FMO janeiro 2020

06/12


2018

Livro sobre Direitos Humanos é lançado no TJPE

O Palácio da Justiça recebe, hoje, às 17h30, no Salão Nobre, o lançamento do livro “Direitos Humanos, Direitos de Todos”. O evento faz parte da comemoração dos 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos organizada pela Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e parceiros. O Palácio fica na Praça da República com a Rua do Imperador Dom Pedro II, s/n, bairro de Santo Antônio, no Recife.

A publicação é organizada pelo professor Cristiano Carrilho, diretor presidente da Academia Brasileira de Ciências Criminais, e conta com o apoio da Associação Brasileira Criança Feliz e do TJPE. Uma das coautoras da publicação é a servidora Jaqueline Machado, que atua no Processo Judicial eletrônico (PJe) da Diretoria Cível. A servidora é mestranda em Direitos Humanos e tem como orientador o cônsul da República de Malta, Thales Castro, que estará presente na solenidade.

O livro promove a compreensão de como a Declaração Universal busca suscitar reflexões sobre temas atuais. Dentre as abordagens, direitos fundamentais, dignidade humana, direito à educação, justiça social, enfrentamento ao tráfico de pessoas, proteção ao idoso e identidade de gênero.


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marcos

Essa frescura todinha e o Sertanejo passando fome e sede, pega o dinheiro desse livro e usa para fazer água no sertão bando de Demagogos!


Detra maio 2020 CRLV

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22/05


2020

Chuva de Renegad no lugar de ambulâncias no Sertão

Em meio à pandemia do coronavírus, que avança pelo Interior do Brasil, os municípios nordestinos estão ganhando confortáveis jeeps Renegade da Fiat, de manutenção caríssima, para reforçar as guardas municipais quando o necessário neste momento seriam ambulâncias. Em Tabira, a 400 km do Recife, a dosagem foi exagerada.

Conforme atesta o vídeo, o município recebeu oito unidades da marca para a Guarda Municipal. Tabira tem pouco mais de 20 mil habitantes, menor que Afogados da Ingazeira, com 40 mil habitantes, mas recebeu o dobro. O prefeito Sebastião Dias (sem partido) admite que o município não tem como manter oito jeeps, mas disse que se devolvesse seria um escândalo maior. Os carros foram doados ao município por meio de emenda coletiva da bancada de Pernambuco na Câmara dos Deputados.

"Isso vem de 2014, quando mostramos ao Governo que temos no Sertão a Guarda mais organizada, mas não esperava tanto carro assim", disse o prefeito, que é um dos maiores poetas do repente nordestino. Ele disse que a GM, com 32 funcionários, já dispõe de duas viaturas e que vai usar a nova frota em outras secretarias e nos bloqueios do isolamento social que Tabira criou para evitar a disseminação da Covid-19.

A aquisição dos veículos, segundo Sebastião, foi através do Ministério da Justiça e Segurança e por meio da indicação dos parlamentares Armando Monteiro, Humberto Costa, Ricardo Teobaldo, Gonzaga Patriota, Tadeu Alencar, João Fernando Coutinho, Pastor Eurico e Renildo Calheiros.


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Wildes Jackson Lopes

A entrevista com o presidente da Câmara revela uma liderança consciente das prerrogativas do cargo, e inclui estar ciente das atribuições dos outros poderes, é uma certa proeminência do executivo, por lidar com as questões diretamente relacionada com o dia a dia das pessoas. Não se trata de apreciar a prática parlamentar, mas o feiche de atribuição do chefe de poder, no caso o legislativo.Nesse caso, não cabe retoque á atuação de Rodrigo Maia. Já para o jornalismo e imprensa regional, a entrevista revela um repórter competente e cada vez mais protagonista na crônica jornalística regional. Parabéns, Magno, pela ousadia que lhe é companheira na condução do seu trabalho jornalístico. alistico


Prefeitura do Ipojuca

21/05


2020

Leia na íntegra a live de Maia ao blog

Na entrevista que concedeu a este blogueiro, na noite de hoje, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), abordou assuntos como as crises na saúde, na economia e na politica do País, o uso da cloroquina como medicamento indicado no combate ao coronavírus, as eleições municipais deste ano, o uso do fundo partidário na pandemia e a sua relação com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), entre outros temas.

Segundo Maia, a maior crise enfrentada no momento é a na saúde. “Está todo mundo assustado. É lógico que vários casos são assintomáticos, mas não é brincadeira. Você pode pegar um que tenha uma ação diferente. A vida é o mais importante”, disse o presidente para completar: “Cabe ao governo gerar condições para que as empresas não entram em falência e depois, como a cidade, ao longo dos meses, possam reduzir o isolamento e ir voltando com suas atividades. Mas não pode ser prioridade em cima das vidas”. Confira abaixo a entrevista com Rodrigo Maia na íntegra:  

Blog do Magno: Houve o entendimento na reunião com os governadores. Realmente resolveram pacificar o país pra enfrentar essa pandemia?

Rodrigo Maia: Esse tem que ser o nosso objetivo, o diálogo, a harmonia e o enfrentamento ao Coronavírus. A reunião dos governadores com o Presidente e comigo é uma sinalização importante que tem muitas coisas que podem nos unir. Nós temos que tratar coisas que temos convergência, e não aquilo que nos divide. Temos um objetivo comum, que é salvar vidas, e também empregos e renda das pessoas mais simples.

BDM: O tom foi diferente da reunião de dois meses atrás. Estavam todos "desarmados", não é verdade?

Maia: É verdade. Como a outra foi difícil e essa foi de muita harmonia, acabou gerando uma surpresa a todos.  Conseguimos passar segurança para a sociedade, nessa reunião organizada pelo Presidente da República.

BDM: Estamos enfrentando uma tríplice crise, na saúde, na economia e na política?

Maia: Sim. O vírus já nos atinge na questão das vidas e dos empregos, e também a questão da renda. Ainda temos a questão da política. A política não pode ser um protagonista nesse momento. A política tem que construir soluções para que possamos garantir estruturas para prefeitos e governadores pra que todos em conjunto possam enfrentar o coronavírus.

BDM: O senhor percebeu que o Bolsonaro foi diferente nessa reunião, querendo resolver os problemas?

Maia: Foi uma reunião com harmonia, diferente do que ele faz em entrevistas. Eu tenho uma boa relação nas reuniões com ele, o problema é que quando ele vai pra aquele cercadinho na entrada da Alvorada, às vezes ele agride, ataca, mas a reunião foi num tom muito positivo, e devemos manter. É importante que a gente possa trabalhar de forma articulada.

BDM: Bolsonaro diz que ataca por que há muita hostilidade ao governo dele. O que o senhor acha?

Maia: Olha, conflitos políticos são da democracia. Da mesma forma que o presidente pode receber um ataque, ele também reage com muita força. Eu acho que temos que olhar pra frente, pra resolver os problemas da população. Quando existe um ataque, existe uma reação. O que precisamos entender é que não podemos, por esse confronto, deixar de estar unido para salvar vidas.

BDM: Quando o senhor diz que as redes sociais do Presidente são duras, o que senhor quer dizer que os filhos dão essa orientação?

Maia: Não quero nem entrar muito nisso, mas elas são duras, todo mundo sabe. Há uma certa estrutura radical nas redes sociais. Não só da direita, mas da esquerda também. É um ambiente radicalizado no Brasil e no mundo. A impressão é de que é um terceiro turno. Quem ganhou parece que ainda está disputando e quem perdeu ainda quer disputar, o que faz a gente perder um tempão com coisas que às vezes nem são verdadeiras.

BDM: Quem é o principal culpado por isso?

Maia: Não tem culpado. O presidente foi eleito num formato. E os apoiadores utilizam o mesmo formato. Só que agora ele é presidente. Quando você está na oposição, não tem obrigação de unir o país. Mas quando você é, tem. Quando o clima está mais acirrado com governadores, deputados, prefeitos, acaba que fica uma situação de insegurança para a sociedade. O presidente foi eleito de forma legítima e cabe a ele essa articulação. Se ele não fizer, quem faz? 

BDM: Ele tem ido a manifestações na rua que pedem a intervenção militar. O que o senhor acha?

Maia: Isso foi muito criticado por todos. Tanto que na última manifestação, os Ministros se preocuparam em dizer que não existia nem faixas contra o Supremo, nem contra o Parlamento. Ou seja, eles não apoiavam essas manifestações. A gente sabe que ainda tem gente muito radical nessas manifestações, mas o importante é que o governo vem tentando construir uma relação que possa ser produtiva.

BDM: E a gente vê também faixas de "Fora Maia". Como o senhor vê isso?

Maia: Olha, a sociedade tem direito de manifestar. É normal. Um grupo critica, outro olha de outra forma. Sociedade é dividida, cada um pensa de uma forma, é um direito. Agora, é óbvio que manifestações de que falam em fechar Congresso ou fechar Supremo, não faz parte da democracia. E isso é muito ruim e grave.

BDM: Você acha que estava havendo muita tensão entre Judiciário, Congresso e Executivo?

Maia: Com certeza, nas semanas passadas, sim. Houve muito ataque e muita teoria da conspiração. Tem gente que chega no entorno do presidente e diz coisas que não existem. Inventaram que eu estava reunido com ministros do supremo, uma coisa que as pessoas inventam. A pessoa está lá no Palácio e acaba se envolvendo em coisas que não existem. O que a gente precisa é saber separar o que é invenção e o que é verdade. Manifestações contra o Congresso e ataques do Palácio contra o Congresso preocupam, mas não pode transformar isso em teses conspiratórias.

BDM: Isso me lembrou o Roberto Jefferson dizendo que o senhor era protagonista de um golpe contra o governo.

Maia: Você não acha que quando Roberto Jefferson defende um governo, ele mais atrapalha? Não tenho o que responder a ele. O que eu fico pensando é qual a razão de estimularem uma live do Roberto achando que ele tem credibilidade. Não ganha nada, informações falsas, que não agrega nada. A gente tem que pensar na sociedade. A emenda constitucional da guerra, por exemplo, que foi costurada dentro da Câmara, com o apoio de todos. Por sinal, queria agradecer à bancada de Pernambuco, que vem mostrando muita competência e qualidade.

BDM: Houve uma entrega de um pedido de impeachment com 400 assinaturas. O senhor vai dar início a esse processo?

Maia: Eu prefiro me reservar ao direito de não tratar sobre isso, pois nesse caso eu sou o juíz. E juíz não se manifesta.

BDM: O senhor usaria a cloroquina?

Maia: Recomendado por Bolsonaro não, pois ele não é médico. Mas se for por um médico, sim, ele que vai me dizer. Eu não posso chegar para a minha esposa ou para o meu pai e perguntar se devo usar, pois eles não são médicos. A minha opinião é que político não trata de prescrever remédio. Nem presidente, nem governador. Quem trata é médico. Qualquer coisa fora disso que não der certo, é perigoso. Se um médico disser para usar, use. Se não disser, não use. Pode ter efeitos colaterais graves. Ano passado por exemplo meu pai tomou um remédio para vertigem. Era pra tomar uma semana e voltar ao médico. Só que ele ficou um ano tomando e não voltou. No Natal do ano passado, caiu duas vezes. Ele fez o exame e era excesso de remédio contra vertigem. Poderia ter morrido porque se automedicou por um ano.

BDM: Duas medidas provisórias caducaram no Congresso. Uma em relação a balancetes de jornais, da desobrigação de fazê-lo e a outra da UNE da carteira online, o que o senhor tem a dizer?

Maia: A questão dos balancetes acaba em 2022. Nós já tínhamos aprovado uma lei. Então não cabia uma medida provisória, pois o presidente diz que àquela medida era pra prejudicar jornal A, B ou C. A câmara não pode votar um projeto que o presidente diz que está editando uma medida provisória pra prejudicar alguém, pois amanhã pode ser com a gente. As leis são feitas para beneficiar a sociedade. Então esse foi o motivo. Uma lei já tinha tratado desse assunto.

O segundo, não chegou para a Câmara. Foi para o presidente do Senado. O presidente manda instalar uma comissão mista. A medida provisória vai para a Comissão Especial. A Câmara só pode votar quando a comissão votar. Eu não posso fazer um relatório. Então a Câmara de deputados não tinha condição nem de tratar desse assunto. Não tinha condições de colocar em prática.

BDM: O que o senhor pode falar a respeito das eleições?

Maia: Nós temos um prazo para adiar para novembro ou dezembro. Não podemos correr riscos. É preciso ter o isolamento, então eu sei que poderemos ter problemas. O pior momento da pandemia pode ser agora em maio, junho ou até julho. Agosto deve começar a cair a curva. Então a gente pode começar em outubro, é isso que temos conversado. Prorrogar mandato, nem existe esse caminho. O que diz a constituição é que, não tendo eleição, assume alguém através da lei orgânica. Na cidade do Rio de Janeiro, assumiria o presidente do tribunal de contas, mas em outras cidades não tem essa previsão. Isso pode abrir uma lacuna muito grave. Hoje, é prorrogar mandato de prefeito e vereador. Amanhã, um governo forte - não esse governo, que não tem maioria no parlamento - mas um outro governo, com uma base de 380 deputados, ele resolve criar uma crise com a China e dá um golpe por dentro do parlamento, protegido por uma decisão de agora. Mas, por outro lado, vamos dizer que a pandemia continue até novembro. Aí quando a gente for fazer a eleição, talvez colocar pra começar de 7 da manhã e acabar de meia-noite... coloque os idosos pra votar por 3 ou 4 horas, pegar escolas menores. A eleição não pode ampliar a contaminação.

BDM: Eu vi um "meme" na Internet de um rapaz dizendo que não pode ir a Shopping, não pode tomar banho de praia, mas pode ter eleição?

Maia: Mas a gente está discutindo o adiamento. Talvez em outubro não dê pra fazer, mas talvez em 15 de novembro, sim. Ou no primeiro domingo de dezembro. A gente está estudando alternativas de diversos países. Coreia do Sul, Chile, cada país está olhando de um jeito e vamos ver o caminho mais compatível.

BDM: E as questões de campanha. Campanha o candidato vai para a rua, pega na mão do povo... como vai ser?

Maia: Isso vai acabar. Vai ser uma nova forma de fazer campanha. O mundo vai mudar. Brasileiro não tinha hábito de usar máscara. Mas as pessoas na Ásia tinham. As relações vão mudar, não só nesse ano, mas nos próximos. A curva precisa achatar para a gente continuar vivendo. Se não tiver vacina nos próximos 12 meses, como vamos fazer em relação aos idosos? Vamos pegar experiências internacionais para que possamos usar ao nosso favor.

BDM: O dinheiro do fundo partidário não deveria ser usado para a pandemia?

Maia: Já foi usado. Todo o recurso que tinha no caixa está sendo usado. Por isso foi criada uma PEC, para usar tudo. Vai ser ter um déficit de 600 bilhões de reais. Nós já conseguimos pra saúde uma medida provisória 909, que o dinheiro ia todo para o Banco Central e transferimos todos os 9 bilhões para a pandemia. Pegamos as emendas de bancada e o governo autorizou a transferir de outros ministérios para a saúde. Essa semana tem mais uma MP de 10 bilhões. Mas a prerrogativa é exclusiva do Presidente de transferir recursos. A constituição veda o Parlamento de fazer essas mudanças.

BDM: O senhor acha que o governo pode fazer algo para manter o auxílio dos 600 reais?

Maia: Essa ajuda, o governo tinha feito de 200 reais, nós passamos para 500 e em conjunto chegamos a 600. Nós queremos atender a população. O valor é grande. Vamos estudar caminhos, ver recursos que estão mal distribuídos e melhorar o gasto do orçamento público. Tem muitas coisas que podemos pensar em propor ao governo. Acho difícil o governo consiga fugir da necessidade de manter o auxílio. Talvez seja importante pegar todos os programas de proteção de emprego e renda e juntar tudo e criar um único programa de renda mínima que seja permanente. E que tenha lastro orçamentário para que depois a gente consiga pagar.

BDM: O senhor disse que o governo não tem maioria no congresso para aprovar o que quer. A base é instável?

Maia: O presidente fez muitas críticas ao parlamento e aos deputados. Tem uma parte dos partidos de centro e centro direita, PSDB, DEM, Cidadania, entre outros. O DEM não é centrão. O DEM foi oposição de Lula e Dilma por 13 anos. Nós fizemos parte da base do presidente FHC e Temer. Não fazemos base a Bolsonaro, nem a Dilma e Lula. Nós temos a nossa posição. Pauta de reformas, voto independente. A gente vota nessa agenda de ajuste fiscal e dos gastos públicos.

BDM: Mas Mandetta era do DEM. Ele foi indicado pelo DEM

Maia: De jeito nenhum. O próprio presidente fez questão de dizer isso. Ele fez uma composição para garantir a governabilidade. Acho inclusive que Mandetta estava indo muito bem, tendo a confiança da sociedade. O presidente acabou atacando com mais força, misturou coisas que não faziam sentido. Mandetta foi um grande ministro. Mas as relações ficaram estremecidas. Espero que em breve seja nomeado o novo ministro que entenda da área de saúde, pois não podemos ficar com um interino

BDM: Quando foi que o presidente atacou o senhor?

Maia: Foi aquele na CNN. Como se eu tivesse conspirando para querer derrubar o governo. Não tem nada disso. Todas as propostas do Governo que foram na linha de melhorar a economia foram aprovadas. Agora, o direito a crítica, todos nós temos.

BDM: O senhor disse em uma entrevista que o Paulo Guedes não era uma pessoa séria?

Maia: Sim, foi naquele debate em que Pernambuco acabou perdendo 113 milhões. Aquele conflito federativo com governadores iria gerar uma paralisia da máquina dos municípios e estados e nós fizemos esse enfrentamento. Quando nós fomos conversar com o governo, elas não quiseram oferecer nem um real ao Estados, depois ofereceram 14 bilhões, e numa articulação no Senado, se conseguiu os mesmos 60 bilhões, nós estávamos defendendo. Agora, a forma de distribuição não foi a que eu defendi. E ele nos atacou de forma absurda. E eu respondi dizendo que não era uma coisa séria o que ele estava fazendo. Nós tanto estávamos certos, que depois o Senado aprovou um valor igual ao nosso. E hoje o Presidente anunciou a sanção do projeto.

BDM: O senhor acha que o governo não reconhece o esforço do senhor pela reforma da previdência?

Maia: Claro que não reconheceu. Mas não foi pro governo que eu fiz. Eu fiz pela certeza de que eu estava fazendo o melhor para o Brasil. Nós estávamos na seguinte situação: o sistema previdenciário iria inviabilizar o país. E ia desorganizar a dívida pública. Com isso, investidores vão embora e nossa economia volta a cair. Fiz pela convicção que tenho que aquele projeto organizava a previdência. Continuo defendendo a reforma administrativa, pra melhorar o gasto público. De cada 100 reais, 94 são despesas obrigatórias. Votamos o PLN8, que é a regra de ouro. Você só pode emitir dívida para investimento. Ano passado foram 240 bilhões, esse ano 320 milhões, que nós estamos usando para manter a máquina pública viva

BDM: O regimento da casa não permite que o senhor seja candidato a reeleição. Você pode fazer algum movimento para isso?

Maia: Eu respeito a constituição. Ela não vai ser modificada. Eu tenho orgulho de ter aprovado bons projetos. Se a constituição me limita, eu respeito. Agora, o governo tem direito de ter o candidato dele. E na hora certa eu vou construir algum nome que tenha perfil para aglutinar.

BDM: A postura que o senhor tem em relação ao impeachment, é a mesma em relação aos inquéritos?

Maia: Se tiver alguma coisa nos inquéritos, o procurador oferece a denúncia. Ai eu sou obrigado a abrir prazo de 5 sessões depois colocar no plenário. São formatos diferentes. Eu não tenho nada a ver com o inquérito que está no Supremo. Não quero fazer juízo de valor.

BDM: Em relação ao Centrão, ele já teve indicações para o governo. A tendência é que ele tenha mais espaço?

Maia: Eu não tenho participado dessa articulação. O governo tem o direito de ter diálogo com os partidos, para compor uma maioria, uma base. É sempre ideal que quando o governo ganhe, ele construa a maioria, não necessariamente com cargos. Mas é uma forma de atuação e decisão do presidente. 

BDM: A sua relação com Bolsonaro e com o governo é protocolar?

Maia: Com o ministro Ramos tenho bola relação. Com o presidente já foi mais próxima e mais distante. Acho que a reunião de hoje foi muito boa. Não somos aliados, mas precisamos ter relações de respeito institucional

BDM: Em relação a ajuda para o Estados, o presidente disse que a Polícia está de olho nessa farra de dinheiro, já que muitas coisas estão sem feitas sem critério e sem licitação.

Maia: É papel da polícia. Se tiver indicações de coisas erradas, tem que fazer investigação e prender. Agora, não se pode deixar de ajudar, pela possibilidade de haver irregularidade. Tem que ter um sistema de controle e fazer funcional. É muito ruim pensar que alguém possa estar pensando em se beneficiar no meio de uma situação como essa. Deveria ter a condenação em dobro ou em triplo.

BDM: Há um excesso de intervenção do congresso?

Maia: É um erro histórico. Desde FHC, os próprios políticos acionam Ministério Público e Supremo. Nós transferimos o nosso podemos pra Supremo e Procuradoria. E aí quando a gente transfere, ele passa a ter atribuições que não são dele. Eu acho até que o Supremo tem tentado interferir menos. Eu responsabilizo 100% a político pelo excesso de poder do Supremo.

BDM: O Supremo proibir de o presidente nomear o comandante da PF não é demais?

Maia: Eu acho, mas na hora que proibiu Lula de assumir o ministério, os que estão no governo aplaudiram. Esse é o problema, quando é contra o adversário, se comemora, independente do mérito. Cabe diálogo para quem as coisas sejam resolvidas no parlamento. No caso do Lula, se o Moro não tivesse vazado os áudios, ninguém ia saber o que se passou. Tudo foi articulado. Ali, quem estava contra Dilma, aplaudiu. Mas gerou uma jurisprudência. A lei tem que valer para todos.

BDM: Como o senhor viu a saída de Moro?

Maia: Gerou uma crise política em meio a pandemia. Por isso eu nem me manifestei na época, pois a briga não era minha. Deixa para quem é responsável. É ruim, pois ele tem prestígio e já havíamos perdido o Mandetta. Cabe ao governo ter confiança nos novos ministros.

BDM: Você acha que o vídeo que está com Celso de Mello deve se tornar público.

Maia: Se olharmos para trás, sim. É o que aconteceu nos últimos anos. Se algum ministro precisar proteger alguma coisa, ou com relação a outras países, sim. Mas fora isso, é transparência total. Mas cabe ao ministro Celso de Mello.

BDM: Qual a maior crise? Saúde, economia ou política?

Maia: Da saúde, claro. Está todo mundo assustado. É lógico que vários casos são assintomáticos, mas não é brincadeira. Você pode pegar um que tenha uma ação diferente. A vida é o mais importante. Junto com isso, o cuidado com a economia. Cabe ao governo gerar condições para que as empresas não entram em falência e depois, como a cidade, ao longo dos meses, possam reduzir o isolamento e ir voltando com suas atividades. Mas não pode ser prioridade em cima das vidas.

BDM: Não é um desserviço nesse momento estarem falando em impeachment?

Maia: Olha, não quero julgar, mas PT, PSB, PDT, PCdoB e PSol tem ajudado fortemente na votação de projetos.  Eles estiveram presentes na PEC da Guerra, para aplicação dos gastos. A esquerda tem feito muito nesse momento. Mesmo quem quer o impeachment, tem nos ajudado muito.

BDM: Falta articulação ao governo Bolsonaro?

Maia: Eu acho que o governo decidiu, ele é um bom deputado e Victor Hugo tem aprendido. Tem melhorado. Tem um boato que ele vai cair, mas ele tem melhorado na articulação. É uma decisão do governo, mas quando se pega uma pessoa inexperiente, tem dificuldade. Mas ao longo do tempo todo mundo aprender E Victor Hugo tem aprendido.


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Banco de Alimentos

21/05


2020

Maia: “Quem não é médico não pode sugerir cloroquina”

Por Hylda Cavalcanti – Jornal de Brasília

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na noite desta quinta-feira (21) que se contrair a covid-19 e Jair Bolsonaro lhe recomendar tomar cloroquina ele não tomará, pois “ninguém no país deve prescrever qualquer medicamento para os outros se não for médico”. Maia não seguiu adiante no comentário, feito horas após uma reunião com Bolsonaro e os governadores e tida como harmônica. De forma mais descontraída que de costume, ele disse que a crítica construtiva ao governo é importante, que muitas vezes se sentiu desconfortável em relação ao presidente e que a culpa do ativismo judicial, tão criticada por parlamentares e integrantes do Executivo, é culpa dos próprios políticos que anos atrás procuraram muito os tribunais para impedir a tramitação de projetos e atos do governo.

A entrevista de Maia foi concedida pela internet, numa live, ao jornalista Magno Martins, e acompanhada por vários jornalistas – inclusive a repórter do Jornal de Brasília. O presidente da Câmara também defendeu a importância de as eleições serem adiadas por poucos meses para que os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores não sejam prorrogados. Disse, ainda, que considera o seu partido, o DEM, muito diferente do Centrão e contou, de maneira diplomática, mas mantendo o tom de sempre, detalhes sobre suas divergências com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Rodrigo Maia só tentou desconversar uma única vez: quando perguntado sobre o motivo pelo qual não autoriza a abertura do pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Além das mais de 30 solicitações sobre o tema já protocoladas, nesta quinta-feira (21) um pedido coletivo foi entregue à Câmara por parlamentares de vários partidos e cerca de 400 entidades da sociedade civil organizada.      

“Não posso falar sobre esse tema porque como presidente da Câmara terei de atuar na questão como um juiz”, afirmou, tentando mudar de assunto. Quando a pergunta foi repetida em relação à possibilidade de um futuro pedido da Procuradoria-Geral da República de impeachment, a partir do inquérito que foi aberto para apurar interferência do presidente nas atuações da Polícia Federal, ele desconversou ainda mais. Disse que “aí se trata de outra questão”.

“Nesse caso vou ter de instalar o processo atendendo à ordem da PGR, mas são situações diferentes”, argumentou, sem maiores explicações sobre se vai considerar ou não os pedidos que estão na sua mesa desde o ano passado.

Momentos difíceis

Rodrigo Maia afirmou que já teve momentos difíceis com Bolsonaro e outros momentos mais amenos na relação com o presidente. Acha que boa parte dos problemas têm sido provocados por notícias falsas que circulam nos gabinetes do Palácio do Planalto e do Congresso que são levados ao presidente. E também, por fake news noticiadas diariamente nas mídias sociais.

“Lamento que isto esteja acontecendo num momento em que precisamos de união para trabalhar pelo país e ajudar as pessoas a se prevenirem dessa pandemia”, afirmou. Maia ressaltou que considera o exacerbamento observado nas redes sociais tão grave nos grupos de extrema direita como também nos de extrema esquerda. “O próprio presidente é bastante duro em vários posicionamentos, principalmente nas redes sociais e isso não é bom. Toda ação leva a uma reação”, opinou.

O presidente da Câmara lembrou, ao falar sobre a confusão entre Executivo e Judiciário por conta da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de impedir a posse de Alexandre Ramagem na Polícia Federal, o caso do ex-presidente Lula.

“É engraçado. O que o Supremo fez foi o mesmo que já aconteceu no período da posse do ex-presidente Lula, que terminou não podendo assumir um ministério no governo Dilma Rousseff. E na época muita gente que está reclamando agora, achou bom”, frisou.

Em outro momento em que demonstrou desconforto, Maia foi contundente ao afirmar que seu partido o DEM, não tem semelhanças com o Centrão, que está fazendo articulações com o governo para aumentar a base aliada de Bolsonaro no Congresso.

DEM e Centrão

“O DEM não é o Centrão. Com todo o respeito aos partidos que fazem o bloco, mas o Centrão costuma se articular por troca de cargos e nós não, tanto é que não participamos de todos os governos. Temos uma atitude programática e nunca fizemos parte dos governos de Lula, de Dilma e nem deste do presidente Bolsonaro. Participamos, sim, dos governos de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e de Temer”, pontuou.

Quando indagado sobre os ministros do DEM no governo, Maia afirmou que estes foram indicados por iniciativa própria de Bolsonaro levando em conta interesse pessoal dele em tê-los na equipe – até mesmo o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (demitido no último mês).

E que os cargos ocupados por estes integrantes do DEM nunca foram computados como uma vaga ocupada pela legenda no atual Executivo. São estes, além de Mandetta, Onix Lorenzoni (ex-ministro da Casa Civil, hoje titular do Ministério da Cidadania), a ministra Tereza Cristina, da Agricultura, e o ex-ministro Osmar Terra, ex-titular da Cidadania.

Eleições

Rodrigo Maia aguarda a decisão do grupo que avalia a possibilidade de adiamento das eleições, mas adiantou ser favorável a que o pleito aconteça ainda este ano, para que os mandatos não sejam prorrogados. “Vamos tentar ver uma data adequada, mas o adiamento para 2021 só em última hipótese. Esperamos que, a partir de agosto, as coisas estejam melhores em relação à pandemia”, frisou.

“Estamos estudando a solução que vários países adotaram para realizar eleições nesta situação que estamos enfrentando. Nossa posição é que, prorrogando os mandatos, abriremos uma brecha para que no futuro, governantes que estejam com problemas para se reeleger arranjem algum pretexto para conseguirem ter seus mandatos adiados. Isso depõe contra a democracia do país”, disse.

O deputado falou de forma elegante sobre as divergências que teve com o ministro da Economia, Paulo Guedes, quando chegou a dizer, numa entrevista, que Guedes não era “um homem sério” e, sem citar explicitamente as palavras, manteve a existência das divergências.

Segundo ele, tudo aconteceu por conta do projeto de socorro aos estados e municípios com a pandemia e a votação da matéria – cujo conteúdo foi alterado na Câmara, mudado no Senado e o texto terminou sendo sancionado da forma como a Câmara queira inicialmente – mostrou que a intenção dele e dos parlamentares estava correta. “Mas o momento é de focarmos em ajudar o país e a população para combatermos esta pandemia”, reiterou.


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21/05


2020

Maia não sinaliza disposição por impeachment

Na live ao blog, há pouco, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não quis adiantar se aceitará o pedido para abertura do processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pedido hoje formalmente pelos partidos de oposição. “Sou o juiz, não posso falar”, alegou, ao sair pela tangente.

Ao longo da entrevista, Maia mostrou que está distanciado do Palácio do Planalto e admitiu que Bolsonaro cria muitas dificuldades na relação com o Congresso, e por isso mesmo o presidente não tem uma base sólida na Câmara e no Senado.

Maia também criticou o fato de Bolsonaro ter se aliado ao ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, alegando que essa aliança irá atrapalhar muito mais o Governo. Na live, o presidente da Câmara também negou que seja candidato à reeleição da Presidência da Casa, pois vai obedecer a Constituição que o impede de concorrer novamente. A íntegra da entrevista será postada em instantes.


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Prefeitura de Serra Talhada

21/05


2020

Paulo espera sanção rápida do socorro aos Estados

O governador Paulo Câmara participou de videoconferência, na manhã de hoje, com o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Para o governador, o fato mais importante do encontro foi a promessa de Bolsonaro de sancionar, ainda nesta quinta-feira, o projeto de ajuda financeira aos Estados e municípios.

“Os efeitos da epidemia da Covid-19 na saúde e na economia são conhecidos de todos, e muito graves. O projeto de socorro aos Estados e municípios espera a sanção do presidente há duas semanas. Esperamos que isso realmente se defina hoje, e que possamos contar com esses recursos para continuar enfrentando a epidemia e realizando os investimentos necessários para honrar os compromissos da gestão”, avaliou o governador.

O projeto de lei nº 39/2020 prevê um volume de R$ 60 bilhões, a título de socorro financeiro para Estados e municípios. A previsão é que Pernambuco receba R$ 1,4 bilhão desse total, para recompor o caixa atingido pela redução da arrecadação causada pela paralisação da economia e para aplicar em saúde e assistência social. Os municípios pernambucanos repartirão outros R$ 868 milhões. Os recursos serão repassados pela União em quatro parcelas.


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Comentários

Fernandes

Deus está castigando o Brasil por ter posto Jair Bolsovírus na Presidência.

Fernandes

Brasil perde luta contra o coronavírus e Bolsonaro olha para o outro lado, diz a revista Time

marcos

Ainda bem que o corona vírus tem Lula como amigo no Brasil!


O Jornal do Poder

21/05


2020

Rodrigo Maia na live do blog daqui a pouco

O convidado para a live de hoje pelo Instagram do meu blog é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em pauta, a tríplice crise nacional: na saúde, provocada pela Covid-19; na economia, estagnada pelos efeitos do vírus; e na política, que vive uma grande instabilidade, com o pedido de impeachment do presidente Bolsonaro protocolado hoje.

Em razão da agenda de Maia, a live não será às 19 horas, horário em que ocorreu ontem a do presidente Jair Bolsonaro. Começará daqui a pouco, às 18h30.

Imperdível!


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Fernandes

Deus está castigando o Brasil por ter posto Jair Bolsovírus na Presidência.

marcos

Ainda bem que o corona vírus tem Lula como amigo no Brasil!

Renato Leitão

Dessa vez, sem riso cínico, Sr. Jornalista!



21/05


2020

Prefeitura de Goiana desapropria terras para agricultores

A juíza Maria do Rosário Arruda de Oliveira, da 1ª Vara Cível da Comarca de Goiana, na Zona da Mata Norte, concedeu liminar de emissão de posse ao Governo Municipal, na ação judicial de desapropriação de aproximadamente 209 hectares de terras do Engenho Dois Rios, onde atualmente vivem cerca de 80 famílias de agricultores. Com isso, esses moradores terão direito à posse dos imóveis onde vivem e trabalham na agricultura familiar. A Usina Maravilha, antiga proprietária da área, será indenizada pelo Governo Municipal, conforme valor a ser apurado pelo perito judicial.

De acordo com o secretário de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, Manuel Júnior, a posse garante a essas famílias o direito à moradia e estimula a economia, através da agricultura familiar. “A Prefeitura de Goiana deu todo apoio aos agricultores do assentamento Belo Horizonte, entre outras coisas, através de tratores, grades e sementes”, destacou.

A área foi declarada de utilidade pública através de decreto municipal publicado no dia 15 de abril de 2020, tendo em vista os preceitos da função social da terra. A ação de desapropriação, com pedido de liminar de imissão de posse dos imóveis, em benefício dos agricultores, foi acatada pela juíza da Comarca de Goiana.

Com a decisão, as famílias, representadas por antigos trabalhadores e trabalhadoras rurais da Usina Maravilha, passaram a usar legalmente as terras e a produzir alimentos para subsistência e, também, para construírem suas casas.

Segundo Washington Francisco, presidente da Associação da Agricultura Familiar, a posse da terra para os agricultores é um sonho conquistado. “Hoje, além da moradia, os agricultores têm sementes de qualidade para plantar milho e feijão, e tratores para arar a terra”, afirmou.


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Shopping Aragão

21/05


2020

Comente porque não tenho opinião

A delegada e pré-candidata à Prefeitura do Recife pelo Podemos, Patrícia Domingos, até tenta fazer alguma avaliação sobre o que está acontecendo no Recife. Mas é sofrível. Não consegue se posicionar direito sobre nada. É tudo na base de quem escuta o galo cantar, mas não sabe onde.

Para tentar disfarçar a própria falta de ideias, faz posts nas redes sociais pedindo a posição dos seus seguidores sobre os mais diversos assuntos. E se irrita quando uma opinião não agrada. Há quem diga que com ela a Prefeitura pode virar a Loucademia de Polícia.


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Comentários

Sérgio Ricardo Claudino Patriota

Se tivesse na prefeitura hoje, eu duvido que tivéssemos tanta denuncia de corrupção e fraude em compras não licitadas. Contra os corruptos do PSB e PT, Patricia prefeita!

marcos

Magno, deixa de pegar no pé da nossa futura Prefeita, esse delegada é tudo que a gente precisa, uma combatente da corrupção, o resto é mais fácil.

Fernandes

Deus está castigando o Brasil por ter posto Jair Bolsovírus na Presidência.

marcos

Ainda bem que o corona vírus tem um amigo no Brasil!

Fernandes

É muita fraca, vai levar um banho na eleição, não tem densidade.



21/05


2020

Morre gerente comercial do Diário de Pernambuco

Faleceu, há pouco, Roberto Rocha, gerente comercial do Diário de Pernambuco e da rádio Clube. Ele passou mal e foi internado na última segunda-feira, recebeu transfusão de sangue na terça e ontem, mas não resistiu.

O sepultamento será no Parque das Flores e, por causa da pandemia, o velório será restrito a 10 pessoas. A causa da morte ainda não foi divulgada.


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21/05


2020

Araripina: oposição vira as costas para a Saúde

Em Araripina, os vereadores da oposição que são ligados ao empresário Tião do Gesso, deram mais uma demonstração que não ligam para a população. Desta vez, a bancada pediu vista de um Projeto de Lei de autoria do Executivo que concede, durante o período da pandemia, uma gratificação extraordinária de 40% para os profissionais da saúde. Um justo reconhecimento aos enfermeiros, médicos, técnicos de enfermagem e outros servidores que estão na linha de frente do combate à Covid-19.

Os vereadores Luciano Capitão, João Dias, Mazinho de Zeca, Edsávio, Silvano e Divona, sob orientação do pré-candidato a prefeito Tião do Gesso, esquecem que o momento não é de posição política e sim de combater o coronavírus e salvar vidas.


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21/05


2020

Dudu da Fonte: Adiar Enem é dar mais condições de igualdade

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) comentou a decisão do Ministério da Educação e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) que adiou a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O parlamentar celebrou a decisão e destacou que a manutenção da data prejudicaria alunos com aulas suspensas e com dificuldades de acesso à internet, o que tornaria a realização da prova mais desigual.

No começo de abril, o deputado enviou ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, uma solicitação pedindo a suspensão do cronograma do Enem. A posição do deputado ganhou o apoio de estudantes nas redes sociais.

“O Enem é uma importante porta de acesso que muitos alunos têm para a universidade e, consequentemente, mudarem de vida. Não é justo manter a data e prejudicar sobretudo estudantes de famílias que não têm condições de acessar à internet e colocar os estudos em dia. São mais de 4 milhões de alunos que vão fazer as provas, não podemos ignorar isso e prejudicar tanta gente”, afirmou Eduardo da Fonte.


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Fernandes

Deus está castigando o Brasil por ter posto Jair Bolsovírus na Presidência.

marcos

Ainda bem que o corona vírus tem um amigo no Brasil!

Fernandes

Deus está castigando o Brasil por ter posto Jair Bolsovírus na Presidência.

Pádua

Demagogo de primeira linha !



21/05


2020

Bolsonaro para garis: Mais da metade do país terá vírus

Durante a pandemia da Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem reunido apoiadores e cumprimentado populares que trabalham ou circulam nos arredores do Palácio da Alvorada, em Brasília. Ontem, o líder do executivo compartilhou um vídeo em que ele tira a máscara para fala com garis que fazem a limpeza do local e volta a afirmar que "todo mundo vai pegar" o Covid-19.

"Bom dia, muito prazer. Eu sei que vocês são pessoas humildes. A minha família é da Ceilândia. Eu quero fazer uma pergunta pra vocês: Vocês estão trabalhando, mas e os vizinhos, perderam o emprego? Estão trabalhando? Como é que tá?".

Em resposta, o grupo de garis, formado em maior parte por mulheres, comentam com Bolsonaro que as geladeiras das pessoas estão vazias e que muitas perderam os empregos.

Um homem que não aparece no vídeo questiona Jair Bolsonaro sobre o novo ministro da saúde, General Pazuello, e o presidente retruca: "Esse aí vai ficar muito tempo. Ele é um bom gestor. E vai ter uma equipe boa do médico".

Sobre a pandemia, Bolsonaro voltou a banalizar o número de contágios que o Brasil pode ter. "Sobre a questão do vírus, mais da metade vai pegar. É como a chuva se cair aqui agora, vai molhar. Vamos enfrentar. Tocar o barco, tocar a vida. Porque esse empobrecimento que estão fazendo em quase o Brasil todo vai fazer pobre ficar mais pobre, classe média ficar pobre e é ruim pra todo mundo. Porque sem dinheiro, não tem vídeo, não tem saúde", disse o presidente.


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Fernandes

Deus está castigando o Brasil por ter posto Jair Bolsovírus na Presidência.

marcos

Ainda bem que o corona vírus tem um amigo no Brasil!

Fernandes

Deus está castigando o Brasil por ter posto Jair Bolsovírus na Presidência.

marcos

Qual genocida falou a seguinte frase: Ainda bem que a natureza criou o corona vírus ( pra fuder meio mundo de gente)

Fernandes

Genocida. FDP



21/05


2020

Justiça autoriza Salgueiro a fazer rateio do Fundef

O juiz José Gonçalves de Alencar, da comarca de Salgueiro, decidiu autorizar a prefeitura do município a fazer o rateio de 60% dos precatórios do Fundef com os professores da rede municipal, o que corresponde a R$ 9 milhões de reais. A decisão é fruto de uma luta travada desde o ano passado pelo deputado federal Fernando Rodolfo (PL), que no dia 28 de setembro fez uma audiência pública no município e apresentou o caminho a ser seguido pelo prefeito para que ele pudesse fazer o rateio com os professores contrariando a decisão do TCU que proíbe o rateio.

“Eu mostrei o caminho legal, o prefeito se convenceu e decidiu seguir nossa orientação. Deu certo e os professores agora vão receber. Esse dinheiro é deles e o prefeito vai pagar com autorização da justiça”, comemorou o deputado. Em sua decisão, o juiz de Salgueiro citou o projeto de lei 5733/2019 cujo relator é o deputado federal Fernando Rodolfo e a PFC 181/2018, aprovada graças ao empenho do parlamentar na Câmara dos Deputados.

Ao decidir autorizar a prefeitura a ratear os precatórios, o juiz fez referência ao posicionamento do ministério público federal que considera a decisão do TCU, proibindo os prefeitos de repassarem o dinheiro aos professores, como inconstitucional. O magistrado deixou claro que cabe agora ao prefeito “identificar os profissionais do magistério que trabalharam na época em que o repasse do Fundef chegou a menor e realizar os cálculos necessários”.

DECISÃO – O prefeito Clebel Cordeiro (PL) sempre deixou claro que gostaria de fazer o rateio com os professores, mas tinha receio de ser penalizado por descumprir uma decisão do TCU. Ele foi até a audiência pública onde o deputado explicou o passo a passo, se convenceu e decidiu seguir a orientação do parlamentar. Ele então elaborou um projeto de lei municipal que foi aprovado pela Câmara e daí para frente, o sindicato dos servidores deu encaminhamento ao processo de homologação judicial através do escritório Rafael Ramos Advocacia.

“É uma conquista que me deixa emocionado. Sigo firme nessa luta até tornar esse rateio lei federal e não depender mais da boa vontade de prefeito para pagar o que é direito do professor. No caso de Salgueiro deu certo porque o prefeito quis fazer o projeto de lei municipal, mas tem prefeitos que não estão nem aí para os professores. Esses não são dignos de serem votados”, disse o deputado.


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21/05


2020

"Bati na trave da morte", revela Maciel Júnior

Em entrevista exclusiva ao Frente a Frente, gravada, há pouco, o comentarista esportivo Maciel Júnior, 52 anos, da rádio Jornal, conta em detalhes sua guerra para vencer a Covid-19. "Bati na trave da morte", confessou, emocionado, durante o relato do drama que viveu por quase duas semanas.

Maciel revela que, num determinado momento, seus pulmões só ficaram com 25% da capacidade de oxigenação. O radialista precisou ser entubado, perdeu 16 kg e diz que escapou da morte por um milagre e pela corrente de orações formada por uma legião de amigos e admiradores. Ele conta que tomou de tudo, até cloroquina.

O Frente a Frente vai ao ar às 18h pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Hits 103,1 FM, no Grande Recife. Se você quer ouvir pela internet baixe o aplicativo no Play Store clicando em Rede Nordeste de Rádio ou se quiser ouvir pelo blog clique acima no botão Rádio.

Imperdível!


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21/05


2020

Prefeitura do Cabo abre hospital de campanha

O Hospital de Campanha Ricardo Brennand, montado pela Prefeitura do Cabo, na Praça 9 de Julho, iniciou, hoje, o atendimento dos primeiros pacientes com Covid-19. Nesta manhã, o prefeito Lula Cabral e a secretária Municipal de Saúde, Juliana Vieira, fizeram as últimas vistorias no local, com a presença de um padre e um pastor para dar as bênçãos a estrutura e a equipe médica que irá trabalhar na unidade de tratamento.

Os pacientes internados no Hospital Mendo Sampaio, Policlínica Dr. Jamaci Medeiros e no SPA Gaibu começam a ser transferidos para o hospital de campanha. O local é uma estrutura provisória, que terá atendimento destinados apenas à pacientes encaminhados para internação. “Essa unidade não é porta aberta, os pacientes precisam ser atendidos anteriormente pela rede de urgência e emergência do município para garantir a entrada no hospital de campanha”, explica Juliana Vieira.

A estrutura tem capacidade para receber 90 pacientes e conta com uma sala de estabilização para os casos de agravamento clínico. Esses leitos, contam com respiradores, concentradores de oxigênio e equipamentos para garantir um atendimento humanizado. O local conta equipe formada por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, fisioterapeutas, entre outros profissionais.

“Hoje estamos dando início a operação do primeiro hospital de campanha do Cabo. Depois de muito trabalho, estamos entregando esse hospital que vai ajudar a nossa cidade a enfrentar essa crise”, ressaltou o prefeito.

O município terá o suporte de mais um hospital de campanha que ajudará no tratamento dos pacientes com Covid-19. Essa unidade funcionará no Ginásio do Gibão, em Ponte dos Carvalhos, com capacidade para 30 leitos, sendo dois de estabilização. O local já está em fase de conclusão.


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Fernandes

Deus está castigando o Brasil por ter posto Jair Bolsovírus na Presidência.

marcos

O que mais admiro em Lula Cabral é a tornozeleira de ladrão que ele usa!

Fernandes

Grande Gestor. Lula Cabral, o prefeito com o DNA do POVO.



21/05


2020

Desafios da gestão pública na crise do coronavírus

No mês em que o Brasil somou mais de 18 mil mortes por Covid-19, o Partido Democratas e o Instituto Liberdade e Cidadania (Ilec) – braço de formação política da legenda – decidiram realizar um webinar live para discutir ações capazes de minimizar os impactos da crise instalada pela pandemia do coronavírus no Brasil.

Realizado hoje, às 17h, o evento terá a participação do presidente nacional do Democratas, prefeito ACM Neto; do presidente do Ilec e ex-ministro da Educação, Mendonça Filho; do governador de Goiás, Ronaldo Caiado; do ex-ministro da Saúde, Henrique Mandetta, e do vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia. 

Nos painéis, serão abordados pelos membros do Democratas os resultados da atuação para conter a disseminação do coronavírus realizada em cada estado. Além disso, serão expostas análises importantes sobre o combate da pandemia em todo o país.


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21/05


2020

Salários foram congelados por lei, reage Dias

Líder do Podemos no Senado, o senador Álvaro Dias (PR) estranhou que o presidente Bolsonaro tenha pedido à compreensão do Congresso, há pouco, em videoconferência com governadores, para manter os vetos à brechas que permitam aumento de salário de servidores em meio à pandemia do coronavírus, no projeto do Governo de ajuda emergencial a Estados e Municípios.

"Está difícil entender. O salários foram congelados por lei. E a excessão, saúde e segurança, no enfrentamento direto à pandemia, fica a critério dos entes federados que certamente não  possuem interesse em aumentar salários com deflação", afirmou.

Ao lado do presidente do Senado, David Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, Bolsonaro pediu consenso em torno da manutenção dos vetos dele ao projeto de auxílio financeiro aos estados. Um dos trechos vetados permitia reajuste a servidores no período da pandemia. O congelamento era uma contrapartida pedida pelo governo, mas o texto foi modificado no Congresso.


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21/05


2020

Oposição entrega pedido impeachment de Bolsonaro

Partidos da oposição protocolaram, há pouco, um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à Câmara dos Deputados.

Esse é o primeiro pedido de impeachment no qual partidos se juntam – outros foram entregues, mas por iniciativas individuais de parlamentares – para exigir a saída de Bolsonaro.

PT, PCdoB, PSOL, PCB, PCO, PSTU e UP e mais de 400 entidades e movimentos sociais, como o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil assinam o pedido de impedimento do presidente.

O documento acusa Bolsonaro de cometer crimes de responsabilidade, atentar contra a saúde pública e arriscar a vida da população pelo comportamento à frente da pandemia do coronavírus, dentre outros crimes.

A oposição argumenta que o presidente cometeu crime de responsabilidade ao discursar contra o STF (Supremo Tribunal Federal), ao convocar empresários para a "guerra contra governadores" à frente da pandemia do coronavírus e incitar a sublevação das Forças Armadas contra a democracia, além de pronunciamentos e atos durante a pandemia que configuram crimes contra a saúde pública.


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Fernandes

Deus está castigando o Brasil por ter posto Jair Bolsovírus na Presidência.

marcos

Ainda bem que o corona vírus tem Lula como amigo no Brasil!

Fernandes

Deus está castigando o Brasil por ter posto Jair Bolsovírus na Presidência.

marcos

Bando de corruptos Tabacudos, sabem que isso não dá em porra nenhuma. Tem que ter um crime constitucional lote de maloqueiros! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk



21/05


2020

TCE acompanha permanentemente gastos do Recife

O Tribunal de Contas do Estado instaurou duas auditorias especiais para apurar contratações emergenciais realizadas pela prefeitura do Recife para o enfrentamento ao coronavírus (processo nº 20100061-1) e analisar os processos de dispensa de licitação e respectiva execução contratual (Processo nº 20100065-9) das Organizações Sociais responsáveis pela gestão dos hospitais de campanha (Coelhos, Aurora e Imbiribeira), além da execução contratual do Hospital da Mulher do Recife.

A abertura dos processos é resultado do trabalho de fiscalização e acompanhamento de todos os gastos realizados pela Prefeitura do Recife no enfrentamento à pandemia da Covid-19 que vem sendo feito pela equipe de auditores da Coordenadoria de Controle Externo do TCE.

O trabalho está a cargo das equipes da Gerência de Contas da Capital, que direcionou, para esta atuação, 90% da sua capacidade operacional, e do Núcleo de Engenharia do Tribunal, sob a relatoria do conselheiro Carlos Neves, relator das contas de gestão da Secretaria de Saúde do Recife.

Diante da alta demanda de trabalho, o TCE decidiu ampliar a capacidade de atuação, criando uma força-tarefa com servidores de outras gerências para atender às análises das contratações realizadas pela PCR.

A prefeitura totalizou, até o momento, 138 processos de dispensas de licitação de compras para enfrentamento à pandemia da Covid-19. Destes, 76 processos foram enviados ao Tribunal de Contas, num montante de recursos de R$ 109.014,855,00.

O valor de recursos auditados até agora é da ordem de R$ 54 milhões, correspondendo a 25 dos 76 processos de dispensas de licitação de compras realizadas pela Secretaria de Saúde do Recife (SESAU) para o enfrentamento ao novo coronavírus.

“Ao longo desse trabalho, o relator poderá pedir esclarecimentos sobre ao gestor e enviar alertas de responsabilização. Ao final, o processo será julgado, com eventual responsabilização dos gestores por possíveis irregularidades encontradas”, afirmou Adriana Arantes, coordenadora de Controle Externo do TCE.

Em relação à transparência das informações, o TCE enviou um ofício, à Secretaria de Saúde e à Controladoria Geral do Município, solicitando o aperfeiçoamento das informações disponibilizadas no Portal da Transparência das Despesas Covid-19.


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