ArcoVerde

12/07


2018

Juíza proíbe Lula de fazer pré-campanha na prisão

Proíbição de gravar vídeos e fazer pré-campanha na prisão

Ex-presidente também não poderá dar entrevista na cadeia

Gustavo Schmitt – O Globo

A juíza Carolina Moura Lebbos, titular da 12ª Vara Federal de Execuções Penais (VEP) de Curitiba, negou, nesta quarta-feira, pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para gravar vídeos, conceder entrevistas e fazer, por meio de videoconferência, atos de pré-campanha, além de participar "presencialmente" da convenção do PT. Filmagens na sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba também estão vedadas. É lá que o petista cumpre, desde 7 de abril, pena de 12 anos e um mês de prisão pela condenação no caso do tríplex do Guarujá.

A decisão é mais um revés no caminho do petista. No último domingo, após uma série de desentendimentos judiciais, foi negado um habeas corpus apresentado por três deputados federais petistas para que o ex-presidente deixasse a prisão.

A magistrada explicou que, ainda que Lula se apresente como pré-candidato ao Planalto, sua situação se identifica com o "status de inelegível", numa referência ao texto da Lei da Ficha Limpa, que impede que candidatos condenados por órgãos colegiados disputem eleição.

Após ser sentenciado por Moro a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula recorreu ao tribunal de segunda instância e teve sua pena aumentada para 12 anos e um mês de prisão. A condenação foi mantida por unanimidade por três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O petista, porém, poderá registrar a candidatura até o dia 15 de agosto, mas a decisão final será do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Como já afirmado, o executado cumpre pena decorrente de condenação pelos delitos de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, confirmada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Portanto, o caso em tela se subsume plenamente à hipótese legal, tratando-se de situação de inelegibilidade", escreveu a juíza.

Ao tratar sobre os pedidos para fazer campanha e dar entrevistas na cadeia, Lebbos justificou sua decisão com base nas regras da Justiça Penal. Ela também frisou que é preciso respeitar a segurança prisional e disse que se concedido o benefício ao petista não haveria tratamento isonômico em relação aos demais presos.

"As necessidades de preservação da segurança e da estabilidade do ambiente carcerário não permitem que o contato com o mundo exterior e o direito de expressão do condenado se concretizem pelas vias pretendidas, mediante realização de sabatinas/entrevistas, sequer contempladas na legislação", afirmou a juíza. Ela ainda complementou:

"A situação fica bastante clara ao se notar, por exemplo, a evidente inviabilidade, por questões de segurança pública e de administração penitenciária, de universalização aos demais detentos da possibilidade de comunicação com o mundo exterior mediante acesso de veículos de comunicação para reiteradas sabatinas ou entrevistas", concluiu.

O pedido da defesa foi apresentado à Justiça no dia 8 de junho pelo advogado Eugênio Aragão, em nome do PT. Aragão, que foi ministro da Justiça no governo Dilma Rousseff, afirmou na petição que a execução provisória da pena imposta ao ex-presidente não cassou os direitos políticos e não pode restringir a pré-candidatura à Presidência. Ressalta que a lei prevê tratamento isonômico aos candidatos, e que veículos de comunicação já pediram autorização para ouvir Lula como presidenciável. Aragão disse que vai recorrer da decisão ao TRF4.

O PT tem mantido o nome de Lula como presidenciável. O partido alega que ele tem direito de gravar vídeos para ser usado na campanha, porque ele não está com seus direitos políticos suspensos. O argumento da sigla é que não pode haver uma impugnação prévia da candidatura, antes da apresentação do registro à Justiça Eleitoral, por isso o ex-presidente tem direito de se apresentar como presidenciável.

Petistas reagiram contra o despacho da juíza. Gleisi Hoffmann, presidente do PT, protestou no Twitter: “Justiça permite entrevistas com Fernandinho Beira-Mar e Marcinho VP, mas não permite com Lula, o maior líder popular do nosso país. Se isto não é perseguição, é o quê?”. Carolina Lebbos não se manifestou sobre a crítica de Gleisi.

No despacho, a juíza não faz referência ao uso das redes sociais com o perfil do ex-presidente que têm sido mantidas ativas pelo partido mesmo enquanto ele segue preso. Nesta tarde, por exemplo, o Twitter de Lula fez comentários sobre a derrota da Inglaterra para a Croácia na Copa do Mundo.

Cristiano Zanin, defensor de Lula, disse que a decisão da juíza reforça violações a direitos e garantias fundamentais do ex-presidente. Ele ponderou que a situação de inelegibilidade mencionada pela magistrada ainda terá que ser analisada pelos Tribunais Superiores no julgamento de recursos da defesa.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Comentários

Quentura

A CANDIDATURA LULA JOGOU NA CONTRADIÇÃO TODO O JUDICIARIO. A constatação pelas pesquisas mais diversas, de que, candidato, o ex-presidente voltaria ao poder, seria novamente presidente. Pode se dizer que Lula hoje divide o país, arredondando,50% a favor dele, 50% contra.(Fora da politica, quem divide o país, na mesma proporção,é o Neymar) .


Asfaltos

Confira os últimos posts



21/11


2018

Lula cá

Carlos Brickmann

José Dirceu, acusado dos mesmos crimes que Lula, defendendo-se da mesma maneira (nada era propina), e punido com quase o triplo da pena, está em prisão domiciliar, com tornozeleira. Por que Lula não recebe o mesmo benefício? Em parte, porque disse que não o aceitaria: só queria ser absolvido. Em parte, porque, tentando o tudo ou nada, confrontou a Justiça.

Mas há, nos tribunais superiores, quem queira trocar sua cela por uma tornozeleira. O tempo é curto: o recesso do Judiciário começa no dia 20 de dezembro. A maneira mais viável de tirar Lula da cela é o pedido da defesa para que o STF considere que o juiz Sérgio Moro se comportou de forma a prejudicar o réu, por ter interesse na vitória eleitoral de seu adversário.

O ministro Edson Fachin relata o caso e já pediu parecer à Procuradoria Geral da República. A rapidez é essencial por outro motivo: Lula responde agora a processo pelo sítio de Atibaia, e se for condenado tudo fica mais difícil.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


21/11


2018

As bodas hoje de um agora grande do governo

Ônix Lorenzoni, que será chefe da Casa Civil de Bolsonaro, casa-se hoje em Brasília, aproveitando a presença do amigo. Amor em alta: o general Hamilton Mourão, vice de Bolsonaro, casou-se em junho último.

O presidente eleito chegou ontem a Brasília e fica até amanhã, em reuniões com a equipe de transição.

Na sexta deve estar em São Paulo, para os exames pré-operatórios da terceira cirurgia a que será submetido, em 12 de dezembro, para tirar a bolsa e recolocar o intestino na posição normal.  (Carlos Bickmann)


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


21/11


2018

Quem quer derrubar o viaduto?

A Prefeitura de São Paulo localizou na terça (20) o engenheiro responsável pela execução da obra do viaduto que cedeu cerca de dois metros na quinta (15). No mesmo dia, mandou um carro ir buscá-lo no Guarujá, no litoral sul do estado, onde ele passava o feriado com a família. 

Roberto de Abreu foi contatado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) e pelo secretário de Serviços e Obras, Vitor Aly. Ele foi chamado para passar a tarde de terça auxiliando nos trabalhos de recuperação da estrutura. A obra foi projetada na década de 1970 por Walter de Almeida Braga (1930-2016).

Segundo a prefeitura, a colaboração de Abreu trará informações novas sobre a estrutura, já que ele a “conhece muito bem”. A gestão municipal não encontra o projeto original do viaduto. A via passa sobre os trilhos de uma linha de trem e serve como rota de acesso à rodovia Castello Branco. (Mônica Bergamo)


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


21/11


2018

54,7% de famílias de SP inadimplentes em outubro

Segundo a FecomercioSP, cerca de 784 mil famílias não conseguiram pagar dívidas no vencimento

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

Cerca de 784 mil famílias paulistanas não pagaram dívidas na data do vencimento em outubro. Isso representa uma taxa de inadimplência de 20,1%, segundo pesquisa da FecomercioSP. É a primeira vez que o índice fica acima dos 20% por três meses seguidos.

Em setembro, o indicador marcava 20,6%. Em agosto, 20,4%. De acordo com o levantamento mensal realizado pela entidade, 54,7% de um universo de 3,9 milhões de famílias paulistanas estavam endividadas em outubro, contra 54,5% no mês passado.

Outubro não apresentou mudanças significativas em relação ao mês anterior e continua preocupante. “A inadimplência e a taxa dos que não conseguirão pagar suas dívidas (9,5%) permanecem altas, próximas ao nível histórico”, afirma a FecomercioSP. A entidade avalia que o consumidor “também está com dificuldade na obtenção de crédito”. “As famílias neste momento tendem a voltar ao perfil da crise, ou seja, focar nos produtos essenciais”, conclui. 


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


21/11


2018

Desconforto para todo lado

A confirmação de Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) no Ministério da Saúde de Bolsonaro ampliou o desconforto de dirigentes do centrão com o espaço que o partido conquistou –três novos ministros serão do DEM. A resposta, diz um deles, pode vir na votação de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara.

A articulação para levar José Roberto Tadros, presidente da Confederação Nacional do Comércio, ao comando do Conselho Deliberativo do Sebrae causou desconforto em alguns setores. Tadros chegou a ser multado por nomear o filho quando chefiou o Sebrae no AM.

A indicação de Tadros foi conduzida pelo presidente Michel Temer, numa jogada casada para fazer de João Henrique de Almeida Souza, antigo aliado, presidente do Sebrae. A manobra antecipou a passagem de bastão no órgão à posse de Bolsonaro.  (Painel)


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


21/11


2018

Haddad convidado para combater a extrema direita

Fernando Haddad (PT) foi convidado a participar do lançamento de uma coalizão internacional progressista idealizada pelo senador americano Bernie Sanders e pelo ex-ministro das Finanças da Grécia Yanis Varoufakis, dia 1º de dezembro, em Nova York.

Os dois ideólogos da frente tratam a iniciativa como uma forma de se contrapor à proliferação de governos nacionalistas pelo mundo. Varoufakis enviou uma carta a Haddad no último dia 16 para reforçar o convite.

No texto, o economista apresenta sua frente internacional como um “antídoto” ao avanço da extrema-direita “por toda a parte”. “Como alguém com imenso respeito por suas lutas no Brasil, ficaria muito feliz e honrado em encontrá-lo”, disse o grego. Haddad confirmou presença. (FSP)


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


21/11


2018

República da farda

O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, hoje consultor da ONU, entrou na bolsa de apostas para chefiar a Secretaria Nacional de Segurança Pública na gestão de Moro.

Enquanto, integrantes da Associação de Delegados da Polícia Federal dizem que Maurício Valeixo, futuro diretor-geral da PF, é extremamente competente. Ponderam, porém, que sua nomeação pode representar o retorno do modelo de administração da era de Leandro Daiello.

Valeixo foi braço direito de Daiello, o mais longevo diretor-geral da PF. Habilidoso politicamente, o ex-chefe desagradava algumas alas do órgão que o consideravam pouco corporativista. Delegados e integrantes da corporação em SP creem que o superintendente no estado, Disney Rosseti, pode ser alçado a diretor-executivo da PF. (Painel)


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

bm4 Marketing 4

21/11


2018

Ao lembrar de Aécio, STF mantém PSDB no lodo

Josias de Souza

Além do controlado Doctor Jekyll e do incontido Mister Hyde, há uma terceira personalidade dentro dos tucanos: Mister Chongas. Nem bom, nem mau: indiferente. Enquanto Doctor Jekyll busca a fórmula da virtude e Mister Hyde é pilhado com a mão em todas as cumbucas, Mister Chongas se faz de morto. Ao desarquivar nesta terça-feira um dos inquéritos protagonizados por Aécio Neves, o Supremo levou o PSDB a cultivar novamente o seu Mister Chongas.

Com um voto de desempate de Ricardo Lewandowiski, a Segunda Turma do Supremo ressuscitou inquérito que Gilmar Mendes arquivara em junho. Nele, apura-se a suspeita de que Aécio recebeu propina desviada da estatal elétrica Furnas e depositada numa conta aberta no principado de Liechtenstein. O que fez o PSDB? Chongas. A Procuradoria obteve 60 dias de prazo para apalpar dados bancários obtidos no estrangeiro. O que disse o tucanato? Chongas.

O Supremo devolveu Aécio às manchetes num instante em que o presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, organiza um congresso para virar o partido do avesso, remodelando-o para o futuro. Os tucanos falam em renovação com a cabeça na lua e os pés no lodo.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


21/11


2018

Só no que se fala: segurança pública, Toffoli e Moraes

Toffoli cria grupo de trabalho para segurança pública; Alexandre de Moraes vai comandar colegiado

Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo

Dias Toffoli, presidente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça, decidiu instituir um grupo de trabalho para acompanhar, debater e propor políticas de segurança pública. A equipe, criada via CNJ, será chefiada por outro integrante do STF, o ministro Alexandre de Moraes, e contará com mais oito nomes, entre eles o do general da reserva Fernando Azevedo e Silva, indicado por Jair Bolsonaro para a Defesa. A iniciativa reposiciona o Judiciário no centro de debates sobre o tema.

Pessoas que acompanharam as conversas que precederam a criação do grupo de trabalho dizem que Toffoli sondou os integrantes da equipe antes de Bolsonaro anunciar que Sergio Moro comandaria o Ministério da Justiça, pasta que assumirá a segurança pública na próxima administração.

A primeira reunião do grupo capitaneado por Moraes será na próxima semana, dia 24. O ministro, pinçado por Toffoli para a tarefa, já ocupou o Ministério da Justiça e foi secretário de Segurança de São Paulo. Ele e Moro têm relação cordial. A ideia é inserir o Judiciário nas discussões sobre o tema dentro do governo federal e dos estados e alavancar a tramitação de propostas consideradas prioritárias no Congresso.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


21/11


2018

Bolsonaro limita alcance de privatização da Petrobras

Presidente eleito diz que empresa é "estratégica"

Blog do Kennedy

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, deu carta branca para o economista Paulo Guedes formar a equipe econômica de cunho liberal que tanto agrada ao mercado financeiro. Até admitiu privatizar parte da Petrobras.

O economista Roberto Castello Branco, da FGV, foi indicado para comandar a maior estatal do país. O mercado financeiro recebeu bem o nome de Castello Branco porque adora uma privatização, da qual o economista é entusiasta, apesar do cuidado no discurso inicial.

Mas Bolsonaro falou hoje a palavra mágica. A empresa é “estratégica”. Ou seja, não será completamente privatizada. Deverá haver uma queda de braço entre aqueles que desejam privatizar e os que pretendem manter a Petrobras e o setor elétrico sob controle do Estado. Um nó fundamental: definir o tamanho da fatia que ficará estatal petrolífera e daquela que poderá ser vendida. O vice-presidente eleito, general da reserva Hamilton Mourão, afirmou que metade dos médicos cubanos deverá permanecer no Brasil. Parece mal-informado.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


21/11


2018

Implosão partidária: DEM; 3 ministros, não fez nenhum

Helena Chagas

O presidente eleito acaba de nomear seu terceiro ministro do DEM – Luiz Henrique Mandetta (foto), para a Saúde – sem ouvir nem cheirar o próprio DEM. É um governo do DEM? Absolutamente. Mandetta, além de colega de Bolsonaro como deputado federal, tem o apoio da Frente Parlamentar da Saúde, das associações das Santas Casas e de outras representações do setor, assim como Tereza Cristina chegará ao Ministério da Agricultura pelos braços da bancada ruralista e Onyx Lorenzoni foi alçado à Casa Civil por sua amizade com o presidente.

E o DEM? Pode até aparentar satisfação por ter tantos dos seus no novo governo, com o qual possui afinidade política e ideológica. E está até preparando uma reunião de sua direção, nos próximos dias, para discutir o apoio oficial e forma ao governo. Mas, para o novo presidente, tanto faz como tanto fez. O DEM sabe, como a maioria dos partidos tradicionais, que está sendo comido pelas beiradas por Bolsonaro, como mingau quente, e que não terá maior influência institucionalmente sobre os rumos do governo.

Ignorando indicações partidárias para mostrar que quer mesmo acabar com o toma-lá-dá-cá, Bolsonaro tentará governar na base do varejo, com o apoio de bancadas temáticas como a da Saúde e as BBB – do Boi, da Bala e da Bíblia, que o apoiaram na campanha. Com isso, tenta implodir o sistema partidário tradicional.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


21/11


2018

Dilma, sempre Dilma

Carlos Brickmann

Muita gente ficou triste quando Dilma tomou aquela surra de criar bicho e não conseguiu se eleger senadora. Iríamos ficar sem suas notáveis frases? Não, Dilma não nos abandona.

A ex-presidente falou no 1º Foro Mundial do Pensamento Crítico, em Buenos Aires, para outros ex, como Pepe Mujica, Uruguai, e Cristina Kirchner, Argentina, todos gritando “Lula Livre”.

Disse Dilma que, com Bolsonaro, o Brasil corre o risco de sair da democracia para um Estado neoliberal e fascista.

Curioso: o italiano Mussolini definia o regime que criou em uma frase, "Tudo para o Estado, nada contra o Estado, nada fora do Estado". O neoliberalismo é o contrário, Estado mínimo, com o mínimo possível de poder. Só Dilma pode explicar.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


21/11


2018

Gestão Bolsonaro tem déficit estético pré-posse

Josias de Souza

Não foi preciso nem esperar pela posse. Ainda na fase de transição, virou fumaça aquela ideia de que Jair Bolsonaro é intransigente com os malfeitos. Ao contrário do que havia prometido aos seus eleitores, o novo presidente jogou no balcão das barganhas políticas um pedaço do primeiro escalão do governo. Bolsonaro entregou, por ora, três ministérios a deputados federais do DEM. Fez isso à sua maneira. Em vez de negociar diretamente com o partido, Bolsonaro tirou um ministro do bolso do seu colete e negociou outros dois com as bancadas temáticas da Agricultura e da Saúde.

O efeito é o mesmo: os deputados são alçados à Esplanada no pressuposto de que as bancadas supraprartidárias que os apoiam votarão com o governo no Congresso. O capitão diz estar fazendo nomeações técnicas. Pode dar o nome que quiser. Mas será sempre uma nova maneira de batizar o velho costume do toma-lá-dá-cá. O deputado-ortopedista Luiz Henrique Mandeta, novo ministro da Saúde, é investigado por fraude em licitação, tráfico de influência e caixa dois. Coisas relacionadas à sua passagem pela Secretaria de Saúde de Campo Grande.

A deputada-ruralista Tereza Cristina, ministra da Agricultura, deu incentivos fiscais para a JBS como secretária do governo de Mato Grosso do Sul numa época em que fazia negócios com o grupo empresarial. Seu nome consta de documentos entregues à Procuradoria por delatores da JBS. E o deputado Onyx Lorenzoni, chefe da Casa Civil de Bolsonaro, é mencionado em dois enredos de caixa dois —um deles confessado. Como se fosse pouco, também o Posto Ipiranga Paulo Guedes é investigado pela Procuradoria por suspeita de ilegalidades cometidas em transações financeiras com fundos de pensão de estatais.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


20/11


2018

Fachin e o pedido de liberdade de Lula

Carolina Brígido - O Globo

O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta terça-feira cinco dias de prazo para que a Procuradoria-Geral da República ( PGR ) se manifeste sobre o novo pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fachin também tinha pedido informações sobre o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao Tribunal Regional Federal (TRF) da

4ª Região e à 13ª Vara Federal de Curitiba.

No pedido de liberdade, a defesa alegou que o então juiz Sergio Moro foi parcial ao condenar o petista e, depois, aceitar convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para assumir o Ministério da Justiça em 2019. Para os advogados, Moro demonstrou “inimizade capital” e “interesses exoprocessuais” em sua atuação no processo.

Lula está preso depois de ter sido condenado por Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP). Em janeiro deste ano, a sentença foi confirmada TRF-4, que aumentou a pena para 12 anos e um mês.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


20/11


2018

Bolsonaro imita Temer: ‘Não é nem réu ainda!’

Josias de Souza

Após indicar para o Ministério da Saúde o deputado Luiz Henrque Mandeta (DEM-MS), investigado por fraude em licitação, tráfico de influência e caixa dois, Jair Bolsonaro declarou: “Olha só, tem uma acusação contra ele de 2009, se eu não me engano. …Não é nem réu ainda. O que está acertado entre nós? Qualquer denúncia ou acusação que seja robusta, não fará mais parte do nosso governo.”

Corta para o Planalto. Dia 13 de fevereiro de 2017. Ardia nas manchetes a delação da Odebrecht. Michel Temer, às voltas com ministros investigados, veio aos holofotes para declarar: ''Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas eventualmente que possam conduzir ao seu acolhimento, o ministro que estiver denunciado será afastado provisoriamente. Logo depois de acolhida a denúncia, e aí sim, a pessoa, no caso o ministro, se transforma em réu (…) o afastamento é definitivo.''

Com palavras diferentes, Bolsonaro e Temer disseram a mesma coisa. Ambos convivem pacificamente com a ideia de entregar nacos do Orçamento da União para gestores suspeitos de corrupção. A única diferença entre os dois é que Bolsonaro havia sinalizado para os seus eleitores que jamais transigiria com o malfeito. Se tivesse avisado que preencheria um pedaço da Esplanada seguindo os padrões estéticos de Temer, o capitão talvez perdesse alguns milhões de votos.

Um candidato só se conhece em uma situação: depois de eleito. Quando está pedindo votos, o que o político fala não merece 100% de crédito. Quem acredita em tudo, inbeciliza-se. O que intranquiliza no caso de Bolsonaro não é o comportamento típico, mas a velocidade com que o discurso do candidato se distancia da prática do eleito. Antes mesmo da posse, abre-se uma fresta com potencial para virar abismo.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Coluna do Blog
TV - Blog do Magno
Programa Frente a Frente

Aplicativo

Destaques

Publicidade

Opinião

Publicidade

Parceiros
Publicidade
Apoiadores