ArcoVerde

08/01


2019

Governo Bolsonaro confirma saída de pacto de migração da ONU

BBC News

Em telegrama emitido, hoje, o Ministério das Relações Exteriores pediu a diplomatas brasileiros que comuniquem à Organização das Nações Unidas (ONU) que o Brasil saiu do Pacto Global para a Migração, ao qual o país tinha aderido em dezembro, no fim do governo Michel Temer.

A BBC News Brasil teve acesso ao documento em que o Ministério solicita às missões do Brasil na ONU e em Genebra a "informar, por nota, respectivamente ao Secretário-Geral das Nações Unidas e ao Diretor-Geral da Organização Internacional de Migração, ademais de quaisquer outros interlocutores considerados relevantes, que o Brasil se dissocia do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular".

O documento diz, ainda, que o Brasil não deverá "participar de qualquer atividade relacionada ao pacto ou à sua implementação".

Procurado, o Itamaraty não confirmou a informação até a publicação desta reportagem. Porém, diplomatas afirmaram à BBC News Brasil em condição de anonimato que o telegrama está circulando no sistema do Ministério e chegou aos destinatários.

Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, já haviam anunciado no Twitter que o país deixaria o pacto. Araújo o classificou como um "instrumento inadequado para lidar com o problema (migratório)", defendendo que "imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país".

Direitos humanos para migrantes

Negociado desde 2017, o pacto estabeleceu diretrizes para o acolhimento de imigrantes. Entre os pontos definidos estão a noção de que países devem dar uma resposta coordenada aos fluxos migratórios, de que a garantia de direitos humanos não deve estar atrelada a nacionalidades e de que restrições à imigração devem ser adotadas como um último recurso.

O documento foi chancelado por cerca de dois terços dos 193 países membros da ONU. Algumas nações poderosas - caso dos EUA, Itália, Austrália e Israel, entre outros - ficaram de fora por avaliar que o pacto violava a soberania dos Estados.

O ex-chanceler Aloysio Nunes Ferreira, que representou o Brasil nas negociações, já havia criticado a ideia de abandonar o pacto.

"A questão (migratória) é sim uma questão global. Todas as regiões do mundo são afetadas pelos fluxos migratórios, ora como pólo emissor, ora como lugar de trânsito, ora como destino. Daí a necessidade de respostas de âmbito global", ele escreveu no Twitter.

Aloysio afirmou ainda que o pacto não "autoriza migração indiscriminada" e "busca apenas servir de referência para o ordenamento dos fluxos migratórios, sem a menor interferência com a definição soberana por cada país de sua política migratória".

Movimentos conservadores simpáticos à candidatura de Bolsonaro eram críticos ao acordo.

Em Bruxelas (Bélgica), um protesto contra o pacto convocado por grupos de extrema-direita reuniu cerca de 5 mil pessoas e terminou com confrontos entre manifestantes e forças de segurança, em dezembro.

Migrantes brasileiros no exterior

Para Camila Asano, coordenadora de Política Externa da ONG Conectas, o abandono do acordo pelo Brasil é "extremamente lamentável".

"Mostra que o governo não está olhando para a totalidade das pessoas que precisam de proteção", ela afirmou, assinalando que há mais migrantes brasileiros vivendo no exterior do que estrangeiros no Brasil.

Segundo Asano, ao deixar o acordo, o governo brasileiro não considera os "muitos brasileiros que vivem em outros países e sofrem pela negação de direitos básicos".

Ela diz que o pacto exprime um "consenso muito mínimo, mas ainda assim muito valioso, sobre quais seriam boas práticas para o acolhimento dos fluxos".

"O Brasil vai minando uma das suas principais credenciais internacionais: ser um país formado por migrantes e com uma política migratória vista como referência, o que vinha dando voz potente ao Brasil nas discussões internacionais sobre o tema", lamentou.


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Comentários

Fernandes

O BRASIL DOS SONHOS, ASSALARIADOS SE TRATANDO NO ALBERT EINSTEIN E FUNCIONÁRIO DO BANCO. BRASIL GANHANDO 3 VEZES MAIS POR SER HONESTO.

Fernandes

Se o bozo se aposentou aos 33 anos, por problemas mentais e não podia ser MILITAR,como pode ser presidente do BRASIL ?

Fernandes

O cara é MOTORISTA, está DESEMPREGADO, é do RIO DE JANEIRO e está internado no ALBERT EINSTEIN?

Fernandes

A DAMARES FALOU QUE SEXO DE MULHER COM MULHER E ABERRAÇÃO, E HOMEM COM AVES É O QUE?

Fernandes

Agora fiquei na dúvida: é melhor ser motorista do bozonaro ou filho do mourão?


Paulista Conectada

Confira os últimos posts



22/03


2019

Choro e ranger de dentes: prisão de Temer agrava atrito institucional;

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Amigos têm medo de ele ‘não resistir’ ao processo

Daniela Lima – Painel - Folha de S.Paulo

Para políticos e magistrados, a prisão de Michel Temer esgarçou ainda mais o tecido institucional do país.

A decretação do encarceramento preventivo —sem julgamento, portanto— sinalizaria não só um ataque à “velha política” como também um chamado a novo embate entre cortes superiores e Lava Jato.

Amigos do emedebista duvidam da capacidade emocional do ex-presidente de resistir ao processo. Litúrgico, ele não teria estofo para lidar com a detenção e o cerco a familiares, como a filha.


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Asfaltos

22/03


2019

Entre Lava Jato e Temer, Lula fica com o emedebista

Entre Michel Temer (chamado de “golpista” pelos petistas desde 2016) e a Operação Lava Jato, parece que Lula (ou ao menos quem cuida das redes sociais do petista) optou por defender o emedebista, preso preventivamente nesta quinta-feira.

Criticas contra a Lava Jato foram postadas no perfil oficial de Lula no Twitter, dizendo que a operação “tenta desviar a atenção do descrédito em que estava caindo”.

“Instituições poderosas como o MP e a PF não podem ficar fazendo espetáculo. Todo aquele que cometer um crime, se o crime for provado, tem que ser punido. Seja o Temer, ou o Lula. Seja o FHC ou o Bolsonaro. Ninguém pode ser preso sem o devido processo legal”.  (Estadão – MR 18)


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22/03


2019

Golden Shower: após repercussão Bolsonaro apaga vídeo obsceno

Defesa de homens retratados no vídeo ingressaram com mandado de segurança requerendo a exclusão das imagens

Gustavo Uribe – Folha de S.Paulo

Após ter causado polêmica nas redes sociais, o presidente JairBolsonaro apagou vídeo com conteúdo obsceno que havia divulgado durante o Carnaval. Ele também retirou pergunta sobre o que era "golden shower", práticas sexual exibida nas imagens e que define o  fetiche de urinar na frente de um parceiro ou sobre ele.

A publicação, que foi criticada tanto pela cúpula militar como por líderes partidários, foi apagada de sua conta oficial do Twitter sem explicações oficiais do Palácio do Planalto.

Na terça-feira (19), a defesa dos dois homens retratados no vídeo ingressaram com pedido de mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) requerendo a exclusão das imagens da conta do presidente. Em caráter reservado, assessores presidenciais afirmam que o vídeo foi excluído pelo presidente no dia 7 de março, devido à repercussão negativa do episódio, inclusive na imprensa estrangeira. Procurado pela Folha, o Palácio do Planalto não quis comentar oficialmente.


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22/03


2019

Prisão de Michel e Moreira forma tempestade política perfeita

Helena Chagas

A prisão de Michel Temer não chega a surpreender a nação, mas sua execução, exatamente hoje, vai dar o que falar. Ao prender mais um ex-presidente da República, ainda que investigado em três inquéritos, a Lava Jato cria um fato político. A outra ordem de prisão é ainda  mais explosiva, pois atinge o ex-ministro Moreira Franco, sogro do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

A esta altura, entre WhatApps nervosos, deputados e senadores estranham a coincidência dessa operação, que atinge mais uma vez os políticos tradicionais que resistem ao pacote do ministro Sérgio Moro no Congresso, justamente no dia seguinte a um desentendimento público entre o ex-juiz e o genro de um dos presos.

Se essa versão vai prosperar, ninguém sabe. O fato é que a Lava Jato, mais uma vez, vai provocar um cataclismo no Congresso Nacional, ainda sob controle de políticos e partidos do que se convencionou agora chamar de “velha política”.

Neste momento, o primeiro consenso formado, no susto, é de que a Previdência, que tem em Maia seu principal articulador, vai parar. Pegando emprestada a expressão que o ex-ministro Delfim Netto criou para falar da crise na economia, forma-se agora uma “tempestade perfeita” na política.


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22/03


2019

Delegado esperou para ver Temer preso

Delegado que coordenou prisão de Temer investigava ex-presidente desde inquérito dos portos

O delegado responsável pelo inquérito dos Portos foi para São Paulo acompanhar pessoalmente a operação que levou Michel Temer, Moreira Franco e operadores do ex-presidente à prisão.

Bela Megale – O Globo

Cleyber Malta Lopes coordenou a investigação em Brasília quando Temer ainda era presidente. Chegou a pedir a prisão do coronel João Baptista Lima, amigo e operador de Temer, quando concluiu o inquérito, no fim do ano passado. Cleyber indiciou Temer e outras dez pessoas pelos crimes de corrupção passiva, ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O delegado também foi quem fechou a delação premiada que levou Temer à prisão. Quando investigou o caso dos Portos, negociou um acordo com Antunes Sobrinho, da Engevix, que relatou pagamento de propina ao emedebista. O material foi encaminhado ao Rio e usado para basear a operação de hoje. Hoje Cleyber é o chefe do Sinq, o grupo especial da PF que investiga autoridades com foro.

Apesar de estar em São Paulo, ele não presenciou as prisões de Temer e Lima. O motivo? Ordens superiores.


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21/03


2019

“Lava Jato não precisa de pirotecnia para sobreviver”, diz Lula sobre prisão de Temer

A conta oficial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba, divulgou críticas à força-tarefa da Lava Jato, que prendeu o ex-presidente Michel Temer (MDB), hoje.

"A Lava Jato tenta desviar a atenção do descrédito em que estava caindo e do fundo de R$ 2,5 bilhões que negociaram com os EUA. A Força Tarefa não precisa de pirotecnia para sobreviver, precisa de sobriedade", diz o tuíte.

Em outra publicação, também definida como um recado de Lula, o petista afirma que ninguém pode ser preso sem o devido processo legal.

"Instituições poderosas como o MP e a PF não podem ficar fazendo espetáculo. Todo aquele que cometer um crime, se o crime for provado, tem que ser punido. Seja o Temer, ou o Lula. Seja o FHC ou o Bolsonaro. Ninguém pode ser preso sem o devido processo legal”.


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21/03


2019

Defesa de Temer entra com habeas corpus

O advogado Eduardo Carnelós, que defende o ex-presidente Michel Temer, entrou com pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro. O recurso foi distribuído para o desembargador federal Ivan Athié.


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21/03


2019

Aos gritos de “ladrão”, Temer chega à sede da PF no Rio

O ex-presidente Michel Temer (MDB) chegou à Superintendência da Polícia federal no Rio de Janeiro, onde ficará preso preventivamente.

Um grupo de cerca de dez manifestantes esperava a chegada do ex-presidente, que foi chamado de golpista e ladrão. Dois deles ergueram uma bandeira do Brasil.

O juiz Marcelo Bretas, que determinou a prisão de Temer, decidiu mantê-lo no local e afirmou que o tratamento deve ser o mesmo dado ao ex-presidente Lula, preso na Polícia Federal de Curitiba desde abril de 2018.

O ex-ministro Wellington Moreira Franco também foi levado à PF do Rio, mas deve ser transferido em breve ao Batalhão Especial Prisional (BEP), unidade gerida pela Polícia Militar do Rio em Niterói, onde está hoje o ex-governador Luiz Fernando Pezão.


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21/03


2019

“A Justiça nasceu para todos e cada um que responda pelos seus atos”, diz Bolsonaro sobre Temer

Do G1

Ao desembarcar em Santiago, no Chile, o presidente Jair Bolsonaro comentou, hoje, a prisão do ex-presidente Michel Temer, dizendo que cada um deve responder pelos seus atos.

O ex-presidente foi preso na manhã desta quinta, em São Paulo, pela força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro. Os agentes federais também prenderam o ex-ministro Moreira Franco e o coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, amigo pessoal de Temer.

"A Justiça nasceu para todos e cada um que responda pelos seus atos", declarou Bolsonaro em uma breve conversa com a imprensa no aeroporto da capital chilena.

Segundo o atual presidente da República, "acordos políticos dizendo-se em nome da governabilidade" desencadearam as situações que culminaram na prisão de Temer e Moreira Franco.

"Governabilidade você não faz com esse tipo de acordo, no meu entender. Você faz indicando pessoas sérias, competentes para integrar seu governo. É assim que fiz no meu governo, sem acordo político, respeitando a Câmara e o Senado brasileiro", complementou.


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21/03


2019

Gestão Cidadã da Amupe chega a Surubim

Surubim será o primeiro município do projeto “Gestão Cidadã” da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), uma parceria com a União Europeia, a aplicar a metodologia para elaboração de planos municipais com a finalidade de fortalecer a participação e transparência local. A equipe da Amupe fará uma reunião com parceiros locais, amanhã, no auditório da Secretaria municipal de Educação, das 8h30 às 16h, para realizar o planejamento.

Os outros 15 municípios que fazem parte do projeto (Bezerros, Caruaru, Cumaru, Cupira, Águas Belas, Machados, Quipapá, Calumbi, Carnaíba, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Solidão, Tabira e Toritama) também terão seus planos elaborados até o próximo mês de abril - semana que vem, o Gestão Cidadã estará no Pajeú.

De acordo Ana Nery dos Santos, coordenadora do projeto, participam do encontro os parceiros locais envolvendo governo e sociedade. “A oficina tem por objetivo formular um plano de trabalho tendo em vista envolver pessoas ligadas à gestão municipal e sociedade civil a contribuírem para qualificação das ferramentas de transparência e iniciativas de participação popular. Com isso, a Amupe pretende estimular o protagonismo local para a gestão cidadã”, pontuou.

O Gestão Cidadã é uma parceria para atender aos interesses públicos de forma transparente e inclusiva. “Este projeto, além de consolidar a parceria entre a Amupe e a União Europeia, visa, sobretudo, subsidiar uma maior participação da sociedade para que essa compreenda a realidade do poder local”, explica o presidente da associação, José Patriota.


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21/03


2019

PF diz que já tem cama, banheiro e chuveiro para Temer

O superintendente da Polícia Federal no Rio, delegado Ricardo Andrade Saadi, informou o juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Criminal Federal do Rio, que a corporação ‘tem condições de custodiar’ o ex-presidente Michel Temer, preso hoje.

“Esta Superintendência de Polícia Federal no Estado do Rio tem condições de custodiar, provisoriamente, o investigado Michel Miguel Elias Temer Lulia, em sala previamente preparada e segura, com cama, banheiro e chuveiro”, informou Ricardo Saadi.

“Na ocasião, caso a custódia seja realizada por esta Polícia Federal, solicita-se orientação sobre itens mínimos que podem ser colocados na referida sala, como frigobar, televisão, etc.”.

A força-tarefa da Operação Lava Jato havia pedido ao juiz federal que o ex-presidente ficasse preso na Unidade Prisional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em Niterói. A defesa solicitou ao magistrado que determinasse o recolhimento de Temer nas dependências da Superintendência da Polícia Federal no Rio. O magistrado vai decidir.


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21/03


2019

Lessa promove seleção para estágio em Comissão da Alepe

De forma inovadora na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Delegado Lessa (PP) abre processo de seleção para ocupar uma vaga de estágio junto à Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo (CDET), da qual ele é presidente.

De acordo com o deputado Delegado Lessa, este procedimento é uma oportunidade para que os estudantes tenham acesso à execução de tarefas próprias do âmbito jurídico e parlamentar. “Sem dúvida, é uma experiência profissional diferenciada, tendo em vista a especificidade temática desta comissão. Além disso, esta seleção pública promove transparência e amplia as possibilidades de atuação do colegiado”, observa.

O processo seletivo terá quatro etapas: inscrição e recebimento dos currículos; prova escrita; entrevista e formalização da contratação. As inscrições começam hoje e seguem até o próximo dia 28. Os interessados poderão ter acesso a outras informações através de uma live que o deputado fará nesta quinta-feira, a partir das 20h, na fanpage (Delegado Lessa) e no Instagram (@delegadolessape).


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21/03


2019

Temer já está a caminho do Rio em avião da PF

Preso na manhã de hoje, em São Paulo, o ex-presidente Michel Temer (MDB) embarcou para o Rio de Janeiro em um avião da Polícia Federal.

A prisão preventiva foi ordenada pelo juiz Marcelo Bretas, da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. Temer foi levado para o aeroporto internacional de Guarulhos, de onde partiu a aeronave da PF.

Em despacho, Bretas determinou que Temer, "na qualidade de ex-presidente da República", fique detido na unidade prisional da Polícia Militar do Rio em Niterói. O juiz diz ter atendido argumentos do Ministério Público Federal.

Também detidos hoje, o ex-ministro Moreira Franco e o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer, terão a mesma prerrogativa, segundo o despacho.


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21/03


2019

Advogado de Temer afirma que delator não entregou provas

O criminalista Eduardo Pizarro Carnelós disse, hoje, que a prisão do ex-presidente Michel Temer ‘constitui mais um, e dos mais graves, atentados ao Estado democrático e de Direito no Brasil’.

Carnelós destaca que ‘os fatos objeto da investigação foram relatados por delator e remontam ao longínquo primeiro semestre de 2014’.

O advogado esvazia o peso dado ao relato do delator na sentença que mandou Temer para a prisão. “Dos termos da própria decisão que determinou a prisão, extrai-se a inexistência de nenhum elemento de prova comprobatório da palavra do delator”.

Carnelós é taxativo. “Certo que o próprio delator nada apresentou que pudesse autorizar a ingerência de Temer naqueles fatos”.

O advogado ressalta que os fatos são objeto de requerimento da Procuradora-Geral da República, ‘e o deferimento dele pelo ministro Roberto Barroso, para determinar instauração de inquérito para apuração, objeto de agravo interposto pela defesa, o qual ainda não foi julgado pelo Supremo’.

“Resta evidente a total falta de fundamento para a prisão decretada, a qual serve apenas à exibição do ex-presidente como troféu aos que, a pretexto de combater a corrupção, escarnecem das regras básicas inscritas na Constituição da República e na legislação ordinária”.

“O Poder Judiciário, contudo, por suas instâncias recursais, haverá de, novamente, rechaçar tamanho acinte”.


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21/03


2019

João da Costa comenta prisão de Michel Temer


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