ArcoVerde

06/12


2018

Livro sobre Direitos Humanos é lançado no TJPE

O Palácio da Justiça recebe, hoje, às 17h30, no Salão Nobre, o lançamento do livro “Direitos Humanos, Direitos de Todos”. O evento faz parte da comemoração dos 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos organizada pela Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e parceiros. O Palácio fica na Praça da República com a Rua do Imperador Dom Pedro II, s/n, bairro de Santo Antônio, no Recife.

A publicação é organizada pelo professor Cristiano Carrilho, diretor presidente da Academia Brasileira de Ciências Criminais, e conta com o apoio da Associação Brasileira Criança Feliz e do TJPE. Uma das coautoras da publicação é a servidora Jaqueline Machado, que atua no Processo Judicial eletrônico (PJe) da Diretoria Cível. A servidora é mestranda em Direitos Humanos e tem como orientador o cônsul da República de Malta, Thales Castro, que estará presente na solenidade.

O livro promove a compreensão de como a Declaração Universal busca suscitar reflexões sobre temas atuais. Dentre as abordagens, direitos fundamentais, dignidade humana, direito à educação, justiça social, enfrentamento ao tráfico de pessoas, proteção ao idoso e identidade de gênero.


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marcos

Essa frescura todinha e o Sertanejo passando fome e sede, pega o dinheiro desse livro e usa para fazer água no sertão bando de Demagogos!


Asfaltos

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14/02


2019

Confusões no governo: deputados aumentam poder de barganha

A sucessão de conflitos e de crises em menos de dois meses de governo preocupa quem no Congresso farejava um clima favorável para a aprovação da reforma da Previdência. A partir de agora, valerá a regra de que timing é tudo: quanto mais o governo se desgasta, mais os parlamentares veem crescer o “valor” de seus votos e seu poder de barganha na hora de negociar apoio.

Por isso, Jair Bolsonaro voltou a Brasília com uma ideia fixa: aproveitar o que lhe resta de popularidade e ser, ele próprio, o porta-voz da reforma com os deputados.

A equipe do ministro Onyx Lorenzoni pensa em organizar um jantar para os 513 deputados federais no qual o presidente apresentaria, ao lado de Rodrigo Maia, os dois parlamentares que conduzirão o projeto na Câmara. Se ficar para o segundo semestre, a reforma já era, aposta um experiente observador.  (Coluna do Estadão)


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14/02


2019

O impressionante apetite pelo poder de Carlos Bolsonaro

Ascânio Seleme – O Globo

Tem assuntos do noticiário que até irritam de tão óbvios que são. Alguém tinha dúvida de que Jair Bolsonaro teria muita dor de cabeça com os seus filhos? Era evidente que aqueles egos enormes causariam problema. O que não se imaginava é que seria tão cedo. O primeiro caso explodiu logo nos primeiros dias da gestão do novo presidente. Seu filho 01, o senador Flavio Bolsonaro, apareceu enrolado nas contas mal explicadas do assessor, motorista e amigo Fabrício Queiroz.

Agora, sem qualquer cerimônia, o vereador Carlos Bolsonaro, o filho 02, desmentiu o ministro Gustavo Bebianno de maneira categórica. Disse que, ao contrário do que afirmara Bebianno, ele não havia conversado como o pai sobre questões de mau uso de financiamento eleitoral, como denunciara a "Folha de S.Paulo". Há quem veja no gesto uma tentativa de proteger o pai. Bobagem. Carlos tem uma agenda própria na área de comunicação e teme que Bebianno possa atrapalhar.

Carlos, aliás, se mete em tudo no entorno do pai. Seu apetite pelo poder é impressionante. Ele já se intrometeu diversas vezes em questões que absolutamente não lhe dizem respeito e ainda se meterá em outras tantas.


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Laranjal do Bolsonaro

PITIBICHA. Fascista.



14/02


2019

Brumadinho: Joice diz que “bancada da lama” quer controlar CPI

Parlamentares dizem que deputada quer transformar a comissão em palanque

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

A CPI que investigará o rompimento da barragem de Brumadinhodetonou uma guerra entre parlamentares. A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), autora da proposta de criação da comissão, acusa o que ela chama de “bancada da lama” de querer controlar o colegiado para abafar as investigações.

Já parlamentares que disputam uma vaga na comissão dizem que Hasselmann quer transformá-la em palanque. A temperatura subiu na quarta (13), quando a CPI foi anunciada. O deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) afirmou a Joice que a presidência e a relatoria tinham que ficar com deputados mineiros.

 “Esquece, Fabinho”, respondeu a deputada. Em seguida, em um discurso, ela disse: “Eu não vou permitir que essa CPI seja usada para criar dificuldade e vender facilidade”. À coluna, acrescentou: “Por que a bancada da lama não quer que uma parlamentar totalmente independente como eu presida a CPI?”.


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14/02


2019

Pacote anticrime de Moro poderá ficar para trás

Deputados e integrantes do Judiciário lembram que o badalado pacote anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça) pode acabar ficando para trás na fila de projetos que tratam de mudanças na lei para fortalecer o combate ao crime.

Esse grupo lembra que a proposta de Alexandre do Moraes, do STF, por exemplo, chegou ao Congresso em maio de 2018.

Entusiastas da prioridade do ministro ressaltam ainda que pesquisa recente da AMB mostrou amplo apoio a uma das sugestões de Moraes: a criação de colegiados para o julgamento de casos graves, como os vinculados ao crime organizado.  (Painel)


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14/02


2019

Atitude de clã Bolsonaro na primeira crise assusta aliados

Bebianno vê ‘cabeça na bandeja’

Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo

Instinto de sobrevivência -  O açoite em praça pública de Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral) surpreendeu não só o próprio ministro, antes visto como braço direito de Jair Bolsonaro, mas também nomes do PSL e de siglas da base. Pressionado a pedir demissão, Bebianno disse a pessoas próximas que, na primeira crise, colocaram sua “cabeça na bandeja”. Após o episódio, aliados disseram que a lição que fica é a de que o clã que ocupa o Planalto não hesitará em jogar quem quer que seja aos leões para salvar a própria pele.

Para entender o quilate do aliado que Bolsonaro deixou ao relento: Bebianno assumiu a presidência do PSL durante a campanha de 2018, coordenou os gastos da empreitada rumo ao Planalto, comandou a estratégia jurídica e participou de praticamente todas as decisões estratégicas, como, por exemplo, as de comunicação.

Nomes do PSL viram na exposição pública de Bebianno a maior demonstração de ingerência dos filhos do presidente, em especial Carlos, no governo –o que foi interpretado como péssimo sinal.


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Laranjal do Bolsonaro

Fascistas.



14/02


2019

As trombadas no governo

O governo nem completou dois meses e coleciona algumas trombadas internas inexplicáveis. A de hoje colocou Carlos Bolsonaro, um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, chamando de mentiroso o ministro da Secretaria-geral da Presidência, Gustavo Bebianno. Mas essa é apenas a mais recente das confusões internas.

Nesta semana, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, protestou publicamente contra a disposição da equipe econômica de cortar subsídios para o setor, avisando que o “desmame” do agronegócio não poderia ser feito de imediato.

Dito e feito, para atender os ruralistas, Bolsonaro desfez uma decisão do Ministério da Economia que acabava com a taxa antidumping para o leite em pó contra a União Europeia e a Nova Zelândia. Outra cabeçada está acontecendo na formatação final da reforma da Previdência, que está opondo equipe econômica e a ala política do governo. A saída do hospital pode fazer com que o presidente consiga arrumar a casa e serenar seus aliados. /Estadão – BR 18)


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14/02


2019

Bebianno envolvido, destino não pode ser outro, diz chefe

Em entrevista gravada antes de sair do hospital (e portanto antes de Carlos Bolsonaro chamar Gustavo Bebianno de “mentiroso” por dizer que conversou com o presidente), Jair Bolsonaro confirmou novamente a versão de seu filho contra o o atual titular da Secretaria-Geral da Presidência.

Bolsonaro foi direto: não conversou com Bebianno sobre a sobre a possibilidade de seu ministro estar envolvido com candidatos “laranjas” do PSL durante as eleições do ano passado e que, caso se confirmem as denúncias, “o destino dele não poderá ser outro”.

“Se houve qualquer coisa errada, o ministro Sergio Moro tem carta branca para apurar qualquer tipo de crime de corrupção e lavagem de dinheiro”, completou.  (Estadão – BR 18)


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14/02


2019

Ele não para

Bolsonaro se recupera bem, mas enfrentou há pouco uma séria cirurgia e teve pneumonia. Aparentemente, não dá importância a isso: tem viagem para os Estados Unidos de 18 a 20 de março, a convite de Trump. Passa rapidamente por Brasília, rearruma as malas e segue para o Chile, de 22 a 23 de março.

Aí tem um mês e pouco de permanência no Brasil e volta aos EUA, em 14 de maio, para receber o título de Pessoa do Ano, conferido pela Câmara de Comércio Brasil - Estados Unidos

É “reconhecimento de sua intenção fortemente declarada de fomentar laços comerciais e diplomáticos mais próximos entre Brasil e EUA e seu firme comprometimento em construir uma parceria forte e duradoura entre as duas nações”.

O título é entregue num jantar de gala no Museu de História Natural de Nova York.  (Carlos Brickmann)


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14/02


2019

Ministro diz a aliados que analisa pedido de demissão

Para afastar ministro presidente vai ter de demiti-lo

Alvo de um ataque público do filho de Borsonaro, ministro passou a ter ao seu lado militares

Jussara Soares – O Globo

O ministro-chefe da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno , disse a aliados na noite desta quarta-feira que ainda analisa o pedido de demissão após ser acusado de mentir pelo vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) em uma rede social. Alvo de um ataque público do filho do presidente, Bebianno passou a ter ao seu lado militares, que consideram um "erro" do presidente o modo como deixou a crise se instalar no Palácio do Planalto.

Bebianno tem conversado com asessores e integrantes do governo para tomar sua decisão. Em alguns, deixou a impressão de que não vai se desligar do Planalto espontaneamente. Na avaliação deles, se Bolsonaro quiser afastar o Bebianno terá de demti-lo.

Neste caso, analisam integrantes do governo, a repercussão poderá ser prejudicial ao presidente por ceder à pressão do filho e dar a ele "superpoderes" no Executivo.


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13/02


2019

Parlamentares pernambucanos discutem pauta municipalista no café da CNM

Os parlamentares pernambucanos mostraram que estão juntos na luta municipalista e atenderam ao chamado do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, prestigiando o café da manhã promovido pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, hoje, que contou com a participação de mais de 200 parlamentares.

Representando Pernambuco estiveram presentes os deputados federais Silvio Costa Filho, Gonzaga Patriota, Carlos Veras, André de Paula, Danilo Cabral, Fernando Monteiro, Ricardo Teobaldo, Marilia Arraes, João Campos, Túlio Gadelha, Raul Henry, Fernando Rodolfo, Augusto Coutinho e André Ferreira, além dos senadores, Jarbas Vasconcelos, Fernando Bezerra e Humberto Costa. Todos eles se comprometem a apoiar a pauta municipalista no Congresso.
 
Zelosos por seus cidadãos, os presidentes das entidades estaduais municipalistas foram juntos com técnicos da CNM ao Congresso Nacional de gabinete em gabinete. O objetivo foi convidar deputados e senadores para o café da manhã, na sede da entidade, para apresentar a pauta municipalista, definida ontem, pelo Conselho Político da Confederação, com as demandas dos Municípios brasileiros.
 
O Conselho Político da CNM composto por 27 presidentes das entidades estaduais e a diretoria, se reuniu na sede, em Brasília, nos dias 12 e 13/02, para definir ações e temas prioritários a tratar com governo federal, parlamentares e tribunais.
 
“O evento que a CNM está promovendo nestes dois dias está sendo histórico para o movimento municipalista”, disse o prefeito de Afogados e presidente da Amupe, José Patriota, se referindo a pauta exclusiva voltada para o Nordeste tratada ontem, durante a reunião com a presença das Associações Municipalista do Nordeste.
 
O encontro contou ainda com visitas aos Ministérios para tratar do pacto federativo e das reformas que o país precisa – e que devem beneficiar, diretamente, a gestão municipal. Outro assunto importante discutido foi a questão da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12305/2010) – que determina obrigações para União, Estados, Municípios, setor empresarial e sociedade. Atualmente, apenas os gestores municipais são penalizados. O tratamento correto de resíduos sólidos é um dos principais gargalos da gestão municipal.


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Laranjal do Bolsonaro

Bolsonaro revê contratos e quer aumentar em até 58% valor de pedágios em concessões



13/02


2019

Bolsonaro contra a criminalização da homofobia pelo STF

Como é praxe, o presidente Jair Bolsonaro se manifestou em suas redes sociais sobre o julgamento no STF sobre a criminalização da homofobia. Bolsonaro compartilhou um texto sobre a posição da Advogacia-Geral da União sobre o tema, argumentando que essa não é tarefa da Justiça e sim do Legislativo.

“Em respeito aos princípios da democracia é que a AGU requer que a decisão sobre a tipificação penal da homofobia seja livremente adotada pelos representantes legitimamente eleitos pelo povo, nesse caso, o Congresso Nacional”, diz o texto.


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13/02


2019

João Paulo Costa assume presidência da Comissão de Esportes e Lazer da Alepe

O deputado estadual João Paulo Costa (AVANTE) foi eleito, hoje, presidente da Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa de Pernambuco para o biênio 2019/2020. O parlamentar é o único membro da oposição a ocupar a presidência de uma comissão na Casa.

"O objetivo é realmente movimentar essa comissão, promover audiências públicas, além de discutir temas importantes, com a ideia de incentivar a prática de esportes e lazer, que acredito ser importante para inclusão de jovens e adolescentes, principalmente nas escolas do nosso Estado”, pontuou João Paulo após assumir a presidência.

O deputado ainda reforçou a importância do esporte como forma de inclusão social, e em discurso falou que quer levar a prática de esporte a escolas públicas e estaduais.

Além de presidir a comissão de Esportes, Costa integrará como titular a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e de Administração Pública, além de ser suplente na Comissão de Finanças e Orçamento, Educação e Assuntos Internacionais da Alepe.

Fazem parte da Comissão de Esportes e Lazer os deputados Aglaílson Victor (PSB), Pastor Cleiton Collins (PP), Paulo Dutra (PSB) e Romero (PP). Além dos suplentes, que são Claudiano Martins Filho (PP), Clóvis Paiva (PP), Guilherme Uchoa (PSC), Henrique Queiroz Filho (PR) e Joaquim Lira (PSB).


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13/02


2019

Em encontro com prefeitos, Silvio apresenta Frente em Defesa do Novo Pacto Federativo

O deputado Silvio Costa Filho (PRB) se reuniu, hoje, com prefeitos de todo o Brasil. Durante o encontro, que aconteceu na Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, o parlamentar apresentou a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo. Além dos prefeitos, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, o presidente da Associação municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, e parlamentares pernambucanos também participaram do café da manhã promovido pela Confederação.

Silvio teve a oportunidade de conversar sobre a proposta com vários prefeitos do país e colher sugestões, ideias e propostas para o fortalecimento de um novo Pacto. “Durante o encontro com prefeitos de todo o Brasil, além de apresentar a nossa proposta de rediscutir o Pacto Federativo, com objetivo de recuperar a capacidade de investimentos dos estados e municípios em áreas importantes, recebi ideias e sugestões para a Frente em Defesa do Novo Pacto Federativo. O tema precisa unir o Brasil na agenda de menos Brasília e mais Brasil. É importante que possamos ajudar no equilíbrio fiscal”, garantiu Silvio.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, a iniciativa é muito boa e o Congresso nacional será estratégico na discussão da pauta. “Eu acho que não é possível recuperar o Brasil se não houver repactuação, que envolva o disciplinamento das atribuições e responsabilidades dos entes federativos e a repartição dos investimentos. A cada dia os municípios ficam sobrecarregados. A relação é totalmente desregrada entre União, Estados e municípios. É um desafio grande, a iniciativa do deputado Silvio Costa Filho de criar a Frente Parlamentar é muito boa. Tem muita gente com vontade de fazer, é unir forças e energias porque o Congresso é estratégico. Sem ele não há pacto federativo. Precisamos que todos cheguem a um entendimento para ajudar o povo”, destacou.

Além de conversar com prefeitos, ontem, Silvio se reuniu com o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que vai ajudar na discussão da pauta no Senado Federal. “Tivemos a oportunidade de apresentar a criação do Pacto Federativo Brasileiro ao senador que se comprometeu em ajudar na construção do debate, fortalecendo os estados e municípios brasileiros. Ele conhece a dificuldade dos municípios, principalmente do seu estado, Minas Gerais, que sofre com um problema fiscal histórico. Por isso, ele será um grande auxiliador da pauta no Senado”, destacou.

Assinada por 250 parlamentares, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo foi criada na Câmara Federal no início da legislatura. A proposta do deputado foi protocolada no dia 06 deste mês. Costa Filho se reuniu com lideranças partidárias, deputados e senadores para colher as assinaturas, além de se reunir com os presidentes da Câmara Federal e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente, que se colocaram à disposição para discutir o tema no legislativo.


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13/02


2019

Marco Aurélio pode entrar na Justiça para impedir que Clárissa Tércio perca eleição

EXCLUSIVO

Por Arthur Cunha – especial para o blog

O líder da oposição na Alepe, Marco Aurélio, está avaliando entrar na Justiça para impedir a substituição de membros na Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas da Alepe. Com o movimento, ele quer impedir que Clárissa Tércio perca a eleição no voto para presidente do colegiado, amanhã – a parlamentar disputa a vaga com as codeputadas Juntas.

A comissão tinha cinco membros originalmente: Cleiton Collins, Presbítero Adalto e João Paulo, além das concorrentes ao posto. Mas a substituição de Adalto na titularidade pelo líder do governo, Isaltino Nascimento, pode assegurar a eleição das Juntas, que teriam três votos em um bate-chapa: o delas, o de Isaltino e o de João Paulo. Já Clarissa ficaria, em tese, com apenas dois, contando aí que Cleiton Collins votasse nela.

Vale lembrar que, em um acordo de lideranças, ficou acertado a ida das Juntas para a Presidência da Comissão, tendo como vice um representante da bancada evangélica. Como as codeputadas são independentes, Clarissa, então, lançou candidatura argumentando que o espaço estava reservado à oposição.


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13/02


2019

Deputado se compromete a trabalhar pelas pautas dos municípios

O deputado federal André Ferreira (PSC) participou, na manhã de hoje, em Brasília, de um café da manhã oferecido pela Confederação Nacional dos Municípios para marcar o início das atividades legislativas deste ano e apresentar as pautas prioritárias da entidade. No encontro, o parlamentar pernambucano assinou a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios.

Com a presença no encontro da CNM logo no início do mandato, André reforça um dos seus motes da campanha de André para a Câmara Federal, que é a pauta municipalista. Ele entende que a gestão municipal é o elo mais frágil da engrenagem da máquina pública. Por isso, defende um olhar especial dos parlamentares.

“O município é a ponta, o que está mais perto das pessoas. Nos últimos anos, ele vem sofrendo muito com a queda na arrecadação de um lado e o aumento das atribuições do outro. Acho que já passou da hora de discutirmos o pacto federativo, para que os municípios não sofram tanto como vêm sofrendo nos últimos anos”, afirmou o deputado.

Na reunião, a CNM colocou a entidade à disposição para construir e analisar, em conjunto, as propostas que tramitam no Congresso Nacional e impactam diretamente a gestão local e traçou um cronograma para as medidas mais urgentes.

É o caso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que defende um acréscimo de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro, e a PEC 66/2015, que define a atualização monetária anual dos repasses de recursos federais aos entes municipais – pleito antigo e recorrente dos gestores.

No encontro, que reuniu os recém-empossados, também foram tratadas as chamadas reformas estruturantes, demandas da administração municipal que devem se consolidar nesta legislatura, como as reformas da Previdência e Tributária, além de questões relativas ao Fundeb, licitações e saneamento.

“Foi um encontro muito bom e importante, que nos ajudará a defender no Congresso uma pauta tão importante que é o municipalismo. A partir de agora, vamos trabalhar para aliviar a crise que atinge as cidades”, finalizou André.


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13/02


2019

TCE divulga novo levantamento sobre obras paralisadas

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou, hoje, o mais recente levantamento sobre obras paralisadas em Pernambuco. O estudo, feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, aponta para um total de 1.548 obras nesta situação em todo Estado, que envolvem recursos na ordem de R$ 7,25 bilhões, dos quais R$ 2,38 bilhões pagos.

O número de obras é praticamente o mesmo do ano anterior, mas o valor dos contratos apresentou um acréscimo de pelo menos R$ 1 bilhão. No levantamento realizado em 2017, foram identificadas 1.547 obras estagnadas, com contratos que somavam R$ 6,26 bilhões, enquanto que em 2016, esse número chegava a R$ 5,3 bilhões.

Os contratos que envolvem os maiores valores são os que contemplam trabalhos nas áreas de saneamento, habitação, transporte e mobilidade. Das 21 obras em barragens previstas, apenas nove estão em andamento. Em relação às obras de habitação, 99% dos trabalhos estão paralisados, ou seja, 35 obras estagnadas de um total de 49 previstas. Dos 995 contratos relacionados à mobilidade e transporte, 405 estão paralisados.

Apesar de as obras paralisadas e inacabadas serem averiguadas de forma indistinta, há uma diferença entre os dois tipos. A obra paralisada possui um contrato vigente e pode ser retomada mais facilmente. Já a inacabada, não possui mais contratos ou recursos válidos e, para mudar o status, requer um processo mais complexo. Esse status, porém, é bastante dinâmico.

"Não realizamos a classificação nestes levantamentos porque o número pode mudar rapidamente. No dia da divulgação, já pode estar diferente do levantado recentemente", explicou Pedro Teixeira, do Núcleo de Engenharia, responsável pelo estudo.


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13/02


2019

Roberta Arraes é reconduzida à presidência da Comissão de Saúde e Assistência Social da Alepe

A deputada estadual Roberta Arraes (PSB) foi reconduzida, ontem, à presidência da Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A vice-presidencia ficou com o deputado Isaltino Nascimento, também do PSB.

A parlamentar agradeceu a confiança dos colegas deputados e afirmou que vai continuar trabalhando com afinco na busca sempre por melhorias e pela interiorização da saúde pública aos que mais precisam.

"Sabemos dos desafios que enfrentaremos, mas estaremos unidos, com muita responsabilidade e respeito ao povo, trabalhando com dedicação, na busca incessante por investimentos, melhorias e interiorização dos serviços em saúde pública", finalizou.


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13/02


2019

Fernando Bezerra Coelho no Frente a Frente de hoje

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) será um dos entrevistados de hoje do programa Frente a Frente pela Rede Nordeste de Rádio.

Entre os principais assuntos, o parlamentar vai falar sobre possibilidade de liderar o governo Bolsonaro no Senador Federal.  O programa começa logo mais às 18h.


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13/02


2019

Mulheres poderão usar spray de pimenta e armas de eletrochoque

A Câmara dos Deputados irá analisar o projeto de lei, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP), que prevê a liberação de spray de pimenta e armas de eletrochoque.

Segundo o projeto, “fica autorizada, somente para mulheres, acima de 18 anos, a posse do porte de spray de pimenta e armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque) em todo o território nacional, para utilização como arma não letal, destinada à proteção pessoal das mulheres”.

O autor da proposta argumenta que o número de estupros e agressão a mulheres aumentou nos últimos anos. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2018 revelam que, em 2017, foram registrados mais de 60 mil estupros, um aumento de 8,4% em comparação a 2016. Feminicídios e homicídios com vítimas mulheres foram de 1.133 e 4.539, respectivamente. Em 2017, mais de 220 mil mulheres foram agredidas em seus lares a cada dia durante o ano de 2017.

Eduardo da Fonte protocolou projeto e solicitou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, urgência na tramitação da matéria.


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13/02


2019

Moro tenta impedir FBC na liderança do Senado

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, vem tentando convencer o Palácio do Planalto a não nomear o senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho (MDB), enrolado na Lava Jato, como líder do governo no Senado. Um dos principais defensores de Bezerra Coelho é Onyx Lorenzoni.


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13/02


2019

Deputado questiona Governo por não executar emendas

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM), vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, anunciou que enviará, ainda esta semana, um ofício ao secretário estadual da Casa Civil, Nilton Mota. O parlamentar questiona o governo do estado por não executar as emendas dos deputados estaduais, o que seria um descumprimento da constituição estadual.

“Esse deve ser o governo que menos executa emendas parlamentares, apesar destas terem sido tornadas impositivas pelo mesmo grupo político que continua no governo do estado. Desde 2013, o governo é obrigado a executar as emendas indicadas pelos deputados estaduais ao orçamento anual. No entanto, isso não vem ocorrendo, nem com deputados da base governista, e muito menos com deputados da oposição”, afirmou Antonio Coelho, em entrevista à Rádio Folha FM.

O deputado cita a Emenda Constitucional 36, de junho de 2013, oriunda de um projeto de emenda constitucional feito pelo então governador Eduardo Campos e aprovado na Alepe. A matéria tornou obrigatória a execução de créditos constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA) oriundos de emendas parlamentares.

“Cada deputado tem aproximadamente R$ 1,5 milhão para indicar na LOA. No entanto, a Casa Civil tranca esses números. Eles inviabilizaram a criação de uma comissão para acompanhar a execução das emendas parlamentares no ano passado. Será que tem uma diferença de quanto o governo executa das emendas de deputados governistas para oposicionistas? Basta ver o caso da deputada Socorro Pimentel. Das emendas de 2017 que deveriam ter sido executadas em 2018, foram executados apenas R$ 500. Tem emenda do ex-deputado Miguel Coelho de 2016 que não foi executada até hoje, em 2019. Por que isso está acontecendo? Imagine se isso acontecesse com um deputado federal, com um senador. Seria coisa de crime de responsabilidade, de impeachment de um presidente”, completou Antonio Coelho.


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