenagem no Recife

O vereador Eduardo Marques (PSB) aprovou projeto para a criação do dia do Imigrante Chinês no Recife. O Consulado da China estima que pelo menos 5 mil chineses vivam no Recife, grande parte deles atuando no setor de comércio na cidade. Na justificativa, o parlamentar argumentou que os negócios gerenciados pelos asiáticos devam gerar perto de 12 mil empregos na capital, segundo os cálculos da comunidade.

"Recife sempre teve tradição de receber bem os visitantes. A China é o nosso maior parceiro comercial e é importante que possamos reconhecer a importância dos chineses para o Recife e para o Estado", afirmou Eduardo. O dia marcado para a celebração será 15 de agosto, coincidindo com o dia Nacional da Imigração Chinesa.


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Prefeitura de Gravatá

12/06


2019

TCU analisa contas de Michel Temer

O Tribunal de Contas da União (TCU) julga, hoje, a prestação de contas do exercício de 2018 do ex-presidente Michel Temer. A relatoria será da ministra Ana Arraes. Após a análise do tribunal, o processo é encaminhado ao Congresso Nacional.

O presidente da República deve prestar contas ao Congresso Nacional até 60 dias após o início do ano legislativo, no dia 2 de fevereiro. O presidente do Senado, então, envia os documentos ao TCU para que ocorra a apreciação pela corte.

O tribunal tem 60 dias para emitir o parecer prévio, que será analisado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Em seguida, o colegiado elabora um novo parecer.

Diante dos pareceres do TCU e da CMO, senadores e deputados devem julgar as contas prestadas pelo presidente referente ao ano anterior.


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12/06


2019

STF julga ação contra ato de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, hoje, uma ação do PT contra trechos do decreto do presidente Jair Bolsonaro que extinguiu conselhos da administração pública.

Esta é a primeira vez que o plenário se reunirá para analisar uma ação contra um ato do presidente.

Durante o julgamento de hoje, o STF decidirá se atende ao pedido de liminar (decisão provisória) e, assim, suspende os trechos do decreto questionados na ação. Em outro julgamento, ainda sem data marcada, a ação terá de ser analisada definitivamente.

O decreto foi assinado por Bolsonaro em abril, em meio às comemorações pelos 100 dias de governo. Define que serão extintos conselhos, comissões, fóruns e outras denominações de colegiados da administração pública a partir de 28 de junho.

Exclui da norma, contudo, "colegiados previstos no regimento interno ou no estatuto de instituição federal de ensino" e aqueles "criados ou alterados por ato publicado a partir de 1º de janeiro de 2019".


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ArcoVerde

12/06


2019

Rede abandona Moro: Cometeu crime tal qual corrupção

A Rede foi o partido de oposição que mais lutou para tentar manter o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) subordinado ao Ministério da Justiça. Foi derrotada no Congresso.

Mas as gravações das conversas do então juiz Sérgio Moro com a força-tarefa da Lava Jato, reveladas pelo site "The Intercept Brasil", fizeram um dos partidos que mais o defendia abandonar o ministro.

O líder da Rede no Senado disse ao blog que detectou nas gravações um "cometimento de injustiça" proposital, e que isto, por parte de um magistrado, "é um crime de igual teor quanto a corrupção". Clique aqui e confira a matéria do jornalista Tales Faria na íntegra.


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Asfaltos

12/06


2019

Paulo: “A história da PMPE é em favor do povo”

A Polícia Militar de Pernambuco comemorou 194 anos ontem. Para registrar a data e ressaltar os bons serviços prestados à população, o governador Paulo Câmara comandou uma solenidade no Centro de Convenções, em Olinda. Após a exibição de um vídeo institucional sobre o dia a dia do trabalho dos profissionais da corporação, o chefe do Executivo destacou os avanços que a PMPE vem acumulando nos últimos anos. Uma ação que contribuiu de maneira decisiva para os 21 meses consecutivos de redução nos números de roubos e 18 meses seguidos de queda nos índices de homicídios em Pernambuco, contabilizados até abril deste ano.

“Tenho a satisfação de comemorar esta data, agradecer à corporação e reconhecer os bons serviços prestados. Nem toda instituição consegue completar 194 anos. A história da Polícia Militar de Pernambuco é em favor do povo e da paz do nosso Estado. Sabemos que podemos contar com o trabalho da PM e vamos seguir trabalhando por mais segurança, para que nenhum mal chegue à população. Minhas palavras são de agradecimento, reconhecimento e, claro, de confiança de que a PM continuará a trabalhar por um Pernambuco mais seguro”, afirmou Paulo Câmara, frisando que ainda este ano o Governo do Estado formará mais 60 oficiais da PM e, em julho, será iniciado um curso de formação para mais 500 policiais.

O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, destacou os avanços da corporação ao longo de quase 200 anos. Entre as melhorias está o fato de, pela primeira vez, o interior do Estado contar com batalhões de unidades especializadas da PMPE, como o 1º BIEsp em Caruaru e o 2º BIEsp em Petrolina. Além disso, foi expandido o policiamento, com o 26º Batalhão em Itapissuma e mais três companhias independentes instaladas na Zona da Mata, no Agreste e Sertão, respectivamente em Tamandaré, Lajedo e Araripina.

“É com imensa satisfação que exaltamos a quase bicentenária Polícia Militar de Pernambuco, que tem merecido atenção prioritária nas políticas integradas de segurança pública. Diante do trabalho incansável que todas as unidades da corporação realizam, é imprescindível sublinhar que a PMPE dignifica nosso Estado e é um orgulho para os pernambucanos”, pontuou o secretário. Durante a celebração, foi entregue a Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar, principal comenda da corporação, a 204 autoridades civis e militares que atuaram para fortalecer o trabalho da instituição.


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12/06


2019

Partidos querem esperar Moro "sangrar" mais

Antes de abrir guerra contra ele

Mônica Bergamo - Folha de S.Paulo

Partidos de oposição e legendas de centro têm feito reuniões para decidir como agir no caso do escândalo das mensagens

Os principais partidos de oposição e legendas de centro têm feito reuniões para decidir como agir no caso do escândalo das mensagens do ministro Sergio Moro, da Justiça, com procuradores da Operação Lava Jato. 

Há um consenso: é preciso ter paciência e esperar Moro “sangrar” ainda mais antes de abrir guerra total contra ele, criando uma CPI.

A ordem é esperar por novas revelações do site The Intercept Brasil, que publicou as primeiras reportagens no domingo (9). 

A expectativa é de que novas mensagens piorem ainda mais a situação de Moro.

O ambiente para Moro está complicado mesmo entre os que sempre apoiaram a Lava Jato. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por exemplo, diz que o caso “é um escândalo”.

 “O combate à corrupção não pode passar por meios jurídicos espúrios”, diz Randolfe. O mais grave, diz, é o fato de que “elementos estranhos ao processo eleitoral”, como os procuradores, possam ter influído no resultado do pleito.

O jornalista Glenn Greenwald, do The Intercept Brasil, foi pressionado, em 2017, a boicotar uma premiação da Lava Jato no Canadá. Ele seria o palestrante da cerimônia.

Greenwald não apenas foi como fez rasgados elogios aos procuradores. Deltan Dallagnol postou o vídeo do discurso em suas redes sociais, fazendo com que ele viralizasse.

 “Assistir brasileiros numa jovem democracia colocando seus bilionários na prisão e prendendo políticos de todos os espectros partidários”, disse o jornalista, “é algo extraordinariamente corajoso, digno de ser homenageado”.

Greenwald disse que o combate à corrupção era “extraordinariamente difícil” —o que explicaria os equívocos dos “jovens” procuradores.

 “Eu sou a favor da Lava Jato”, diz Greenwald à coluna —ele hoje é acusado de querer destruí-la por publicar o escândalo das mensagens. “Mostrar os erros cometidos fortalece a operação.”


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bm4 Marketing 4

12/06


2019

Jornalista dos EUA e Moro: quem é Greenwald

Após vazamento sobre Lava Jato, jornalista vira alvo de boatos nas redes

Publicações fazem alegação falsa de que Glenn Greenwald e seu marido, o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ), foram acusados de "atentar contra segurança pública do Reino Unido"

Alessandra Monnerat - Estadão

É falso que o jornalista Glenn Greenwald, editor fundador do siteThe Intercept, e seu marido, o deputado federal David Miranda(PSOL-RJ), tenham sido acusados de “atentar contra a segurança pública do Reino Unido”. Na verdade, Miranda foi detido em 2013 no Aeroporto de Heathrow, em Londres, com base na lei antiterrorismo britânica. Após nove horas, ele foi liberado sem acusação. Greenwald não estava presente na ocasião.

No domingo, 9, uma reportagem assinada por Greenwald com outros repórteres divulgou mensagens no aplicativo Telegram que teriam sido trocadas entre o ministro da Justiça e Segurança Pública,Sérgio Moro, e o procurador federal da República Deltan Dallagnol. Segundo o site, Moro orientou investigações daOperação Lava Jato quando era juiz da 13ª Vara de Curitiba. Desde então, postagens em redes sociais e no WhatsApp fazem acusações falsas contra o jornalista norte-americano.

Como informou o Estado em 2013, Miranda foi detido no aeroporto britânico após sair de Berlim, onde havia se encontrado com a documentarista Laura Poitras. Ela é diretora de Citizenfour, filme sobre o ex-funcionário da Agência de Segurança Nacional(NSA) dos Estados Unidos Edward Snowden, que ganhou o Oscar de melhor documentário longa-metragem em 2015. O brasileiro era suspeito de transportar documentos ilegais fornecidos por Snowden.

Leia reportagem completa clicando aolado: Após vazame to sobre Lava Jato, jornalista vira alvo de boatos nas ...


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12/06


2019

Vazamentos: vem mais por aí

Coluna de Carlos Brickmann

Que ninguém se iluda, pensando que as transcrições já divulgadas do Intercept tenham esgotado o assunto. Em reportagens desse tipo, publica-se apenas parte das informações disponíveis. Aguarda-se a reação de quem foi atingido. Aí vem a segunda parte, buscando desmoralizar os desmentidos. E pode haver uma terceira parte, por que não? A simples iniciativa petista de divulgar essa reportagem pouco antes de um julgamento que poderia libertar Lula (ou até anular suas condenações, objetivo que buscam) já criou todo um tumulto.

Se Moro e Dallagnol pisarem em falso, poderão sofrer muito mais.

Este colunista ouviu advogados de várias tendências. Há quem diga que nas conversas não há nada anormal; há quem diga que o juiz não poderia ter contato tão próximo com um dos lados do julgamento. Se a questão chegar ao STF, considerando-se que vários ministros discordam das posições de Moro, pode ocorrer a suprema inversão: Lula livre e Moro punido – a menos que haja forte mobilização popular em favor do ministro e contra Lula.


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12/06


2019

Proposta para militares atacada por governadores

Os governadores criticam a proposta do governo de nivelar a contribuição de militares e integrantes das forças de segurança, já aposentados, nos estados. A ideia era unificar a cobrança dos que estão na reserva, partindo de 8,5% corrigidos anualmente. Problema: muitas unidades da federação já cobram 14%.

Pela proposta de Paulo Guedes (Economia), a redução na alíquota seria compensada pela ampliação da base de aposentados que podem ser cobrados. Hoje, ela está limitada aos que recebem acima do teto do INSS (R$ 5.839). Na reforma, todos os que recebem mais de R$ 1.000 por mês seriam taxados.

Nesta terça (11),governadores, como Eduardo Leite (RS),disseram que a tese de Guedes sacrifica os mais pobres. Outros, que teriam prejuízo com a mudança. A maioria defendeu preservar as alíquotas atuais, liberando os estados a gerirem suas receitas. Policiais e militares são base do bolsonarismo, o que só aumenta o problema.  (Daniela Lima – FSP)


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12/06


2019

Vazamentos e vazador: questão de opinião

Carlos Brickmann

Pelas conversas até agora divulgadas, provavelmente a questão de quem é o culpado será resolvida por interpretação, da qual muitos irão divergir. Só que isso também depende do que acontecerá de agora em diante. Desmerecer Glenn Greenwald por ser homossexual, casado com um parlamentar do PSOL, é um erro, e não apenas por achar que a opção sexual o desqualifica.

Júlio César, o grande general romano, dizia-se “mulher de todos os maridos e marido de todas as mulheres”. Alcibíades, o general ateniense que, ao mudar de lado, ajudou a definir a vitória de Esparta na Guerra do Peloponeso, foi amante de Sócrates. Greenwald sabe como divulgar as coisas: trabalhou com Edward Snowden, hoje asilado na Rússia, que divulgou informações a respeito dos programas de monitoramento de opinião do Governo americano, é próximo de Julian Assange, conhece o jogo. Querer expulsá-lo é burrice, é levar para o mundo inteiro uma questão que hoje fica por aqui. Que tentem vencê-lo no campo das ideias. É a única vitória definitiva.

Sabe mais - Greenwald, há muito tempo no Brasil, sabe também que Bolsonaro, sem base parlamentar própria, é quase um refém do Centrão. Derrotar Bolsonaro, popular, com uma legião de fãs que beiram o fanatismo, é impossível. Mas é possível prejudicar muito o seu Governo entregando-o amarrado ao Centrão.


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12/06


2019

Foguetes: qual é a fonte?

Aqui está uma questão intrigante: de onde saíram as transcrições? Dizem que Moro e Dallagnol tiveram os telefones interceptados (“hackeados”), mas o aplicativo Telegram afirma que não houve violação do sigilo. O Telegram tem sede em Dubai e seu principal acionista é russo. Pode estar mentindo. E pode não estar.

É bom lembrar que, sempre que se aproxima a reforma da Previdência, que incomoda altos funcionários, acontece alguma coisa que a impede. Da última vez, foi a divulgação da conversa entre Joesley Batista e o presidente Michel Temer (a propósito, vale ler Traidores da Pátria, livro de Cláudio Tognolli, pela Editora Matrix, sobre os irmãos Batista).

Digamos que algum alto funcionário insatisfeito tenha tido acesso às mensagens e se tenha interessado em utilizá-las para dinamitar o atual projeto de reforma. Nada é impossível. Só que agora não vai funcionar: o Centrão, coordenado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, está comprometido com ela.  (Carlos Brickmann)


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12/06


2019

Governo otimista: decisão hoje sobre Petrobras

Auxiliares de Jair Bolsonaro esperam com otimismo decisão do Supremo desta quarta (12). Os ministros dirão se a Petrobras pode ceder áreas de exploração sem passar pela lei de licitações.

 Isso destravaria a venda de parte do campo de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos (RJ), por exemplo.

A petroleira também poderia, em áreas nas quais opera em sociedade com outros grupos, contratar serviços e equipamentos sem fazer concorrência. A burocracia atual afugentaria parceiros.  (Painel – FSP)


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12/06


2019

Ministro Barroso, “Tá falando com quem?”

Conselheiros da OAB sugeriram à direção do órgão que interpele o ministro Luís Roberto Barroso. Após as reportagens do The Intercept, ele disse à GloboNews que tem “dificuldade de entender a euforia que tomou os corruptos e seus parceiros”. Advogados querem que o ministro nomeie os eufóricos. O conselheiro Guilherme Batochio sugeriu no grupo do conselho que a Ordem o questione formalmente. 

Integrantes de siglas de esquerda e advogados acreditam que as revelações de bastidores da Lava Jato feitas pelo site The Intercept Brasil amainaram o ambiente e podem levar a uma discussão menos apaixonada da prisão em segunda instância. A avaliação é a de que os episódios narrados pelo site mostram que pode haver vícios na primeira instância, o que justificaria o esforço de esgotar as etapas recursais antes da decretação de prisão.  (Painel - FSP)


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12/06


2019

Crise na Lava Jato reaviva debate

Sobre abuso de autoridade e prisão em segunda instância

Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo

A fresta que faltava -  A revelação dos polêmicos diálogos de Sergio Moro e Deltan Dallagnol moveu estruturas nos bastidores da política e do Judiciário. No Congresso, dirigentes de partidos voltaram a falar no projeto que pune o abuso de autoridade. No Judiciário, a exposição de possíveis erros do ex-juiz abriu caminho à rediscussão de ações que questionam a prisão em segunda instância. Membros da OAB receberam sinais de que Dias Toffoli, presidente do STF, pode pautar o assunto no segundo semestre.

A cúpula do Congresso decidiu não atropelar os fatos e aguarda novos desdobramentos e revelações de bastidores da Lava Jatopara dar tração a articulações como a que condena o abuso de autoridade.

Do próprio veneno -  Há quem pregue inserir no projeto sobre abuso trecho que reproduza, ao menos em parte, proposta que consta no pacote anticrime de Moro e que veda a indicação ao STF “de quem tenha, nos quatro anos anteriores, ocupado mandato eletivo federal ou cargo de Procurador-Geral, AGU ou ministro de Estado”.


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12/06


2019

Diálogo de Moro é ilegal, imoral, dizem juristas

 Vetado no mundo todo

UOL

Juristas ouvidos pelo UOL afirmaram que a troca de mensagens entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol é imoral, fere a Constituição e não encontra respaldo em nenhum regramento jurídico de países democráticos.

Para eles, o caso pode ser considerado "gravíssimo" e pode levar à nulidade de processos. O jurista e desembargador aposentado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) Walter Maierovitch afirma que, se comprovado o diálogo, haveria um descumprimento do...

Para ele, a prisão preventiva só deve ser pedida quando o investigado oferece um risco real ao processo, o que não ocorre. Na entrevista, o jurista afirma que o pedido tem motivação política.

dallariJá Dalmo Dallari, em entrevista à rede Brasil Atual, afirma que o pedido não tem fundamentação jurídica. Para ele, o Ministério Público também agiu com motivações políticas. O MP-SP, por meio dos promotores José Carlos Blat, Cássio Conserino e Fernando Henrique Araújo, pediu a prisão preventiva do ex-presidente pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica em relação ao triplex localizado no Guarujá (SP).

Dallari afirma que Lula vive com sua família no Brasil em plena normalidade e que o ex-presidente não efetuou nenhuma ação que justificasse um pedido de prisão, como uma tentativa de fuga, por exemplo.

No pedido do MP, uma das justificativas para a prisão é de que Lula manifestou o seu incômodo com as ações da Lava-Jato na semana passada. Na última sexta-feira (4), Lula foi levado para depor na Polícia Federal em condução coercitiva, o que também foi criticado no meio jurídico. Para o advogado Pedro Estevam Serrano, a peça do Ministério Público agride à Constituição.

“Decisão judicial se cumpre, mas é passível de crítica, sim, como qualquer comando estatal no sistema democrático”, afirmou ele em entrevista ao site “Conjur”. Para Serrano, essa postura do MP agride à liberdade de expressão.

Vladmir Aras, procurador-regional da República, professor de processo penal e secretário de Cooperação Internacional da PGR, também fez críticas sobre o conteúdo do pedido de prisão. 


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12/06


2019

PSDB e DEM: Previdência sem Bolsonaro

Partidos querem evitar acusação de sabotagem

Blog do Kennedy

Caciques do PSDB e do DEM articularam uma aliança para aprovar uma reforma da Previdência que gere em torno de R$ 800 bilhões de economia no período de dez anos. O acordo faz parte de estratégia para que tucanos e democratas não sejam responsabilizados por tentar inviabilizar a proposta do governo Bolsonaro.

Diversos líderes políticos dos dois partidos conversaram nas últimas semanas sobre a estratégia para evitar que o Congresso fique com a marca de sabotador do presidente Jair Bolsonaro.

Entre outros, participaram das articulações os tucanos João Doria, governador de São Paulo, e Samuel Moreira (SP), relator do PEC (Proposta de Emenda Constitucional) na comissão especial da Câmara, e os democratas Rodrigo Maia (RJ), presidente da Câmara, David Alcolumbre (AL), comandante do Senado, e ACM Neto, prefeito de Salvador e presidente do DEM.

A intenção é que Samuel Moreira apresente nesta semana relatório que traga economia próxima do R$ 1 trilhão pretendido pelo ministro Paulo Guedes no prazo de dez anos.

Tucanos e democratas querem jogar para o alto porque sabem que há chance de a reforma ser desidratada na comissão especial e no plenário. O relator também avaliará se manterá ou retirará a previsão do regime de capitalização da PEC.

Uma sugestão feita a ele seria manter a possibilidade de capitalização como regime suplementar para quem receberá acima de cerca de R$ 1.300,00 ou R$ 1.400,00.


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12/06


2019

A ordem é cumprir ordens

Coluna de Carlos Brickmann

O ministro Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol podem superar os problemas ou ser superados por eles. Mas a publicação, pelo Intercept, de diálogos entre Moro e procuradores, coloca todo o Governo em má situação. A reforma da Previdência vai passar pelo Congresso, sem ser muito desfigurada. Mas outras iniciativas do Governo (como a Lei Anticrime, do ministro Sergio Moro) só passam se o Centrão, com seus duzentos e poucos votos, concordar. E negociar com o Centrão exige não só muito tempo como sólidos e abundantes argumentos, de dar enjoo ao ministro Paulo Guedes.

Mesmo antes das informações publicadas pelo Intercept (que devem ser verdadeiras, já que nem Moro nem Dallagnol as desmentiram), o Centrão já havia mostrado sua força. O COAF, que passaria ao comando de Moro, ficou na Economia; as emendas parlamentares, que o Governo podia ignorar numa boa, são agora obrigatórias. A medida provisória que garante R$ 248 bilhões a mais ao Governo para que suas atividades não sejam paralisadas só passou pelas comissões no último dia, mesmo com Bolsonaro avisando que teria de parar de pagar aposentadorias e pensões. E não há em Brasília quem acredite que a facilidade para posse e porte de armas, as medidas que aumentam o risco e as consequências de acidentes de trânsito e a Lei Anticrime passem sem onerosas discussões com o Centrão.

Mesmo que as conversas transcritas não indiquem culpa, já serviram para colocar o Governo em dificuldades.


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11/06


2019

STF marca para dia 25 julgamento de Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para dia 25 o julgamento de um pedido de liberdade do ex-presidente Lula que aponta a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro.

O pedido é um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente questiona a atuação de Moro durante o processo no qual o ex-presidente foi condenado.

O pedido foi apresentado pela defesa de Lula no ano passado, quando o então juiz aceitou o convite de Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.

O pedido começou a ser julgado em dezembro de 2018, mas o ministro Gilmar Mendes pediu vista, após dois votos contra a concessão de liberdade a Lula. Ontem, o ministro liberou o caso para julgamento.

No início da sessão desta terça, Gilmar Mendes pediu a palavra para pedir a inclusão do habeas corpus na pauta do dia 25 de junho, o que foi acolhido pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma.

Sérgio Moro era juiz e atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Como magistrado, foi o responsável pela condenação de Lula em 2017 no caso do triplex em Guarujá (SP).

Como teve a condenação confirmada em segunda instância, no ano passado, Lula foi preso em abril do ano passado e levado para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou o caso e também manteve a condenação, mas reduziu a pena.


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11/06


2019

Políticos do PP viram réus por organização criminosa

Do G1

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje, por 3 votos a 2, aceitar a denúncia do Ministério Público contra três deputados e um senador do Progressistas (PP) por organização criminosa.

Os quatro políticos são acusados de desviar dinheiro da Petrobras no esquema investigado pela Operação Lava Jato.

Com a decisão da Segunda Turma, os quatro políticos passam à condição de réus e responderão a uma ação penal. A decisão não representa condenação. Ainda haverá a fase de instrução do processo; depois, os depoimentos das testemunhas; e colheita de provas. Ao final, eles serão julgados, podendo ser condenados ou absolvidos.

Viraram réus os seguintes políticos do PP:

  • Eduardo da Fonte (PP-PE), deputado;
  • Arthur Lira (PP-AL), deputado;
  • Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deputado;
  • Ciro Nogueira (PP-PI), senador.

Notas das defesas

Leia abaixo notas divulgadas pelas assessorias dos parlamentares até a última atualização desta reportagem:

  • Eduardo da Fonte – "Agora teremos a oportunidade de esclarecer, detalhadamente, todos os fatos. Acredito na justiça e tenho certeza de que a verdade vai prevalecer", disse o deputado.
  • Arthur Lira – “A defesa respeita a decisão da turma mas reitera que os fatos imputados ao deputado já foram analisados antes e arquivados pelo mesmo tribunal, como destacado pelos ministros que votaram pelo arquivamento. A acusação é fundada na declaração de um delator que tem inimizade notória com o delatado, sem qualquer outro indício ou prova, o que será demonstrado durante a instrução” (Pierpaolo Bottini, advogado)


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11/06


2019

Humberto pede afastamento de Sergio Moro e Dallagnol

A troca de mensagens “promíscuas e criminosas” entre o então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba Sergio Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público (MP) do Paraná, Deltan Dellagnol, revelada pelo site The Intercept, deveria, de acordo com o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), resultar no afastamento dos dois dos seus respectivos cargos.

Em duro discurso na sessão do Congresso Nacional de hoje, o parlamentar afirmou que o país está escandalizado com as vísceras da Lava Jato expostas, que mostram um criminoso conluio, em diversos processos, entre um magistrado que deveria ter isenção e o Estado acusador. O senador acredita que houve uma evidente quebra de princípio do Estado de Direito.

“Hoje, o ministro da Justiça e Segurança Público, Sergio Moro, é um espectro na Esplanada que assombra o Planalto. Ele deveria pedir demissão e sair do governo porque não tem autoridade política nem moral para conduzir a Polícia Federal, subordinada a ele. Os procuradores da Lava Jato também têm de ser afastados”, disparou.

Segundo ele, Moro coordenou e orientou o MP em todas as etapas do caso; mandou substituir procuradores em audiência; orientou a rebater ações de defensores de réus; cobrou operações policiais; indicou alvos das operações; determinou o que deve ser ou não vazado para mídia; e ainda opinou sobre procedimentos da acusação.

Para Humberto, ficou clara a militância política de membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, que seletivizavam seus alvos para persegui-los. Ele citou Lula, líder de todas as pesquisas de intenção de voto na disputa presidencial, reconhecido e respeitado internacionalmente, como um dos que sofreu esse tipo de abuso de autoridade.

“O caso de Lula é um exemplo recheado de vícios e promiscuidade, pela ação combinada e criminosa desse ex-juiz e procuradores. Dallagnol reconheceu, inclusive, que não tinha nem certeza sobre a solidez do que apresentava que apresentava contra o ex-presidente. Imagine, agora, aqueles que foram presos sem justificativa e fizeram delação sobre pressão do Ministério Público e de Sergio Moro. Isso transcende o caso de Lula e entra no atropelamento das liberdades democráticas”, detonou.

O líder do PT ressaltou que a Operação Lava Jato sempre foi criticada pelos seus excessos, por se colocar acima do Estado de direito, e que, agora, mais de cinco anos depois de iniciada, ela está ferida de morte por si mesma. “O tiro fatal veio dela. Foi dado de dentro. Seu mecanismo ilegal de funcionamento foi exposto na fala dos seus principais protagonistas”, declarou.


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Comentários

Fernandes

Grande senador, só a favor do trabalhador. Parabéns senador!!!

marcos

Como é que pode um Merda desse sendo senador da República defender bandido e querer condenar juízes e promotores!



11/06


2019

“História cobrará do PSB sobre Previdência”, diz Priscila

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), na tarde de hoje, para cobrar do governador Paulo Câmara (PSB) posicionamento de “coerência” na discussão da Reforma da Previdência em tramitação no Congresso Nacional. Citando estudo publicado hoje pelo Instituto Fiscal Independente (IFI), vinculado ao Senado Federal, que coloca Pernambuco como o sétimo estado com pior situação quanto à sustentabilidade do seu regime previdenciário próprio, a deputada afirmou que “ainda há tempo” de o Palácio das Princesas assumir a responsabilidade que lhe cabe, liderando junto à bancada federal o convencimento de votos pela aprovação. Na opinião da deputada, até o momento o PSB de Pernambuco “fecha os olhos ao futuro e enxerga apenas a eleição de 2020, fazendo jogo duplo e dificultando diretamente a possibilidade de darmos esse passo à frente. Uma incoerência que a história cobrará”.

“Tenho convicção, misturada à esperança, que nem o Palácio das Princesas nem nesta Assembleia Legislativa irão se furtar à responsabilidade que pertence a cada um de nós, integrantes transitórios do poder público, perante o destino que queremos para o nosso estado”, registrou. Defensora da inclusão dos estados e municípios na Reforma que será votada no Congresso, Priscila também adiantou que a Casa de Joaquim Nabuco deverá se colocar rapidamente na discussão caso se decida pela exclusão desses entes federativos nas modificações a serem realizadas. “Se houver entendimento contrário, o governador deve se antecipar na elaboração da reforma estadual. Ela precisa acontecer o mais próximo possível da sua versão nacional”, acrescentou.

Para ilustrar a situação de iminente colapso fiscal, Priscila Krause afirmou que só nos primeiros quatro meses do ano Pernambuco já gastou R$ 170 milhões a mais que no mesmo período de 2018 com o pagamento de aposentados e pensionistas e que, só na Polícia Militar, o número de servidores que deixaram a ativa cresceu 66% até maio, também em comparação com o ano passado: foram concedidas aposentadorias para 423 servidores contra 255 nos cinco primeiros meses do ano passado. “Enquanto titubeia entre críticas à Reforma e uma assinatura envergonhada da carta dos governadores a favor da manutenção dos estados e municípios na proposta, o governador se depara diariamente com uma dinâmica fiscal que logo mais será ingovernável”, complementou.


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Comentários

Fernandes

Relaxa senão não encaixa marluxo Taty louca de camaragibe fascista , eleitor do também Ladrão bolsonaro miliciano.

marcos

Esse PSB é o partido mais covarde e aproveitador di Brasil, veja o casi de PE, estamos sendo liderado por um Governador pau mandado, é além disso um covarde aproveitador, como pode uma reunião como a de hoje, e esse Canalha mandar a vice, ele já não é nada, imaginem a porcaria da vice, como um Governador pode ser tão fraco em ação, é sem a mínima responsabilidade que a situação do Estado requer, esse partido é tão vagabundo que vários Deputados vão votar em contra a Reforma da Previdência, mesmo sabendo que o Estado não aguenta 2 anos, sem a reforma, mas só para ficarem de bem com alguns eleitores, viram contra, coitado de nós pernambucanos, essa QUADRILHA do PSB só vai sair quando a gente chegar a situação do RJ. Triste Governador esse Paulo Câmara.