ArcoVerde

10/08


2018

Ministério Público aprova aumento para procuradores

O Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou, hoje, por unanimidade, a proposta de orçamento da instituição, incluindo reajuste de 16,38% nos salários dos procuradores da República, com base no aumento aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na quarta-feira, por 7 votos a 4, o Supremo decidiu incluir no orçamento de 2019 a previsão de reajuste salarial também de 16,38% para os ministros da Corte.

As duas propostas de reajustes ainda devem ser analisadas pelo Congresso, responsável por votar o Orçamento da União para o ano seguinte.

Segundo a proposta do MPF, o orçamento total do órgão será de R$ 4,067 bilhões, reajustado levando em conta a inflação, de 4,39%. O MPF explicou que serão feitos remanejamentos de verba internamente para garantir o reajuste dos salários, sem aumento de despesas.

O montante relativo aos salários será de R$ 101 milhões, representando uma fatia de 2,8% das despesas totais da instituição.

O salário dos ministros do STF, atualmente em R$ 33,7 mil, é o teto do salário do servidor público e serve como base para os salários de todos os magistrados do país. Por isso, quando é reajustado, gera um efeito-cascara nas demais carreiras públicas.

O salário de procuradores varia entre R$ 28 mil e R$ 33,7 mil, valor recebido apenas pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, igual ao dos ministros do Supremo.

Em 2017, o MPF já havia aprovado o aumento, mas o Supremo mandou sua proposta sem o reajuste.

“O aumento de despesa no orçamento da União é zero e fizemos uma economia de R$ 5 milhões ao longo dos últimos 11 meses”, afirmou a procuradora-geral, Raquel Dodge.

Dodge afirmou que a atuação do Ministério Público vai aumentar no período das eleições e que atualmente problemas como a desigualdade brasileira e a corrupção exigem maior trabalho da instituição.

O vice-procurador geral da República, Luciano Mariz Maia, afirmou que o impacto é “absolutamente zero”. “É o nosso orçamento que já estava aprovado, é acrescentado a correção monetária e apenas isso”.

“Não está se buscando um centavo a mais por conta de reajuste”, afirmou José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

O conselheiro Mario Bonsaglia afirmou que a inclusão do reajuste é “um verdadeiro imperativo constitucional em face da paridade com a magistratura”. “Não é possível não contemplar o reajuste. Se ele vai ser aprovado ou não, o Parlamento decidirá”, afirmou.

A proposta de reajuste no STF foi encaminhada ao Congresso em 2015 pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski.

Um ano depois, a Câmara aprovou o reajuste, mas o aumento não foi analisado pelo Senado porque não havia previsão orçamentária sobre a origem do gasto a mais na Corte.


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Carrapicho

ECONOMIST DIZ QUE BOLSONARO É AMEAÇA À DEMOCRACIA. Reportagem da revista britânica The Economist sobre as eleições no Brasil aponta o candidato do PSL à presidência, Jair Bolsonaro, como um risco à democracia.


Asfaltos

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16/02


2019

Ideia de fôlego

Carlos Brickmann

O Governo e a indústria química acabam de lançar um projeto que, além de suas finalidades específicas, sejam quais forem, já que pelo título fica difícil entender quais serão, testará o fôlego de quem se envolver nos trabalhos.

Nome: "Programa de Articulação Nacional entre Empresas, Governo e Instituições Acadêmicas para a Prevenção e Mitigação do Risco de Eventos Químicos, Biológicos, Radiológicos e Nucleares Selecionados".

O programa já nasce com um apelido: Pangeia. O nome é grego e significa “toda a Terra”. E todo o ar, para respirar enquanto se diz o nome da coisa.


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16/02


2019

Bolsonaro demite ex-amigo chamado de mentiroso

Bebianno vai deixar governo após recusar diretoria de estatal

Um diálogo ríspido, com ataques de ambos os lados.

Jussara Soares – O Globo

O secretário-geral da Presidência, Gustavo Bebianno,vai deixar o governo. Em conversa com o presidente Jair Bolsonaronesta sexta-feira,  Bebianno foi convidado a ocupar a diretoria de uma estatal, mas não aceitou e, por isso, ficou decidido que vai sair do governo, segundo relato de auxiliares do presidente.

Ao longo da semana, Bebianno tentou ser recebido por Bolsonaro diversas vezes, mas vinha sendo ignorado. Nesta tarde, o presidente, finalmente, resolveu atendê-lo. Ao final, o ministro e o presidente se reuniram sozinhos em um diálogo ríspido, com ataques de ambos os lados.

Envolto numa crise provocada pelo vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, que trabalha pela demissão do desafeto no governo, o ministro passou os últimos dias tentando se segurar no cargo. Bebianno enfrenta um processo de desgaste provocado por denúncias envolvendo irregularidades na sua gestão à frente do caixa eleitoral do PSL, partido dele e de Bolsonaro.


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15/02


2019

Bivar: “Bebianno não sabia quem eram candidatas”

Fundador e presidente do PSL desde 1998, o deputado federal Luciano Bivar (PE) isentou o ministro Gustavo Bebianno de responsabilidades na escolha de supostas candidatas laranjas de Pernambuco em entrevista à revista Veja.

“O Bebianno não sabia quem elas eram. Como presidente do PSL, ele tinha apenas que repassar aquilo que já estava combinado com o diretório de Pernambuco, que é quem definiu a chapa”, afirmou à publicação.

Com relação aos valores repassados às candidaturas, Bivar disse que tratou-se de um compromisso dele com Bebianno. “Quando eu repassei a presidência do partido para ele, ficou combinado que os compromissos assumidos seriam cumpridos. Lá, eu já tinha me comprometido a ajudar diversos candidatos, não poderia deixá-los sem recursos”.


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Laranjal do Bolsonaro

Presidente do PSL contratou empresa de filho na eleição.

Laranjal do Bolsonaro

3 almas sebosas. Bozo, Bebiano e Bivar.



15/02


2019

Programa Ponto a Ponto discute o impacto da guerra comercial EUA-China

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump admitiu prorrogar trégua em guerra comercial com a China. A declaração foi feita durante entrevista nos jardins da Casa Branca, hoje, onde disse que as negociações estão "bastante complicadas", mas admitiu que há possibilidade de extensão do prazo. E para discutir sobre “O Significado da China”, a jornalista Mônica Bergamo e o sociólogo Antonio Lavareda recebem, no Ponto a Ponto de amanhã, o professor de Relações Exteriores Marcus Vinicius. O programa vai ao ar à 0h, na BandNewsTV.

A pesquisa da Pew Research, realizada em outubro de 2018, apontou que 39% dos entrevistados veem os Estados Unidos como a principal potência econômica do mundo. Já 34% apostam que a China é o país tido como a principal potência do mundo.

E sobre o impacto da guerra comercial EUA-China, a pesquisa realizada no final do ano passado, pela Asean Studies Centre – Youself Ishak Institute, em mais de 15 países da Ásia, mostrou que 39,7% dizem ser incerto; 19,9% acreditam que o efeito é negativo e outros 13,7%, estão confiantes que essa guerra terá impacto benéfico.


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15/02


2019

Roberta Arraes relata fechamento de açougues em Araripina

Ontem, a deputada estadual Roberta Arraes subiu à Tribuna da Alepe, para relatar sobre o fechamento dos açougues de Araripina e a omissão do prefeito Raimundo Pimentel com os munícipes.

Na tarde da última quarta-feira, o Ministério Público juntamente com a Adagro, esteve na cidade e detectou que o abate de animais estava acontecendo clandestinamente, sem as devidas normas exigidas pelos órgãos controladores e sem um local adequado, que é de total responsabilidade da prefeitura.

Ainda em seu discurso, a parlamentar afirmou que, em 2016, o ex-prefeito Alexandre Arraes deixou o matadouro público da cidade 85% concluído, porém o atual gestor, já no seu terceiro ano de mandato, não deu a devida importância e continuidade, abandonando as obras do local e destruindo o que estava realizado. 
“Solidarizo-me com todos os açougueiros, sei o quanto essa interrupção está sendo difícil para eles. Espero sensibilizar o prefeito para que ele solucione o mais rápido possível essa situação”, disse Roberta Arraes.


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15/02


2019

Deputada reivindica reforço no policiamento em Porto de Galinhas

Diante do aumento do fluxo de pessoas no balneário de Porto de Galinhas, a deputada Simone Santana solicitou, por meio de requerimento, reforço no policiamento militar da Companhia Independente de Apoio ao Turista (CIATur). A praia, que é um dos principais destinos turísticos do Brasil, já conta com a estrutura da com, também da parlamentar, solicitando a instalação do contingente.  

Qualificada para diversas modalidades, a unidade da CIATur em Porto de Galinhas passou a contar, há dois anos, com quatro viaturas para patrulhamento motorizado, além de policiamento a pé. O destacamento recebe apoio da Companhia Independente de Tamandaré (CIPM), com mais de 100 policiais responsáveis pelo policiamento no Litoral Sul.

No ao passado, o município de Ipojuca também passou a contar com uma Base Avançada de Solução Imediata do Batalhão de Operações Especiais, o BOPE. O equipamento está operando em Porto de Galinhas, 24h por dia, com um efetivo de 30 homens. A sede foi instalada na comunidade de Salinas, em um local alto, possibilitando uma maior visibilidade e mobilidade ao efetivo.


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15/02


2019

Deputado enaltece ex-prefeito de Garanhuns na Tribuna da Alepe

O deputado Sivaldo Albino (PSB) parabenizou, em discurso na Reunião Plenária, o ex-prefeito de Garanhuns Ivo Amaral, que completou 85 anos na última quarta-feira. Para ele, o político – que também foi vereador, vice-prefeito e deputado estadual – deixou como marca de atuação “não apenas obras e ações, mas também a luta pelo desenvolvimento de Garanhuns e do Agreste”.

O socialista lembrou, entre outras realizações de “Seu Ivo” (como é conhecido), obras de infraestrutura, a criação do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) e a viabilização da construção do principal ponto turístico da cidade, o Relógio das Flores. “Amaral teve o privilégio de operar com muita competência a passagem de Garanhuns de cidade pequena para de porte médio, nacionalmente conhecida”, salientou.

Para Albino, o ex-prefeito é, além disso, “um visionário, conselheiro, orientador e amigo”. “Desejo que o nosso divino criador ainda conceda a ele muitos anos de vida, para que, com sua lucidez e experiência, continue dando grande contribuição ao desenvolvimento da nossa cidade e para melhorias na qualidade de vida do povo”, emendou.

No mesmo pronunciamento, Albino registrou o aniversário de 91 anos de Ivan Rodrigues, que participou das gestões dos ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos. E lembrou que o músico Dominguinhos completaria ontem 78 anos, se estivesse vivo. O sanfoneiro, que faleceu em 2013, foi, segundo o deputado, seu “mais ilustre conterrâneo”.


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15/02


2019

“Governo atual está abusando”, diz FHC

Sem citar um episódio específico, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso admite que início de governo é “desordenado”, mas, segundo ele, “o atual está abusando”. “Não dá para familiares porem lenha na fogueira. Problemas sempre há, de sobra. O presidente, a família, os amigos e aliados que os atenuem, sem soprar nas brasas. O fogo depois atinge a todos, afeta o país. É tudo a evitar”, escreveu ele, no Twitter, na manhã de hoje.


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15/02


2019

MP aprova contas do Carnaval de Olinda

Entre uma reunião e outra de monitoramento para a realização do Carnaval 2019, o prefeito de Olinda, Professor Lupércio, recebeu uma boa notícia. A prestação de contas do Carnaval 2018 foi aprovada pela 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda do Ministério Público de Pernambuco. 
 
A transparência e os dados apresentados pelo Executivo Municipal, desde o ano passado, respeitaram os princípios constitucionais e o dinheiro público. 
Vale ressaltar também que a festa de 2018 foi a primeira na história realizada inteiramente com recursos de patrocinadores. Destinando o erário para investimento em outras áreas, como saúde e educação.

 


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15/02


2019

Feitosa propõe PEC que dá autonomia de deputados legislarem sobre matérias tributária e financeira

O deputado estadual Alberto Feitosa (SD) está propondo, na Assembleia Legislativa, um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que modifica o rol de matérias sujeitas à iniciativa privativa do Governo do Estado. No novo texto, são retiradas as proposições relativas à matéria tributária e aumento de despesa pública dando autonomia ao Poder Legislativo em legislar sobre projetos que abordem esses temas.

A mudança se dá no artigo 19, parágrafo 1º, nos incisos I e II, da Constituição Estadual. O texto atual do inciso I traz a seguinte redação: é de competência privativa do Governo do Estado a iniciativa das leis que disponham sobre plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento e matéria tributária. Na PEC proposta pelo parlamentar o texto seria alterado para: plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamento anual.

Já no inciso II, seria retirada a frase “aumento da despesa pública, no âmbito do Poder Executivo”, ficando assim: criação e extinção de cargos, funções, empregos públicos na administração direta, autárquica e fundacional, ou aumento de sua remuneração.

Segundo Feitosa, apenas nas Assembleias Legislativas de Pernambuco e Acre os deputados são impedidos de legislar sobre matérias tributária e financeira, asfixiando o Poder Legislativo em relação a matérias essenciais, como políticas públicas, readequação e revisão de impostos, e medidas gerais para assegurar o cumprimento de direitos e garantias fundamentais no âmbito do Estado de Pernambuco.

“Precisamos trazer autonomia para os parlamentares desta Casa. O povo nos conferiu o poder de representá-los e muitas vezes somos impedidos de fazê-lo por termos essa restrição em nossa Constituição. Estou pedindo que possamos dar aos pernambucanos a oportunidade de ver a Assembleia Legislativa de Pernambuco como a verdadeira Casa do povo. Estaríamos alinhando a nossa posição aos deputados federais, senadores e deputados estaduais de mais 25 estados, que são permitidos”, afirmou.

Ainda de acordo com o deputado, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu a hipótese das Casas Legislativas poderem trabalhar sobre matérias tributárias. As decisões foram tomadas pelo ex-ministro Joaquim Barbosa e pelo ministro Celso de Melo, ambos em 2009; o ministro Ricardo Lewandoscki, em 2011; e o ministro Gilmar Mendes, em 2013. Quanto ao aumento da despesa não ser competência privativa do Chefe do Poder Executivo, vale destacar os julgamentos positivos dos ex-ministros Octávio Galloti, em 2006 e Eros Graus, em 2008; além do ministro Gilmar Mendes, em 2016.

O pronunciamento de Alberto Feitosa, que aconteceu ontem, durante sessão plenária, recebeu o apoio dos deputados João Paulo Costa (Avante), Romário Dias (PSD), Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), Joel da Harpa (PP), João Paulo (PCdoB) e Antônio Fernando (PSC).


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15/02


2019

Deputado critica xingamentos no plenário como espetáculo de ódio

O deputado federal Fernando Rodolfo (PR-PE) ocupou a Tribuna, no final da tarde de ontem, para criticar o bate-boca e os xingamentos entre governistas e oposicionistas na sessão matutina do plenário da Câmara, que impediram a apreciação de projetos listados na pauta de votação. “Foi um espetáculo de ódio e o que a nação espera dos deputados federais é resultado”, lamentou.

Afirmou que a oposição está no seu legítimo papel de criticar e realizar manobras de obstrução às votações, como ocorreu na sessão da manhã, que era deliberativa (para votar projetos), enquanto a bancada de apoio ao governo, da qual faz parte, vem atuando de forma completamente desarticulada. “Não podemos transformar este plenário num show circense”, advertiu.

Segundo Rodolfo, enquanto deputados se digladiam em plenário desrespeitosamente,  há milhares de cidadãos à beira da morte em hospitais precários e crianças indo à escola porque não têm o que comer em casa. “Temos o compromisso moral e ético de devolver a confiança que os eleitores depositaram em nós com seus votos”, concluiu.


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15/02


2019

Bebianno buscou congressistas, ministros de tribunais e militares

...para contornar crise

Ministro foi defendido pelo presidente da Câmara dos Deputados e pelo vice-presidente

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

Gustavo Bebianno buscou apoio entre congressistas graduados, ministros de tribunais superiores e até de militares para contornar a crise em torno de sua permanência na Secretaria-Geral da Presidência.

Um dia depois de sofrer ataques de Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, que endossou a artilharia, Bebianno foi defendido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e pelo vice-presidente, Hamilton Mourão.

No meio militar a reação à crise é de perplexidade com o endosso de Bolsonaro aos ataques públicos de Carlos a Bebianno.

Um general diz que o filho do presidente vai acabar colocando o governo no corner logo nos primeiros rounds.


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Laranjal do Bolsonaro

BEBIANO AMEAÇOU O COISO! SERÁ QUE O COISO VAI ARREGAR? SERÁ...



15/02


2019

Mourão: Bolsonaro deve enquadrar filhos; prevê queda de Bebianno

Da agência Reuters

O vice-presidente Antônio Hamilton Mourão disse nesta quinta-feira que o presidente Jair Bolsonaro terá de controlar seus filhos, depois que um deles chamou o ministro de mentiroso nas mídias sociais, exacerbando as tensões em um novo governo que enfrenta seu 1º grande escândalo ministerial.

Em entrevista à Agência Reuters, Mourão também declarou que Bolsonaro ainda não decidiu se seu secretário-geral, Gustavo Bebianno, deveria deixar o governo diante das acusações de uso indevido de fundos de campanha nas eleições de outubro.

O escândalo envolvendo um dos assessores mais próximos, que nega as acusações, roubou o trovão das primeiras notícias da proposta de reforma do governo — uma pedra angular de uma ambiciosa agenda de reformas econômicas.

Mourão afirmou à Reuters que era hora de Bolsonaro "dar uma ordem unificada às crianças".

"Cabe ao presidente chamar seus filhos e dizer: 'Olha, você trabalha no Senado, você na Câmara e você na prefeitura. Vá trabalhar lá para apoiar as ideias do governo'", avaliou.


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Laranjal do Bolsonaro

BEBIANO AMEAÇOU O COISO! SERÁ QUE O COISO VAI ARREGAR? SERÁ...



15/02


2019

Se ministro não sair, aliados vão interpretar como chantagem

O presidente, que endossou os ataques de seu filho ao outrora aliado, indicou a pessoas próximas que sua bronca com Bebianno vai além das denúncias que já pairam sobre seu partido, o PSL.

No Congresso, ala da sigla que torce o nariz para o ministro diz que a permanência dele soará como fruto de chantagem.

Declarações dadas por Bebianno ao longo desta quinta (14) ajudaram a manter o assunto em fogo alto. Ele disse à Crusoé, sem citar nomes, que pessoas que “foram eleitas agora” também estão sob investigação.

A fala foi decodificada como um petardo direcionado a Flávio Bolsonaro. (FSP)


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15/02


2019

Gilmar Mendes e a Receita: tensão e vazamento

A tensão inaugurada pelo vazamento do relatório da Receita Federal sobre o ministro Gilmar Mendes, do STF, pode se estender para além do desconforto entre o Supremo e o governo.

Líderes de partidos do centrão ventilam a hipótese de chamar Paulo Guedes ao Congresso para explicar o episódio.

Esses parlamentares lembram que a Receita inaugurou um grupo de trabalho para monitorar cerca de 800 autoridades. Eles atribuem a esse núcleo a produção do documento sobre Mendes e acreditam que relatórios semelhantes ao do ministro foram elaborados sobre mais de 100 pessoas públicas. Querem saber o motivo.  (Painel)


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