Congresso Nordestino de Educação Médica

08/01


2019

Governo Bolsonaro confirma saída de pacto de migração da ONU

BBC News

Em telegrama emitido, hoje, o Ministério das Relações Exteriores pediu a diplomatas brasileiros que comuniquem à Organização das Nações Unidas (ONU) que o Brasil saiu do Pacto Global para a Migração, ao qual o país tinha aderido em dezembro, no fim do governo Michel Temer.

A BBC News Brasil teve acesso ao documento em que o Ministério solicita às missões do Brasil na ONU e em Genebra a "informar, por nota, respectivamente ao Secretário-Geral das Nações Unidas e ao Diretor-Geral da Organização Internacional de Migração, ademais de quaisquer outros interlocutores considerados relevantes, que o Brasil se dissocia do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular".

O documento diz, ainda, que o Brasil não deverá "participar de qualquer atividade relacionada ao pacto ou à sua implementação".

Procurado, o Itamaraty não confirmou a informação até a publicação desta reportagem. Porém, diplomatas afirmaram à BBC News Brasil em condição de anonimato que o telegrama está circulando no sistema do Ministério e chegou aos destinatários.

Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, já haviam anunciado no Twitter que o país deixaria o pacto. Araújo o classificou como um "instrumento inadequado para lidar com o problema (migratório)", defendendo que "imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país".

Direitos humanos para migrantes

Negociado desde 2017, o pacto estabeleceu diretrizes para o acolhimento de imigrantes. Entre os pontos definidos estão a noção de que países devem dar uma resposta coordenada aos fluxos migratórios, de que a garantia de direitos humanos não deve estar atrelada a nacionalidades e de que restrições à imigração devem ser adotadas como um último recurso.

O documento foi chancelado por cerca de dois terços dos 193 países membros da ONU. Algumas nações poderosas - caso dos EUA, Itália, Austrália e Israel, entre outros - ficaram de fora por avaliar que o pacto violava a soberania dos Estados.

O ex-chanceler Aloysio Nunes Ferreira, que representou o Brasil nas negociações, já havia criticado a ideia de abandonar o pacto.

"A questão (migratória) é sim uma questão global. Todas as regiões do mundo são afetadas pelos fluxos migratórios, ora como pólo emissor, ora como lugar de trânsito, ora como destino. Daí a necessidade de respostas de âmbito global", ele escreveu no Twitter.

Aloysio afirmou ainda que o pacto não "autoriza migração indiscriminada" e "busca apenas servir de referência para o ordenamento dos fluxos migratórios, sem a menor interferência com a definição soberana por cada país de sua política migratória".

Movimentos conservadores simpáticos à candidatura de Bolsonaro eram críticos ao acordo.

Em Bruxelas (Bélgica), um protesto contra o pacto convocado por grupos de extrema-direita reuniu cerca de 5 mil pessoas e terminou com confrontos entre manifestantes e forças de segurança, em dezembro.

Migrantes brasileiros no exterior

Para Camila Asano, coordenadora de Política Externa da ONG Conectas, o abandono do acordo pelo Brasil é "extremamente lamentável".

"Mostra que o governo não está olhando para a totalidade das pessoas que precisam de proteção", ela afirmou, assinalando que há mais migrantes brasileiros vivendo no exterior do que estrangeiros no Brasil.

Segundo Asano, ao deixar o acordo, o governo brasileiro não considera os "muitos brasileiros que vivem em outros países e sofrem pela negação de direitos básicos".

Ela diz que o pacto exprime um "consenso muito mínimo, mas ainda assim muito valioso, sobre quais seriam boas práticas para o acolhimento dos fluxos".

"O Brasil vai minando uma das suas principais credenciais internacionais: ser um país formado por migrantes e com uma política migratória vista como referência, o que vinha dando voz potente ao Brasil nas discussões internacionais sobre o tema", lamentou.


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Comentários

Fernandes

O BRASIL DOS SONHOS, ASSALARIADOS SE TRATANDO NO ALBERT EINSTEIN E FUNCIONÁRIO DO BANCO. BRASIL GANHANDO 3 VEZES MAIS POR SER HONESTO.

Fernandes

Se o bozo se aposentou aos 33 anos, por problemas mentais e não podia ser MILITAR,como pode ser presidente do BRASIL ?

Fernandes

O cara é MOTORISTA, está DESEMPREGADO, é do RIO DE JANEIRO e está internado no ALBERT EINSTEIN?

Fernandes

A DAMARES FALOU QUE SEXO DE MULHER COM MULHER E ABERRAÇÃO, E HOMEM COM AVES É O QUE?

Fernandes

Agora fiquei na dúvida: é melhor ser motorista do bozonaro ou filho do mourão?


Governo de PE

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25/06


2019

Escola da Alepe promove curso sobre eleições

Com o objetivo de revisar as principais alterações feitas nas regras eleitorais que vigorarão nas eleições do próximo ano, a Escola Legislativa da Assembleia de Pernambuco promoverá nesta quinta-feira (27), em Petrolina, o curso “Eleições Municipais de 2020, novas regras”.

Esse será o primeiro de uma série de cursos que se estenderão a várias regiões do Estado no sentido de evitar atos ilícitos por parte de servidores públicos, candidatos ou não.

O curso será promovido pela Escola Legislativa da Alepe em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, a Escola Judiciária Eleitoral e a União de Vereadores de Pernambuco.

Segundo o presidente da Escola Legislativa, José Humberto Cavalcanti, a ideia é fechar um calendário de cursos que abordarão temas como janela partidária e migração de partido em parcerias que devem evoluir para um convênio de cooperação técnica da Alepe com o Tribunal de Justiça do Estado.

Nesse primeiro encontro, a capacitação está voltada para candidatos a vereador e assessores de câmaras municipais.

Os palestrantes convidados são o desembargador e diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Delmiro Campos, que abordará os temas extinção das coligações e propaganda eleitoral; o chefe da Auditoria de Contas Eleitorais Partidárias do TRE, Marcos Andrade, que falará sobre prestação de contas; e o procurador-geral de Petrolina, Diniz Eduardo Cavalcante, que traçará as expectativas para o próximo ano.

O curso “Eleições Municipais de 2020, novas regras” acontece das 8h às 13 horas desta quinta (27) na Câmara Municipal de Petrolina.


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Prefeitura de Caruaru

25/06


2019

Londres comovida

Por Ângelo Castelo Branco

Há dez anos, estava em Londres e a morte de Michael Jackson se espalhou rapidamente. O inesperado morto ia fazer um show numa arena londrina dali a alguns dias e pontos de vendas de ingressos anunciavam o evento.

Em Trafalgar Square, sob a perplexidade da coluna memorial dedicada ao almirante Nelson, as pessoas formaram um grande círculo onde acendiam velas e cantavam as musicas de Michael embaladas por um aparelho de som que surgira do nada.

Uns acendiam suas velas nas chamas das outras e logo formavam um comovente cenário de fãs manifestando um sentimento incomum aos meus olhos de londrino amador. E assim fluiu aquele dia na cidade de Elizabeth, a minha rainha predileta.


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São João Petrolina

25/06


2019

Deputado quer serviço médico especializado para terceira idade

O deputado federal Ossesio Silva (PRB-PE) registrou o Projeto de Lei 3606/2019, que altera o Estatuto do Idoso para garantir o funcionamento de pelo menos um serviço especializado de atenção à saúde da pessoa idosa em cada estado.

“Vamos cuidar melhor das pessoas da terceira idade e valorizá-las. Precisamos de um serviço médico melhor para atender a esse público”, afirma o parlamentar.

O Estatuto da Pessoa Idosa foi um significativo avanço na proteção dos direitos dos brasileiros que tem 60 anos de idade ou mais. Sendo assim, este projeto pretende determinar que cada estado tenha o serviço especializado para atender a essa faixa etária com promoção, prevenção e assistência à saúde.


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25/06


2019

Hospital estava certo

Ao contrário do que noticiamos, a nota oficial do hospital de Gravatá informou que o paciente João Campos, conselheiro do TCE, vítima de infarto fulminante sábado passado, deu entrada na unidade de saúde às 11h48m e não 23h48. Abaixo a nota.

Nota oficial

O paciente João Henrique Carneiro Campos, 49 anos, deu entrada às 11h48 deste sábado (22), no Hospital Municipal Doutor Paulo da Veiga Pessoa com quadro de parada cardiorrespiratória.

De acordo com a direção do hospital, o paciente foi  direcionado de imediato para a sala vermelha, sendo atendido pela equipe de médicos plantonistas da unidade e recebendo toda a assistência necessária. O paciente constatou óbito às 12h28.

A Secretaria Municipal de Saúde de Gravata lamenta o ocorrido  e solidariza com a família.

Hospital Municipal Doutor Paulo da Veiga Pessoa


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25/06


2019

Barroso suspende MP das terras indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso acaba de suspender os efeitos da medida provisória 886 naquilo que trata da transferência da responsabilidade sobre a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. Com isso, a Fundação Nacional do Índio (Funai) volta a decidir sobre demarcações.

A MP 886 foi editada pelo presidente da República na quarta-feira (19). Bolsonaro havia anulado decisão do Congresso, que no final de maio transferiu da pasta da Agricultura para a Funai o poder de decisão sobre terras indígenas durante a votação da MP 870, da reforma administrativa do governo. Clique aqui e confira a matéria do jornalista Tales Faria na íntegra.


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ArcoVerde

25/06


2019

60 mil pessoas curtem encerramento do São João de Gravatá

Após dois finais de semana com apresentações em três polos culturais, o São João de Gravatá 2019 encerrou, ontem, com os shows de Forró do Loirão, Banda Pinga Fogo e Leonardo. O sucesso do evento consagra mais uma vez o município como um dos mais procurados destinos no período junino e que se destaca pela organização, segurança e atrações de peso.

Nesta véspera de São João, a Polícia Militar contabilizou uma média de 60 mil pessoas e registrou novamente uma noite de tranquilidade para quem foi curtir a festa no Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar.

"A cidade recebeu muito visitante. O reflexo disso está na superlotação da rede hoteleira, no aumento do faturamento da rede gastronômica e em vários outros setores da economia. Foi uma festa preparada com muito carinho, pensada por meses. Discutimos cada detalhe ao lado de uma equipe de profissionais, aos quais eu só tenho o que agradecer pela parceria. Parabenizo a todos os envolvidos pelo trabalho realizado," destacou o Prefeito Joaquim Neto.

O prefeito subiu ainda ao palco no final do evento e agradeceu de forma especial a todos os presentes. Ao lado da primeira-dama, Fátima Felix, o gestor presenteou o cantor Leonardo com uma escultura do Divino Espírito Santo, uma das peças de maior sucesso de vendas do Polo Moveleiro da cidade.

"Fico feliz demais em ter a sorte de ter passado minhas vésperas de São João nesta terra que é abençoada por Deus. O prefeito é meu amigo e eu sei o quanto ele é merecedor do sucesso de mais um grande evento como esse. Se for da vontade de Deus e do público de Gravatá, espero ano que vem estar aqui novamente para fazer mais um showzaço," afirmou Leonardo.


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25/06


2019

Bolsonaro põe reeleição em marcha

Jair Bolsonaro enquadrou os generais e colocou em marcha seu projeto de reeleição, sem Hamilton Mourão a tiracolo e demarcando o território em relação a potenciais adversários, como João Doria Jr. Esta é a conclusão de Eliane Cantanhêde em sua coluna desta quarta-feira no Estadão.

“Câmara e Senado trabalham a pleno vapor, como, justiça seja feita, algumas áreas técnicas do governo. Enquanto isso, o presidente está no palanque, com criancinhas no colo, fazendo flexões, envolto por multidões e metido em camisas do Flamengo. Se a economia se recuperar, pode até dar certo. Se não, parece pouco para garantir a reeleição”, escreve.


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BM4 Marketing

25/06


2019

Desarmamento deu chabu

O Estatuto do Desarmamento deu chabu e a bandidagem continua cada dia mais armada no Brazil, afirma o bicho-grilo Adalbertovsky.“Sob inspiração da Madre Superiora, em referendo popular em 23 outubro 2005, como parte do Estatuto do Desarmamento de 2003, 59.109.265 pessoas de coração generoso disseram “sim” e uma dizima periódica de 33.333.045 pessoas malvadas foram contra a venda de paus de fogo e munição em todo o País”.

“Os brasileiros bem intencionados devolveram revólveres, metralhadoras, pistolas, espingardas de dois canos, de três canos, tanques de guerra, canhões. Eu mesmo devolvi minha garrucha de estimação do tempo em que lutei nas volantes contra o bando do cangaceiro Lampião. Naqueles idos, cortei muitas cabeças de cangaceiros com meu facão. Também lutei na guerra do Paraguay e ajudei a dizimar o Exército de Solano Lopes. Eu era malvado”.

“Entonces eu pergunto: de 2005 até hoje, pra quer serviu o Estatuto do Desarmamento? Para morrer mais gente de morte matada?! Desde então, na base de 60 mil mortes violentas por ano, mais de 900 mil almas verde-amarelas foram para o Além. Se o freguês quiser comprar metralhadora, revólveres, bombinhas atômicas de São João dos Carneirinhos, remédios para perebas e outros mangaios, basta dar um pulo na Feirinha de Peixinhos do Paraguay, é tiro e queda. A Feirinha de Peixinhos só não vende peixinhos”.

“De minha parte, não tenho armas nem pretendo ter, mas defendo o direito de quem quiser possuir o seu pau de fogo. Eu sou um pacifista-belicista”. “Se vis pacem, para bellum”, se queres a paz, prepara-te para a guerra, diz o provérbio em latim. É o princípio dissuasório. Assim acontece nas sociedades democráticas do mundo. A cantoria do bicho-grilo Adalbertovsky está postada no Menu Opinião.


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Comentários

Wellington Antunes

Quem escreve sem conhecimento de causa termina se expondo ao ridiculo de escrever asneiras. Dá só uma olhadinha nas estatísticas, não custa nada



25/06


2019

Indefinição no STF frustra aliados de Lula

Temem demora para julgamento

Supremo desmarcou análise de habeas corpus em meio à incerteza do resultado e do futuro de Sergio Moro

Thais Arbex e Reynaldo Turollo Jr. – Folha de S.Paulo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal desmarcou o julgamento de um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em meio à incerteza do resultado e do futuro do ministro Sergio Moro (Justiça) no governo Jair Bolsonaro (PSL).

A decisão do STF de postergar a apreciação do caso frustrou Lula, que está preso em Curitiba desde abril de 2018, após ser condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro pelo caso do tríplex de Guarujá (SP). Os advogados do petista pediram ao Supremo prioridade para manter a data do julgamento, mas ainda não conseguiram reverter a situação.

Na avaliação de aliados de Lula, se o julgamento não for agora, mesmo que o resultado não lhe seja favorável, poderá demorar muito a voltar para a pauta. A indefinição, dizem, é o pior cenário possível. O julgamento do habeas corpus estava previsto para esta terça (25), mas a possibilidade de o julgamento acontecer era tratada com descrença por ministros da corte.

A avaliação dessa ala era a de que o Supremo não deveria se antecipar em relação a uma eventual penalidade a Moro após a divulgação de mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil, que indicam troca de colaboração dele com procuradores da Lava Jato.

Para esses ministros, a análise do caso também se tornava delicada num momento em que o ministro da Justiça, que tem alta popularidade, conta com o respaldo do presidente da República. Em meio ao clima de desconfiança, o ministro Gilmar Mendes indicou o adiamento do julgamento do habeas corpus. Não há, porém, uma nova data, e a sessão desta terça é a última deste semestre antes do recesso.


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25/06


2019

Doria reage à provocação de Bolsonaro

'Não é hora de tratar de eleição. É hora de fazer gestão'

Lauro Jardim – O Globo

Ontem à tarde, durante a visita do chefão da Fórmula-1, Chase Casey, ao seu gabinete Jair Bolsonaro disse que a prova tem "99% de chances" de se transferir de São Paulo para o Rio de Janeiro em 2021 e provocou João Doria.

Disse Bolsonaro:

— O que a imprensa diz é que ele será candidato a presidente em 2022. Então, ele tem que pensar no Brasil e não no seu estado. Então, com toda a certeza, ele não vai se opor.

Doria em conversa com a coluna, reagiu:

— Fórmula-1 não é uma decisão política. É decisão econômica. Não é hora de tratar de eleição. É hora de fazer gestão.

No entorno de Doria, há a confiança absoluta de que a prova não deixará Interlagos. Por vários motivos. A avaliação é que o grupo que quer construir o autódromo carioca não conseguirá levantar os US$ 200 milhões necessários para a obra e muito menos superar os entraves ambientais que o Ministério Público já colocou na mesa.

Em resumo, a sucessão está na pista.


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25/06


2019

Cármen adia julgamento de Moro: corte rachada

...e dúvida sobre resultado

Ao colocar o caso em último na lista, a ministra praticamente inviabilizou o seu julgamento

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

A decisão de Cármen Lúcia, presidente da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), de colocar o habeas corpus de Lula em último lugar numa lista de 12 processos que seriam analisados nesta terça (25), levou ministros da corte a concluírem: ela não está segura de que será possível evitar que Sergio Moro seja considerado suspeito no caso do tríplex.

A suspeição de Moro levaria à anulação da condenação de Lula. A Segunda Turma está rachada sobre o tema.

Cármen Lúcia negou, na segunda (24), ter incluído o processo de Lula em último lugar —e mesmo ter determinado a pauta. Em nota, disse que sequer assumiu a presidência da Turma, o que ocorre nesta terça (25). Ela foi eleita na semana passada.

A ministra disse ainda que a ordem dos processos na pauta “não orienta o chamamento de processos na sessão”. Os que versam sobre “paciente preso” —caso de Lula— têm prioridade legal.

Além disso, o julgamento da suspeição de Moro já começou —ela mesma já votou a favor dele, seguindo a posição do relator do caso, Edson Fachin, que não acolheu o habeas corpus do petista.


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25/06


2019

OAB quer dignidade aos que respondem a processos

OAB apresentará nesta terça (25) ao ministro Dias Toffoli um ofício pedindo que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça)adote normas que garantam a preservação da “dignidade” de pessoas que respondem a processos —e que ainda não foram condenadas.

Uma das sugestões é determinar que, sempre que procuradores concedam entrevistas coletivas à imprensa, os advogados do réu possam participar do evento.

A entidade diz que defende a “livre circulação de informações”. Mas afirma: “O que se tem visto é o desvirtuamento da informação para construir midiaticamente um prejulgamento da pessoa investigada”. O cenário seria “agravado pelos inúmeros vazamentos de informações e de documentos sigilosos”.  (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)


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25/06


2019

Rio quer trocar gás por vantagens

O Rio vai tentar driblar mais uma condição do seu Regime de Recuperação Fiscal. Em 2017, o estado se comprometeu a antecipar a renegociação do contrato de sua concessionária de gás, e, com isso, arrecadar R$ 788 milhões até 2020.

 Mas o secretário Lucas Tristão (Desenvolvimento Econômico) avisa que quer mais prazo, sob a alegação de que, com isso, pode obter condições mais vantajosas.

Como atenuante, lembra que o estado aderiu ao novo marco do gás, uma das exigências aos que querem embarcar no Plano Mansueto.


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25/06


2019

Governadores: a busca por um lugar onde cair morto

A análise de governadores e prefeitos é a de que poucos governos locais terão força para aprovar as próprias reformas. Eles veem risco de quebradeira e dizem que, sendo assim, melhor a equipe econômica pensar em um “Plano Mansueto 2”, referência ao recém-lançado programa de socorro aos estados.

O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), confirmou a retirada de estados e municípios das mudanças nas regras de aposentadorias.

Ainda há chance, porém, de governadores e prefeitos articularem a aprovação de uma emenda para serem reincluídos na reforma.


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25/06


2019

Reeleição: Dória x Bolsonaro na disputa pelo Planalto

Aliados do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), viram na omissão de Jair Bolsonaro sobre a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência um claro sinal de que o presidente de fato já pensa em reeleição –e vê no tucano um rival em potencial.

Houve certo espanto nos bastidores com movimento tão precoce.

A avaliação é a de que o presidente age para manter sua militância em campanha permanente.  (Daniela Lima – FSP)


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