ArcoVerde

08/01


2019

Governo Bolsonaro confirma saída de pacto de migração da ONU

BBC News

Em telegrama emitido, hoje, o Ministério das Relações Exteriores pediu a diplomatas brasileiros que comuniquem à Organização das Nações Unidas (ONU) que o Brasil saiu do Pacto Global para a Migração, ao qual o país tinha aderido em dezembro, no fim do governo Michel Temer.

A BBC News Brasil teve acesso ao documento em que o Ministério solicita às missões do Brasil na ONU e em Genebra a "informar, por nota, respectivamente ao Secretário-Geral das Nações Unidas e ao Diretor-Geral da Organização Internacional de Migração, ademais de quaisquer outros interlocutores considerados relevantes, que o Brasil se dissocia do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular".

O documento diz, ainda, que o Brasil não deverá "participar de qualquer atividade relacionada ao pacto ou à sua implementação".

Procurado, o Itamaraty não confirmou a informação até a publicação desta reportagem. Porém, diplomatas afirmaram à BBC News Brasil em condição de anonimato que o telegrama está circulando no sistema do Ministério e chegou aos destinatários.

Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, já haviam anunciado no Twitter que o país deixaria o pacto. Araújo o classificou como um "instrumento inadequado para lidar com o problema (migratório)", defendendo que "imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país".

Direitos humanos para migrantes

Negociado desde 2017, o pacto estabeleceu diretrizes para o acolhimento de imigrantes. Entre os pontos definidos estão a noção de que países devem dar uma resposta coordenada aos fluxos migratórios, de que a garantia de direitos humanos não deve estar atrelada a nacionalidades e de que restrições à imigração devem ser adotadas como um último recurso.

O documento foi chancelado por cerca de dois terços dos 193 países membros da ONU. Algumas nações poderosas - caso dos EUA, Itália, Austrália e Israel, entre outros - ficaram de fora por avaliar que o pacto violava a soberania dos Estados.

O ex-chanceler Aloysio Nunes Ferreira, que representou o Brasil nas negociações, já havia criticado a ideia de abandonar o pacto.

"A questão (migratória) é sim uma questão global. Todas as regiões do mundo são afetadas pelos fluxos migratórios, ora como pólo emissor, ora como lugar de trânsito, ora como destino. Daí a necessidade de respostas de âmbito global", ele escreveu no Twitter.

Aloysio afirmou ainda que o pacto não "autoriza migração indiscriminada" e "busca apenas servir de referência para o ordenamento dos fluxos migratórios, sem a menor interferência com a definição soberana por cada país de sua política migratória".

Movimentos conservadores simpáticos à candidatura de Bolsonaro eram críticos ao acordo.

Em Bruxelas (Bélgica), um protesto contra o pacto convocado por grupos de extrema-direita reuniu cerca de 5 mil pessoas e terminou com confrontos entre manifestantes e forças de segurança, em dezembro.

Migrantes brasileiros no exterior

Para Camila Asano, coordenadora de Política Externa da ONG Conectas, o abandono do acordo pelo Brasil é "extremamente lamentável".

"Mostra que o governo não está olhando para a totalidade das pessoas que precisam de proteção", ela afirmou, assinalando que há mais migrantes brasileiros vivendo no exterior do que estrangeiros no Brasil.

Segundo Asano, ao deixar o acordo, o governo brasileiro não considera os "muitos brasileiros que vivem em outros países e sofrem pela negação de direitos básicos".

Ela diz que o pacto exprime um "consenso muito mínimo, mas ainda assim muito valioso, sobre quais seriam boas práticas para o acolhimento dos fluxos".

"O Brasil vai minando uma das suas principais credenciais internacionais: ser um país formado por migrantes e com uma política migratória vista como referência, o que vinha dando voz potente ao Brasil nas discussões internacionais sobre o tema", lamentou.


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Comentários

Fernandes

O BRASIL DOS SONHOS, ASSALARIADOS SE TRATANDO NO ALBERT EINSTEIN E FUNCIONÁRIO DO BANCO. BRASIL GANHANDO 3 VEZES MAIS POR SER HONESTO.

Fernandes

Se o bozo se aposentou aos 33 anos, por problemas mentais e não podia ser MILITAR,como pode ser presidente do BRASIL ?

Fernandes

O cara é MOTORISTA, está DESEMPREGADO, é do RIO DE JANEIRO e está internado no ALBERT EINSTEIN?

Fernandes

A DAMARES FALOU QUE SEXO DE MULHER COM MULHER E ABERRAÇÃO, E HOMEM COM AVES É O QUE?

Fernandes

Agora fiquei na dúvida: é melhor ser motorista do bozonaro ou filho do mourão?


Asfaltos

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17/01


2019

Guru de Bolsonaro desfaz gafe com os argeentinos

Guedes aproveita reunião com argentinos para desfazer mal-estar com declaração sobre Mercosul

Ministro da Economia havia dito anteriormente que Mercosul não era prioridade

Talita Fernandes e Ricardo Della Coletta – Folha de S.Paulo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, aproveitou a reunião ampliada do presidente Jair Bolsonaro com o presidente argentino Mauricio Macri e sua comitiva para desfazer um mal-estar causado por declarações realizadas sobre o Mercosul no dia do segundo turno das eleições presidenciais.

Na noite de 28 de outubro, já confirmada a eleição de Bolsonaro, Guedes respondeu, no Rio de Janeiro, a uma pergunta de uma repórter do jornal argentino Clarín. “O Mercosul não é prioridade. Mercosul não é prioridade, está certo? É isso que você queria ouvir?”, disse o ministro, de forma irritada, naquela ocasião.

O teor das declarações gerou preocupação entre as autoridades da Argentina, país que tem o Brasil como seu principal parceiro comercial.

De acordo com dois participantes que estiveram na reunião realizada no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, na qual estavam Bolsonaro, Macri e um grupo de ministros dos dois países, Guedes disse que sua fala de outubro se tratou de um "equívoco" e gerou um mal-entendido. Ele inclusive contextualizou para os argentinos o episódio: disse, por exemplo, que respondeu num tom mais duro porque a repórter teria feito reiteradas perguntas sobre a questão de maneira muito incisiva.

Guedes disse ainda que o Mercosul é importante e que o governo brasileiro não pretende tratar o bloco como algo sem relevância. 


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17/01


2019

Porte de arma para promotores em tribunais

Frederico Vasconcelos – Folha de S.Paulo

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criaram comissão paritária para “tratar do exercício da prerrogativa dos membros do Ministério Público brasileiro de portar arma de fogo nas dependências do Poder Judiciário”.

Uma portaria conjunta de novembro último –assinada por Raquel Dodge, procuradora-geral da República, e Dias Toffoli, presidente do CNJ– foi publicada nesta quarta-feira (16), quando entrou em vigor.

São integrantes da comissão paritária os conselheiros Arnaldo Hossepian Salles Lima Júnior (CNJ); Luciano Nunes Maia Freire (CNMP); Marcelo Weitzel Rabello de Souza (CNMP) e Márcio Schiefler Fontes (CNJ).


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17/01


2019

Ministro tem de pesar melhor palavras que usa

Blog do Kennedy

Ao comparar a posse de uma arma à propriedade de um liquidificador, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, virou motivo de piada. Mais uma vez, ele demonstra pouca inteligência para entender o mundo e compreender que alguém em posição tão poderosa precisa pesar melhor as palavras que usa.

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o general da reserva Augusto Heleno, já havia feito uma comparação infeliz e parecida, mas menos caricata. Heleno relacionou a posse de armas à propriedade de um automóvel, pois ambos seriam capazes de matar. Onyx ficou preocupado com o risco de liquidificadores para crianças.

Ora, a função do liquidificador é liquefazer. A do automóvel, servir como meio de locomoção. E a de uma arma? Atirar para ferir ou matar.

Simplesmente, não dá para comparar. Haja exibição de despreparo em praça pública.

Ao anunciar um pente-fino em contratos com ONGs, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, lança suspeita sem antes investigar. É um chega prá lá nas ONGs que o conservador governo Bolsonaro vê como ameaças ao país.


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16/01


2019

Moro: No momento não é possível enviar Força Nacional para o Pará

O Ministério da Justiça informou, na noite de hoje, que "no momento" o ministro Sérgio Moro não poderá atender ao pedido do governador Helder Barbalho (MDB) de envio de homens da Força Nacional para atuar na segurança pública do Pará.

Mais cedo, Barbalho se reuniu com Moro e reiterou o pedido de ajuda federal. A expectativa do governador é de que pelo menos 200 agentes sejam deslocados para o estado a partir de março. Mas o ministro não estabeleceu prazo.

Moro informou que, como a Força Nacional está atuando na crise da segurança no Ceará e é necessário manter contingente de reserva em Brasília para eventuais urgências, "não seria possível no momento atender, infelizmente, a solicitação".

Barbalho afirmou que os números relacionados à segurança pública colocam o estado entre os mais violentos do Brasil.

De acordo com o Atlas da Violência 2018, com base em dados de 2016, o Pará tem quase 51 assassinatos anuais a cada 100 mil habitantes. Em todo o Brasil, a taxa é de 30 por 100 mil, segundo a publicação.

“Belém chega a 77 (homicídios a cada 100 mil habitantes). E alguns bairros da capital, já identificados, ultrapassam 125 assassinatos por 100 mil habitantes”, afirmou.


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16/01


2019

Governador embarca 1º turma “Ganhe o Mundo 2019”

O governador Paulo Câmara acompanha, amanhã, o embarque da primeira turma de intercambistas do Programa Ganhe o Mundo neste ano de 2019. O grupo é formado por 37 estudantes da Região Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata e Agreste do Estado que seguem para os Estados Unidos, onde estudarão por um semestre letivo.

Os intercambistas cursarão o High School em escolas de cidades do Kansas, Alabama, Texas, West Virgínia, Michigan, Nevada, Illinois, Pensilvânia, Washington e Califórnia. Além da oportunidade de estudar em outro país, o programa de intercâmbio do Governo de Pernambuco oferece aos estudantes seguro saúde internacional, acomodação em casas de família (host family) com todas as refeições garantidas e uma bolsa mensal no valor de R$ 719.

Ainda esta semana, outros 48 estudantes – sendo dois grupos de 24 – viajam rumo à cidade de Málaga, na Espanha. Os embarques acontecem na sexta-feira (18), às 19h, e no sábado (19), às 20h. Esses grupos fazem parte da sétima edição do programa (2018.2/2019.1), que encerra o ciclo de embarques em março deste ano. Os próximos destinos do Programa Ganhe o Mundo serão o Canadá e a Austrália, com embarques programados para o mês de fevereiro, contemplando mais de 300 estudantes.


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16/01


2019

Manuela “lava as mãos” de apoio a Maia

Manuela D’Ávila, que foi vice de Fernando Haddad nas eleições deste ano, não gostou de ver seu partido, o PCdoB, declarando apoio à reeleição de Rodrigo Maia para presidência da Câmara. Respondendo um questionamento no Twitter, Manuela disse que não participou da reunião que definiu posicionamento sobre o tema porque não é deputada federal.

“Para mim, o passo inicial seria termos uma posição conjunta, dos cinco partidos de nosso campo, para que juntos buscássemos construir uma candidatura comprometida com a democracia”, disse. “Não foi o que aconteceu: os partidos seguiram diversos caminhos. Lamentavelmente”.


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16/01


2019

Silvio Filho propõe Frente Parlamentar em defesa do Pacto Federativo

O deputado federal eleito Silvio Costa Filho (PRB) vai propor, na Câmara dos Deputados, a criação de uma Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo. O objetivo do parlamentar, é criar uma frente envolvendo deputados e senadores para que a Câmara e o Senado possam discutir e debater o tema. Silvio vai apresentar a proposta em fevereiro, quando inicia seu mandato de deputado federal. Além disso, o parlamentar vai visitar o ministro da economia, Paulo Guedes, para discutir o tema, por entender que a pauta é fundamental para o desenvolvimento do País.

Para Silvio, o Pacto Federativo é fundamental para o fortalecimento dos estados e municípios. “Entendo que precisamos de menos Brasília e mais Brasil. Antes da constituição de 1989, 70% do que se arrecadava no País ficava nas mãos dos estados e municípios, mas hoje essa pirâmide inverteu, ficando agora quase 70% nas mãos da União e pouco mais de 30% com os governos estaduais e municipais. É preciso que o Governo Federal faça uma divisão de parte dessas receitas com os entes da federação, fazendo com que eles ampliem a capacidade de investimentos. Fui vereador do Recife, deputado estadual e entendo que os maiores problemas estão nos estados e municípios, como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, entre outros. Por isso defendo que possa haver a ampliação desses recursos. Os governos estaduais e municipais podem atacar de forma mais célere os problemas sociais”, garante. 

Atualmente, os estados têm como fonte principal de dinheiro o IPVA e o ICMS. Os municípios têm o IPTU e o ISS. E a União tem o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados, além de outros. “Os estados e municípios do País estão perdendo, cada vez mais, a capacidade de investimentos. Sobretudo a maioria dos municípios, que viraram meros administradores de folha de pagamento. Pude observar nas propostas do ministro Paulo Guedes, que ele também defende e sabe da importância do Pacto para o Brasil. Vamos trabalhar, no Congresso Nacional, para que esse tema entre na ordem do dia do País. É fundamental que prefeitos e governadores participem, de forma permanente, da construção de um novo Pacto Federativo. Esse é um tema que precisa unir a todos nós”, pontuou.

O parlamentar vai procurar os líderes de partidos, deputados e senadores a partir do início de fevereiro para apresentar a proposta. Para que seja constituída, a frente precisa da assinatura de um terço dos membros do Poder Legislativo.


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16/01


2019

Compesa identifica furto de água na Adutora de Afogados-Tabira

Após constatar uma queda significativa no volume de água na chegada em Tabira, no Sertão do Pajeú, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou uma intensa ação de fiscalização ao longo da Adutora de Afogados-Tabira, que abastece a cidade. Os planos da Compesa é percorrer toda adutora, que possui 20 quilômetros de extensão, de Tabira a Afogados da Ingazeira, e também vistoriar cerca de 300 imóveis (comerciais e residenciais) ao longo desse trajeto, às margens da PE-320, em busca de possíveis irregularidades e furtos de água na rede de abastecimento.

Na segunda semana de fiscalização, as equipes da Compesa já identificaram diversas irregularidades, sendo a de maior porte uma ligação clandestina encontrada no Sítio São Joaquim, uma chácara de lazer situada na área rural de Afogados, onde há piscinas, bicas e funciona um bar. As tubulações foram retiradas na entrada da propriedade e a companhia registrou um boletim de ocorrência, para que a polícia civil identifique os responsáveis pelo furto de água. Até agora, foram vistoriados 103 imóveis localizados na PE-320, mesmo trajeto da adutora, nos quais os técnicos da companhia localizaram quatro ligações clandestinas, um desvio de medição (Bypass), além de uma residência que estava irregularmente abastecendo a casa vizinha.

A Compesa calcula que a principal causa da redução de 10% na vazão de água tratada transportada para Tabira se deve aos furtos de água. “A prática dessas irregularidades acaba prejudicando toda a população. Como reduziu a quantidade de água que chega na cidade, fomos obrigados a aumentar o rodízio de abastecimento”, explica o coordenador da Compesa em Afogados da Ingazeira, Washington Jordão, acrescentando que a companhia atende 29 mil pessoas em Tabira. “Por isso, só vamos finalizar as ações de fiscalização quando recuperarmos esse volume que está sendo desviado”, informa o coordenador. Só a ligação clandestina encontrada no Sítio São Joaquim corresponde a um terço do volume de água furtado da Adutora Afogados-Tabira. Os proprietários dos imóveis residenciais onde foram encontradas as outras quatros ligações clandestinas, assim como o desvio de medição, serão multados pela Compesa. Já o dono do imóvel que estava abastecendo o vizinho foi notificado pela companhia e, se persistir na irregularidade, passará a pagar pelo consumo de duas economias.


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16/01


2019

Paulo recebe senadores e debate projetos prioritários para PE

O governador Paulo Câmara recebeu, hoje, no Palácio no Campo das Princesas, os três senadores pernambucanos – Jarbas Vasconcelos, Humberto Costa e Fernando Bezerra Coelho – para apresentar e debater a continuidade de projetos e ações prioritárias para o desenvolvimento social e econômico de Pernambuco. Entre elas, as obras da Adutora e Ramal do Agreste; Adutora do Pajeú; e Ferrovia Transnordestina, além da requalificação de estradas como as BRs 232 e 423. “Avaliamos uma série de ações importantes para o nosso Estado e entendemos que, em conjunto, é possível fazer com que elas andem de maneira mais célere no âmbito do Governo Federal”, destacou Paulo Câmara.

Durante a audiência, o chefe do Executivo também enfatizou a importância do diálogo e da união de esforços na busca por um Pernambuco cada vez mais desenvolvido. “Foi um momento em que pude ouvir também as sugestões dos senadores. Então, foi uma reunião boa, porque a nossa ideia é contar com o apoio dos senadores, do Poder Legislativo, seja aqui ou em Brasília, para destravar obras importantes para o desenvolvimento do Estado e, ao mesmo tempo, acompanhar mais de perto essas ações tão importantes”, frisou. Também foram abordados na reunião temas como a Hemobrás, apoio para manutenção dos estaleiros em Suape, ampliação e manutenção das áreas de irrigação no Sertão e obras de requalificação da navegabilidade no entorno do Porto do Recife.

O senador Fernando Bezerra Coelho ressaltou importância do Ramal do Sertão. E o senador Jarbas da autonomia de Suape e duplicação da 423.

O senador Humberto Costa avaliou que o encontro evidenciou um consenso sobre os pleitos prioritários. “Boa parte do que foi apresentado era o que já estava no radar dos três senadores. Acho que realmente a Adutora do Agreste é uma obra muito importante, assim como a conclusão da Adutora do Pajeú, de uma solução para a Transnordestina que não discrimine Pernambuco, a situação dos dois estaleiros e da Hemobrás. Eu acho que os grandes temas estão cobertos. Se nós conseguirmos trabalhar juntos, sem dúvidas isso vai fazer uma diferença importante para o nosso Estado”, enfatizou.


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16/01


2019

João da Costa responde sobre sua “chateação” com o PT

Prezado Arthur Cunha,

Venho esclarecer algumas informações publicadas hoje no Blog do Magno.

Na última segunda-feira, houve uma reunião da Executiva do PT de Pernambuco, da qual faço parte, onde todos os membros discutiram encaminhamentos de interesse do partido, entre eles, por exemplo, a conjuntura política estadual e nacional, a definição da próxima reunião do Diretório regional e outros temas. O encontro foi conduzido por nosso presidente Bruno Ribeiro. A discussão em relação à indicação de cargos no Governo do Estado e na Prefeitura do Recife não entrou em pauta. Portanto, não procede a informação especulada no blog sobre minha pessoa.

Com muita honra assumirei o mandato de vereador do Recife a partir de 1º de fevereiro, por vontade da população, que me confiou 5.512 votos na última eleição municipal, em 2016. Assim como procurei honrar o mandato à frente da Prefeitura do Recife, vou trabalhar arduamente na Câmara Municipal, ao lado dos meus colegas, em defesa das mulheres e homens desta cidade, fiscalizando, propondo e reivindicando ações para o desenvolvimento do município.

Por fim, na eleição passada, desde o início das discussões defendi que o PT integrasse uma ampla aliança que representasse a defesa da democracia e do presidente Lula, que significou no reingresso do partido à Frente Popular aqui em Pernambuco e, por consequência, o apoio nacional do PSB à candidatura de nosso presidenciável Fernando Haddad. A conjuntura política à época - e, sobretudo, ainda mais hoje - exigia juntarmos forças e reunir os diversos setores da sociedade civil e partidos progressistas para defendermos a democracia, luta essa que, independentemente de qualquer mandato eletivo que ocupei durante minha vida pública, sempre busquei travar.

Atenciosamente

João da Costa


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16/01


2019

Vereadores são investigados por esquema de servidores-fantasmas

G1/PE

A operação Anticorrupção II, realizada pela Polícia Civil em Aliança, na Zona da Mata de Pernambuco, hoje, investiga a relação entre funcionários-fantasmas e seis vereadores da cidade, entre eles a presidente da câmara. Segundo o chefe da corporação, delegado Joselito do Amaral, o desvio de recursos públicos pode chegar a R$ 500 mil.

Em entrevista coletiva, na sede do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco), no Recife, Amaral informou que foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão.

As ações ocorreram na câmara e em 11 residências de servidores. Os nomes dos funcionários e dos vereadores não foram divulgados oficialmente pela polícia.

O chefe da polícia disse, ainda, que, a partir dos depoimentos de 12 servidores, ficou clara a prática de crimes como falsidade ideológica, organização criminosa e peculato, quando o agente público consegue obter vantagens por causa do cargo.

“Começamos a investigar o caso em agosto de 2018 e identificamos que os servidores atuavam recebendo salários sem trabalhar. Eles disseram, por meio de delação premiada, que assinaram pontos sem trabalhar. Isso sugere enriquecimento ilícito dessas pessoas”, afirmou o delegado.

Noventa policiais participaram ada operação. Eles recolheram documentos, celulares e computadores na câmara de Vereadores de Aliança.

A Câmara de Aliança tem 11 vereadores. “Agora, a polícia está trabalhando para ampliar essas investigações e, então, solicitar as prisões desses servidores públicos”, observou.


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16/01


2019

Moro: Brasil e Argentina revisam tratado de extradição entre os países

Estadão

Os presidentes Jair Bolsonaro e Mauricio Macri assinaram, hoje, a revisão do tratado de extradição entre Brasil e Argentina. O argentino chegou ao Palácio do Planalto na manhã desta quarta, onde foi recebido pelo brasileiro.

De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, a ideia da revisão é que o documento de extradição, em caso da prisão de uma pessoa no país vizinho, seja adiantado sem passar pelos canais diplomáticos para depois ser formalizado. Atualmente, o tratado vigente é da década de 1960.

"Às vezes você seguiu o canal diplomático, acontece o que aconteceu com o [Cesare] Battisti, prende o cara e...", declarou Moro, fazendo um sinal de fuga com as mãos ao fazer referência à prisão do italiano Cesare Battisti, que fugiu do Brasil para a Bolívia, onde foi preso.

"Existe um tratado de extradição um pouco antigo feito em outra época. As formas de comunicação hoje são outras e há a percepção de que há necessidade de sempre agilizar esse mecanismo de cooperação", reforçou o ministro. "Esse tratado vai permitir uma comunicação mais rápida entre os dois países."

Reformas e relação 'sem tabus'

Os presidentes também falaram que as reformas que os dois países levam adiante são fundamentais para o crescimento sustentável. A Argentina aprovou uma reforma da Previdência em 2017, já durante o governo Macri, enquanto Bolsonaro se prepara para enviar um texto que muda o sistema de aposentadoria no Brasil.

O presidente brasileiro também comentou o comércio entre os vizinhos e disse que "não há tabu na relação bilateral". "O que nos move é a busca por resultados concretos para o bem estar dos brasileiros e argentinos", disse Bolsonaro, que afirmou ainda que não há qualquer "viés ideológico" nas tratativas com Macri.

Além de comércio, as conversas com Macri também foram sobre questões ligadas a fronteiras, defesa, combate ao crime organizado e energia nuclear, disse Bolsonaro. Macri, em sua fala, afirmou que o encontro foi produtivo e que envolveu temas relacionados a Judiciário, segurança e inteligência para combater narcotráfico, crime organizado e lavagem de ativos.


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Coração Vermelho

Se não há justiça para o povo, que não haja paz para o governo.

Coração Vermelho

Dois fascistas.



16/01


2019

Multas da ANS sobem 10%

Até junho de 2018, as multas aplicadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar atingiram a marca de 340 milhões de reais. Em 2017, o total de multas aplicadas pela ANS bateu em 1,1 bilhão de reais — valor 10% superior a 2016, segundo levantamento do Anuário da Justiça Saúde Suplementar, um lançamento da Editora Consultor Jurídico e da Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (Anab).


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16/01


2019

Bolsonaro sanciona Orçamento de 2019 com dois vetos parciais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com dois vetos parciais, o Orçamento de 2019. A lei orçamentária, aprovada pelo Congresso em dezembro, foi publicada, hoje, no “Diário Oficial da União”.

Um dos vetos do presidente refere-se à reestruturação das carreiras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na justificativa do veto, o presidente afirmou que a alteração de estrutura de carreiras e aumento da remuneração infringe a Constituição Federal.

“Ademais, a inclusão do item durante a tramitação do projeto desconsidera a discricionariedade da administração para priorizar e harmonizar suas necessidades conforme os critérios de conveniência e oportunidade”, escreveu.

O outro item vetado criava o Fundo Especial no Conselho Nacional de Justiça, para investimentos em inovação e modernização tecnológicas dos órgãos do Poder Judiciário.

Ao justificar o veto, o governo afirmou que a criação do fundo feria o novo regime fiscal.

“Poder Executivo é impedido de viabilizar a execução de despesa de competência de outro Poder, em razão de suas despesas estarem limitadas ao valor já alocado nas programações de cada um de seus órgãos, nos termos do novo regime fiscal”.


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Fernandes

Se lembra de quando chegamos um dia acreditar que a Bíblia era a única arma do crente e Jesus era o Príncipe da Paz?



16/01


2019

Bolsonaro quer reforçar laços com Argentina

O presidente Jair Bolsonaro recebe, hoje, o presidente da Argentina, Mauricio Macri, para uma encontros no Palácio do Planalto e no Itamaraty. Macri deve chegar ao Palácio do Planalto às 10h30, horário em que está preparada uma cerimônia com revista às tropas, subida da rampa, hinos nacionais e apresentação de delegações.

No Twitter, Bolsonaro lembrou que esta é a primeira visita oficial de um chefe de Estado ao Brasil desde a posse. “Uma grande oportunidade de reforçar os laços de amizade com essa nação irmã!”, escreveu o presidente.


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