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14/09


2018

Vice de Bolsonaro sugere atropelar regras do jogo

Ao propor Constituição sem Constituinte, militar despreza princípio democrático

Bruno Boghossian - Folha de S.Paulo

Parece que o general Hamilton Mourão não é muito fã da democracia. Dias depois de afirmar que as Forças Armadas deveriam intervir no país em casos extremos, o candidato a vice de Jair Bolsonaro agora sugere atropelar as regras do jogo para mudar a Constituição.

“Fazemos um conselho de notáveis e, depois, submetemos a plebiscito. Uma Constituição não precisa ser feita por eleitos pelo povo”, disse o militar da reserva, nesta quinta (13).

A carreira militar proporcionou a Mourão uma formação política, mas ele prefere ignorar alguns princípios básicos. Ele fala como se governantes iluminados pudessem desprezar o poder constituinte para rasgar e refazer as principais normas do país.

Nem Hugo Chávez pegou tantos atalhos. Em 2009, ele submeteu uma reforma da Constituição à Assembleia Nacional, controlada por seus aliados. Depois, fez um referendo para validar as mudanças. Acabou com limites de mandato e abriu caminho para a reeleição irrestrita. Seu grupo está no poder há quase 20 anos.

A ideia de Mourão é mais atrevida porque elimina o crivo de outros poderes. Os políticos estão em baixa, mas ao menos são escolhidos por uma sociedade plural. Os tais “notáveis” de Mourão seriam nomeados por um governo e, portanto, trabalhariam sob encomenda.

O plebiscito citado pelo general não dá mais legitimidade ao projeto. Só reveste de demagogia a vontade de queimar etapas. O PT também tenta encurtar caminhos ao propor que presidentes possam convocar consultas populares. Hoje, só o Congresso tem essa competência.

Mourão diz que a sugestão é sua, não de Bolsonaro. O vice assumiu protagonismo na campanha desde o atentado sofrido pelo titular —incomodando até a família do candidato.

O general já afirmou que o AI-5, que cassou centenas de políticos, “nem foi tão usado” e que um presidente pode convocar as Forças Armadas e dar um “autogolpe” em situação de “anarquia”. Se Bolsonaro for eleito, Mourão dormirá com a corneta sob o travesseiro no Palácio do Jaburu?


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Comentários

Fernandes

Bolsonaro fora do 2º turno é a nova aposta do mundo político. O anúncio de Fernando Haddad como candidato de Lula teve dois efeitos imediatos: 1- disparada do candidato do PT e 2- queda acentuada de Jair Bolsonaro (PSL), então líder nas pesquisas no cenário sem o ex-presidente. A vertiginosa queda do ex-capitão do Exército levou o mundo político a fazer ontem (13) nova aposta sem Bolsonaro no 2º turno. Para piorar a situação do Pangaré Velho (by Bolsonaro) não há previsão de alta médica até o fim deste mês, o que compromete de morte o sucesso na corrida presidencial.

marcos

Dilma é Haddad é Dilma

Fernandes

O discurso de ódio do Bolsonaro é bom, pois é exatamente o que o fará perder a eleição.

Fernandes

Lula agora é Haddad, Haddad agora é Lula e nós somo milhões de Lula e Haddad.

Fernandes

APÓS NOVA CIRURGIA, ALIADOS NÃO SABEM SE BOLSONARO FARÁ CAMPANHA NO 2º TURNO Aliados do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) já avaliam que ele não deverá participar das atividades de campanha do segundo turno em função de ter sido submetido a uma nova cirurgia; Vai atrasar a volta dele para atividade. Não dá para dizer prazo disso aí. Nessa ânsia de quando vai voltar, isso acaba até causando mais estresse para ele, disse o seu candidato a vice, general Hamilton Mourão (PRTB) É o general chorando lágrimas de crocodilo pelo mito, hehehe.


Congresso Nordestino de Educação Médica

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23/04


2019

Jorge Mussi também vota pela redução da pena de Lula

Segundo a votar no julgamento de Lula no STJ, Jorge Mussi também rejeitou o envio do caso para a Justiça Eleitoral, o que poderia anular tudo que foi feito no processo do tríplex até agora. O ministro seguiu o relator Felix Fischer e também votou para manter condenação de Lula, mas reduzir pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias.


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Transporte PMR

23/04


2019

Oposição tenta adiar votação da reforma da Previdência

Logo no início da sessão que deve votar o relatório da reforma da Previdência, a bancada de oposição ao Governo Bolsonaro apresentou uma série de questões de ordem para adiar a votação do parecer do relator sobre a reforma.


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Prefeitura de Olinda 2019

23/04


2019

CCJ abre reunião para votar reforma da Previdência

Com 62 deputados presentes (são no máximo 66 votantes), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deu início, às 15h06 de hoje, à reunião destinada à votação da proposta de reforma da Previdência.

O relator da proposta, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), já anunciou que vai retirar quatro trechos do seu parecer, favorável à constitucionalidade do texto.

O objetivo das mudanças no voto são atender a uma demanda de partidos do bloco conhecido como Centrão, especialmente PP e PR.

Sem os votos necessários para garantir a aprovação do texto, o governo teve que ceder em alguns pontos. A negociação sobre alterações no texto vinha ocorrendo desde a semana passada.


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23/04


2019

Relator vota pela redução da pena de Lula

O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu fixar a pena de Lula por corrupção e lavagem de dinheiro em 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão – o que representa uma redução em relação aos 12 anos fixados pelo TRF. Ele encerrou seu voto e deu provimento parcial ao recurso de Lula.


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ArcoVerde

23/04


2019

Políticos lamentam morte de Fernando Coelho

Confira algumas notas de pesar enviadas por políticos, lamentando o falecimento do ex-deputado federal Fernando coelho.

Danilo Cabral, deputado federal pelo PSB

Lamentamos a morte do ex-deputado Fernando Coelho, um dos homens públicos mais importantes do nosso estado, que sempre lutou em defesa da democracia. Mais recentemente, coordenou os trabalhos da Comissão da Verdade de Pernambuco, com muita responsabilidade, coerência e correção, deixando um legado para nossa história. Seu exemplo continuará a nos inspirar na luta pelas causas populares e progressistas, principalmente em um momento tão desafiante que vivemos.

Eduardo Marques (PSB), presidente da Câmara de Vereadores do Recife

Fernando Coelho é um símbolo pernambucano da defesa pela democracia. Um homem íntegro, que sempre lutou no campo das ideias, mas jamais atacou pessoalmente os adversários e por isso deixa inúmeros amigos e um legado que não se apagará. Em nome da Câmara de Vereadores do Recife, deixo minhas condolências aos familiares e amigos. Que Deus possa diminuir a dor que sentem agora com tamanha perda.

Eriberto Medeiros, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco

Pernambuco perde hoje uma de suas referências históricas, Fernando de Vasconcellos Coelho. Nascido em Campina Grande, na Paraíba, Fernando teve marcante atuação como deputado federal por Pernambuco, como presidente da seção regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) e nos diversos papéis que desempenhou no Governo do Estado. Sua contribuição para a luta em defesa da democracia deixou frutos até os últimos anos da sua vida, no significativo trabalho desempenhado à frente da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara. Em nome de todos que fazem a Assembleia Legislativa de Pernambuco, nós prestamos um voto de pesar aos familiares, enfatizando o valor da sua trajetória para a classe política pernambucana.


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Asfaltos

23/04


2019

Começa julgamento de Lula no STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga, neste momento, o recurso do ex-presidente Lula contra a condenação que sofreu no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Alegando não ter sido avisada previamente, a defesa de Lula entrou com pedido de adiamento da sessão marcada para as 14h, que foi mantida pela corte.

O petista está preso em Curitiba desde abril de 2018. No caso do tríplex, foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro. O Relator Felix Fischer fala agora


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23/04


2019

Defesa de Lula tenta adiar julgamento no STJ

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um pedido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para adiar o julgamento contra a condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP) no tribunal. Segundo os advogados de Lula, não houve intimação prévia da defesa, como havia informado a colunista Bela Megale, do Globo.

Segundo o pedido da defesa, os advogados entraram em contato com o gabinete do ministro Felix Fischer, relator do processo do tríplex no STJ, às 18h30 desta segunda-feira e foi informada de que não havia previsão de julgamento do caso. A informação sobre o julgamento também não estava disponível no andamento processual da plataforma eletrônica do tribunal, de acordo com os advogados de Lula.

A defesa alega, no entanto, que cerca de duas horas após receber a informação do gabinete de Fisher de que não havia previsão de julgamento, às 20h19 a assessoria de imprensa do STJ emitiu nota informando que o caso seria analisado na sessão desta terça-feira.

"O contexto fático descrito, com o devido respeito, está em desconformidade com a garantia constitucional da ampla defesa e das demais garantias fundamentais previstas no Texto Constitucional e nos Tratados Internacionais que o País subscreveu e se obrigou a cumprir", alega a defesa.

Além de argumentarem que não foram informados sobre o julgamento, a defesa já havia pedido a intimação prévia da data de julgamento em duas oportunidades e recebido pareceres favoráveis do Ministério Público Federal (MPF) para serem informados sobre a análise do caso.


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Bm4 Marketing 7

23/04


2019

Prefeitura diz não ter recebido comunicado sobre Academia

Em resposta a nota publicada na coluna de hoje, neste blog, o prefeito do município de Floresta, Ricardo Ferraz, afirma que não recebeu nenhum comunicado oficial por parte da Secretaria Estadual de Turismo sobre a instalação de uma Academia Pernambuco na Rua 15 de Novembro, em frente à escola estadual Júlio de Melo. Confira a nota do prefeito na íntegra:

“Diante das publicações veiculadas nos dias 17 e 23 deste mês, acerca da disponibilidade da Academia de Pernambuco para a cidade de Floresta, esclareço que até a presente data não recebemos comunicação oficial por parte da Secretaria de Turismo de Pernambuco. Estamos cientes, tal como o secretário e deputado Rodrigo Novaes, que os órgãos públicos de todas as esferas se comunicam de maneira oficial, o que não ocorreu. As informações que tive sobre o tema são apenas por fotos e mensagens enviadas pelo secretário via WhatsApp, bem como nas redes sociais.

Reafirmo o meu compromisso com a verdade. Mais uma vez fica clara a postura de um político que age numa pasta de secretário de Estado de forma pessoal para fazer a oposição à gestão atual. Foi assim quando o deputado divulgou que o prefeito recusou as “ambulâncias para Floresta”, por meio de outdoors e redes sociais e até hoje o povo aguarda os veículos. Infelizmente o secretário continua agindo de maneira incorreta. Ressalto que existe a necessidade da comunicação oficial entre os poderes públicos, o que não se concebe por WhatsApp e redes sociais, fato que com certeza o secretário tem conhecimento.

Confirmo que as informações que tenho sobre a referida academia me deixa satisfeito por saber que o povo terá mais uma opção de desfrutar de melhoria de qualidade de vida. Assim, continuo aguardando o Ofício que o secretário de Turismo e seu secretário executivo informaram ter enviado ao prefeito. A Prefeitura, em contato com o secretário executivo, Antônio Neves Baptista, foi informada que a comprovação de envio pelos correios seria a foto do código sedex/protocolo dos correios, que o mesmo nos enviou por foto via WhatsApp, entretanto, o protocolo que ele nos informou não corresponde ao assunto em tela, esse protocolo trata-se de outro Ofício, confirmado nos correios nesta data.

Confio que o governador Paulo Câmara tomará as medidas cabíveis coibindo esse tipo de procedimento”.

Ricardo Ferraz, prefeito de Floresta


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23/04


2019

Líder do PP diz que está tudo certo para Previdência passar

O líder do PP, deputado Arthur Lira (AL), disse ao blog da Andréia Sadi que “está tudo certo” para a reforma da Previdência passar, hoje, na CCJ.

Lira disse que o governo aceitou tirar pontos do texto que incomodavam os deputados, principalmente do Centrão – e que agora ele não vê motivos para novo adiamento.

“Estou trabalhando agora para evitar obstruções. O governo errou ao anunciar sigilo dos dados da Previdência – estava tudo certo com a oposição, mas, com isso, eles voltaram a reclamar, com razão, e estamos trabalhando para evitar obstruções”, disse Lira.

Sobre o próximo passo, ele foi na linha do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ): a comissão especial só deve ser instalada em 7 de maio. “Na semana que vem tem feriado, difícil. E não é um tema consensual”.


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23/04


2019

Geraldo Julio lamenta morte de Fernando Coelho

Nota de pesar

A voz firme de Fernando Coelho em defesa dos Direitos Humanos fará falta ao Brasil. Sua dedicação e carinho com os menos favorecidos, por onde passou em sua vida pública, são o legado de sua trajetória. Destaco sua atuação na defesa da Democracia e dos Direitos Humanos, como deputado federal, durante a ditadura militar, o mais duro período da vida política do país.

Esse trabalho pôde ser concluído quando presidiu a Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara, cujo brilhantismo da sua atuação ajudou a restabelecer a verdade histórica dos crimes cometidos pelo Estado Brasileiro durante o regime de exceção. Fernando Coelho é um exemplo inspirador a todos que fazem a boa política. Que seus familiares encontrem conforto neste momento de profunda dor.

Geraldo Julio, prefeito do Recife pelo PSB


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23/04


2019

Presidente do STJ sobre recurso de Lula: Que a justiça seja feita

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, disse, hoje, que não sabe qual será o resultado sobre o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP), mas que espera que “a justiça seja feita”. Perguntado sobre a defesa de Lula afirmar não ter sido intimada para o julgamento, o magistrado afirmou ainda que avisos em menos de 24 horas são comuns no STJ.

“A minha expectativa é que a Quinta Turma julgue como tem que julgar, obedecendo as diretrizes como acontece todo dia no STJ. Mas não sei qual será o resultado do processo. Eu não acompanho e não voto, pois o presidente do STJ não integra a Turma. Está sob a relatoria do ministro Felix Fischer”, afirmou.

Sobre o pedido da defesa do ex-presidente para adiar o julgamento por não ter sido intimada, o presidente da Corte diz que, por se tratar de julgamento de um agravo interno, o ministro pode colocar em mesa sem a necessidade de se publicar pauta. A defesa, no entanto, argumenta que já havia pedido a intimação prévia da data de julgamento em duas oportunidades e recebido pareceres favoráveis do Ministério Público Federal (MPF) para serem informados sobre a análise do caso.

“O recorrente é um cidadão como qualquer outro que está cumprindo pena. Não há nada de incomum. Nós não julgamos processo carimbado, julgamos processo onde todo cidadão é tratado igualmente”, disse o presidente do STJ. “Mas como se trata de um julgamento de um agravo interno, o ministro pode colocar em mesa sem a necessidade de se publicar pauta. Como o ministro comunicou ontem, e me comunicou também, nós comunicamos para a imprensa que será julgado hoje”.

Questionado sobre o que pode acontecer no julgamento, o presidente do STJ disse que não há como prever. “Não se pode dizer. Espera-se que se julgue hoje, mas não sei qual será o resultado. E tudo vai depender do resultado. Encerrado o processo no STJ, o máximo que pode haver será embargos de declaração. A partir daí cabe recurso extraordinário, se houver violação da Constituição, para o Supremo Tribunal Federal”.


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23/04


2019

Governador também decreta luto oficial por três dias

Na manhã de hoje, o governador Paulo Câmara decretou luto oficial de três dias pela morte do ex-deputado federal Fernando Coelho. O governador também divulgou nota de pesar se solidarizando com as famílias.

“Homem conhecido pelas suas atitudes firmes e posições fortes e combativas, o ex-deputado federal por Pernambuco Fernando Coelho sempre lutou pela Justiça e pela democracia no nosso Estado e no Brasil. Foi um incansável lutador que exerceu um importante papel, como político e advogado, no combate à ditadura. Contribuiu com a gestão pública como procurador do Recife, como presidente do IPSEP, no primeiro Governo Miguel Arraes, em 1963, como diretor do BNB e como Chefe da Assessoria Especial da terceira passagem de Miguel Arraes pelo Governo de Pernambuco. E com brilhantismo e responsabilidade, coordenou os trabalhos da Comissão Estadual da Verdade, deixando um legado que nos ajuda a seguir firmes em um momento como o atual. O seu exemplo continuará nos inspirando na luta pela liberdade, que precisa ser intensificada para impedirmos o avanço de forças obscuras e comprometidas com o cerceamento dos direitos humanos e de conquistas adquiridas pela nossa população. Assim como Arraes e Pelópidas, a coerência foi uma marca em sua longa vida pública. Quero prestar a minha homenagem à família desse pernambucano que deixou o seu exemplo para as gerações seguintes”.


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23/04


2019

OAB-PE decreta luto oficial pela morte de Fernando Coelho

Nota oficial

É com profundo pesar que a OAB Pernambuco comunica o falecimento do ex-presidente da seccional pernambucana Fernando de Vasconcelos Coelho, ocorrido na manhã desta terça-feira (23), na Paraíba. Advogado íntegro e comprometido, ele presidiu a instituição de 1985 a 1987.

Fernando Coelho foi exímio líder jurídico e participou ativamente de todos os movimentos em favor da redemocratização do Brasil, tendo exercido mandato de deputado. Como representante da sociedade pernambucana, esteve plenamente engajado na luta dos movimentos estudantis e direitos humanos.

Durante o período em que esteve à frente da seccional, assumiu um papel de “inserir o advogado na vida da Ordem e a Ordem na vida da sociedade”, como costumava dizer. Ao término de seu mandato, deixou como legado cerca de 300 advogados exercendo funções dentro da OAB nos mais diversos segmentos, como nas comissões de Direitos Humanos, de Defesa do Trabalhador Rural, da Mulher e do Menor.

Fernando Coelho também presidiu a Comissão Estadual da Memória e da Verdade Dom Hélder Câmara, que apurou violações aos direitos humanos cometidas na Ditadura Militar.

Em respeito e solidariedade à família, amigos e profissionais da categoria, a OAB-PE declara luto oficial de três dias.

Diretoria da OAB-PE


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23/04


2019

Já tem petista na porta da CCJ

Enquanto o governo se reúne com partidos do Centrão em busca de um acordo para votar a reforma da Previdência, a oposição já dá plantão na porta da CCJ em sua luta para tentar postergar novamente a votação. A primeira a chegar foi a deputada Erika Kokay (PT-DF), mais de cinco horas antes do início da sessão. A estratégia é uma só: obstruir a discussão. “Fazemos questão de apresentar nossos requerimentos”, avisou. Apesar da estratégia, membros da oposição avaliaram que é “muito difícil” impedir a votação. A reunião está marcada para às 14h30.


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23/04


2019

Morre Fernando Coelho

Ex-deputado federal, ex-presidente da OAB nacional, candidato a vice-governador na chapa de Marcos Freire e militante histórico de esquerda, morreu, hoje, no Recife, Fernando Coelho, aos 86 anos. Historiador brilhante, fez um belíssimo livro sobre a revolução e a ditadura militar. Tinha por ele uma grande admiração, que deixou, dentre outros herdeiros, o advogado, promotor de justiça e professor de Direito Ricardo Coelho, que colaborou por muito tempo neste blog fazendo artigos com exclusividade. A causa mortis foi um AVC e o velório e o sepultamento serão em João Pessoa, onde estava residindo.


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