Faculdade de Medicina de Olinda

07/12


2018

Árvore de Natal enfeitada à espera de Eduardo Cunha

Claudia Cruz está esperançosa de que o marido, o ex-deputado Eduardo Cunha, preso na Lava Jato, volte para casa logo.

Ela instalou em sua sala uma imensa árvore de Natal, com enfeites dourados.

“Montada apenas para te esperar, meu amor...”, escreveu no Instagram.  (Mônica Bergamo)


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Governo de PE

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18/09


2019

PL das armas volta à pauta da Câmara

Ficou decidido, entre as lideranças da Câmara, que voltará para a pauta do plenário, na próxima terça-feira, 24, o projeto do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) que flexibiliza regras para comercialização, porte e posse de armas de fogo para os CACs (colecionadores, caçadores e atiradores esportivos).

O projeto de lei foi criado para substituir um decreto presidencial sobre o tema que foi considerado inconstitucional e revogado pelo próprio Planalto em acordo com o Congresso.


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Prefeitura de Abreu e Lima

18/09


2019

Câmara e TCU irão fiscalizar reajuste da Celpe

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou, hoje, um pedido de fiscalização no reajuste tarifário de 5,14% concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica à Celpe, em abril deste ano.

Para o autor do pedido, o deputado federal Eduardo da Fonte, o objetivo é saber quais foram os critérios para autorizar o aumento, já que a inflação de 2018 foi 3,75%.

“Temos que apurar a legalidade desse reajuste e saber como e por que a Aneel autorizou o reajuste. Quais foram os critérios?”, indagou Eduardo da Fonte.

De acordo com o relator da proposta, deputado federal Fernando Rodolfo, a comissão contará com o auxílio do Tribunal de Contas da União para realizar a fiscalização. No relatório prévio, o parlamentar usou a Lei das Concessões ao ressaltar que serviço adequado satisfaz a várias condições, entre as quais modicidade tarifária (isto é, valor baixo nas tarifas).

Em 23 de abril de 2019, o reajuste aos consumidores residenciais foi de 5,14% e atingiu 3,7 milhões de unidades consumidoras nos 185 municípios pernambucanos. Já o reajuste às indústrias foi de 3,7%. 


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Prefeitura de Limoeiro

18/09


2019

Governo anuncia medidas para estimular emprego

Dois secretários do Ministério da Economia, Carlos da Costa (Produtividade, Emprego e Competitividade) e Rogério Marinho (Previdência e Trabalho), informaram, hoje, que a área econômica do governo anunciará em outubro um pacote de medidas para estimular o emprego.

Em agosto, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a taxa de desemprego no Brasil caiu para 11,8% no trimestre encerrado em julho, atingindo 12,6 milhões de pessoas. Foi a quarta queda seguida. O desemprego, entretanto, ainda é maior que a registrada no trimestre encerrado em dezembro (11,6%).

Eles deram a informação sobre o pacote após participação no IV Fórum Nacional do Comércio, em Brasília. Mas não informaram detalhes sobre as medidas.

"O que vamos fazer tem muito mais a ver com desoneração", declarou Rogério Marinho. Ao ser questionado por jornalistas sobre como isso pode ser feito, uma vez que a estratégia anterior da área econômica para desonerar a folha de pagamentos era instituir um imposto sobre transações financeiras, ele respondeu: "Vai saber em outubro".


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18/09


2019

Rodrigo defende etanol e enfrenta Bolsonaro

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu um alento, ontem, aos produtores de álcool do Nordeste penalizados com a portaria do ministro da Fazenda, Paulo Guedes, ampliando a cota de isenção fiscal para o produto importado dos Estados Unidos. Segundo ele, o Congresso tem o poder de barrar a medida, através de um decreto legislativo, cuja urgência para votação já foi aprovada.

O encontro com o setor sucroenergético do Nordeste contou com a participação de produtores de todos os Estados da região, entre eles o empresário Eduardo Monteiro, do Grupo EQM, de Pernambuco.

A bancada federal de Pernambuco esteve presente em quase sua totalidade. Para o líder do PSD, André de Paula, o Governo não pode afetar um segmento gerador de renda e trabalho. "São representantes de cerca de 300 usinas de etanol, que geram, em média, 300 mil empregos diretos no País. O acordo que Bolsonaro fez com o presidente Donald Trump para facilitar a entrada de etanol com taxa menor de impostos é um contra-senso", disse o parlamentar.

Ele acrescentou: "Apesar do preço mais baixo, a medida fragiliza os produtores e gera concorrência desleal com quem investiu alto para produzir no país. Uma das saídas apontadas na reunião, que pode viabilizar o acordo, é iniciar a importação do produto pelas regiões Sul e Sudeste, já que suas safras estão no fim e o Nordeste acaba de iniciar a colheita da cana-de-açúcar".

A Portaria nº 547/2019 eleva de 600 milhões para 750 milhões de litros a cota de etanol que poderá ser comprada no exterior sem incidência da alíquota de importação de 20%. Atualmente, a importação de etanol é realizada principalmente por empresas brasileiras como a Raízen e a Copersucar, que possui a trading Eco-Energy, nos Estados Unidos.


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Magno coloca pimenta folha

18/09


2019

Punição mais dura para estupro

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) apresentou projeto de lei eliminando a progressão de regime nos crimes de estupro e de estupro de vulnerável – ou seja, a possibilidade do preso passar para um regime prisional mais benéfico. O PL 5033/2019 altera a Lei dos Crimes Hediondos para determinar que os condenados por estupro cumpram a pena integralmente em regime fechado.

Pela legislação em vigor, o condenado por estupro pode passar para o regime semiaberto ou aberto após cumprir 2/5 da pena, se for réu primário, ou 3/5, se for reincidente. O PL 5033/2019, que será votado em uma primeira etapa na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, extingue esta possibilidade.

Na justificativa do projeto de lei, Rodolfo enfatiza a necessidade “de políticas criminais que protejam a sociedade contra a violação da dignidade sexual, por meio de um tratamento penal mais rígido, como o cumprimento integral da pena”.

Em entrevista à TV Câmara, o deputado pernambucano lembrou dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública segundo os quais os crimes de estupro, com mais de 66 mil registros oficiais no país, aumentaram 4,1% no ano passado, em relação a 2017, chegando a uma média de 180 por dia. “Mais da metade das vítimas de estupro tinha até 13 anos de idade, o que é de uma violência inadmissível”, assinalou Fernando Rodolfo.

“Com mais esta iniciativa, continuo cumprindo compromisso de campanha de combater tenazmente a criminalidade, porque bandido tem de ser tratado como bandido e crime como crime”, concluiu. Em dois outros projetos de sua autoria em tramitação na Câmara, Rodolfo aumenta a punição para uso de celular em presídio e torna crime a prática de conspiração.


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Banner de Arcoverde

18/09


2019

Quatro nomes para disputar eleição em Santa Cruz

Blog do Mário Flávio

A eleição em Santa Cruz do Capibaribe deve ser uma das mais emocionantes dos últimos tempos. Pelo menos quatro nomes devem disputar o pleito na Capital da Sulanca. O candidato apoiado pelo prefeito Edson Vieira (PSDB) deve ser mesmo o secretário de Educação Joselito Pedro. Ele tem o desafio de defender duas gestões tucanas e ainda terá o apoio do mandato da deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB).

Mesmo sem ser político, ele deve ser mesmo a bola da vez, já que o grupo não tem outro possível nome para entrar na disputa. O PSB terá dois nomes para decidir sobre um. O deputado estadual Diogo Moraes já é do partido e quer disputar. No entanto, ele espera pela unidade da oposição e ter o nome ratificado pela Frente Popular. No entanto, ele terá que convencer ao ex-vereador e tio dele, Fernando Aragão, para não voltar a disputar a prefeitura.

Aragão perdeu a eleição para Edson Vieira em 2016 e agora quer voltar a disputar. De saída do PTB, Fernando não quer apoio apenas do PSB, mas a legenda para disputar a eleição.

O último nome dessa análise e talvez o mais forte e do empresário Allan Carneiro. Ele foi síndico do Moda Center, fez uma boa gestão e agora foi incentivado por amigos para entrar a política. Os números nas pesquisas internas são bons para Allan que ainda não decidiu qual partido vai se filiar. Em abril do ano que vem ou até mesmo o fim de 2019 ele pode fazer o anúncio. Sem dúvidas será um pleito acirrado. A conferir.


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18/09


2019

Semana Nacional de Trânsito tem início em Pernambuco

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, abriu, hoje, no Compaz Ariano Suassuna, localizado na Av. Gen. San Martin, 1208, Cordeiro, a Semana Nacional de Trânsito em Pernambuco. Na ocasião, em parceria com a Prefeitura do Recife, foi lançado o Caminhão da Turma do Fom Fom. O veículo conta com televisão, som, jogos educativos, material de folheteria, pufes, cadeiras e teatro de fantoches. Coordenado pela Educação para o Trânsito do Órgão, a ação tem como objetivo sensibilizar crianças e adultos sobre as regras de segurança e condutas adequadas para a promoção de um trânsito seguro e humano.

No Caminhão do Fom Fom, pais e filhos participaram de atividades. Enquanto as crianças assistirão um esquete encenada com fantoches, adultos foram abordados em blitz educativas e convidados a verem vídeos. Além disso, agentes de trânsito e especialistas da Coordenadoria de Educação para o Trânsito, conversaram sobre as principais causas de acidentes, sensibilizando e tirando dúvidas sobre a legislação.

Amanhã, será aberta a XIX Feira de Educação de Trânsito, que este ano terá como tema “No trânsito, o sentido é a vida”. Na ação, que é uma parceria entre o Detran e a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, serão montados 38 estandes, com contação de história, atividades lúdicas e intervenções para adolescentes, apresentações artísticas. O Caminhão da Turma do Fom Fom estará presente durante a feira.

Segundo o diretor presidente do Detran, Roberto Fontelles, a Semana Nacional de Trânsito é um período em que as ações educativas recebem reforço, uma vez que, a educação é a garantia para a mudança de comportamento dos cidadãos, motociclistas e ciclistas.


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18/09


2019

Relator apresenta parecer favorável à taxação de lucros

O projeto de lei do deputado federal Danilo Cabral (PSB) que estabelece o retorno da tributação dos lucros e dividendos pelo Imposto de Renda (PL 1981/19) será analisado, hoje, pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa na Câmara dos Deputados. O relator da proposta, deputado Denis Bezerra (PSB-CE), apresentou parecer pela aprovação do texto. “Essa é uma matéria que, de fato, acaba com privilégios, pois volta a cobrar impostos dos beneficiários de grandes lucros”, afirma Danilo.

A revogação da isenção da taxação de lucros e dividendos, sancionada 1996, ressalta o deputado pernambucano, ajudará a melhorar a arrecadação da União. “Em meio à crise econômica, se o projeto for aprovado, nossa estimativa é de que sejam injetados na economia R$ 85 bilhões anuais”, destaca Danilo Cabral.

A proposta isenta o recebimento de até R$ 240 mil a fim de preservar os pequenos empreendedores e estabelece alíquota adicional de 15% para rendimentos tributáveis acima de R$ 320 mil mensais (R$ 3,84 milhões anuais). Existem, no Brasil, 19.063 recebedores de lucros e dividendos (apenas 0,07% do total de 28 milhões de declarantes do país) com renda acima de 320 salários mínimos mensais, segundo os últimos dados disponibilizados pela Receita Federal, referentes ao Ano Calendário de 2016.

O deputado também é autor de projeto de lei que cria o Imposto sobre Grandes Fortunas (PL 9/2019). O texto prevê a incisão de uma alíquota anual de 5% sobre o valor excedente a R$ 20 milhões, para que tem um patrimônio, considerando o conjunto de todos os bens e direitos, acima desse valor.


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18/09


2019

Humberto admite Marília, mas reforça aliança

O senador Humberto Costa, principal liderança do PT de Pernambuco em nível nacional, admitiu, há pouco, em entrevista ao Frente a Frente, direto de Brasília, que o partido pode ter candidato próprio a prefeito no Recife, fez referências ao nome de Marília Arraes como alternativa, mas sem muito entusiasmo. 

É que o senador é da tendência petista do Estado aliada ao PSB. Para ele, Lula solto pode configurar um novo cenário eleitoral em 2020. "Mas pelo que conheço de Lula, ele já vai trabalhar 2020 com vistas à eleição presidencial de 2022 com uma visão muito mais aliancista", disse, dando a entender que o ex-presidente tende a manter no Estado o alinhamento do PT ao PSB.


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18/09


2019

Funcionários dos Correios suspendem greve

Uma semana após entrarem em greve, os funcionários dos Correios suspenderam a paralisação parcial das atividades da estatal, informou a empresa, por meio de nota, hoje, segundo o Estadão.

De acordo com a empresa, o fim da paralisação foi a condição colocada para que os Correios aceitassem a proposta do Tribunal Superior do Trabalho de manter cláusulas do acordo coletivo 2018/2019 até 2 de outubro, data do julgamento do dissídio coletivo pelo colegiado do tribunal.

A decisão dos funcionários pela paralisação das atividades aconteceu dias após a Polícia Federal deflagrar uma operação contra fraudes nos Correios. Além disso, uma possível privatização da empresa, vista com bons olhos pelo presidente Jair Bolsonaro e criticada pela categoria também deu força ao movimento.


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18/09


2019

Guimarães diz que Lula quer Marília candidata

EXCLUSIVO

 

Em entrevista exclusiva ao Frente a Frente, direto de Brasília, gravada, há pouco, na CCJ da Câmara, o líder das Minorias na Casa, José Guimarães (PT-CE), disse que se depender de Lula, da sua influência e do seu poder de convencer a direção nacional petista, a deputada Marília Arraes (PT) será candidata a prefeita do Recife nas eleições do ano que vem. "Tive uma longa conversa com ela ontem e a aconselhei a lançar sua pré-candidatura. O ex-presidente Lula concordou e será melhor para o PT em Pernambuco", afirmou.

Guimarães não é daqueles integrantes da cúpula nacional do PT, como o senador Humberto Costa, que enxergam a aliança do PT com o PSB no Estado como impedimento. "No Ceará, meu Estado, o PT se aliou ao PDT, mas depois houve a cisão e ambos lançaram seus candidatos a governador. Cada eleição tem sua história”, enfatizou.

O líder petista disse, ainda, que está extremamente animado com as favoráveis condições eleitorais de Marília no Recife e contestou a versão de que ela foi rifada pela executiva nacional do PT nas eleições para governador em 2018. "Não houve isso. O fato é que priorizamos o projeto presidencial com Haddad, que precisava da aliança com o PSB. Eu mesmo, apesar das minhas ligações com Marília, votei pela retirada de sua candidatura em benefício de um projeto para o País em torno de Haddad", afirmou.

Sobre a posição de Lula, Guimarães informou que o ex-presidente é defensor da tese de que o PT tenha candidato próprio a prefeito nas capitais em que se apresente competitivo, com são os casos de São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza e Recife. Ressaltou que conta com a soltura de Lula no final de outubro. "Com Lula livre, o PT vai bombar no Nordeste e queremos Marília candidata no Recife", destacou. A entrevista vai ao às 18 horas pela Rede Nordeste de Rádio, que tem como cabeça de rede a Rádio Folha, no Recife.


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18/09


2019

Noronha e Furtado Coêlho na Conferência do Brics

O presidente do STJ, ministro João Otávio Noronha, o ex-presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e o ouvidor geral adjunto do Conselho Federal da OAB, Rodrigo Badaró Castro, estão em Moscou participando de Conferência do BRICS sobre livre concorrência, que é o agrupamento formado por cinco grandes países emergentes – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Juntos, eles representam cerca de 42% da população, 23% do PIB, 30% do território e 18% do comércio mundial. A Conferência do Brics se estenderá até sexta-feira (20) . 

O ex-presidente nacional da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, disse, hoje, na capital soviética, que o evento demonstra a importância dos Brics para o equilíbrio mundial, buscando a integração para a melhoria da vida de nossos povos.

“Somos a metade da população mundial e juntos ocupamos uma importância política e econômica de relevo no cenário global”, afirmou o advogado. Ele destacou a importância do presidente do CADE, Alexandre Barreto, na liderança da defesa da livre concorrência no âmbito dos Brics. São palestrantes do evento, além de Marcus Vinicius e Barreto, o presidente do STJ Joao Otavio Noronha e o advogado Rodrigo Badaró.

Segundo Badaró, o evento está sendo fantástico. “O presidente do CADE promoveu palestra fabulosa, e atual, inclusive fazendo uma análise dos aspectos econômicos e as novas Leis brasileiras. O prestígio do Brasil no Brics é enorme e deve ser explorado, sendo o presente evento uma grande oportunidade de mostrarmos nossa capacidade de organização, transparência e força econômica”.


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18/09


2019

Jorge Kajuru anuncia ida ao Cidadania

O senador Jorge Kajuru (Patriota-GO) está de malas prontas para o Cidadania. Após um período de três meses de “dúvidas dolorosas”, o parlamentar anunciou, ontem, sua decisão.

Antes de se filiar ao Patriota, seu atual partido, Kajuru conta que recebeu um convite do Cidadania, um “partido de história irretocável, dirigido por um homem de bem como Roberto Freire“, por decisão unânime da legenda. Em paralelo, foi procurado pelo líder do Podemos no Senado, Álvaro Dias (PR).

“Diante desta encruzilhada, decidi o que faço desde menino, ou seja, ouvir a opinião de meu ‘irmão-pai’ José Luís Datena”, afirmou o senador. Segundo Kajuru, o apresentador foi “curto e grosso” e o orientou a aceitar o convite feito pelo Cidadania.


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18/09


2019

Câmara discute portabilidade de conta de luz

Foi aprovado, ontem, na Comissão Especial do Código Brasileiro de Energia Elétrica, pedido de audiência pública do deputado federal Eduardo da Fonte para discutir a portabilidade das contas de energia elétrica. A comissão vai propor novas normas para o setor elétrico no País.

Assim como ocorre nos serviços de telefonia – em que o consumidor escolhe qual operadora irá fornecer o serviço de telefonia móvel – o consumidor residencial poderá escolher de qual empresa comprará energia elétrica.

Atualmente, em Pernambuco, o consumidor possui a Celpe como única empresa que distribui energia no Estado. Pela proposta, o cliente poderá optar por receber energia de diferentes empresas, como a da Light (Rio de Janeiro), a da CEB, distribuidora em Brasília, entre outras.

“A portabilidade das contas de energia vai favorecer o consumidor e vai gerar concorrência entre as empresas do setor. O consumidor vai usar a energia mais barata e de melhor qualidade de distribuição”, ressaltou Eduardo da Fonte, membro da comissão especial.


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18/09


2019

O preço dos palanques políticos

Por Nayara Sousa*
 
É notório que, há um tempo, os palanques começaram a ser montados para as eleições municipais em nossa região (Caruaru). Como um efeito “milagroso”, sujeitos outrora apáticos, começam a surgir, como protagonistas da construção social. Quem nem saia às ruas, agora sai. É bem verdade que, os indivíduos que compõe nossa sociedade, estão enfastiados dessa velha política assistencialista e oportunista.

O fato é que, apenas promessas não convencem mais a população, que se encontra desacreditada com a histórica politicagem ofertada. Às vezes, a impressão é que os políticos de carreira desafiam a capacidade intelectual das pessoas. Pois, mesmo que uma parcela da população opte por se abster do processo eleitoral, outra considerada almeja transformação e acompanha ativamente as possibilidades de escolha.

O cenário instável tem causado temor aos que estão habituados a fazer a “velha” política, que aparecem somente em ano eleitoreiro, a fim de arrebanhar a garantia de seus mandatos. Nem precisamos ir muito longe para observar isso.

No município de Caruaru, por exemplo, famílias alternam no poder ao longo dos anos, sob um discurso de que sabem conduzir bem a cidade. O resultado disso, basta fazer uma simples análise do andamento do município e constatar que o mesmo, não tem uma gestão eficiente e transparente há anos! Ou, acompanhar as inúmeras vezes as quais o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ações contra a prefeitura de Caruaru.

Difícil acreditar no que diz as peças publicitárias, enquanto mulheres continuam a peregrinar para parir seus filhos, pois uma cidade com mais de 350 mil habitantes não possui um Centro de Parto Normal ou um hospital que atenda de forma digna a demanda. Enquanto crianças passam mal pela segunda vez em um intervalo de uma semana, em uma escola pública porque a tinta utilizada no período letivo causou intoxicação, ou o teto que desabou por falta de manutenção ou se encontrou larvas na merenda.

O povo está cansado! Cansado de ser explorado, enganado e esquecido. De ser enaltecido em campanhas, e jogado ao calabouço posteriormente. O sentimento genuíno para as eleições de 2020 é de mudança.

Fica então a indagação: Qual o preço dos palanques montados? Promessas, propostas particulares, propinas? Enquanto assim o for, pereceremos.

*Enfermeira, pedagoga e professora universitária


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