ArcoVerde

04/12


2018

PF de Moro vai priorizar crimes de políticos

Após crise da era Temer, grupo da PF que conduz inquéritos no STF havia sido reduzido em meio a desentendimentos com ex-diretor-geral

Camila Mattoso e Reynaldo Turollo Jr. – Folha de S.Paulo

Sob o comando do futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, a nova direção da Polícia Federal pretende reestruturar e reforçar o grupo responsável por investigar perante o STF (Supremo Tribunal Federal) crimes cometidos por ministros e políticos em exercício do mandato. O setor é tido como essencial para o combate à corrupção, bandeira que Moro, indicado para o cargo pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, definiu como prioridade.

A decisão da equipe de Moro é uma reação à crise a que passa o grupo, conhecido pela sigla SINQ (Serviços de Inquéritos Especiais) desde a gestão do delegado Fernando Segovia.

 Antes com 13 equipes montadas para as investigações, cada uma com um delegado, escrivães e agentes, esse time hoje conta com apenas cinco equipes fixas.

Escolhido como novo diretor-geral da PF, o delegado Maurício Valeixo tem conhecimento dos problemas e avisou que vai privilegiar o assunto assim que tomar posse.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Comentários

Fernandes

A lava jato do Moro é a maior enganação que o mundo já viu. Os idiotas achavam que bandidos iam pra cadeia,foram pro governo!

Fernandes

O que melhorou no Brasil após a lava-jato? Somente o salário dos juízes e nada mais. Desde 2016 não há progresso no Brasil.


Asfaltos

Confira os últimos posts



21/02


2019

Após Blog noticiar, corregedor nacional de Justiça suspende pagamento de retroativo a desembargadores e juízes do TJPE

EXCLUSIVO

Por Arthur Cunha – especial para o blog

O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, expediu liminar, hoje, suspendendo o pagamento retroativo a 2011 de auxílio-alimentação para desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A decisão do ministro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) veio após este Blog noticiar, com exclusividade, que o presidente do TJ, desembargador Alberto de Oliveira Melo, havia assinado ato autorizando o benefício aqui no estado.

Humberto Martins explica no seu despacho que o eventual pagamento do benefício poderia causar ao erário do TJPE “um prejuízo de difícil reparação”. Na justificativa para autorizar o pagamento, o presidente do tribunal pernambucano citou resolução do próprio CNJ como base para seu posicionamento; argumento, contudo, que não foi aceito pelo corregedor nacional de Justiça.

“Diante do exposto, defiro a medida liminar para determinar a suspensão dos efeitos da decisão administrativa do TJPE, a fim de IMPEDIR que sejam feitos os pagamentos de quaisquer diferenças de auxílio-alimentação, retroativo a 2011, a desembargadores e juízes daquele Tribunal” destacou o ministro Humberto Martins.

Em seguida, o corregedor Nacional de Justiça solicitou o envio de ofício ao presidente do TJPE determinando “a não realização dos pagamentos em cumprimento imediato da medida liminar”. Procurado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco não se posicionou sobre a proibição do CNJ.

REAJUSTE – No ato publicado no Diário Oficial do Judiciário, ontem, também noticiado em primeira mão por este Blog, o presidente do TJ autorizou, ainda, o reajuste do auxílio-alimentação para desembargadores e juízes, contando a partir de janeiro deste ano. Com o aumento, o benefício passou para R$ 1.561,80 mensais.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


21/02


2019

Priscila Krause pede que TCE impeça Governo de comprar fardamento sem licitação

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de ofício protocolado na tarde de hoje, que determine a suspensão de dispensa de licitação do governo de Pernambuco com objetivo de adquirir 972.038 camisas de fardamento escolar. De acordo com a parlamentar, que subiu à tribuna na sessão plenária dessa manhã para anunciar a ação, há evidências de que tanto a solução jurídica adotada – a dispensa da licitação – bem como o valor praticado vão de encontro ao interesse público. O documento apresentado ao órgão de controle aponta indício de sobrepreço de 32%, alcançando um prejuízo de R$ 2,11 milhões.

O documento – também protocolado no Ministério Público de Contas (MPCO) – conta com dezesseis anexos que embasam a denúncia. No parecer que justifica a dispensa de licitação, o governo de Pernambuco registra que o processo licitatório para a aquisição dos fardamentos teve dois dos seus lotes considerados “fracassados” e que tal certame teria sido iniciado ainda em junho de 2018. Na argumentação da parlamentar, entretanto, é necessário sublinhar que a concorrência só veio a público no dia 11 de dezembro de 2018, tendo sido considerada fracassada no dia nove de janeiro deste ano, quando uma semana depois já teve a publicação do chamamento público para contratação via dispensa.

“Ao argumentar que desde junho do ano passado a administração estadual iniciava o processo de aquisição dos fardamentos, a gestão induz uma justificativa mais plausível para a utilização da dispensa, já que supostamente teria tido condições para realização de outras tentativas de compra via pregão, fato que quando se observam os dados reais, não se confirma”, registra. Uma das empresas que foi desclassificada no certame, inclusive, a R.R. Indústria e Comércio de Malhas Ltda., é exatamente uma das empresas escolhidas pelo governo para entregar os fardamentos via dispensa de licitação. Se durante a disputa o seu preço (R$ 9,10/unidade) foi considerado muito acima do valor de referência (R$ 6,77/unidade) e, portanto, “inexequível”, nas palavras da própria gestão, na contratação sem licitação foi considerado justo o valor de R$ 8,75        /unidade.  A outra empresa escolhida via dispensa é a MJS Indústria de Confecções Ltda. (R$ 9,50/unidade).

O preço médio ponderado da compra de R$ 8,94 por unidade (dois lotes saíram por R$ 8,75 e outros dois por R$ 9,50) é 32% acima do valor referenciado para o mesmo produto na licitação realizada em dezembro. Na aquisição das 972.038 unidades, portanto, a diferença contra o erário seria de R$ 2,11 milhões. A deputada ainda ressaltou o trabalho da Procuradoria-Geral do Estado que durante o procedimento interno de confecção do edital e do termo de referência da licitação de dezembro contestou a proposta da Secretaria de Educação de lançar a R$ 7,11/unidade o preço referencial, conseguindo reduzir para os R$ 6,77 anunciados. “A própria PGE mostrou que o mapa de preços que considerava sete reis e onze centavos um preço razoável estava acima da realidade das últimas aquisições do governo, baixando para os seis e setenta e sete. Não é possível que se desconsidere tudo isso, fruto de trabalho técnico, todos os preços praticados recentemente e se use um expediente questionável para comprar quase um milhão de camisas por um preço bem mais alto”, explicou.

A deputada explicou que a utilização do argumento de “emergência” para realizar a dispensa não se justifica no caso dos fardamentos já que foram comprados em novembro passado mais de 240 mil camisas (30,45% do total entregue em 2018) e que a entrega algumas semanas à frente, em busca do método e preço justos, terminará beneficiando os cofres públicos e, por conseguinte, a possibilidade de mais investimentos no setor.  “O governo sabe com muita antecedência quantos fardamentos vai precisar para começar o ano letivo e não fez o dever de casa, só lançou a licitação no fechamento do fechamento de dois mil e dezoito. Teve dois lotes fracassados, algo previsível num processo dessa monta, e daí por equívoco próprio, de seu atraso, passa a onerar os cofres públicos com uma compra bem mais cara usando da justificativa da emergência. Meu trabalho é para que o cidadão que paga o IPVA, que paga o ICMS não pague por mais essa”, registrou a parlamentar.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


21/02


2019

FBC e Planalto iniciam definição de agendas prioritárias

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), iniciou, na tarde de hoje, em reunião com o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil da Presidência da República), a definição das agendas legislativas que serão prioritárias para o Executivo neste início de Legislatura.

Os temas serão confirmados na próxima semana, quando o líder terá reunião de trabalho com o presidente Jair Bolsonaro e os ministros Lorenzoni e Paulo Guedes (Economia). O encontro está previsto para ocorrer na próxima segunda-feira (25), em Brasília.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


21/02


2019

Vereador promove audiência para debater PL que determina instalação de ar condicionados nos ônibus

O vereador Alcides Teixeira Neto vai propor uma audiência pública para discutir seu Projeto de Lei 360/2017 – a matéria determina a instalação de ar condicionado em todos os ônibus que circulam no Recife. O encontro acontecerá em março e vai reunir parlamentares, representantes dos movimentos pela democratização do transporte público, das empresas, e da própria sociedade civil organizada.

Após o debate, para o qual todos serão convidados, o projeto, já aprovado na Comissão de Mobilidade, seguirá para ser apreciado no Plenário da Câmara Municipal. Se aprovado pelos vereadores, ele só dependerá da sanção do prefeito Geraldo Julio para virar lei.

“Meu objetivo é contribuir para a solução desse verdadeiro inferno que é andar de ônibus no Recife. Um quadro de descaso com trabalhadores e trabalhadoras, homens e mulheres, estudantes e o público em geral; incluindo-se nesse grupo os próprios operadores do sistema, que sofrem com o trânsito lento e caótico, além das temperaturas altíssimas em nossa região, beirando facilmente os 40 graus”, destacou Alcides Teixeira Neto.

O parlamentar justifica a aprovação do projeto também pelo fato de as empresas não oferecerem conforto aos seus clientes mesmo com operações tão satisfatórias do ponto de vista financeiro. “Desde a regulamentação e retirada do transporte alternativo desordenado, que operava no Recife e Região Metropolitana, ficou firmado acordo em que os ônibus teriam como atrativo a climatização, o que aconteceu com algumas linhas. Porém, em dado momento, cessaram esse benefício”, relembra Alcides, argumentando ainda que a climatização valorizará o serviço prestado atraindo mais clientes.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


21/02


2019

Após tragédia de Brumadinho, deputado discute contaminação do Rio São Francisco

A Comissão Externa criada pelo Congresso Nacional para acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento da barragem da Vale em Brumadinho-MG realizou, hoje, uma audiência pública na Câmara dos Deputados. Os parlamentares analisaram o andamento das ações de fiscalização em barragens da União e debateram os riscos de contaminação de outros cursos d’água pelos rejeitos minerais liberados após o desastre. O deputado estadual e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco, Lucas Ramos (PSB), participou do encontro.

Os deputados demonstraram preocupação com uma possível chegada dos rejeitos minerais ao leito do Rio São Francisco, o que causaria impacto ambiental e econômico em pelo menos 521 municípios que integram sua bacia hidrográfica. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, uma operação foi planejada para que grande parte dos rejeitos sejam contidos na Usina de Retiro Baixo. “A pluma de rejeitos está se sedimentando e quando chegar a Retiro Baixo será reduzida a vazão para que a barragem vá enchendo lentamente e permita que os sedimentos fiquem lá, sem chegar à Represa de Três Marias”, afirmou o ministro. Canuto baseia-se em análises diárias realizadas pela Agência Nacional de Águas (ANA). “A previsão pelo que está sendo coletado hoje é de que pela capacidade de Três Marias, o que chegar – e se chegar – será diluído e não atravessará para o Rio São Francisco”.

O deputado estadual Lucas Ramos afirmou que irá permanecer atento às iniciativas do Governo Federal que buscam conter a pluma de rejeitos. “Nossa Frente Parlamentar tem a responsabilidade de cobrar ações efetivas do poder público que são executadas pelos órgãos de fiscalização e regulamentação ambiental para que a qualidade da água do São Francisco seja preservada e não afete atividades que dependem do rio como o abastecimento, a irrigação, a agricultura familiar, a pesca, o turismo e a geração de energia”, afirmou. “A declaração do ministro nos dá um alento de que a utilização dos recursos do Velho Chico não será prejudicada”, destacou o coordenador.

A audiência foi comandada pelo presidente da Comissão, o deputado federal Zé Silva (SD/MG). Também estiveram presentes o relator do colegiado, Júlio Delgado (PSB/MG) e Danilo Cabral (PSB/PE). Além do ministro, também foram ouvidos representantes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, da Federação Brasileira de Geólogos e da FUNAI.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


21/02


2019

Fachin vota por enquadrar homofobia como crime de racismo

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, há pouco, a favor de enquadrar a homofobia e a transfobia como crime de racismo até o Congresso Nacional tomar uma decisão sobre o tema.

Relator de uma das ações no Supremo que tratam do assunto, Fachin também afirmou que houve omissão e demora inconstitucional por parte do Poder Legislativo.

A sessão de hoje é a quarta destinada ao julgamento das ações apresentadas pelo PPS e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT).

As ações pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.

O voto de Fachin foi o segundo a favor de enquadrar a homofobia como racismo, o primeiro foi do ministro Celso de Mello, relator de outra ação que trata do tema. Até a última atualização desta reportagem o julgamento não havia sido concluído.

Fachin argumentou a proteção de direitos fundamentais permite ao Supremo a interpretação de crimes sem que haja interferência na atividade legislativa. Além disso, argumentou que falta uma lei específica, o que inviabiliza o exercício de direitos da comunidade LGBTI.

O ministro afirmou, ainda, que há uma "gritante ofensa a um sentido mínimo de justiça" provocada pela "omissão legislativa". Segundo ele, isso indica que o sofrimento e a violência dirigida a uma pessoa homossexual ou transgênera é "tolerada como se fosse uma pessoa não digna de viver em igualdade como as demais".

"Entendo ser atentatória ao estado democrático de direito qualquer tipo de discriminação, inclusive a que se fundamenta na orientação sexual das pessoas ou na sua identidade de gênero", afirmou. "O direito de cada um de nós ser o que somos está na exata medida do outro, que nos é diferente, ser o que é", acrescentou.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


21/02


2019

PL amplia para oito anos reclusão por uso de celular em presídio

O deputado federal Fernando Rodolfo (PR-PE) assinou e apresentou, hoje, um projeto de lei que amplia para até oito anos a pena de reclusão por fazer ingressar ou usar aparelho celular em presídio. A pena é aumentada em um terço se o crime for praticado por agente penitenciário ou outro funcionário público. O projeto vai ao exame da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado numa primeira etapa.

Uma das promessas de campanha de Rodolfo, o projeto de lei altera o artigo 349-A do Código Penal, aumentando a pena de reclusão de três meses a um ano, como determina o artigo, para cinco a oito anos.

“A inventividade e a prática dos criminosos mostram que o artigo 349-A não foi suficiente para coibir essas ações. Há informes de que até mesmo drones, pombos ou gatos são treinados para introduzir celulares em presídios, afora aqueles entregues por visitantes, funcionários corruptos ou advogados que delinquem”, assinala uma das justificativas do projeto.

O deputado pernambucano enfatiza ser pelo uso do celular que as facções criminosas são acionadas para prática de diversos e graves crimes, como ocorreu recentemente no Ceará. Houve, em janeiro, mais de 150 ataques em Fortaleza e cidades do interior, de incêndios a ônibus e postos de gasolina a explosões de bancos e até de viadutos, cometidos justamente pela decisão da Secretaria de Administração Penitenciária de tornar mais rigorosa a fiscalização do ingresso de celulares em presídios. “O pânico se instalou de tal forma no Ceará que a Força Nacional foi requisitada”, lembrou Rodolfo.

“Com o projeto de lei, cada preso flagrado com celular irá responder por mais um crime, podendo continuar detido por mais cinco a oito anos. Será desencorajado, desta forma, de tentar usar o telefone. Acreditamos que, assim, estaremos contribuindo para evitar a proliferação de ações criminosas controladas das cadeias”, enfatizou. “Enquanto eu for deputado federal, bandido não terá vida fácil”, concluiu Fernando Rodolfo.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

BM4 Marketing

21/02


2019

Deputada destaca combate à desigualdade em primeiro discurso na Alepe

A deputada Dulcicleide Amorim (PT) estreou na Tribuna da Alepe, ontem, defendendo o trabalho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no combate à desigualdade social no País. A parlamentar, que é líder do Partido dos Trabalhadores na Casa, agradeceu a confiança dos eleitores e comprometeu-se a atuar na defesa dos sertanejos, das mulheres e das populações mais carentes de Pernambuco.

Durante pronunciamento, a parlamentar relembrou a sua infância no município de Afrânio (Sertão do São Francisco) e as dificuldades que enfrentou para estudar e chegar ao ensino superior, também lamentou a prisão do ex-presidente. “Lula transformou a vida de pessoas que, assim como eu, têm uma história de simplicidade. Avalio como injusta, portanto, a prisão de um homem que fez com que milhões de pessoas tivessem dignidade”, afirmou.

Dulcicleide, que é educadora, elogiou as políticas afirmativas de acesso ao Ensino Superior e o Programa Universidade para Todos (Prouni), desenvolvidos na gestão petista. “Infelizmente, vejo esses direitos escorrendo por nossas mãos”, disse. “Como legisladora, não vou me calar diante dos descasos cometidos contra nosso povo”, acrescentou.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Comentários

marcos

Dulcicleide, vai arrumar uma lavagem de roupa e deixa de tá conversando merda!



21/02


2019

Maduro fecha fronteira da Venezuela com o Brasil

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ordenou, hoje, o fechamento das passagens fronteiriças entre seu país e o Brasil, ao mesmo tempo que disse estar "avaliando" um decreto similar que afete a fronteira com a Colômbia, onde também é armazenada a ajuda internacional destinada a atenuar a crise sofrida pela Venezuela.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Comentários

Fernandes

Cabra marcho, Bota pra f.....

marcos

Nem a Internacional Socialista apoia Maduro ...........///////........ Luis Ayala, secretário-geral da Internacional Socialista –organização que congrega partidos de esquerda–, defendeu eleições livres e democráticas “o mais rápido possível” na Venezuela. Ayala, que deu entrevista coletiva na sede da Assembleia Nacional, afirmou que o Parlamento de maioria oposicionista, cujo poder foi esvaziado pelo ditador Nicolás Maduro, é a única instituição venezuelana democrática e legítima. O secretário-geral insistiu na necessidade de uma autoridade eleitoral independente e imparcial e num pleito com a participação de todos os atores políticos, diferente da última “eleição” de Maduro. Nem os socialistas apoiam mais a ditadura na Venezuela.

Wellington Antunes

É isso aí Maduro, nao dá moleza pra fascista não

Fernandes

Bota pra f....Maduro.



21/02


2019

Deputada parabeniza FBC pela liderança do Governo no Senado

A deputada Alessandra Vieira (PSDB) cumpre agenda em Brasília, hoje. A primeira programação do dia foi uma visita de cortesia ao líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra. O deputado federal Fernando Filho, que recebeu o apoio da parlamentar e do seu grupo político em Santa Cruz do Capibaribe na última eleição, também  participou da audiência.

"É com muita alegria que recebi a notícia que o senador Fernando Bezerra será o líder do Governo no Senado. Ele será uma voz em defesa dos interesses do Brasil, de Santa Cruz, da nossa região e de todo Pernambuco. Tenho certeza que irá nos ajudar muito a liberar recursos para as prefeituras do nosso estado. E junto com ele, que também é um dos líderes do nosso grupo político, vou lutar por qualidade de vida e melhorias para nossa gente" , destacou Alessandra.

A deputada está em Brasília para participar do Seminário de Capacitação Política para Deputadas Federais e Estaduais, promovido pelo PSDB Mulher. O evento é realizado em parceria com a Fundação Konrad Adenauer e vai tratar de diversos temas como panorama político atual, participação das mulheres na política e relação entre o Executivo e Legislativo.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


21/02


2019

Deputado pede restauração de rodovias do Agreste Meridional

Estradas estaduais que ligam municípios e/ou cortam o Agreste Meridional, há anos, apresentam problemas como buracos, desgastes na cobertura asfáltica, falta de acostamento e sinalização.

Decorrente da falta de manutenção, esta realidade dificulta a mobilidade, compromete atividades econômicas e põe em risco a vida de quem mora ou circula pela região. Prejuízos financeiros e de tempo, além de acidentes e mortes são evidenciados a cada dia. 

Preocupado com essa situação, o deputado estadual Álvaro Porto (PTB) volta a reivindicar as melhorias necessárias neste início do segundo mandato. Ao longo deste mês de fevereiro, Porto apresentou cinco indicações à Mesa Diretora da Alepe, solicitando ao Governo do Estado a recuperação de estradas em diversos municípios.

Uma delas pede o restauro da PE-187 no trecho que liga Angelim, Correntes e Palmeirina. Outra apela para o trecho da PE-203 entre a BR-424 e o município de Lagoa do Ouro. O segmento da PE-170 que permite a ligação entre Canhotinho, Jurema, Calçado e Lajedo também foi alvo de indicação. Do mesmo modo, o deputado reivindica a recuperação da PE-177, no trecho entre Garanhuns e Quipapá (Mata Sul), e da PE-158, entre Calçado e Jupi.

Na justificativa da ultima indicação, Porto lembra que a recuperação chegou a ser anunciada em 2013, mas destaca os dez quilômetros entre Calçado e Jupi permanecem esquecidos, com condições precárias de tráfego e oferecendo risco para quem precisa usar a PE-158.

Sobre os 56,3 quilômetros da PE-177, entre Garanhuns e Quipapá – passando por São João e Canhotinho e ligando Agreste Meridional e Mata Sul – o deputado lembra, que além de desconforto, atrasos e riscos, as transportadoras têm amargado prejuízos por conta da perda de mercadorias.

Nos pedidos apresentados, o deputado insiste que é preciso, urgentemente, reparar as rodovias, garantindo agilidade, fim de prejuízos e principalmente segurança para motoristas e passageiros que precisam transitar entre os municípios do Agreste Meridional e Mata Sul.

As indicações de Porto foram endereçadas ao governador Paulo Câmara (PSB), à secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e ao presidente do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PE), Silvano José Queiroga de Carvalho Filho. 

O petebista argumenta que a população da região continua cobrando as obras e somando perdas financeiras, acidentes e, infelizmente, mortes.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


21/02


2019

Ipojuca regulamenta serviço de Buggy Turismo e cria novas vagas

A Prefeitura do Ipojuca, na tentativa de acabar com o serviço clandestino de Buggy Turismo, regulamentando-o e criando novas vagas, lançou processo licitatório nº001/2019 e abriu edital que trata da renovação e concessão de permissão anual da atividade. Atualmente o município possui 304 bugueiros que terão oportunidade de renovar com a gestão, por meio do edital, permissão para exercer seu ofício. Além disto, 46 novas pessoas poderão passar a trabalhar com Buggy Turismo, caso sejam classificadas. No total, 350 bugueiros estarão regulamentados em Ipojuca.   

O certame foi dividido em dois lotes: um, de renovação dos serviços prestados pelos 304 bugueiros existentes; e o segundo, de cadastramento para as 46 novas vagas. O processo de regulamentação cumpre a recomendação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público Estadual, firmado em 28 de setembro de 2018. Representantes da Cooperativa e da Associação dos bugueiros foram recebidos, na última terça-feira (19), pela prefeita Célia Sales e pelo presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte do Ipojuca (AMTTRANS), George do Rêgo Barros. Na ocasião, foram tiradas todas as dúvidas relativas ao edital e atendidas as reivindicações da categoria, inclusive em relação ao prazo estabelecido para apresentação da documentação que validará a permissão do serviço.

O acordo firmado entre a gestão e a categoria altera a data da entrega do envelope com os dados exigidos para quem vai renovar a permissão. Passou do dia 27 de março de 2019 para o dia 10 de abril do mesmo ano, concedendo mais tempo, portanto, a quem já presta este serviço ao município. O prazo para quem vai pleitear a primeira permissão, no entanto, continuou mantido para o dia 27 de março deste ano. Para atender ao interesse público, foi necessário que a gestão redigisse uma errata com a informação da extensão do prazo concedido aos bugueiros que pretendem renovar seus serviços. A modificação no edital foi publicada no Diário Oficial de hoje.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Comentários

marcos

Pense numa prefeita merda.



21/02


2019

O Nordeste não se encaixará na Reforma da Previdência

Por Álvaro Robério*

Reforma da Previdência: “Idosos em condição de miserabilidade tenham renda mensal de R$ 400,00 a partir dos 60 anos. E, apenas aos 70, receberão o salário mínimo".

Você tem ideia de como isso vai impactar na economia e na vida da população do Nordeste?

O economista Gustavo Maia Gomes definiu que a economia do Nordeste é uma "economia sem produção". Não obstante, sua afirmativa diz muito sobre a vida do nordestino.

Situados em uma região sem investimento público, pois grande parte do dinheiro que vem para combater a seca e a miséria é desviado pelos coronéis e barões, ainda lhe restava a previdência como consolo para quando se alcançava a idade avançada (velhice). Muitos agricultores que não conseguem produzir devido a falta de água e investimentos, conseguiam se aposentar e ter no final da vida condições de criar os filhos e sobreviver após vários anos de vulnerabilidade e sofrimento.

O uso da previdência não era apenas o consolo para aqueles que tinha uma vida difícil, mas também o resultado do trabalho sofrido desempenhado na agricultura e pecuária do semiárido, resultando em aposentadoria precoce muitas vezes pela falta do acesso à saúde e outras tantas pela vida laboral sem apoio do Estado.

No Nordeste, infelizmente, quem ocupava cargos na Previdência eram os filhos de barões e poderosos que tinham condições de enviar seus filhos à capital para cursar direito, medicina, engenharia e economia, assim, ao retornarem dos grandes centros, eram aprovados em concurso público, selecionados ou indicados para assumirem cargos na Previdência Social. Isso perdurou por muitas décadas e continua sendo corriqueiro em estatais e instituições públicas do país.

Nesse contexto, as aposentadorias eram utilizadas como forma de angariar votos, através de auxílio doença e aposentadoria efetiva liberada por agentes com interesses políticos. Essa prática é conhecida no país todo como “voto de cabresto”.

Ligada a essa discussão, ainda pode se associar a "Indústria da Seca", descrita pelo jornalista Antônio Carlos Callado em 1960. Naquela época, Callado falava da "Indústria da Seca" e do viés da reforma agrária, assim como, do uso da estrutura pública para fins privados. Enquanto, os recursos públicos eram utilizados ilicitamente pelos barões e senhores da terra os agricultores continuavam tentando produzir nas terras desérticas, sem trator, sem água, sem nada; e quando adoeciam não tinham médico, hospital ou qualquer assistência.

Desse panorama resultava o processo de aposentadoria do nordestino e o começo de uma vida menos sofrida financeiramente, mais sofrida pela permanência da falta de acesso à saúde, à educação e à alimentação para a família.

A previdência durante muitos anos foi utilizada por esses que hoje querem resolver o problema do Brasil para seus fins escusos, sem responsabilidade e qualquer respeito para com o cidadão.

O governo que propõe alterações tão duras para corrigir o déficit público causado pela corrupção, isenções fiscais, regalias do funcionalismo público e débitos de empresas à administração pública, querem repassar o arrocho fiscal para os profissionais que levam uma vida tão sofrida atuando como professores da rede pública, agricultores e outros na margem da sociedade lutando, diariamente, para encontrar alguma esperança em uma nação tão desigual, principalmente, entre as regiões Nordeste e Sudeste.

Essa reforma, entretanto, não ataca em praticamente nada os políticos, militares e servidores do alto escalão, que deverão continuar possuindo as mesmas regalias de sempre. Essa crise, também, se deve as instituições onde esses servidores do alto escalão trabalham sem conseguir punir ninguém, cobrar os dividendos das empresas ao estado e muito menos intervir nas ilicitudes praticadas no serviço público, ou seja, a falta de otimização e eficiência das instituições são agravantes dessa crise.

Poucos dias atrás, o Congresso que quer resolver a vida do Brasil recuou sobre a abertura da "CPI Lava Toga", que seria o início do combate ao ativismo judicial que ocorre nos tribunais da nação, e um processo de fortalecimento das instituições brasileiras. 

O governo que temos hoje acha que a morte de uma pessoa é incalculável, a justiça também acha isso. Contudo, a corrupção e os desvios de dinheiro são calculáveis, os danos da previdência sobre a vida da população são calculáveis, medidas como essa quando não causam a morte dos mais vulneráveis recolocam eles em situação de pobreza e de exploração.

O ato de atirar em alguém é tão letal quanto o de aprovar uma reforma onde empresas devem cerca de R$ 500 bilhões a Previdência. No Brasil, chegar aos 60 anos conseguindo trabalhar tem se tornando uma missão difícil, pois a saúde é ruim, educação quando começava a avançar o Congresso Nacional aprovou uma “PEC do Teto de Gastos”, então, é difícil entender e digerir tudo isso. Ao final, parece que estamos andando em círculos e, ainda, continuamos sem um projeto de nação com as mesmas elites dominantes no poder, como frisa muito bem o historiador Marcos Costa.

O governo fala que serão economizados R$ 1 trilhão em 10 anos com a Reforma da Previdência, na verdade, é só metade, pois cerca de R$ 500 bilhões nunca serão vistos pela Previdência, já que as empresas se acostumaram a nunca pagar ao Estado brasileiro.

Mas no final, Maia Gomes queria dizer que não existe emprego no Nordeste e as pessoas dependem da aposentadoria para sobreviver (...) e que a economia é atrasada, falta educação e condições para se produzir. Deste modo, a economia gira em torno da previdência e do funcionalismo público, pois são esses que possuem alguma renda para fazer o sistema econômico girar.

Precisamos fazer uma reforma, mas não precisávamos prejudicar a vida da população sofrida do Nordeste para manter as regalias de quem sempre causou danos a estrutura econômica, política e social do país. Essa reforma precisa atacar as regalias de quem sempre teve, e não tirar de quem nunca teve.
 
*Graduando em Ciências Econômicas (UFRPE) e História (UNICESUMAR)


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


21/02


2019

Paulo garante repasse de R$ 82 milhões para a Adutora do Agreste

As obras da Adutora do Agreste receberam um importante reforço ontem. O governador Paulo Câmara garantiu o repasse de R$ 82 milhões do Governo Federal para a intervenção, durante audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, na Esplanada dos Ministérios. Com a liberação, o Governo de Pernambuco reforçará o trabalho para a ampliação do número de beneficiados pela adutora, que já leva as águas do Eixo Leste do Projeto São Francisco para quase 400 mil pessoas da região.

"Essa liberação, que está sendo creditada hoje, é uma notícia importante. Já estamos levando água da Adutora do Agreste até Belo Jardim e esperamos,  até o final de março, que toda a primeira etapa (até São Caetano) seja concluída e tenhamos condições de abastecer 22 municípios do Agreste pernambucano. E a nossa ideia é, na sequência, trabalhar para garantir recursos para o abastecimento dos quarenta municípios que precisam dessa água complementada na região", afirmou Paulo Câmara.

A liberação desses R$ 82 milhões se soma a outros R$ 68 milhões aportados no segundo semestre do ano passado, totalizando R$ 150 milhões (do Orçamento Geral da União de 2018) investidos na Adutora do Agreste.

O governador Paulo Câmara aproveitou a audiência para tratar com Gustavo Canuto de outros temas ligados à pasta, a exemplo da continuidade das obras dos BRTs na Região Metropolitana do Recife (RMR) e a construção de habitacionais. O ministro encaminhou as demandas às áreas responsáveis. O Governo de Pernambuco, por meio das secretarias e órgãos que dialogam com essas intervenções, vai fazer o acompanhamento do andamento dessas ações.

Também participaram da reunião com o ministro os secretários de Desenvolvimento Urbano, Marcelo Bruto; de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista; o chefe da Assessoria Especial, Antonio Carlos Figueira; e o presidente da Compesa, Roberto Tavares.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


21/02


2019

Danilo Cabral critica proposta de Reforma da Previdência

A proposta da Reforma da Previdência chegou à Câmara Federal ontem e já começou a ter seus pontos analisados pelos parlamentares. O deputado Danilo Cabral (PSB/PE) afirma que o texto tem questões controversas e preocupantes. Entre elas, a ausência de estudos atuariais é fator de atenção.
 
“Seria primordial que já tivessem apresentado estudos que possam embasar a proposta apresentada. Não há como atestar o impacto de cada medida nas contas públicas”, destacou Danilo Cabral, que foi integrante da Comissão Especial que tratou sobre a proposta de reforma previdenciária apresentada no governo do ex-presidente Michel Temer.
 
O parlamentar criticou também a ausência de medidas contra os grandes devedores da Previdência. As dívidas são estimadas em mais de R$ 400 bilhões. Outro item apontado como crítico foi endurecimento das regras para trabalhadores rurais, com aumento da idade mínima, além do aumento da contribuição em cinco anos. Os professores também foram alvo de propostas contestáveis, em que o tempo de contribuição e as idades mínimas foram aumentados. “Além do aumento do tempo de contribuição para essas categorias, iguala-se homens e mulheres com relação a idade mínima. Há uma clara contradição, tendo em vista que a regra geral estabelece a diferença. Vale destacar que as mulheres são maioria na carreira docente”, afirmou. 
 
As modificações feitas na aposentadoria por invalidez fazem com que o trabalhador passe a ter direito apenas a 70% do benefício, mais 2% por ano de contribuição que excede 20 anos. “Nesse caso, se o trabalhador for aposentado por uma incapacidade permanente, ele não tem como dar continuidade em sua contribuição no período subsequente, então nunca atingirá 100% de benefício. É uma injustiça”, pontuou. 
 
Por fim, Danilo Cabral critica as mudanças no acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). “É inaceitável que o governo cogite pagar um benefício inferior a um salário mínimo, como está sugerido na proposta, em que a partir de 60 anos, o benefício é de R$ 400 reais”.
 
O projeto de emenda constitucional (PEC) 9/2019 é, inicialmente, encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, caso seja admitido pelo colegiado, segue para a Comissão Especial. A CCJ, assim como as outras comissões permanentes da Câmara, deve ser instalada após o feriado de carnaval – os partidos ainda discutem a ocupação dos espaços no Legislativo. Só depois, a proposta é votada no Plenário, onde precisa de 308 votos dos 513 deputados.

 


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha