Governo de PE

06/12


2018

Deputado anuncia recursos para feiras de Petrolina

O deputado federal Fernando Filho (DEM) anunciou uma grande notícia para Petrolina e região na noite de ontem. Através de convênio firmado com o Ministério da Integração Nacional, ele está conseguindo mais recursos para diversas ações de infraestrutura, entre elas a completa reestruturação das feiras livres da Areia Branca (zona leste) e Cohab Massangano (zona oeste).

Fernando Filho afirmou que os recursos – na ordem de R$10,2 milhões – vão fortalecer os arranjos produtivos locais, tanto da agricultura como da pecuária.

“O ano não acabou e continuo batendo às portas dos ministérios e buscando os recursos. Este foi um ano que fiquei absolutamente feliz, pois conseguimos muitos investimentos. Estou animado, motivado que no ano que vem vamos continuar nesse mesmo ritmo,” afirmou.

O deputado disse ainda que espera, muito em breve, poder anunciar mais uma grande obra. Pelo que adiantou o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, em recente evento no bairro Loteamento Recife, a duplicação do trecho entre o Trevo e o Residencial Vivendas deverá sair do pape.


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Governo de PE

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22/05


2019

Condomínios obrigados a notificarem casos de violência

Foi aprovado, ontem, em primeira discussão, o Projeto de Lei n° 125/2019, de autoria da deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), que obriga os condomínios residenciais a comunicarem os órgãos de segurança pública no caso de ocorrências ou indícios de violência praticada contra mulher, criança, adolescente ou idoso.

De acordo com o texto, a comunicação deverá ser realizada de imediato, no caso de ocorrências em andamento, ou em até 48 horas após o evento ser inserido no livro de registros do condomínio. “A gente está vendo muitas mulheres, crianças e idosos – os chamados grupos de risco – sendo espancados e morrendo por falta de socorro. Nossa sociedade precisa parar de ser omissa com a violência”, afirmou a parlamentar. Ela informou, ainda, que o descumprimento pode acarretar multa entre R$ 500 e R$ 10 mil, a depender das circunstâncias da infração.


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Congresso Nordestino de Educação Médica

22/05


2019

Collins critica deputada por defender Marcha da Maconha

O deputado estadual Cleiton Collins (PP) subiu à Tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, ontem, e teceu duras críticas ao discurso da deputada titular do mandato coletivo Juntas (PSOL), Jô Cavalcanti, sobre ser contra o fortalecimento das comunidades terapêuticas e a favor da Marcha da Maconha.

Em sua fala, o parlamentar afirmou que as co-deputadas apresentaram dados distorcidos em relação as comunidades, “mostrando que não conhecem a causa”. Sobre a Marcha da Maconha, o progressista se disse envergonhado com a realização do evento, que “só serve para difundir a liberação indiscriminada das drogas”. Confira o vídeo do pronunciamento de Collins na íntegra.


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22/05


2019

Entenda o novo decreto sobre posse e porte de armas

Do G1

O governo Jair Bolsonaro (PSL) publicou, hoje, um novo decreto sobre as regras para a posse e porte armas de fogo no Brasil. O texto altera alguns pontos do decreto assinado no dia 7 de maio, que foi questionado no Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida, considerada polêmica por especialistas, também foi contestada no Congresso Nacional.

Veja o que foi modificado no novo decreto

Apesar das mudanças quanto ao tipo de arma a que o cidadão comum pode ter acesso, o novo decreto manteve a facilitação do porte para uma série de profissionais que antes não tinham esse direito sem comprovação de efetiva necessidade.

Porte de armas

  • PERMITIDO: armas do tipo "de porte", como pistolas, revólveres e garruchas
  • PROIBIDO: armas do tipo "portáteis", como fuzis, carabinas, espingardas, e armas do tipo "não portáteis", como as que precisam ser carregadas por mais de uma pessoa devido ao seu peso ou com a utilização de veículos
  • As categorias "arma de porte" (autorizada), arma portátil (não autorizada) e "arma não portátil" (não autorizada) são termos criados pelo novo decreto

Atiradores, caçadores e colecionadores

  • Atiradores e caçadores: não poderão adquirir armas de fogo não portáteis
  • Colecionadores: Poderão adquirir de acordo com a regulamentação que deverá ser feita pelo Comando do Exército (leia mais abaixo)

Fuzil, carabina e espingarda em imóvel rural

  • Pelo decreto, de acordo com nota do governo, fica permitida a aquisição de armas como fuzil, carabina e espingarda ("portáteis") para domiciliados em imóvel rural. A regra vale para quem tem "posse justa do imóvel rural e se dedica à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial"

Prática de tiro por menores

  • Menores só poderão praticar tiro esportivo a partir dos 14 anos e com a autorização dos dois responsáveis. O decreto anterior não estipulava idade mínima e exigia autorização de apenas um dos responsáveis
  • Antes dos decretos de Bolsonaro, era necessária autorização judicial

Armas em voos

  • A Anac seguirá responsável por definir as regras para transporte de armas em voos
  • O decreto anterior dava essa atribuição ao Ministério da Justiça

Munições incendiárias

  • O novo decreto também esclarece que munições incendiárias, químicas e outras vedadas em acordos e tratados internacionais do qual o Brasil participa são proibidas

Compra de munições

Ficam excluídos da limitação para aquisição de munições:

  • Integrantes das forças de segurança para as munições adquiridas para as armas de uso institucional
  • Munições adquiridas em stands, clubes e associações de tiros para utilização exclusiva no local
  • Munições adquiridas às instituições de treinamento e instrutores credenciados para certificar a aptidão técnica para o manejo de arma de fogo

O decreto anterior define que proprietários de arma de fogo poderão adquirir 5 mil munições anuais por arma de uso permitido e mil para as de uso restrito.

Exército estabelecerá parâmetros

  • O Comando do Exército terá prazo de 60 dias para estabelecer parâmetros técnicos que definirão os armamentos que se enquadram nas categorias de "arma de fogo de uso permitido", "arma de fogo de uso restrito" e "munição de uso restrito".


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22/05


2019

Veículos e congestionamentos no espaço urbano (III)

Por Maurício Costa Romão*

Devido à aceitação popular do pedágio urbano em Buenos Aires, o governo da cidade decidiu estender o perímetro pedagiado de 70 para 142 quadras, a partir de outubro de 2019, além de alargar o horário de circulação paga, passando de 9:00h as 18:00h.

As cidades que adotaram o pedágio urbano têm usado diferentes modelagens no sistema quanto às tecnologias empregadas, a abrangência da área pedagiada, o destino dos recursos arrecadados com as tarifas, os tipos de veículos sujeitos à cobrança, etc.

Mas o objetivo comum a ser alcançado é sempre o mesmo: diminuir os congestionamentos recorrentes, desacelerar o agravamento da situação ambiental e arrecadar recursos para destinação em transportes de massa, em síntese, buscar a sustentabilidade urbana.

Outro traço comum é o de que o pedágio urbano sempre gerou imensa controvérsia onde foi implantado, o que o torna um desincentivo aos políticos adotá-lo. As críticas em geral são: (1) o tráfego desordenado é problema do governo, não do cidadão; (2) o sistema é injusto, pois penaliza mais os de menor renda; (3) há violação do direito de ir e vir do cidadão; (4) trata-se, na verdade, de um novo imposto; (5) não há garantia de que os recursos arrecadados canalizem-se para sustentabilidade urbana.

Entretanto, há inúmeras constatações de que a aceitação pública aumenta sobremaneira à medida que o sistema se vai consolidando e a coletividade vai sentindo seus benefícios. Diz-se até que o maior aliado do pedágio urbano é a sua própria existência.

Tanto assim é que um prefeito de Londres, Ken Livingstone, em 2004, não obstante tremenda resistência de pequenos empresários do centro da cidade, teve como principal bandeira de campanha à sua reeleição expandir a zona demarcada da cidade e aumentar o valor do pedágio. Foi reeleito para um segundo mandato.

Desnecessário dizer que cidades como Londres e outras onde o pedágio urbano foi implantado, têm realidades socioeconômicas e urbanas diferentes de cidades como a do Recife, por exemplo. Ainda assim, vale à pena testar esse modelo alternativo de gestão de demanda para melhorar o trânsito e minimizar os congestionamentos da capital pernambucana, pari passu com continuados incentivos ao uso dos modais sustentáveis de transporte.

O enfrentamento do problema requer medida disruptiva. A mudança de paradigma começa pela taxação do carro particular.

*Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos


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ArcoVerde

22/05


2019

Ministro contrata sem diploma com salário de R$ 34 mil

Folha de São Paulo

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, assinou documento em março que permitiria a contratação de pessoas sem curso superior para altos cargos da Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos).

Com a alteração no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da agência, quem não tem diploma universitário poderia ser empregado em postos com salários de até R$ 34 mil.

Pelas regras vigentes, as vagas para cargos de confiança – que não precisam de concurso público – só podem ser preenchidas por candidatos com "ensino superior completo, reconhecido pelo MEC (Ministério da Educação)”.

Araújo estabeleceu no documento que o diploma universitário pode ser dispensado caso o indicado tenha "experiência comprovada de, no mínimo, quatro anos em atividades correlatas ao cargo".

Não há qualquer menção sobre como essa experiência deve ser verificada. Vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, a Apex atua na promoção de produtos e serviços brasileiros no exterior.

Para tentar mudar as regras de admissão na agência, o chanceler utilizou seus poderes como presidente do Conselho Deliberativo da agência para tomar a decisão ad referendum do colegiado. Isso significa que, caso fosse protocolado em cartório – o que não ocorreu –, o novo plano de carreiras começaria a valer imediatamente, mesmo antes da análise dos conselheiros.

Interlocutores que acompanharam o caso na Apex afirmaram, sob condição de anonimato por temerem represálias, que as mudanças das regras foram feitas para permitir a contratação do produtor agropecuário Paulo Vilela, que se candidatou a deputado federal pelo PSL em 2018, mas não conseguiu se eleger.

Ao ser convidado para assumir a gerência de agronegócios da Apex, no começo do ano, Vilela não foi admitido por ter grau de escolaridade aquém do exigido para o posto. Segundo o sistema de candidaturas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Vilela tem ensino médio completo.

A Folha tentou contato com Vilela ontem, mas ele não respondeu às ligações. No início de abril, no entanto, o produtor afirmou, ao jornal Correio Braziliense, que havia sido convidado para ocupar a gerência da Apex pela ex-diretora de negócios Letícia Catelani.

Na mesma entrevista, contou que chegou a trabalhar informalmente e em caráter "voluntário" na agência no início de 2019, despachando de um café em Brasília.

Pessoas com conhecimento do caso confirmaram que Vilela trabalhou informalmente na Apex durante quase dois meses, sem nunca ser oficialmente contratado.

Procurado, o Itamaraty reconheceu que houve “propostas de alteração” no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da entidade, mas ressaltou que elas não foram adotadas.

“Não houve alteração no mecanismo de seleção e contratação de pessoal na Apex. Houve propostas de alteração, que não foram implementadas. Assim sendo, não houve qualquer consequência jurídica relativa ao documento que a reportagem menciona, por ele não ser válido”, afirmou o Itamaraty.

A flexibilização que consta no documento assinado por Araújo afeta desde cargos menores até os de gerência. O documento também reduz os requisitos de admissão para os postos de supervisor e coordenador, além dos de assessoramento das principais estruturas da Apex.

De acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários assinado por Araújo, a remuneração inicial de um gerente da agência é de R$ 28.439, mas o valor pode chegar a R$ 34.127.

Um assessor da presidência da Apex, por sua vez, tem salário inicial de R$ 23.095. O teto é de R$ 26.559, ainda segundo o mesmo plano de carreiras.


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Comentários

Fernandes

Já pensou se fosse do PT?


Asfaltos

22/05


2019

Miguel comemora os bons resultados em Petrolina

Caro Magno,

Os bons resultados de Petrolina começam a chamar a atenção de todo o Estado. A Revista Movimentto traz uma reportagem sobre muitas das ações na educação, infraestrutura e saúde que tem colocado nossa cidade na liderança de vários indicadores.

A matéria ainda fala do bom desempenho da Prefeitura no Ranking de Transparência do Tribunal de Contas. Ou seja, é mais obra, mais saúde, mais educação, tudo isso respeitando com transparência o dinheiro do contribuinte petrolinense.

Muito bom saber que nosso trabalho tem sido reconhecido em Pernambuco e faz a gente querer trabalhar ainda mais por Petrolina.

Miguel Coelho, prefeito de Petrolina


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22/05


2019

Dom Frei Luís Cappio será homenageado em Petrolina

Conhecido pelo trabalho em defesa do Rio São Francisco, Dom Frei Luís Cappio, conquistou o Prêmio da Paz, em 2008; o Troféu João Canuto, em 2009, e o Prêmio Kant de Cidadão do Mundo, também em 2009. Bispo católico da Diocese da cidade da Barra (BA), este educador ambiental será homenageado, na próxima segunda-feira, em Petrolina.

Promovida pelo Centro de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas (Crad) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), a homenagem começa às 9h e vai contar com visitas aos experimentos de revitalização das Caatingas desenvolvidos pelo Crad, no Campus Ciências Agrárias (CCA). O evento será finalizado com uma palestra ministrada por Dom Frei Luís Cappio, a partir das 19h, no Auditório da Biblioteca do Campus Sede, no centro da cidade. A programação é aberta à comunidade e o ingresso será 1 kg de alimento não perecível.


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BM4 Marketing

22/05


2019

Jarbas pede a Bolsonaro mais diálogo em favor do NE

O senador Jarbas Vasconcelos (MDB) participou, na manhã de hoje, no Palácio do Planalto, de uma reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e membros do Governo Federal com deputados e senadores dos nove estados nordestinos.

Na avaliação do senador, o encontro e a discussão da pauta voltada a região são válidos e deveriam ser feitos mais vezes. “O Governo Federal tem que estar aberto ao diálogo democrático com o Congresso e o Congresso tem que estar disposto também a trabalhar em conjunto com o Governo. Se ficarmos numa queda de braço só quem perde é o nosso povo. O Nordeste é a região mais sofrida do nosso País e discutir as pautas importantes para a região, destravar obras paradas e gerar investimentos, é mais do que fundamental, é urgente. Seria bom que novas reuniões mais práticas e menos políticas acontecessem”, afirmou o senador pernambucano.


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22/05


2019

Deputada homenageia os 20 anos da AACD

Os 20 anos da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD-Recife) foi celebrado, na noite de ontem, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, em uma reunião solene proposta pela deputada Roberta Arraes (PSB).

O Centro de Reabilitação Engenheiro Clóvis Scripilliti, mais conhecido como AACD Recife, foi construído com recursos do Teleton em 1998 e inaugurado em 14 de maio de 1999. Em seu discurso, a parlamentar afirmou que a AACD desempenha um excelente papel no tratamento de pessoas com deficiência física de alta complexidade. “O trabalho desta instituição é pautado com muita seriedade e compromisso, para que as pessoas com deficiência física possam atingir seu máximo potencial, evoluindo além de suas limitações e contribuindo para uma sociedade que acolhe melhor a diversidade”, disse Roberta Arraes.

A cerimônia contou com a presença de pacientes, familiares, da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, do presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, do desembargador eleitoral, Delmiro Campos, da gerente administrativa da AACD, Luciana Martins e demais autoridades.


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22/05


2019

“Bolsonaro não é bem-vindo no Nordeste”, diz Humberto

A visita do presidente Jair Bolsonaro (PSL) a Pernambuco, prevista para a próxima sexta-feira, já enfrenta uma forte resistência na região. Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que o Nordeste sempre foi discriminado pelo presidente, derrotado em todos os nove estados na eleição passada, e que até agora não apresentou nenhum projeto para o desenvolvimento regional.

“O Nordeste, durante anos, sofreu com o descaso dos governantes do nosso país. Essa realidade só começou a mudar quando o presidente Lula assumiu o governo e, pela primeira vez, nós começamos a ser tratados como merecíamos. No entanto, todo esse esforço se esvaiu com na gestão de Michel Temer e, agora, com Bolsonaro. Aliás, desde que assumiu a gestão há quase cinco meses, o presidente já esteve na Suíça, no Chile, em Israel e duas vezes nos Estados Unidos. Mas jamais botou os pés no Nordeste. Isso dá uma ideia da prioridade que a região tem no seu governo”, afirmou o senador.

Segundo Humberto, o presidente não conseguirá fugir da pressão das ruas por onde passar. “Bolsonaro não é bem-vindo aqui. E sabemos isso desde a eleição, quando o presidente foi derrotado no primeiro e no segundo turnos. Ele não veio enquanto ainda gozava de popularidade. Agora, quando a sua gestão caindo de podre, quer vir aqui. Se ainda não entendeu, é no Nordeste que ele vai entender o tamanho da sua rejeição”, afirmou o senador.

Humberto ainda lembrou que, por diversas vezes, o presidente se referiu à região e aos seus habitantes de forma pejorativa e preconceituosa. “Os nordestinos nunca tiveram medo de ameaças. Ao ganhar a eleição, ele disse que o Nordeste não deveria pedir nada a ele, já que os governadores da região eram todos oposição ao seu governo. Mas o presidente pode ficar tranquilo, que nós não vamos pedir nada. Nós vamos às ruas lutar contra os retrocessos do seu governo”, disparou o senador.


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Comentários

joao carlos da silva

Cretino quem és tu para falar em nome do povo nordestino. Não passas de escroto metido em todo o tipo de falcatruas. Tu já deverias está preso junto com o teu chefe o marginal dos nove dedos. Bolsanaro foi eleito pela maioria e vai onde quiser ir. Vai te f....

marcos

Quem não é bem vindo é tu LADRÃO vagabundo, que faz parte da QUADRILHA do PT, seu VAMPIRO sem vergonha, Senadorzinho de merda, nós merecemos uma bosta desse.



22/05


2019

Doria contra atos do dia 26

O governador de São Paulo, João Doria, se soma à lista de políticos, movimentos e até aliados do presidente Jair Bolsonaro que têm manifestado restrições aos atos programados para domingo – que, primeiro, tinham ênfase na pauta contra o Congresso e o STF e, depois, foram repaginados para que parecessem manifestações a favor da reforma. 

“Minha posição é contrária à realização dessas manifestações. Respeito quem for aos atos, sobretudo se forem pacíficos, porque se trata de um direito de todos. Mas, como governador de São Paulo, entendo que não é hora de propor o acirramento dos ânimos e, sim, de pregar a responsabilidade com o País e a união de esforços para que possamos superar a grave crise econômica do Brasil”, disse Doria à coluna do Estadão.


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22/05


2019

Jarbas prestigia Bolsonaro

O senador Jarbas Vasconcelos (MDB), ao contrário da bancada pernambucana do PSB, que confirmou ontem e desistiu hoje pela manhã, prestigia, neste momento, no Palácio do Planalto, o café da manhã oferecido pelo presidente Bolsonaro aos senadores e deputados que integram a bancada nordestina no Congresso.

Na pauta, a antecipação dos assuntos que o chefe da Nação discutirá com os governadores nordestinos na próxima sexta-feira, em reunião da Sudene, no Instituto Brennand, na Várzea.


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22/05


2019

Deputada denuncia presença de crianças na Marcha da Maconha

A deputada Clarissa Tércio subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, ontem, para protestar contra mais uma realização da marcha da maconha. O ato aconteceu no último sábado, no Recife, e pediu a descriminalização da droga. A parlamentar reclamou sobre a participação de crianças na marcha da maconha, com o argumento de utilização para fins medicinais.

"Quero deixar claro que, as famílias que precisam do princípio ativo para fins medicinais, têm o meu apoio. Contudo, o trâmite da compra do produto precisa ser entre o governo, unidade de saúde e paciente", garantiu.

Em seu discurso, a deputada criticou duramente a defesa que fazem em torno do uso de entorpecentes. "Discordamos dessa luta a favor das drogas. Luta que destrói famílias. Já é comprovado que a maconha é a porta de entrada para todos os outros tipos de drogas", disse.


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22/05


2019

Deputados do PSB cancelam café da manhã com Bolsonaro

Os deputados federais do PSB que representam a Região Nordeste cancelaram sua presença em café da manhã com o presidente da República, Jair Bolsonaro, agendado para hoje, no Palácio do Planalto. 

Os parlamentares manifestaram anteriormente sua intenção de participar do encontro, como prova de disposição ao diálogo, sobretudo por estarem em jogo questões de grande relevância para o Nordeste brasileiro. Porém, conforme destacou o líder da legenda na Câmara, Tadeu Alencar (PE), “ao longo do dia ficou evidente nesta Casa o desconforto com o crescente clima de acirramento entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional, o que, por evidente, não oportuniza as condições políticas adequadas a favorecer o diálogo construtivo que o Nordeste merece”.

Tadeu explicou ainda que ficou claro, por parte dos partidos de oposição, a falta de clima para “tão relevante discussão, em momento em que o parlamento tem sido objeto de reiterados ataques, que em nada contribuem para a normalidade institucional”.


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22/05


2019

Crise: Bezerra Coelho para unir governo e Congresso

Sem pontes com presidente da Câmara, governo aposta em líder no Senado, do MDB, para articulação

Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo

Queimadas todas as pontes institucionais com a cúpula do Congresso, dirigentes de partidos foram avisados de que a Casa Civil vai tentar impulsionar as negociações com as bancadas por meio do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).

A proposta foi recebida com ceticismo. Acordos firmados pelo Planalto com os presidentes das duas Casas não foram honrados e a sensação, hoje, é a de que o “governo não tem palavra” e vai sempre ceder à ala que desdenha da política.

A nova tentativa da Casa Civil de aproximar o governo do Parlamento integra esforço para evitar que os altos e baixos da relação do presidente Jair Bolsonaro com o Congresso fira de morte a reforma da Previdência.


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