ArcoVerde

06/12


2018

Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe é denunciado por pedaladas fiscais

EXCLUSIVO

Por Arthur Cunhaespecial para o blog

Um grupo de advogados de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, protocolou no Ministério Público uma representação contra o prefeito do município, Edson Vieira (PSDB).  A acusação tem semelhança com a que derrubou a presidente Dilma Rousseff (PT), pedaladas fiscais, quando o uso formal do dinheiro público é desrespeitado.

O motivo da representação, protocolada na última segunda-feira, se deve à irregularidades na transferência de recursos para um consórcio municipal provocando reflexos nos relatórios fiscais da gestão municipal.

O documento aponta que o prefeito vem desobedecendo, nos últimos três quadrimestres, o limite de gastos de pessoal em 13% acima do limite máximo exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ainda segundo a representação, o secretário de Saúde afirmou que transferiu funcionários da Prefeitura para o Consórcio para reduzir os percentuais nos gastos de pessoal, aparentando uma legalidade.

Ainda na representação, as transferências para o CONIAPE foram feitas sem autorização legislativa, já que o remanejamento seria permitido apenas entre a própria administração e não para outro órgão.

O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE), também é presidido pelo Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira.


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20/02


2019

Paulo vai analisar a proposta de Reforma da Previdência para propor sugestões ao Congresso

O governador Paulo Câmara afirmou, hoje, que vai avaliar, junto com o corpo técnico do Governo de Pernambuco, cada uma das propostas que constam no texto da Reforma da Previdência, apresentado hoje pelo Governo Federal. Essa análise permitirá à administração estadual a possibilidade de contribuir com o texto, que tramitará no Congresso Nacional. 

"Em Pernambuco, vamos analisar de maneira célere todos os pontos, para um posicionamento e oferecimento de sugestões ao Congresso Nacional", indicou Paulo Câmara, completando: "São muitas alterações, algumas em cima justamente dos mais pobres, o que nos causa muita preocupação, como as propostas para a concessão do Benefício de Prestação Continuada e de aposentadoria rural”.

A apresentação da proposta da Reforma da Previdência foi realizada durante o III Fórum de Governadores, no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Participaram da reunião o ministro Paulo Guedes (Economia), o  general Santos Cruz (Secretaria de Governo), e o secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, que detalhou as medidas sugeridas pela União. 

Entre as propostas incluídas na reforma apresentada pelo Governo Federal está a determinação da idade mínima de aposentadoria, de 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens; o tempo de contribuição passa de 15 para 20 anos (incluindo a aposentadoria para trabalhadores rurais); o fim da aposentadoria por tempo de contribuição, após um período de transição; idade mínima e 60 anos para trabalhadores rurais; e mudanças na alíquota de contribuição.


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20/02


2019

Olinda alcança novo piso salarial do magistério

O piso salarial do magistério, reajustado em 4,17% neste ano, foi alcançado pelo município de Olinda. A gestão do prefeito Professor Lupércio foi uma das pioneiras na Região Metropolitana a efetuar o reajuste para todos os servidores da categoria (no total, são 1.708). A mudança acontece a partir de março de 2019, com retroativo ao mês de janeiro. 
 
O Ministério da Educação divulgou, no dia nove de janeiro do corrente ano, o novo valor do piso salarial do magistério. De acordo com a atualização da Lei Federal n.º 11.738/2008, o piso em 2019 será de R$ 2.557,74.

 


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20/02


2019

Governadores querem ajustes na proposta da Previdência

Reunidos em Brasília para ouvir a apresentação da reforma da Previdência pelo governo, os governadores não saíram muito animados com o que ouviram. Alguns governadores, como Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, acham que a proposta ainda precisa de vários ajustes para poder ser aprovada.


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20/02


2019

Senador Kajuru no Frente a Frente de hoje

No Programa Frente a Frente desta quarta-feira (20), vamos exibir na íntegra uma entrevista com o Senador Jorge Kajuru (PSB-GO). O parlamentar vai falar sobre a demissão conturbada do ex-ministro Gustavo Bebianno, a Reforma da Previdência e a CPI da Lava Toga. É exclusivo! 

Você pode acompanhar, a partir das 18h, por este link: http://rede-nordeste.com ou também pode nos ouvir pela Rádio Folha FM (96.7) no Recife e RMR, além das outras dezenas de rádios no interior de Pernambuco.


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20/02


2019

Deputada apresenta PL que prioriza atendimento de mulheres vítimas de violência na emissão de documentos

O Projeto de Lei apresentado pela deputada Alessandra Vieira (PSDB) na Assembleia Legislativa de Pernambuco e publicado no Diário Oficial de hoje, determina a prioridade no atendimento e a gratuidade na emissão de documentos para as mulheres em situação de risco, de violência doméstica e familiar, ou que estejam vivendo situações que ponham em risco sua integridade física, moral, psicológica e social.

A proposta inclui a garantia do atendimento, sem senhas ou marcações prévias, para a emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, CPF, PIS ou PASEP. “Com esse projeto, a nossa intenção é possibilitar um atendimento desburocratizado para essas mulheres que estão passando por um momento difícil e que podem ter, inclusive, seus documentos destruídos pelo agressor. Como o projeto propõe em seu artigo terceiro,  é  direito da mulher vítima de violência ter o seu atendimento de forma reservada, caso assim necessite", destaca a parlamentar.

Para ter direito à prioridade devem ser apresentados documentos como termo de encaminhamento de unidade da rede estadual de proteção e atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, cópia do Boletim de Ocorrência e termo de medida protetiva expedido pelo Judiciário.


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20/02


2019

Monitor de secas do NE aponta diminuição na Zona da Mata Sul

O mês de janeiro, na região Oeste de Pernambuco, da Paraíba e do Ceará é dado início a pré-estação chuvosa, onde ocorreram pancadas de chuvas isoladas, concentradas em poucos dias e seguidas de dias sem chuvas. Os menores valores de precipitação, abaixo de 50 mm, climaticamente, se concentram no setor leste da Região Nordeste, na faixa que vai do Rio Grande do Norte até Sergipe.

Os principais sistemas meteorológicos que normalmente causam chuvas no mês de janeiro no Nordeste do Brasil são: Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN).

Particularmente em Pernambuco, ocorreram chuvas acima do normal na Zona da Mata Sul e que vem acontecendo nos últimos meses e assim contribuindo para retirada da aparência de seca fraca para uma área sem seca. Nas demais áreas do Estado não houve alteração significativa nas condições de seca, que variaram de intensidade fraca a moderada no Litoral e na Zona da Mata Norte e de intensidade grave a extrema no Agreste. Os impactos são de curto prazo no Litoral e Zona da Mata e de curto e de longo prazo no Agreste e Sertão.

O relatório completo no Monitor de Secas do Nordeste pode ser acessado através do link: http://monitordesecas.ana.gov.br


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20/02


2019

Projeto que assegura transparência é aprovado na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo que suspende os efeitos do decreto sobre dados sigilosos. A proposta foi apresentada pela bancada do PSB na Câmara, elaborada pelos deputados Danilo Cabral (PE), João Campos (PE), Aliel Machado (PR), Alessandro Molon (RJ) e também assinada por Weliton Prado (Pros/MG), no primeiro dia da atual Legislatura. A matéria, agora, irá ao Senado.

“Essa é uma vitória da sociedade brasileira, que preserva o direito de ter acesso às informações públicas. A transparência é pilar base da democracia. O Governo Bolsonaro, ao editar o decreto que ampliava a possibilidade de classificação de documentos como secretos, busca limitar o controle social. Nossa iniciativa, garantiu que a Lei de Acesso à Informação (LAI) continue a ser uma arma em defesa do cidadão”, destacou Danilo Cabral. 

O decreto 9.690/2019 assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão aumentou o rol de comissionados que podem tornar dados públicos ultrassecretos. Com a mudança, chefes de órgãos ligados a ministérios, como bancos públicos e fundações, também passaram a ter a permissão para atribuir sigilo “ultrassecreto"a dados que poderiam ser obtidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI). Em vigor desde 2012, a LAI permitiu que qualquer pessoa física ou jurídica tivesse acesso a informações públicas mesmo sem apresentar uma razão para solicitá-las.

O projeto estava sob análise na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e ainda deveria passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir ao Plenário. Mas lideranças de quatro partidos e de dois blocos na Câmara solicitaram que o texto tramitasse em regime de urgência. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), incluiu o requerimento de urgência e o mérito na pauta de votações da sessão de ontem.


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20/02


2019

DEM se oferece para organizar a base

O DEM, partido dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, e do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, está se oferecendo para organizar a base e viabilizar uma maioria para a votação da reforma da Previdência, informa o Painel da Folha.

Maia e Alcolumbre têm dado declarações minimizando os impactos da crise da saída de Gustavo Bebianno e têm agido para organizar comissões e outros postos-chave do Congresso de modo a facilitar o trânsito do governo, que carece, até aqui, de comando político.

Segundo a coluna, os presidentes das duas Casas querem de Bolsonaro, para atuar mais firmemente, garantia de que terão instrumentos para negociar com os partidos.


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20/02


2019

Militares se queixam: os filhos e desarrumação do governo

Militares se queixam de filhos e de desarticulação do governo Bolsonaro

Com crise, três ministros generais pedem freio de arrumação ao presidente

Igor Gielow – Folha de S.Paulo

O agravamento da crise política levou três expoentes da ala militar do governo ao encontro de Jair Bolsonaro (PSL) para expressarem a queixa do setor sobre a influência dos filhos do presidente e sobre a inoperância da articulação com o Congresso.

Segundo relatos, os generais da reserva e ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Fernando Azevedo (Defesa) e Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo) pediram um freio de arrumação.

Folha ouviu descrições da conversa segundo as quais o risco de perda de apoio entre a ala militar foi comentado. Outras, contudo, descartaram tom alarmista nesse sentido.

Dois itens constantes do cardápio da crise levaram à subida de tom. O primeiro foi a divulgação dos áudios trocados por Bolsonaro e o ex-ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral).

O fato de o presidente estar exposto e, pior, a possibilidade de haver gravações de fato comprometedoras, é considerado um desastre.

Leia mais aqui: Militares se queixam de filhos e de desarticulação do governo


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Fernandes

Quem levou a facada foi vc ele, almas sebosas.

marcos

É, não foi você que levou uma facada! Pimenta no [email protected] dos outros é refresco!

Fernandes

Um indivíduo doente. Esquizofrênico. Sempre assustado, temeroso de que algo de mal possa lhe acontecer. Daí agride primeiro. Revida agressões que só existem ou existiram no seu imaginário. Sua insegurança é decorrente e por isso latente. Suas falas são repletas de frases cujas palavras finais sempre são pronunciadas de modo breve, de modo cortado ou abreviado. É uma auto-defesa, um pré-medo. Isto faz com que ele se acovarde e se esconda quando está em perigo. A realidade do esquizofrênico é muito própria dele mesmo.



20/02


2019

Bezerra Coelho, única jogada governista acertada até agora

Única jogada do Planalto bem recebida no Congresso até agora, a indicação de Fernando Bezerra (MDB-PE) para o posto de líder do governo foi articulada por Alcolumbre.

Líderes de siglas com assento no Congresso discutem o que fazer com as medidas do pacote anticrime de Sergio Moro (Justiça).

A tese que conquistou mais apoio até agora prega apensar os projetos do ex-juiz a outros que já tramitam sobre os temas.

A derrubada do decreto foi articulada pelo chamado “grupo dos dez”, formado por líderes das principais bancadas.

O acerto foi fechado na casa do presidente da Câmara, na manhã desta terça.  (Daniela Lima – FSP)


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20/02


2019

O que se diz: Jair pode não chegar lá. Comparado a Collor

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

A necessidade do que se chama de “plano B” a Jair Bolsonaro começou a circular sem rodeios entre alguns parlamentares, inclusive do PSL, o partido do presidente.

Nas conversas, discute-se a possibilidade de o presidente não conseguir tocar o governo até o final, dada a instabilidade de sua personalidade, escancarada na crise da demissão de Gustavo Bebianno.

Bolsonaro, nos diálogos de líderes parlamentares, é comparado ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, que sofreu impeachment em 1992 depois de uma eleição consagradora.


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Fernandes

Um indivíduo doente. Esquizofrênico. Sempre assustado, temeroso de que algo de mal possa lhe acontecer. Daí agride primeiro. Revida agressões que só existem ou existiram no seu imaginário. Sua insegurança é decorrente e por isso latente. Suas falas são repletas de frases cujas palavras finais sempre são pronunciadas de modo breve, de modo cortado ou abreviado. É uma auto-defesa, um pré-medo. Isto faz com que ele se acovarde e se esconda quando está em perigo. A realidade do esquizofrênico é muito própria dele mesmo.



20/02


2019

Faca nos dentes: Bebianno juntará documentos da campanha

Antes da divulgação de conversas com o presidente, ex-ministro disse que não dispararia contra o presidente

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

ex-ministro Gustavo Bebianno disse a interlocutores que apoiaram sua permanência no governo que pretende juntar documentos para embasar eventuais histórias que venha a contar sobre a campanha do presidente Jair Bolsonaro, e também sobre o período em que ficou no governo federal.

Antes da divulgação de áudios de suas conversas com o presidente, Bebianno vinha afirmando que não dispararia contra o presidente. À coluna, disse que o Brasil “não merece isso”.

A necessidade do que se chama de “plano B” a Jair Bolsonaro começou a circular sem rodeios entre alguns parlamentares, inclusive do PSL, o partido do presidente. 


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20/02


2019

Pouca força para enfrentar crise

Após a divulgação na Veja dos áudios de conversas de Bolsonaro com o agora ex-ministro Gustavo Bebianno, parlamentares simpáticos ao presidente disseram que ele pareceu inseguro, disputando poder com um auxiliar.

E que transformou em crise algo que não merecia “nem sequer 2 minutos de atenção”.

Já a saída de Aloysio Nunes (PSDB-SP) do governo paulista evidencia a tentativa de João Doria de estabelecer um cordão sanitário e blindar sua gestão do polêmico Paulo Preto –preso nesta terça pela Lava Jato. A expectativa é a de que o ex-governador do ES Paulo Hartung assuma o comando da InvesteSP no lugar de Aloysio


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20/02


2019

Para fortalecer Onyx, somente tinta na caneta

Clima: mais novos aprendem a negociar, os mais velhos amolam as facas

A queda de Gustavo Bebianno, somada à rebelião da base aliada ontem, fez ganhar corpo no DEM a ideia de proteger e cacifar Onyx Lorenzoni. Ao encampar requerimento do PSB, partidos potencialmente aliados ao Planalto escancararam sua insatisfação: ou o governo “abre o diálogo” ou não aprovará a reforma da Previdência, dizem os líderes.

A cúpula do DEM, por causa disso, tentará convencer Jair Bolsonaro de que é preciso colocar tinta na caneta do chefe da Casa Civil e dar a ele mágicos poderes de liberar emendas e assinar nomeações.

O DEM também espera blindar Rodrigo Maia para que ele fale em nome dos deputados, sem precisar se imiscuir na relação mais direta com o governo. Como bônus, manterá a interlocução com Paulo Guedes e com o mercado.

Imagem usada por um parlamentar para definir o clima na Câmara à espera da reforma da Previdência: os mais novos, apesar de afoitos, aprendem a negociar, enquanto os mais velhos amolam as facas.  (Coluna do Estadão)


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20/02


2019

Barganha: derrubar governistas fardados

A atuação do líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), voltou a ser alvo de forte ofensiva.

Dirigentes partidários demonstram que, assim como a derrubada do decreto que facilitava o sigilo de documentos públicos, a queda de Hugo está dentro do pacote de sinais de descontentamento que o Parlamento quer mandar a Jair Bolsonaro.

Um líder do centrão diz que é impossível negociar com Onyx Lorenzoni (Casa Civil).

O ministro ouve as demandas mas sempre diz que não tem autonomia para garantir o atendimento por parte do governo. (Folha)


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Fernandes

Um indivíduo doente. Esquizofrênico. Reparem no seu olhar. Um indivíduo doente. Esquizofrênico. Sempre assustado, temeroso de que algo de mal possa lhe acontecer. Daí agride primeiro. Revida agressões que só existem ou existiram no seu imaginário. Sua insegurança é decorrente e por isso latente. Suas falas são repletas de frases cujas palavras finais sempre são pronunciadas de modo breve, de modo cortado ou abreviado. É uma auto-defesa, um pré-medo. Isto faz com que ele se acovarde e se esconda quando está em perigo. A realidade do esquizofrênico é muito própria dele mesmo.