Governo de PE

06/12


2018

Livro sobre Direitos Humanos é lançado no TJPE

O Palácio da Justiça recebe, hoje, às 17h30, no Salão Nobre, o lançamento do livro “Direitos Humanos, Direitos de Todos”. O evento faz parte da comemoração dos 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos organizada pela Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e parceiros. O Palácio fica na Praça da República com a Rua do Imperador Dom Pedro II, s/n, bairro de Santo Antônio, no Recife.

A publicação é organizada pelo professor Cristiano Carrilho, diretor presidente da Academia Brasileira de Ciências Criminais, e conta com o apoio da Associação Brasileira Criança Feliz e do TJPE. Uma das coautoras da publicação é a servidora Jaqueline Machado, que atua no Processo Judicial eletrônico (PJe) da Diretoria Cível. A servidora é mestranda em Direitos Humanos e tem como orientador o cônsul da República de Malta, Thales Castro, que estará presente na solenidade.

O livro promove a compreensão de como a Declaração Universal busca suscitar reflexões sobre temas atuais. Dentre as abordagens, direitos fundamentais, dignidade humana, direito à educação, justiça social, enfrentamento ao tráfico de pessoas, proteção ao idoso e identidade de gênero.


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marcos

Essa frescura todinha e o Sertanejo passando fome e sede, pega o dinheiro desse livro e usa para fazer água no sertão bando de Demagogos!


Governo de PE

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23/05


2019

Ministro ironiza: “Governo precisa de defesa?’

Marco Aurélio sobre ato de domingo

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, classificou de “inusitada” a manifestação convocada por grupos aliados ao presidente Jair Bolsonaro para o domingo, 26, com lemas contra o Congresso e o STF.

“O governo precisa de defesa? Eu acho que não. Eu conheço protesto para se reivindicar alguma coisa, para se reclamar. Mas para dar apoio ao governo, não vejo em um Estado democrático essa necessidade”, disse Marco Aurélio a jornalistas, ao chegar para a sessão plenária desta tarde de quarta, 22, informa o Broadcast Político.

“É inusitado. Lembra que o ex-presidente Fernando Collor conclamou a se sair de verde e amarelo e as pessoas saíram de preto…”, comentou o ministro, em referência ao gesto do ex-presidente, que em 1992, convocou o Brasil a ir às ruas de verde e amarelo, mas obteve o efeito contrário ao desejado e acabou impulsionando o movimento pelo impeachment ao ver as ruas dominadas por pessoas vestidas de preto. Marco Aurélio foi indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo então presidente Fernando Collor, seu primo. (Estadão)


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Congresso Nordestino de Educação Médica

23/05


2019

PSDB de SP quer expulsar antibolsonaristas

Tucanos querem a expulsão do partido do sociólogo Fernando Guimarães. O motivo seria a participação de Guimarães na formação de um grupo suprapartidário de oposição ao presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o Estadão, a participação de Guimarães no movimento, que conta com representantes do PDT, PSOL, PT, PCdoB e Cidadania, irritou dirigentes do PSDB em São Paulo.

“O Diretório Municipal do PSDB de São Paulo informa que não compactua com a postura de Fernando Guimarães Rodrigues ao assumir sua posição pessoal como a do partido”, disse o diretório em nota oficial.

Fernando Alfredo, presidente do PSDB paulistano, disse que quer que as medidas também sejam aplicadas para outros tucanos que apoiam o movimento como o ex-senador José Aníbal, o ex-ministro da Justiça José Gregori, o ex-governador Alberto Goldman e o senador José Serra. 


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23/05


2019

Moro: “Perda do Coaf parte do debate democrático”

Após a Câmara dos Deputados confirmar que o Ministério da Economia terá o controle do Coaf, o ministro Sérgio Moro lamentou a decisão dos deputados de tirar o órgão da Justiça, mas disse entender a derrota.

“Faz parte do jogo democrático”, disse o ministro segundo o Broadcast Político.

Agradeço aos 210 deputados que apoiaram o Ministério da Justiça e o plano de fortalecimento do Coaf”, completou.

Os deputados mantiveram o texto que saiu da Comissão Especial que debateu a medida provisória.

A medida ainda precisa ser apreciada pelo Senado antes de ir para sanção presidencial. A MP 870 foi aprovada em votação simbólica e agora os deputados votam os destaques

 Entre as decisões já tomadas estão a manutenção da extinção do Ministério da Cultura e do Trabalho.  (Estadão -BR 18)


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23/05


2019

MP de Bolsonaro aprovada e Moro fica sem Coaf

Câmara aprova MP de Bolsonaro e derrota Moro ao retirar Coaf da Justiça

Deputados deram aval a enxugamento de ministérios, mas frustraram planos do ex-juiz

Folha de S.Paulo

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) o texto-base da medida provisória do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que reestrutura o governo, mas impôs derrota ao ministro da Justiça, Sergio Moro, e impediu que a votação chegasse ao fim, colocando em risco novamente a validade da MP.

O resultado é mais uma demonstração de força do centrão (grupo informal com cerca de 200 deputados de partidos como PP, DEM, PR, PRB, MDB e Solidariedade) para o Planalto e o PSL. 

Por 228 votos a 210, foi retirado da pasta de Moro o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão que faz relatórios sobre movimentações financeiras suspeitas e que o ministro considera estratégico no combate à corrupção. Pela versão que recebeu aval dos deputados, ele voltará a ser da alçada do Ministério da Economia. 

Veja como votaram os deputados na retirada do Coaf de Moro

SIM: Votaram a favor da manutenção do Coaf com Moro no Ministério da Justiça
NÃO: Votaram pela mudança do Coaf da Justiça para o Ministério da Economia

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Deputado

Partido

UF

Voto

Abou Anni

PSL

SP

Sim

Abílio Santana

PL

BA

Não

Adolfo Viana

PSDB

BA

Sim

Adriana Ventura

NOVO

SP

Sim

Adriano do Baldy

PP

GO

Não

Afonso Florence

PT

BA

Não

Afonso Hamm

PP

RS

Sim

Afonso Motta

PDT

RS

Não

Aguinaldo Ribeiro

PP

PB

Não

Airton Faleiro

PT

PA

Não


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ArcoVerde

22/05


2019

Waldemar rebate prefeito de Gravatá

Sobre o comentário da minha coluna de hoje na Folha, na qual o prefeito de Gravatá, Joaquim Neto (PSDB), reclama que o município não tem recebido recursos para obras nem apoio para realização de eventos, o deputado Waldemar Borges (PSB) saiu em defesa do governador Paulo Câmara. Abaixo a nota:

O governo Paulo Câmara vem investindo em Gravatá, embora sem nenhuma contrapartida do município. O que ocorre é que ao prefeito parece que só interessa dinheiro que seja direcionado para as festas. Por isso, ele não diz que a única e maior obra em andamento na cidade é exatamente do governo do estado: a de saneamento, no valor de mais de R$ 30 milhões de reais. Na área de recursos hídricos, o governo estadual ampliou numa primeira etapa a oferta d’água da Barragem de Amaraji e está em vias de iniciar já uma segunda etapa, ampliando ainda mais essa oferta. Ao mesmo tempo, está garantindo a execução do lote 5 da Adutora do Agreste, que se encontra em andamento e vai resolver definitivamente o problema de abastecimento da cidade.

Destaque, ainda, para a construção de cinco barragens nos últimos três anos, e para a entrega de 125 cisternas à população rural somente em 2019, ao custo de R$ 1,4 milhão. Outros R$ 13 milhões foram alocados, desde 2015, para ações de infraestrutura na cidade, a exemplo de obras de recuperação de estradas e pavimentação de novas rodovias, como a que liga a sede ao distrito de Mandacaru.

Na ânsia de marcar espaço na oposição, faltou ao prefeito o cuidado de olhar para o que tem sido feito na sua própria cidade pelo Governo Paulo Câmara. Na agropecuária, por exemplo, com o Programa Garantia Safra, com recursos federais e execução do governo estadual, que disponibiliza seguros anuais contra a perda da colheita para quase 30 mil agricultores do município. Sem falar nos serviços de assistência técnica e extensão rural, que em 2018 assistiram 365 famílias e até abril deste ano já chegaram a 232 delas.

O prefeito esqueceu ainda de mencionar as ações do governo para garantir direitos do consumidor e do pequeno empresário em Gravatá, com a inauguração de uma unidade do Procon e a integração do município à RedeSim, que auxilia na abertura e legalização de empresas. E não falou no estimulo do emprego e renda, com a implantação do programa Novos Talentos, em parceria com o Sistema S, que oferece gratuitamente cursos de qualificação profissional. Aliás, geração de emprego e renda é algo extremamente necessário em Gravatá, por conta da estagnação da construção civil no município.

Enfim, sabemos que as prefeituras, assim como os estados brasileiros, vivem momentos de grandes dificuldades. Mas, assim como acontece em Pernambuco, com o governador Paulo Câmara à frente, muitos prefeitos têm conseguido atravessar essa fase com muito trabalho, muita criatividade e focando no que é prioritário para a população. Infelizmente esse não é o caso do prefeito de Gravatá, que vai chegando na reta final do seu mandato sem nada de expressivo ter feito ao longo de sua gestão. Não venha ele agora tentar responsabilizar os outros pela inércia de uma gestão morosa, sem foco nenhum nas ações que interessam de fato ao dia-a-dia da população, e que, por isso, se encontra com um nível de reprovação estratosférico, quase tão grande quanto a quantidade de buracos da cidade. Uma gestão, não podemos esquecer, que só consegue ter alguma proatividade quando se trata de promover episódios patéticos e incivilizados, como o promovido por ocasião da visita do governador à cidade no período eleitoral. No mais, são praças, parques e ruas abandonadas.


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Comentários

marcos

Isso é um MENTIROSO, pode dar um desconto de 97,5% esse faz parte dessa QUADRILHA do PSB, o Estado de PE tá morto e enterrado faz tempo, com esse monte de SANGUE SUNGA, Calma Humberto Costa, você é mais ainda, é um VAMPIRO

arnaldo luciano da luz alencar ferreira

Deputado Waldemar e em Salgueiro quais São as ações do Governo do Estado?


Asfaltos

22/05


2019

Silvio vai relatar PEC que trata da transferência de recursos

O deputado federal Silvio Costa Filho (PRB), foi escolhido para ser relator da proposta de Emenda à Constituição 48/2019 que trata da transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a municípios mediante emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual. O objetivo do projeto é possibilitar que emendas individuais possam aportar recursos diretamente ao Fundo de Participação dos Municípios, sem que haja a necessidade de passar pela Caixa Econômica Federal. Segundo a proposta, a ideia é aprimorar e desburocratizar a execução das emendas parlamentares e, além disso, sanar as dificuldades fiscais dos municípios

Segundo o parlamentar, “a proposta é uma forma de poder encaminhar mais recursos e investimentos para os estados e municípios do país, que estão em crise fiscal. Com a proposta, a alocação direta de recursos aos fundos de participação, vai dar maior agilidade na transferência dos valores”, pontuou.

Ainda de acordo com o texto, a prestação de contas da aplicação dos recursos será feita de acordo com os procedimentos adotados pelos Tribunais de Contas. “Para se ter uma ideia, em 2017 o Governo Federal pagou 57% a menos do que deveria das emendas. Já em 2018, 17% não foi pago, o que representa mais de R$1,4 bilhão. Acredito que o projeto vai dar celeridade à execução orçamentária para que os recursos possam chegar nos municípios, animando a economia, gerando emprego e renda”, destacou.

Com objetivo de discutir a destinação de emendas individuais, o Pacto Federativo e o Fundeb, Costa Filho participou nesta quarta-feira (22), de uma reunião na Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao lado de representantes dos municípios do Brasil, da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo e da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios.

Para Glademir Aroldi, presidente da CNM, a proposta vai atender uma necessidade de municípios de todo país. “Essa PEC é totalmente importante porque simplifica a transferência das emendas parlamentares para os municípios. O parlamentar vai indicar a emenda e o valor será depositado direto na conta das prefeituras para que elas executem a obra ou compre um equipamento que auxilie nos trabalhos na cidade. O deputado Silvio tem defendido os interesses dos municípios de todo o Brasil e é nesse sentido que eu entendo que o parecer dele vai ser favorável. Tenho certeza que a PEC vai atender as expectativas de prefeitos e prefeitas de todo o Brasil”, garantiu.


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22/05


2019

Juíza suspende impeachment de Meira

A juíza Ana Regina Barros, de Camaragibe, concedeu liminar ao prefeito Demóstenes Meira e suspendeu a votação do impeachment do gestor, que estava na pauta da Câmara Municipal e seria votado amanhã. Alegou que o pedido da Câmara não tem base constitucional, eivado de erros.


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BM4 Marketing

22/05


2019

Deputado que se diz doido quer conversar com Bolsonaro

Quem disse que o Congresso não tem seus momentos de descontração e bom humor? O deputado Pastor Isidório (Avante-BA) já se tornou um personagem conhecido na Câmara.

O ex-cabo bombeiro militar diz que foi gay e "curado pela religião". Costuma andar no plenário e pelos corredores com a Bíblia nas mãos, a maioria das vezes levantada.

Na sessão de ontem à noite, tomou o microfone para criticar o decreto de liberação de armas do presidente Jair Bolsonaro. E se ofereceu como interlocutor oficial da Câmara para convencer o presidente a mudar de opinião: "Sou conhecido como doido e, para conversar com doido, só outro doido", argumentou para surpresa geral. Clique aqui e confira o texto do jornalista Tales Faria na íntegra.


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22/05


2019

“Bolsonaro está no meio de um furacão”, diz Sarney

O ex-presidente José Sarney é um dos últimos dos políticos de sua geração ainda “na ativa” e que tem engarrafamento na porta de casa por ocasião do seu aniversário. Em 24 de abril, quando completou 89 anos, não foi diferente. A política, assim, sem adjetivos, passou por lá.

A nova política de Jair Bolsonaro, Sarney diz ainda não saber o que é. Porém, não tem dúvidas em relação aos movimentos do presidente: “Acho que ele está colocando todas as cartas na ameaça do caos (...) O presidente é quem deve se adaptar à cadeira e não a cadeira ao presidente”, diz, ao receber o Correio Braziliense para um café que resultou em quatro horas e 20 minutos de conversa, com uma hora e meia de entrevista gravada na última quarta-feira, acompanhada em parte por d. Marly e a filha, Roseana.

As palavras de Sarney soam como um alerta. Afinal, são a voz de quem enfrentou a ditadura Vargas, na UDN; viveu o período pré-64; o regime militar; participou do processo de redemocratização do país; e agora, avalia o sétimo governo da volta à democracia, torcendo por sua permanência. “Bolsonaro está no meio de um furacão. Pela primeira vez, estamos num momento em que é imprevisível. Fratura no Judiciário, no Legislativo e no Executivo. Todas essas estruturas estão trincadas”, diz ele.

Com tanto tempo de janela, Sarney viu pedras virarem vidraças e vice-versa. Hoje, é só elogios a aliados que já foram adversários, caso de Lula, e ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Quanto às críticas que seu governo sofreu, responde que “ressentimento destrói a gente mesmo”. E apresenta números: quando deixou o cargo, a taxa de desemprego era de 2,9%, média de 4,3% nos cinco anos.

Ele encerrou a corrida nuclear Brasil-Argentina, criou um programa de combate à Aids respeitado no mundo inteiro e, de quebra, ainda implantou o seguro-desemprego. Em sua trajetória, só faltava ver uma santificação. “Sempre vi os santos nos altares, terracota, madeira. Agora, vi uma Santa viva, Irmã Dulce, feita de amor e bondade. Deus foi sempre muito generoso comigo”. Confira os principais trechos.

O presidente Jair Bolsonaro pediu para o ministro Sérgio Moro não nomear a Ilana Szabó para o Conselho de Segurança Pública porque disse que ela era comunista. O senhor vê algum paralelo nesse “tirar comunistas do governo” com o que aconteceu em 1964?

Eu não quero fazer nenhum comentário sobre os meus sucessores. Cada um, presidente ou não, age de acordo com as circunstâncias que ele vive no momento. Eu vivia as minhas circunstâncias, não sei quais são as que vive o presidente Bolsonaro.

A gente vê o governo hoje muito desarticulado, até com os militares há ruídos. Como o senhor vê a participação deles no governo de hoje?

A minha experiência com militares sempre foi muito boa, encontrei sempre da parte deles o melhor procedimento. Tanto que a minha diretriz enquanto presidente foi: primeiro, a transição se fará com os militares e não contra os militares. Segundo, se eu sou comandante-chefe das Forças Armadas, o dever de todo comandante é zelar pelos seus subordinados, e eles são absolutamente disciplinados, leais e competentes. A participação deles no governo é sempre benéfica. De acordo com minha experiência, os militares são sempre uma voz sensata, competente e, ao mesmo tempo, ponderada. Falo do tempo em que vivi e convivi. Evidentemente, os excessos foram cometidos, e foram muitos, mas não se pode penalizar a instituição (militar) por esses excessos. As pessoas que foram responsáveis é que devem ser punidas, e não a instituição.

Como vê a relação do governo com o parlamento hoje?

A política é a arte do possível. Eu acho que tem que se lidar com realidades, e a realidade atual é que o presidente não tem maioria consolidada dentro do Congresso, nem nós temos hoje partidos, nem lideranças políticas, e vivemos uma crise muito grande.

O que o governo tem que fazer para sair disso?

O presidente Bolsonaro está no meio de um furacão. A crise internacional de recessão catalisou a crise brasileira. Estamos em um momento da história mundial em que presenciamos não um mundo de transformação, mas um mundo transformado. Temos que lidar com o choque das civilizações, o fim da civilização industrial, o começo da civilização e das comunicações digitais. Temos que lidar com a pós-verdade, com uma sociedade líquida, como bem fixou Zygmunt Bauman. Temos que compreender que estamos, no Brasil, muito atrasados para enfrentar essa crise que o mundo está vivendo. Então, o presidente Bolsonaro está tendo que enfrentar esses problemas, todos mundiais. Era o momento de nós termos um presidente que tivesse uma visão de todas essas modificações que vive o mundo, para poder enfrentá-las.

Poderia dar um exemplo?

Estamos com a morte da verdade, com um novo interlocutor da sociedade democrática, que se chama opinião pública, que hoje se manifesta por meio da rede social, principalmente. E as crises que o Brasil vive? O Brasil vive uma crise sem partidos, porque quando temos 60 partidos, entramos na lei do Montesquieu, que diz que quando temos muitos partidos, não se tem nenhum. Nós, também, estamos com uma classe política vivendo a crise da democracia representativa, isso é no mundo inteiro, os políticos estão demonizados. E a busca do povo é partir para uma democracia direta, sem representantes.

Mas isso não é um risco?

É um risco, porque os ingleses levaram 700 anos para construir esse sistema atual em que vivemos, da democracia representativa, dos Três Poderes, cada um controlando o outro. O Brasil acrescentou mais um poder, destruindo e desestabilizando todos os três: o Ministério Público.

Quando diz que esse é o momento em que precisávamos de um presidente que entendesse toda essa transformação, o presidente Bolsonaro não consegue identificar esses problemas?

Ele (Bolsonaro) está colocando todas as cartas na ameaça do caos. E isso, na realidade, aumenta os problemas que nós vivemos, porque desapareceram as utopias e nós não podemos matar a esperança. O que se vê é que todo dia se dá uma solução, uma visão escatológica do fim do mundo, em face da reforma da Previdência, sem se oferecer outras perspectivas de esperança. Quando se mata as utopias, é difícil que se sustentem as expectativas do país somente com uma reforma. Na realidade, a reforma é uma coisa que se fala permanentemente, porque vivemos em um mundo em transformação.

A reforma da Previdência não é necessária?

A reforma da Previdência é extremamente necessária, mas está também ao lado da reforma administrativa, da política, da tributária, da fiscal. Todas as cartas estão jogadas em um único objetivo, sem esquecer de que o presidente não tem maioria dentro do Congresso. Quando se fala em presidencialismo de coalizão, é melhor dizer presidencialismo sem partido. Vamos citar uma frase do Clinton, que é muito apropriada: “Os partidos no mundo atual não são importantes para a eleição, mas sem eles é impossível governar”. Ou seja, eles precisam estar estruturados, e se governa por meio de partidos, senão é uma situação anárquica e niilista que vamos viver.

Já estamos vivendo essa situação?

As perspectivas que temos e que estão sendo construídas nos levam a esperar, lá na frente, um impasse grande, que pode ser a pequeno, a médio ou a longo prazo, mas a verdade é que ele vai ocorrer. Por quê? Porque a Constituição de 1988 criou todas as condições para levarmos o Brasil a essa situação que estamos vivendo. Ela (a Constituição) é híbrida, é parlamentarista e presidencialista, deu ao Parlamento poderes executivos e deu ao Executivo poderes parlamentares, com as medidas provisórias que fez. E o Parlamento precisa aprovar todas as medidas que o Executivo tem que tomar. Na terça-feira, vimos, por exemplo, o ministro da Economia (Paulo Guedes) pedir ao Parlamento, desesperadamente, que aprovem um crédito de R$ 248 bilhões. Mas a nossa Constituição de 88 é excelente em dois pontos: a parte de direitos individuais, e a dos direitos sociais. Fora disso, é extremamente detalhista, de tal modo que nós já temos 105 emendas. Em tramitação, quando eu deixei a Presidência, tínhamos, no Congresso, 1.500 emendas constitucionais. Hoje em dia, é mais fácil se modificar a Constituição do que fazer uma lei, e a única Constituição que sobrevive no mundo há 200 anos é a americana, que foi feita por 55 pessoas e que é tão avarenta de emendas. E graças a Deus, à lucidez dos americanos, a primeira coisa que eles fizeram foi a primeira emenda, que é a da liberdade.

O que recomendaria para evitar o caos?

Pela primeira vez, estamos em um momento que é imprevisível, é preciso buscarmos e tirarmos uma medida mágica para resolver isso. Porque as coisas acontecem não porque vão acontecer, mas porque são levadas por um conjunto de fatores, que levam tempo para acontecer e chegam a essa situação, que nós vivemos atualmente, com a fratura no Poder Judiciário, no Poder Legislativo e no Poder Executivo.

Ou seja, não tem nada de pé?

Todas essas estruturas estão em um momento de abalo. Como os cristais, estão trincadas. Outra coisa é a crise da democracia que está se vivendo no mundo inteiro. Crise da democracia liberal.

O presidente Lula, na última entrevista que deu, disse que ele deveria ter sido mais incisivo com a presidente Dilma na hora de cobrar mudanças na política econômica, em 2015, 2016. Foi um erro?

O presidente Lula ele teve uma importância muito grande na história do Brasil, porque nós comemoramos os 100 anos de República, começamos a República com os militares, depois com os barões do café, depois os bacharéis. Todo mundo teve oportunidade, o mundo inteiro lutou por esses ideais, terminamos com um operário no poder, o que é uma coisa extraordinária. Não há nesse país quem não tenha tido oportunidade de chegar à Presidência e o Lula chegou sendo o homem que alargou os direitos sociais. O país ficou mais justo com o Lula.

O maior legado dele é esse?

É esse mesmo, é uma coisa extraordinária para o Brasil. Nós começamos todo o século XIX lutando entre duas palavras, revolta e revolução, a revolta como um fenômeno individual e a revolução como um fenômeno coletivo. Chegamos ao operário, fomos do capital ao trabalho sem derramamento de sangue, sem lutas fratricidas. O que no mundo inteiro foi feito com muito derramamento de sangue, aqui nós fizemos dentro de um sistema de entendimento e de diálogo que é muito do brasileiro, do que nos caracteriza, essa capacidade de dialogar e compreender o outro.

Que conselho o senhor daria aos políticos?

Procurem ter uma boa formação. É preciso ter cultura e isso abrange todas as áreas de conhecimento. E como toda cultura tem que ter dente de serra. Uns mais altos, outros mais baixinhos. De culinária, não sei nada. Sou adepto do provérbio chinês: comer pouco, dormir muito e não discutir com mulher.


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22/05


2019

Pernambuco realiza a 9ª Conferência Estadual de Saúde

Profissionais, gestores e militantes da área da saúde estão reunidos, até a próxima sexta-feira, na 9ª Conferência Estadual de Saúde (CES). Com o tema “Saúde não é favor. É direito! Pernambuco em defesa do SUS. Democracia para garantir as conquistas com participação popular”, o evento acontece no Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon-PE), em Olinda.

A abertura, que aconteceu na noite de ontem, contou com a realização de uma Conferência Magna ministrada pelo secretário estadual de Saúde e presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), André Longo. A 9ª CES é etapa da 16ª Conferência Nacional de Saúde, que está programada para o mês de agosto, em Brasília (DF).

Nos próximos dias, representantes dos segmentos dos usuários, trabalhadores, gestores e prestadores do SUS vão elaborar e discutir, por meio de grupos de trabalho, propostas para as políticas públicas em saúde. Além da Conferência Magna, o primeiro dia de evento contou com a posse do novo Colegiado do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco (CES/PE) para o biênio 2019-2021. 

Em sua explanação na cerimônia de abertura, o secretário estadual de Saúde, André longo, destacou a importância de reunir atores e militantes da saúde para discutir e fortalecer os instrumentos de garantias de direitos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). “O compromisso do Governo do Estado de Pernambuco está ligado diretamente ao respeito dos princípios e diretrizes do SUS. Assim como os princípios de universalidade, integralidade, equidade e o compromisso com a organização descentralizada e hierarquizada com a participação popular.  Que esta semana seja proveitosa e com proposição de ideias, realização de debates e propostas para evolução e construção de avanços para o SUS em Pernambuco, e que essas temáticas sejam levadas por nossos delegados e delegadas para a 16ª Conferência Nacional de Saúde. O governo estadual está vigilante para o respeito à democracia e as garantias constitucionais de direito à saúde e a defesa integral do SUS como maior instrumento de inclusão social universal”, destacou.

HOMENAGEM – A 9ª Conferência Estadual de Saúde homenageou, na noite de abertura, três importantes ativistas em defesa da saúde pública em Pernambuco. Foram agraciados a secretária executiva da Mulher de Pernambuco, Ana Claudia Callou, que tem um histórico de militância na área, tendo ocupado o cargo de secretária executiva de Coordenação Geral da Secretaria Estadual de Saúde, foi presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems/PE), além de ter comandado a pasta da Saúde nos municípios de Carpina e Paudalho; o farmacêutico e um dos responsáveis pela formulação e implantação da Farmácia da Família, Hermias Veloso da Silveira; e a nutricionista e conselheira Estadual de Saúde pela Pastoral da Saúde Nordeste II, Inêz Maria da Silva.


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22/05


2019

União deve aplicar no transporte gratuito dos idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, hoje, por unanimidade, parecer do deputado Fernando Rodolfo (PR-PE) a projeto de lei que obriga a União a repassar mensalmente recursos às prefeituras para garantir a gratuidade do transporte coletivo dos idosos, tanto em ônibus urbanos e interestaduais quanto em trens e barcos. O projeto de lei – PL 3866/2015 - segue agora à votação das Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

“Trata-se de uma medida justa, que visa, em última instância, manter a continuidade dessa importante política pública”, assinala o parecer de Rodolfo. Enfatiza ele que o Estatuto do Idoso, uma lei de 2003, assegura passagens gratuitas aos cidadãos maiores de 65 anos, mas as prefeituras, responsáveis por subsidiar o benefício, enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os custos da gratuidade.

“Sabemos das grandes dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios e não é correto que o peso da gratuidade dos transportes coletivos recaia exclusivamente sobre as prefeituras. É sabido, por outro lado, que a União permanece com a maior fatia dos impostos arrecadados no país”, justifica o parecer do deputado pernambucano, que estende o reforço da União à gratuidade ao idoso também nas passagens de ônibus interestaduais e de trem e barcos. Lembra ele que apesar do transporte coletivo ser de competência dos municípios, o cuidado com o idoso é de responsabilidade de todas as esferas do Estado.

O projeto de lei do qual foi relator determina que os valores dos repasses da União serão calculados pela estimativa do número de usuários idosos. “Trata- se de uma grande conquista, pois a gratuidade propicia maior mobilidade para pessoas que precisam permanecer ativas”, ressalta o parecer de Rodolfo. Segundo ele, a decisão da Comissão cumpre seu compromisso de defender uma qualidade de vida digna para a melhor idade.


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22/05


2019

Vice-presidente da FAV ganha prêmio internacional

A oftalmologista e vice-presidente da Fundação Altino Ventura - FAV, Liana Ventura, receberá, em Cancún, no México, a “Medalha Humanitária Benjamin F. Boyd”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à humanidade, por meio da FAV, nas áreas de assistência, ensino e pesquisa científica. A cerimônia ocorrerá na solenidade de abertura do Congresso Pan-americano de Oftalmologia, no próximo sábado. Liana será a primeira oftalmologista com atuação no Brasil a receber a distinção.

Criado em 1987, o Prêmio Humanitário Benjamin F. Boyd reconhece profissionais que se destacaram no cenário internacional, trazendo avanços na atuação profissional da oftalmologia e contribuindo, de forma pioneira, para a ciência e o desenvolvimento dos povos das Américas.

Liana tem se destacado pelo trabalho de combate à cegueira e reabilitação pessoas com deficiências visuais, auditivas, físicas e intelectuais da população de baixa renda. “Vi na oftalmologia a oportunidade de ajudar pessoas e fico muito feliz por poder usar meus dons e talentos através da minha profissão. É uma imensa satisfação receber esse grande reconhecimento pelos trabalhos relevantes realizados por meio da FAV e do Hope”, destacou a médica.


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22/05


2019

Presidente, chame o Mendoncinha para ajudá-lo

Por Antonio Delfim Netto*

A situação política, social e econômica do Brasil é grave. Do ponto de vista político, o Executivo perdeu o seu protagonismo e vimos nascer uma disputa insana por aumento de espaço pelo Legislativo, pelo Judiciário e pelo Ministério Público para ocupar o “vácuo”.

Essa disputa deixou as horríveis judicialização da política e a consequente politização da Justiça, que tornaram ainda mais difícil administrar o Brasil.

Do ponto de vista social, o voluntarismo praticado pelo PT entre 2012 e 2016 produziu o empobrecimento geral, destruiu a classe média e deixou o criminoso desperdício de 13 milhões de desempregados. Pior, há uma impotência do Estado para cumprir a sua mais fundamental função: garantir a integridade física dos seus cidadãos.

Do ponto de vista econômico, o período foi devastador. Houve uma redução do PIB per capita da ordem de 0,4% ao ano e abriu-se um buraco de 4,7% do PIB em seis anos; o déficit fiscal cresceu de 2,3% para 9%, e a dívida bruta/PIB saltou de 54% para 70% do PIB.

Na campanha de dois anos, Bolsonaro conheceu “in loco” essa situação. Bem cedo intuiu que poderia ter sucesso eleitoral apresentando soluções fáceis para problemas difíceis, acompanhadas da exploração da onda conservadora nos costumes.

Com competência, demonizou o PT nas mídias sociais pelo desastre moral e econômico que produziu em seus 13 anos de governo. Um ato de um criminoso facilitou sua eleição: poupou-o das armadilhas da campanha!

Começou o governo escolhendo bons ministros. A exceção foram algumas áreas escuras (particularmente a Educação), mas perdeu-se quando, ao escolhê-los, confundiu a natural construção de uma maioria republicana para dividir o poder com os partidos do Congresso com corrupção. Um erro primário que agora está pagando.

Apenas um exemplo. Todos os anos temos “contingenciamentos” orçamentários (não atingem as despesas obrigatórias) porque a receita do Tesouro depende da “conjuntura” e, em condições adversas, não fazê-los pode levar ao impeachment, mas nunca houve tumulto.

Qual a novidade de 2019? As tolices do ministro! A passeata não foi de “idiotas úteis” de uma suposta esquerda. Esta já não os coopta. Foi de uma sociedade (a maioria bolsonarista!) desiludida com o bestialógico que em 150 dias os seus dois ministros impuseram à Educação.

Presidente, não insista no “chamado às armas” para o que resta de seus seguidores. Qualquer que seja a resposta, apenas aumentará as tensões e fará mal a Vossa Excelência e ao Brasil. Mostre que entendeu a natureza da política republicana e entregue o setor a um político. Chame o velho “Mendoncinha” para ajudá-lo.

*Economista e ex-ministro da Fazenda


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22/05


2019

TCE julga ilegal processo de admissão em Floresta

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou ilegais 621 contratações temporárias realizadas pela prefeitura de Floresta, no exercício fiscal de 2018. Sob relatoria do conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, a auditoria identificou ausência de seleção simplificada nas admissões, acumulação indevida de cargos por parte dos servidores e burla ao concurso público uma vez que existiam cargos vagos e candidatos aguardando nomeação.

A prefeitura excedeu os limites dispostos na Lei de Responsabilidade Fiscal quanto à admissão de pessoal e descumpriu medida cautelar expedida pelo TCE em 2017. A cautelar determinou ao prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, que suspendesse os efeitos de todas as contratações temporárias firmadas naquele exercício financeiro que tivessem resultado na extrapolação do limite percentual.

Segundo o relator Ruy Ricardo, as admissões contrariam os princípios constitucionais da impessoalidade, da publicidade e da eficiência. Elas foram destinadas ao preenchimento de cargos para profissionais das áreas de saúde, tecnologia, serviços gerais e outros.

Além de julgar ilegais as contratações e, com isto, negar os respectivos registros, o relator aplicou uma multa no valor de R$ 16.579,00 ao atual prefeito, que deve ser recolhida ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal. Ele deliberou, ainda, que o Ministério Público de Contas encaminhe ao Ministério Público Estadual cópia da decisão, tendo em vista que a conduta do gestor caracteriza ato de improbidade administrativa. Os interessados ainda podem recorrer da decisão (processo n° 1856139-1).


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22/05


2019

Ministro discute com deputados na Comissão de Educação

A reunião da comissão de Educação da Câmara de hoje, que contou com a presença do ministro Abraham Weintraub, ficou marcada pelo bate-boca entre o chefe da pasta e parlamentares da oposição. Em determinado momento, o encontro ficou paralisado por alguns minutos após a intervenção do deputado Ivan Valente (PSOL).

A discussão havia começado instantes antes, quanto o parlamentar chamou o ministro de “sofista”, indicando que ele mentia sobre os recentes bloqueios nas verbas da educação. “O senhor diz que a prioridade é a educação básica, mas corta dessa área. Diz que preza pelo ensino profissional e corta dele”, criticou Valente. “Tem muito sofisma nas suas falas”.

Weintraub respondeu que prezava pelo diálogo, mas que não mentia sobre as medidas na pasta. “Não é corte, é contingenciamento”, disse o ministro. “Há estados que governam como vocês pregam e que hoje não pagam a aposentadoria porque não respeitam a ciência econômica. Posso explicar isso quando o senhor for ao MEC, como o convidei”.

Das cadeiras, Ivan Valente e outros deputados passaram a rebater o ministro. O presidente da sessão, Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), interveio na gritaria: “Nosso país está quebrado e não conseguimos dialogar minimante aqui com disciplina, contribuam para a calmaria”.

Irritado, Weintraub chegou a cruzar os braços e se recusou a responder às perguntas de Ivan Valente. “O senhor já tem idade para entender o que eu estou falando, por favor, tenha um pingo de educação”, disse, antes de retomar a fala.


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