ArcoVerde

06/12


2018

Ipem é homenageado em sessão solene na Alepe

A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco realizou, na noite da última terça-feira, por proposição do deputado Claudiano Martins Filho (PP), sessão solene em homenagem aos 50 anos do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE).

Criado pela Lei nº 6141, de 23 de setembro de 1968, o Ipem-PE é uma autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco e órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Responsável pela verificação e fiscalização de diversos produtos e instrumentos em todas as cidades do Estado, o IPEM-PE trabalha na proteção do consumidor pernambucano.

Em discurso de abertura da cerimônia, o deputado Eduíno Brito apontou as principais atividades desenvolvidas pelo instituto e ressaltou sua importância. “Esse importante órgão tem entre suas competências a inspeção e o controle de qualidade em tudo relacionado com as atividades de Metrologia Legal e Qualidade Industrial. Ao completar meio século de existência, com um trabalho sério, constante de vigilância em defesa da sociedade, o IPEM recebe as homenagens da Assembleia Legislativa nessa reunião solene.”

“Nestes 50 anos, o Ipem sempre contribuiu com o desenvolvimento de Pernambuco, realizando, de forma adequada, ações sempre voltadas para melhorar e facilitar a vida dos consumidores, primando pela boa qualidade dos produtos, conforme os padrões exigidos pela legislação”, destacou Claudiano Martins Filho.

Fazendo uso da palavra, o presidente do Ipem-PE, Adriano Martins ressaltou a missão da autarquia e agradeceu a homenagem. “Nossa missão é garantir à sociedade pernambucana a execução da metrologia legal, assim como a conformidade industrial, com eficácia e confiabilidade. Nesse sentido, buscamos no empresariado pernambucano a parceria para o comércio justo, a alavancagem do processo produtivo, balizando as relações de consumo, estimulando a abertura do mercado interno e externo, e colocando fim às barreiras técnicas do crescimento econômico do nosso estado. Em nome de todos que fazem o IPEM Pernambuco, agradeço a homenagem desta egrégia casa legislativa. Ficamos lisonjeados com as láureas aqui recebidas. Na presença dos senhores deputado gostaria de parabenizar a todos que construíram esses 50 anos de vitória do IPEM-PE”, concluiu.


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Asfaltos

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10/02


2019

Impunidade, não

Lembra da juíza que colocou uma adolescente numa cela em que só havia homens adultos? A juíza Clarice Maria de Andrade foi severamente punida pelo Conselho Nacional de Justiça: está sem trabalhar (“em disponibilidade”) mas ganha seu salário direitinho, como se estivesse em plena atividade.

A maldição bíblica - “ganharás o pão com o suor de seu rosto” - não a atinge.

Mas não imagine que esta é uma situação provisória, imposta pelo CNJ: já foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal.  

Agora, que está meio na moda negar que tenha havido ditadura militar, vale a pena ler a revista Zumbido, editada pelo SESC: em boa reportagem de Chico Spagnolo e Wagner Amorosino, surgem os pareceres da Censura vetando letras de músicas de que os censores não gostavam.

E é de graça: está no site https://medium.com/zumbido. Vale a pena.(Carlos Brickmann)


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10/02


2019

A saúde do presidente

Carlos Brickmann

Um deputado federal do PSOL disse que o presidente Bolsonaro estava às portas da morte. Some-se a isso a pneumonia, uma doença perigosa; as fotos em que o presidente, com sonda nasal e provavelmente irritadíssimo por não poder sair logo do hospital, mostrava péssima aparência; e houve uma onda de boatos sobre a saúde de Bolsonaro. Seus médicos foram direto ao ponto: a pneumonia cedeu, o presidente voltou a comer (era alimentado, antes, por sonda), sua recuperação é boa. Fica mais alguns dias no hospital, mas vai bem. E aos poucos vai sendo autorizado a receber seus ministros.

Sarar é preciso

O ideal, acredita este colunista, seria que Bolsonaro aceitasse relaxar: no hospital, cuidaria exclusivamente da saúde, sem tentar ao mesmo tempo exercer a Presidência. Tem um vice, que ele escolheu, e se assumir por uns dias permitirá que Bolsonaro fique um pouco mais tranquilo. E é bom para o Governo: hoje, falta a voz do presidente bem na hora das reformas.


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Comentários

Fernandes

Vidente diz se Bolsonaro vai morrer e revela que Brasil terá novo presidente. Vidente diz se Bolsonaro vai morrer e revela que Brasil terá novo presidente. O búzio normalmente quando caí fora [do tabuleiro], nos sinaliza risco de morte. Ele aqui não me determina a morte em si, mas apenas o risco”, disse o vidente baiano.



10/02


2019

PT aos 39 e aos 40 anos: 100% Lula

Num ato esvaziado pelos 39 anos do partido, o PT anunciou num vídeo institucional os preparativos para a comemoração dos 40 anos, em 2020. O vídeo prevê um festival de artes no Rio de Janeiro, um observatório da democracia, exposições com a memória da esquerda brasileira e outras atividades pela efeméride.

Em absolutamente todas as fotos do vídeo quem aparece, em várias fases da vida, é o ex-presidente Lula.

No evento de sábado, realizado no Sindicato dos Bancários de Osasco, os que discursam iniciam as falas com o lema “Lula Livre”, também onipresente em buttons e camisetas. O PT parece não vislumbrar nenhum futuro. Sua única proposta para o Brasil é pedir a liberdade de Lula e louvar sua história. /  Estadão - BR 18 -V.M.


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Comentários

Fernandes

Lula tá preso, diz o Bolsominion. Claro! ou vc pensa que com Lula livre teriam conseguido colocar um idiota desses poder.

Fernandes

Lula mártir brasileiro.



10/02


2019

Fim da ‘farra’ no Incra, diz ruralista

A nomeação de um general para o comando do Incra é o “fim da farra” dos sem-terra no órgão, comemorou o secretário especial de Assuntos Fundiários do governo Jair Bolsonaro, o ruralista Luiz Antônio Nabhan Garcia.

“Existe uma obrigatoriedade de mudar o Incra e tirar o seu viés ideológico e político, que tornou a instituição inviável”, declarou ao Estadão.

“A farra dos sem-terra lá no Incra, pode ter certeza que acabou. Não haverá mais qualquer interferência do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) na instituição.”

A nomeação do general João Carlos Jesus Corrêa para o comando do Incra foi anunciadapor Bolsonaro em seu Twitter no sábado. (Estadão - BR 18)


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10/02


2019

A vida é apenas um detalhe

Carlos Brickman

Não, não foi um incêndio que matou dez crianças e feriu três no Centro de Treinamento do Flamengo, no Rio. Quem os matou pode ser descoberto sem o rigoroso inquérito. Basta verificar quem mandou abrigar as crianças em contêineres, num terreno que, sem condições, não poderia ser usado.

Não, não foi a ruptura da barragem de Brumadinho que deixou mais de 300 mortos e desaparecidos e envenenou os rios que levavam água para a população. Dois dias antes da ruptura, revelam e-mails trocados entre duas empresas que cuidavam da segurança da barragem e funcionários da Vale, a mineradora tinha sido avisada dos problemas nos sensores que deveriam monitorar a estrutura de Brumadinho. Que fez a Vale, nesses dois dias? Na melhor das hipóteses, orou para que nada ocorresse. Na pior, nem deu bola: seu negócio é minério, não vidas humanas. Não verificaram nem as sirenes.

Não, não será um acidente, nem uma fatalidade, se Itabira, muito maior que Brumadinho, for vítima de uma barragem com 200 vezes a capacidade da que se rompeu. O repórter Rodrigo Hidalgo, da Band, filmou as brechas na segurança e a matéria foi ao ar, em rede nacional. E a Vale? Silêncio.

Não, não são casos isolados, o do Flamengo e o da Vale, o de Mariana e o de Brumadinho, ou, que Deus não o permita, o que ameaça Itabira. São todos o mesmo problema: o importante é cuidar exclusivamente do negócio e não se mexer para torná-lo seguro. A vida humana é apenas um detalhe.


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09/02


2019

Bolsonaro articula novos procedimentos para tirar a CNH

Jair Bolsonaro (Crédito: Reprodução)

Da Agência Brasil

 

O presidente também tuitou a respeito das declarações do ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, de promover mudanças nos procedimentos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre as mudanças, estão a ampliação do prazo de validade das CNH e o fim da exigência de simuladores em autoescolas. O presidente disse que as medidas visam a reduzir a burocracia e gerar economia.

Em outra postagem no Twitter, o presidente postou um vídeo do jornalista Carlos Nascimento, do SBT. No vídeo, o jornalista comenta ter recebido uma ligação do presidente, após a fisioterapia. Nascimento afirmou que o presidente pareceu disposto e disse que pretende sair do hospital na terça-feira (12), desde que os médicos concordem.

No mesmo post, Bolsonaro mandou um abraço a todos os brasileiros, ministros, integrantes do governo e comandantes de Força. “Amanhã nos orgulharemos do que estamos fazendo hoje pelo nosso país”, escreveu.

 


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09/02


2019

Rosângela Moro pede ao Congresso que trabalhe mais

Mulher de Sergio Moro para os congressistas: 'se virem, trabalhem mais'.

Rosângela Morol Instagran
O Globo - Coluna de Lauro Jardim 

Por Gabriel Mascarenhas 


Rosângela Moro é adepta de um clássico das redes sociais: os recadinhos com endereço certo, sem citações nominais. Em sua mais recente investida no estilo "pronto, falei", embora não tenha especificado a quem se referia, ela sugeriu que os congressistas trabalhem mais.

A postagem começa com a definição da palavra simultaniedade e continua na área reservada aos comentários. Sem tratar objetivamente dos dois projetos, Rosângela deixou claro que suas excelências devem fazer hora-extra para votar a reforma da Previdência e o pacote anti-corrupção, não por acaso, elaborado pelo maridão, Sergio Moro.

- O Brasil tem pressa. Brasileiros esperam soluções dos representantes eleitos. Em casa, temos vários filhos e cuidamos de todos ao mesmo tempo. Tipo, se virem, trabalhem mais, ué. Aprove ou não aprove! Votem sem desculpa e mostrem o compromisso com os eleitores. Tica tac tic tac: quatro anos voam, hein.

 


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bm4 Marketing 6

09/02


2019

Executivos de empresas corruptas poderão devolver bônus

Projeto na Câmara propõe que executivos de empresas pegas em corrupção devolvam bônus.

Foto: Brasil247

Época - Por Guilherme Amado

 

Rodrigo Agostinho, do PSB de São Paulo, apresentou dois projetos de lei que vão irritar o empresariado: uma auditoria estatal sobre a governança de empresas com participação minoritária do Estado, e exigência de compliance em grandes licitações, e outro em que ele propõe o chamado clawback — que é a devolução de bônus e incentivos pelos executivos de empresas quando for caracterizada fraude ou gestão que tenha colocado a empresa em risco.


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09/02


2019

Bolsonaro anuncia general como presidente do Incra

Bolsonaro anuncia general Jesus Corrêa como presidente do Incra.

Foto: Brasil/247

Da Agência Brasil

 

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (9), por meio de sua conta no Twitter, o nome do novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O nome escolhido pelo presidente foi o do general Jesus Corrêa.

“Tenho a satisfação de anunciar o General de Exército Jesus Corrêa como novo Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)”, escreveu o presidente na rede social.

Desde as mudanças promovidas pelo governo na estrutura ministerial com a Medida Provisória (MP) 870/19, o Incra, responsável por executar a reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário no país, passou ficar subordinado ao Ministério da Agricultura.

O novo presidente o Incra já ocupou as funções de comandante da 11ª Região Militar e de diretor de Controle de Efetivos e Movimentações do Exército.

 


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09/02


2019

Pedidos de aposentadoria disparam em janeiro

Pedidos de aposentadoria disparam em janeiro por reforma da Previdência. Em janeiro desse ano foram feitos 234.595 pedidos enquanto que no mesmo mês do ano anterior, foram solicitadas 182.289 aposentadorias no país.

Aposentado pode pedir o benefício por idade ou por tempo de contribuição (Gustavo Roth/Folha Imagem/Dedoc)

Veja - Por Larissa Quintino

 

O número de aposentadorias solicitadas no último mês de janeiro foi de 234.595, segundo um levantamento do Instituto Nacional do Seguro Social a pedido de VEJA. O volume é 28,6% maior do que em janeiro do ano passado. Assim que 2019 e o mandato do presidente Jair Bolsonaro começou, a reforma da Previdência voltou a pauta com força e é a prioridade principal do governo.
Segundo indicações da equipe econômica e de outros ministros, o texto vai fixar uma idade mínima para o pedido de benefícios previdenciários, igualar as regras entre os trabalhadores da iniciativa privada e do funcionalismo público.

Em uma minuta vazada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta semana, é apontada a idade mínima de 65 anos entre homens e mulheres. No entanto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que Bolsonaro não é favorável a medida, e que a decisão sobre o que entra ou não no texto é o presidente.

Bolsonaro deve tomar a decisão sobre a reforma a ser levada ao Congresso após sair do hospital. Ele está internado em São Paulo por causa da retirada da bolsa de colostomia que usava desde o atentado a faca em setembro do ano passado.
Para o presidente do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), Roberto de Carvalho Santos, a corrida aos postos do INSS para solicitação de benefício previdenciário é precipitada. “O segurado precisa lembrar que a aposentadoria é uma renda vitalícia e ela não será revertida. É necessário um planejamento previdenciário antes de tudo”, explica.

Carvalho Santos cita que esse não é o primeiro movimento de disparada em pedidos de aposentadoria por causa da reforma da Previdência. No governo Temer, quando a PEC 287 que previa alterar as regras de aposentadorias e fixar idade mínima em 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, houve correria aos postos.

Em maio de 2017, quando o texto foi aprovado por uma comissão especial e chegou ao plenário da Câmara para ser votado, houve 171.063 requerimentos, alta de 84% em comparação com o mesmo mês de 2016, segundo o INSS. 

O especialista lembra que os segurados, além de se planejar, devem se lembrar que caso já tenham atingido os requisitos para a aposentadoria, terão direito ao cálculo atual, mesmo que façam o pedido depois que a reforma seja aprovada. “Isso chama-se direito adquirido. É uma cláusula pétrea. Tem muita gente com medo que o governo tire isso, mas é algo que não deve acontecer. Na minuta vazada isso está sinalizado. Quem já atingiu os benefícios pode se aposentar pela regra antiga ou pela regra nova, caso ela seja mais vantajosa”.

Regras vigentes

Hoje, é possível se aposentar por duas regras, por idade e por tempo de contribuição. Na aposentadoria por idade, é necessário que o segurado tenha ao menos 65 anos e a segurada, 60. Além disso, eles precisam recolher pelo menos 15 anos para a Previdência. O cálculo do benefício é de 70% da média salarial, acrescido de 1% a cada ano de contribuição. Logo, aos 30 anos de recolhimentos, é possível se aposentar em 100% do salário de contribuição.

Já a aposentadoria por tempo de contribuição não tem exigência de idade mínima, mas tem como requisito períodos maiores de contribuição: 30 anos para mulheres e 35 anos para homens. O cálculo do benefício tem duas fórmulas diferentes. Na do fator previdenciário, o segurado tem a média salarial multiplicada por um índice que leva em conta o tempo de trabalho, idade e expectativa de vida. Logo, quanto mais novo se aposenta, maior o desconto, que pode chegar a até 40% do benefício.

A outra regra é o 86/96. Ela tem as mesmas exigências mínimas do tempo de contribuição mas ajuda o segurado a se aposentar com 100% do seu salário de contribuição, caso chegue na soma 86 (mulheres) ou 96 (homens). Caso a reforma seja aprovada com a fixação de idade mínima, a aposentadoria por tempo de contribuição será extinta.

O conselho do advogado é que os aposentados procurem conferir quanto tempo tem de contribuição, juntem carteiras de trabalho e façam os cálculos para ver qual o período que falta para se aposentar. “As vezes, é pouco tempo e a reforma ainda vai demorar para ser aprovada. Então, não há porque a correria”, disse Carvalho Santos.

Na quarta-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que o objetivo é aprovar o texto nas duas casas até julho.

 


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09/02


2019

Presidente divulga foto almoçando e agradece orações

Da Agência Brasil

 

Na legenda da imagem, Bolsonaro agradeceu as orações por sua recuperação e o esforço dos médicos que cuidam de sua saúde. “Quero agradecer de verdade as orações da grande maioria da população brasileira. Se não fosse por isso e pela competência dos envolvidos nas há quatro dias para retirada de líquido acumulado próximo ao local onde estava ligada a bolsa de colostomia. A melhora do quadro intestinal e a boa aceitação da dieta líquida possibilitaram a retirada da sonda nasogástrica.

O presidente não tem compromissos agendados para o fim de semana. Um novo boletim médico sobre o seu estado de saúde deve ser divulgado no fim da tarde de hoje.minhas 3 cirurgias nos últimos 5 meses não estaríamos vivos”, escreveu.

O presidente também fez menção a “maldades” dos adversários. “Todos sabemos que desde a tentativa de assassinato do ex-integrante do PSOL, as maldades continuam e infelizmente são propositalmente ignoradas pela maior parte dos meios de comunicação. Não daremos bola para isso!”

Bolsonaro permanece internado na Unidade Semi-Intensiva do Albert Einstein. Segundo a assessoria da Presidência, ele acordou sentindo-se bem, tomou um chá e comeu gelatina como primeira refeição do dia. Também realizou uma caminhada e exercícios de fisioterapia pela manhã.

Ontem (8), foi feita a retirada do dreno e da sonda nasogátrica. O dreno havia sido colocado no seu abdômen 


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09/02


2019

Farejando a força-tarefa criada por Temer

O PSOL pediu informação ao GSI sobre a força-tarefa de inteligência criada ainda no governo Temer para reforçar o combate ao crime organizado e que autoriza órgãos militares a monitorar civis.

A norma da força-tarefa foi aprovada em janeiro, mas seu conteúdo não foi publicado com base nas leis que tratam de documentos reservados.

O documento, assinado por Ivan Valente, pede que o GSI torne público o escopo da força-tarefa e sua rotina. (Estadão)


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09/02


2019

Maia tenta evitar “toma lá, dá cá” com Estados

A entrada de Rodrigo Maia na negociação com os governadores em torno da reforma da Previdência deve ajudar o governo a evitar que ela se transforme num infindável jogo de “quero mais”, no qual o Planalto sempre costuma sair perdendo.

Formatados em um pacote, os pleitos podem barrar conversas avulsas e dificultar o “toma lá, dá cá”. Dentro da equipe econômica, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, tem pedido cautela no quesito crise dos Estados. Ele teme que alguns deles se enrolem ainda mais se forem sempre socorridos.

Lasier Martins, o senador que questionou o voto secreto na eleição do Senado, deixou o PSD porque os espaços na Mesa e nas comissões foram todos distribuídos sem que houvesse uma conversa com toda a bancada. Agora no Podemos, ficará com a 2.ª vice-presidência da Casa. (Coluna do Estadão)


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09/02


2019

Que se apurem os fatos

A notícia de que Gilmar Mendes está sendo investigado repercutiu entre grupos e entidades de advogados.

“Os órgãos de fiscalização do governo devem investigar fatos, e não pessoas. Quando investiga pessoas, eles não investigam: eles perseguem”, diz o criminalista Fábio Tofic Simantob, presidente do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa).

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, determinou que a corregedoria apurasse os fatos.

Segundo ele, a decisão foi ratificada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.(Mônica Bergamo – FSP)


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09/02


2019

Instituto que tem Gilmar entre os sócios foi investigado em 2018

O ministro orientou os gestores do instituto a fornecerem toda a documentação necessária

Mônica Bergamo - Folha de S.Paulo

O IDP (Instituto de Direito Público), que tem entre seus sócios o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi objeto de diligência da Receita Federal no fim de 2018. Neste ano, o próprio magistrado e a mulher dele, Guiomar, passaram a ser investigados.

Quando as primeiras diligências na empresa começaram a ser feitas, o ministro orientou os gestores do instituto a fornecerem toda a documentação necessária à Receita.

A abertura de averiguação contra a mulher dele, e em especial o vazamento da informação, no entanto, levaram Mendes a considerar que está sendo vítima de um ataque.

No ofício que encaminhou na sexta (8) ao presidente do Supremo, Dias Toffoli, o ministro explicitou a suspeita. Entre outras coisas, afirmou acreditar que há hoje no país “uma estratégia deliberada de ataque reputacional a alvos pré-determinados”.


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09/02


2019

Feras da equipe econômica

A equipe econômica decidiu catequizar até o time de ministros de Bolsonaro.

Vai marcar conversas com todos os integrantes do governo, um a um, para defender a reforma da Previdência.

O governo preparou decreto que prevê o registro automático de empresas que forem classificadas como de baixo risco. (FSP)


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09/02


2019

Fritá-lo mais à frente

À frente do PSL no Senado, Major Olímpio (SP) saiu em defesa do líder do governo na Câmara, o Major Vitor Hugo (PSL-GO), alvo de pesada fritura no Congresso.

“Foi escolha pessoal do presidente Jair Bolsonaro. Nem houve votação ainda. Deixem ele mostrar a que veio”, diz.

Olímpio ainda lança uma alfinetada:

“Se há uma insatisfação da base com compromissos não cumpridos pela articulação política do governo, a culpa não é do líder. Ele é o carteiro. Não pode ser penalizado pela mensagem”.  (Painel)


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09/02


2019

Bancada da bala recolhendo as garras

Mesmo fortemente identificada com o governo, a bancada da bala na Câmara avisou que tentará mudar a medida provisória que redefine a estrutura da Esplanada dos Ministérios.

Motivo: os deputados da frente querem de volta uma pasta só para Segurança Pública.

O presidente do grupo, Capitão Augusto (PR-SP), apresentou emenda para fatiar o Ministério da Justiça, de Sergio Moro.

Pela proposta dele, as polícias estaduais ficariam sob o comando do Ministério da Segurança. Já a PF ficaria debaixo do guarda-chuva do ex-juiz. (FSP)


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09/02


2019

Lula e o pente fino dos bolsonaristas

 A nova condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia aumentou a apreensão no PT em relação a uma possível transferência do petista para o Complexo Médico Penal, em Pinhais (PR).

A pedido da direção petista, a assessoria jurídica do partido no Congresso está fazendo um pente-fino em eventuais pedidos de deputados da base de Jair Bolsonaro para que Lula deixe a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. (Painel –FSP)


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09/02


2019

Gilmar teme Receita Federal transformada em Gestapo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, afirma que a Receita Federal não pode ser convertida numa Gestapo. Ele diz: "a Receita não pode ser convertida numa Gestapo ou num organismo de pistolagem de juízes e promotores (...) Agora, se eles fazem isso com ministro do STF, o que não estarão fazendo com o cidadão comum?"

Mendes vê uso político do órgão na apuração sobre possível lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio – e avalia processar os auditores fiscais responsáveis pela investigação.

A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo destaca que "o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e ao secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, que adotem 'providências cabíveis' em torno de uma apuração de auditores fiscais da Receita Federal sobre possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência por parte de Gilmar Mendes e familiares."

A matéria acrescenta: "em nota, o Instituto de Garantias Penais (IGP) criticou a atuação da Receita Federal no caso, sob a alegação de que há um 'verdadeiro masoquismo institucional, constituído no vazamento de uma bisbilhotice perseguidora por parte de agentes estatais que na normalidade deveriam estar, isso sim, fiscalizando a tributação federal e restituindo impostos ao Estado'."  (BR 247)


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09/02


2019

De mãos amarradas

André Singer- Folha de S.Paulo 

Lula está sendo posto fora da condição de candidato para sempre

Luiz Inácio Lula da Silva, 73, foi condenado na quarta (6) a 12 anos e 11 meses de reclusão por acusações referentes ao sítio de Atibaia. Somada à pena de 12 anos e 1 mês no caso do apartamento no Guarujá, o ex-presidente ficaria inteiramente livre aos 96. Se não tiver outras condenações, passaria para o regime semiaberto em quatro anos e para o de liberdade provisória em oito.

Lula está sendo posto fora da condição de candidato para sempre. O mesmo não acontece, nem ocorrerá, enquanto as condições atuais permanecerem, em relação ao presidente da República, hoje o principal líder das hostes antilulistas. A assimetria de recursos torna manca a democracia brasileira.

De modo a evidenciar o desequilíbrio, adotemos, para efeito de raciocínio, a tese expressa pelo repórter Mario Cesar Carvalho nestaFolha

Haveria provas abundantes de que as reformas no sítio foram bancadas “por uma espécie de consórcio informal” entre a Odebrecht e a OAS. Mas não existiria evidência de que a obra teria relação com os desvios de recursos na Petrobras.

Para o desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF-4, que revê as penas impostas a Lula, não precisa comprovar a relação entre atos específicos, pois o petista “seria o garantidor de um esquema maior, que tinha por finalidade incrementar de modo sub-reptício o financiamento de partidos”. 

Agora vejamos o caso de Bolsonaro. Em janeiro, o Ministério Público do Rio de Janeiro deflagrou operação contra supostos chefes de milícias na zona oeste da capital fluminense. 

Revelou-se que um dos alvos tinha a mãe e a mulher empregadas no gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro, filho do presidente. Flávio, por sinal, homenageara duas vezes o acusado de liderar milicianos.

A assessoria de Flávio reconheceu que uma das familiares do ex-capitão fora indicada por Fabrício Queiroz. Este, por sua vez, é alvo de investigação devido a movimentação financeira atípica. Um dos pagamentos realizados por Queiroz, amigo de 30 anos do presidente e por este recomendado para o gabinete do filho, foi destinado à primeira-dama do Brasil.

Alguém acha que o ministro da Justiça, Sergio Moro, o homem que comandou a caçada a Lula, virá a público afirmar que não é preciso comprovar o vínculo entre o seu chefe e determinados episódios de violência no Rio, pois “ele seria o garantidor de um esquema maior”? Evidente que não. 

Sobre Bolsonaro serão exigidas provas minuciosas de ligação entre o primeiro servidor do país e atos específicos, sem as quais acusações serão consideradas “meras acusações”. Dois pesos e duas medidas. Elas obrigam o campo popular a jogar com as mãos amarradas, enquanto o antipopular nada de braçada.


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