FMO

21/04


2017

Presos com arma e veículo roubado na BR-101

PRF detém três pessoas e apreende veículo roubado, arma e munições durante fiscalização na BR-101. Dois homens e um adolescente foram abordados durante ação na madrugada desta sexta-feira (21) e, em seguida, encaminhados à Central de Flagrantes, no Recife.

(Foto: Polícia Rodoviária Federal/Divulgação)

 Do Portal G1 PE

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na madrugada desta sexta-feira (21), uma arma de fogo e um veículo de luxo na BR-101 Norte, no Recife. As apreensões foram feitas em duas abordagens ao longo de dez minutos e, durante as ações, dois homens foram presos e um adolescente foi apreendido.

A primeira abordagem aconteceu no quilômetro 60 da rodovia, quando uma equipe da fiscalização abordou uma caminhonete ocupada por dois homens. O motorista e o passageiro do veículo negaram ter armas dentro do carro, mas após uma vistoria, os policiais encontraram um revólver calibre 38 com seis munições, sendo duas deflagradas. Foram encontradas, ainda, sete munições no cofre da caminhonete.

Questionado sobre o revólver, o motorista, de 28 anos, assumiu ser dono da arma e afirmou que o revólver era utilizado para a proteção de um estabelecimento comercial. O adolescente, de 17 anos, estava sem documentos durante a abordagem. Os dois foram encaminhados à Central de Flagrantes, no bairro de Campo Grande, Zona Norte da capital pernambucana.

Dez minutos depois, no quilômetro 62, uma abordagem a um veículo de luxo levou as equipes a constatarem que o carro havia sido roubado no dia seis de abril, em Natal, no Rio Grande do Norte. O motorista, de 44 anos, também foi detido e encaminhado à Central de Flagrantes, no Recife.


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Versão Agreste Central

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27/05


2017

Programa vai levar vacinação contra gripe e outros serviços

No Recife

Programa Saúde em Todo Lugar vai levar vacinação contra a gripe e outros serviços a comunidades do Recife. Atividades serão oferecidas neste sábado e domingo

Do Diario de Pernambuco

 

O Programa Saúde em Todo Lugar da Secretaria de Saúde do Recife leva ações de prevenção para população do Recife durante este fim de semana. Neste sábado e domingo, além dos serviços de saúde e orientações educativas, a população das comunidades do Coque, Joana Bezerra, Roda de Fogo, do entorno do Bairro do Recife, vão contar com postos volantes de vacinação contra a gripe, para imunizar os grupos prioritários - crianças de seis meses a menores de cinco anos, gestantes, puérperas (mulheres que tiveram bebê até 45 anos), maiores de 60 anos,  indivíduos privados de liberdade, pessoas com doenças crônicas, profissionais de saúde e professores das redes pública e privada.  As ações têm como intuito promover a saúde da população e aumentar o índice de imunização.

Em Joana Bezerra, a ação que acontecerá das 8h às 12h, com vacinação até as 11h. Os serviços serão ofertados em dois locais, na Escola Municipal Professor José da Costa Porto e na Unidade de Saúde da Família São José do Coque, onde será colocado o mamógrafo móvel que disponibilizará o exame de mamografia para mulheres com idade entre 50 e 69 anos. Também serão oferecidos teste rápido de HIV, aferição de pressão arterial, aferição da glicose, avaliação física e exame de prevenção contra o câncer de colo de útero. Na ocasião, os usuários também poderão fazer o cartão SUS e atualizar o cartão vacinal para Hepatite B, Tríplice Viral e Difteria e Tétano. Serão dadas ainda, orientações para a prevenção e identificação de hanseníase, sobre escovação correta - com a distribuição de kits de saúde bucal -, além da realização de uma oficina sobre alimentação saudável.

Um total de 12 agentes de saúde ambiental e controle de endemias (asaces) também visitarão residências locais para a eliminação de possíveis focos do mosquito Aedes aegypti. A previsão é que mais  de 1,2 mil imóveis sejam vistoriados no sábado (27) e domingo (28).  

Em Roda de Fogo,  na Zona Oeste, a ação acontece das 8h às 12h, com a vacinação até as 11h, na Escola Pintor Lauro Villares. Serão ofertados serviços de aferição de pressão arterial, distribuição de kits de saúde bucal com orientações para uma vacinação correta. Na igreja do Convento de São Félix de Cantalice (Capuchinhos), no bairro do Pina, Zona Sul da cidade, além da vacinação, será realizada a desinsetização do Convento e da área do entorno, das 8h às 11h, além de um trabalho de prevenção de pragas.

No domingo, durante a edição do Recife Antigo de Coração, realizado na Praça do Marco Zero, Bairro do Recife, profissionais de saúde da Prefeitura vão aferir a pressão arterial, realizar testagem do índice glicêmico (glicose), além de prestar orientações das 8h às 17h sobre saúde bucal e distribuir kits de escovação. Profissionais da Academia também vão realizar avaliação física. No local, também haverá um posto volante para a vacinação contra gripe, que funcionará até 16h. 


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Versão Sertão Central

27/05


2017

Domingo Alegre no Circo se apresenta na Macaxeira

Escola Pernambucana de Circo apresenta gratuitamente números circenses na Zona Norte do Recife. Denominado 'Domingo Alegre no Circo', projeto ocorre no último domingo de cada mês na sede da instituição, localizada no bairro da Macaxeira.

Programação: apresentações de números circenses, além de brincadeiras como bingo e sorteio de brindes (Foto: Luna Markman/G1)

Do Portal G1 - PE

 

Escola Pernambucana de Circo apresenta gratuitamente números circenses na Zona Norte do Recife. Denominado 'Domingo Alegre no Circo', projeto ocorre no último domingo de cada mês na sede da instituição, localizada no bairro da Macaxeira.

Quem gosta de circo tem a oportunidade de conferir, de graça no Recife, números circenses no domingo (28). A programação tem início às 16h30 e ocorre na Escola Pernambucana de Circo (EPC), localizada no bairro da Macaxeira, na Zona Norte da capital pernambucana.

Denominado 'Domingo Alegre no Circo', o projeto tem previsão de acontecer no último domingo de cada mês, com entrada aberta ao público. A cada edição, haverá apresentações de números circenses realizados pela Trupe Circus, coletivo formado por jovens e adolescentes alunos da EPC, e também por convidados da instituição.

Haverá, ainda, brincadeiras como bingo e sorteio de brindes. Em edições anteriores do projeto, houve brincadeiras infantis, apresentação de números com tecido acrobático e perna de pau. Todas as atividades acontecem na sede da instituição, localizada no número 5 da Avenida José Américo de Almeida.


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Versão Agreste Central

26/05


2017

Doria autorizado a retirar usuários de drogas das ruas

CRACOLÂNDIA

Justiça autoriza Doria a tirar usuários de drogas das ruas à força na cracolândia.Informação é da Prefeitura de São Paulo, já que liminar está sob segredo de Justiça
 

Do El País - Felipe Betim

 

A Prefeitura de São Paulo, comandada por João Doria (PSDB), informou nesta sexta-feira que obteve uma decisão da Justiça que lhe autoriza por 30 dias a fazer "a busca e apreensão de pessoas em estado de drogadição que estão vagando pelas ruas da cidade de São Paulo" com o objetivo de que sejam realizados "exames e os encaminhamentos que se fizerem necessários para o devido tratamento”.

Em nota enviada ao EL PAÍS, a prefeitura disse que o texto permite “a abordagem individualizada dos dependentes químicos” e reiterou “que este é um instrumento a ser utilizado em última instância e com total respeito aos direitos humanos”.

A decisão é uma liminar (de caráter provisório com validade imediata) do juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública, e está sob segredo de Justiça. Atende a pedido feito nesta quarta-feira pelo Executivo municipal após uma megaoperação na cracolândia que expulsou, no último domingo, usuários e traficantes desta região do centro de São Paulo, entre a rua Helvétia e a alameda Dino Bueno. A sentença contraria os pareceres sobre o tema tanto da Defensoria Pública e do Ministério Público — ambas as instituições vão recorrer.

Apesar de conseguir enviar à força uma pessoa para avaliação médica, a decisão do juiz, de acordo com os jornais Folha de S. Paulo e O Estado de São Paulo, não atendeu à reivindicação da prefeitura de fazer uma internação compulsória dos usuários avaliados. Uma internação à força segue só sendo possível com a autorização judicial para cada caso.

O secretário de Justiça da prefeitura, Anderson Pomini, explicou em coletiva de imprensa nesta quinta-feira que a internação compulsória seria uma última alternativa e que os casos continuariam a ser tratados individualmente.

O pedido recebeu duras críticas do Ministério Público e da Defensoria Pública. Arthur Pinto Filho, promotor da área da Saúde, disse que se tratava de "um pedido genérico para levar pessoas que estão vagando pelas ruas à força". Explicou ainda que a petição era uma "afronta a lei antimanicomial aprovada 2001". "É o pedido mais esdrúxulo que eu vi em toda minha vida. É uma caçada humana que não tem paralelo no mundo", opinou. Já o promotor da área de inclusão social, Eduardo Ferreira Valério, disse que o pedido de Doria "é um impressionante retrocesso ao começo do século XX", uma vez que abre margem para que se considere "aspectos raciais e sociais" na internação das pessoas, e não "terapêuticos ou científicos”.

Após a megaoperação do último domingo, os dependentes químicos se espalharam por outras 23 regiões da capital, de acordo com a Guarda Civil Metropolitana. A principal delas é a praça Princesa Isabel, onde centenas de pessoas se aglomeram em um mercado aberto. Oficialmente, entretanto, a prefeitura diz que a cracolândia “acabou”.


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26/05


2017

Joesley renuncia à presidência do conselho da JBS

Joesley Batista renuncia à presidência do conselho de administração da JBS
O executivo Tarek Farahat foi nomeado para ocupar o posto

Do Diario de Pernambuco

 

Após a delação feita à Procuradoria-Geral da República, o empresário Joesley Batista renunciou à presidêcia do conselho de administração da empresa de alimentos JBS. De acordo com reportagem do portal Folha de S. Paulo, o executivo Tarek Farahat foi nomeado para ocupar o posto. A vice-presidência do conselho, de acordo com a companhia, foi ocupada por José Batista Sobrinho. 

Sobre o novo presidente, a companhia afirma que Farahat "possui 26 anos de experiência na P&G, tendo ocupado cargos em vários países do mundo". Além disso, a JBS afirmou que um novo comitê de "governança" será criado, visando melhorar as práticas de liderança da empresa.


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Versão Sertão do Moxotó

26/05


2017

Delação da JBS contamina todo o país

Tormento para Temer, delação da JBS contamina todas as regiões do país. Pedidos de impeachment de 4 governadores e afastamento de vice-prefeito expõem amplitude da crise

Do El País

Por Rodolfo Borges

 

A mesma onda que mergulhou Brasília em profunda crise na quarta-feira 17 de maio se diluiu pelas cinco regiões do Brasil. Além de desencadeauma série de pedidos de impeachment do presidente Michel Temer — num processo de declínio que teve seu mais recente capítulo no pedido de demissão da elogiada Maria Silvia Bastos do BNDES, já substituída pelo ex-IBGE Paulo Rabello Castro —, a delação da JBS pôs na mira das assembleias estaduais pelo menos quatro governadores nesta semana. Não se imagina que qualquer dos pedidos de impedimento estaduais prospere, mas é inegável o desgaste provocado. Além disso, outros quatro Estados foram atingidos diretamente por conta da conduta de seus governantes.

No Nordeste, o pedido de impedimento diz respeito ao governador do Ceará, Camilo Santana (PT). Ele é acusado na delação pelo empresário Wesley Batista de receber 20 milhões de reais para sua campanha de 2014 a pedido do ex-governador Cid Gomes (PDT). Em nota, Santana disse que o pedido de impeachment “tem o objetivo claro de se aproveitar do momento instável vivido pelo país para tentar tirar vantagem política". Segundo ele, "isso é oportunismo puro e não vou entrar nesse jogo”.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), também é acusado pelos delatores. Ele teria recebido 5 milhões de reais em troca da privatização da companhia de água e esgoto local, mas, por enquanto, foi alvo apenas de boatos (já desmentidos) sobre um possível pedido de impedimento da seccional local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Mais para baixo, no Centro-Oeste, o alvo na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul é o governador Reinaldo Azambuja (PSDB). Os três pedidos de impeachment que ele enfrenta são baseados na acusação, também de Wesley, de que Azambuja recebeu cerca de 22 milhões de reias de propina da JBS. A acusação dos delatores se estende a dois ex-governadores: Zeca (PT) e André Puccinelli (PMDB). Em nota, Azambuja diz que tudo o que recebeu da JBS para sua campanha de 2014 foi feito de forma regular.

Já na região Sul, são dois os governadores alvo de pedidos de impeachment. O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), já havia aparecido como beneficiário de 17 milhões de reais em caixa dois na delação da Odebrecht. Depois de aparecer como recebedor de mais 10 milhões em propina da JBS — os dois casos são relacionados à área de saneamento —, virou alvo de dois pedidos de impeachment. Colombo negou irregularidades e prometeu "trabalhar ainda mais para garantir crescimento e geração de empregos", acrescentando: "lembrando que Santa Catarina é um dos poucos estados do país onde os salários dos servidores estão em dia".

No Rio Grande do Sul, onde os salários não estão tão em dia assim, o governador Ivo Sartori (PMDB) enfrenta pedido de impeachment do Sindicato dos Professores por ter sido acusado de receber 1,5 milhão de propina para a campanha de 2014. Em sua defesa, ele disse que a doação da JBS "foi declarada em com recibo, dentro da legalidade".

Delações acumuladas

O grande prejudicado pela delação da JBS na região Sudeste foi o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT) — o ex-governador do Rio de janeiro Sérgio Cabral também aparece na delação da JBS, mas já foi preso sob a acusação de desviar 220 milhões de reais. Pimentel já havia sido alvejado pelas investigações da Operação Acrônimo, por conta de suspeitas sobre sua campanha de 2014. Ele é alvo de um pedido de impedimento desde maio — do mesmo advogado que pediu a inclusão de Temer no processo de impeachment de Dilma Rousseff e levou o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello a provocar a Câmara a fazê-lo.

Pimentel aparece na delação premiada de Joesley Batista como beneficiário de 30 milhões de reais, além de 3,6 milhões recebidos quando ainda era ministro do Desenvolvimento. Pimentel publicou nota em seu perfil no Facebook para dizer que é "acusado mais uma vez de forma leviana e mentirosa". "O acusador não apresenta provas para sustentar sua versão (...) Nos trechos vazados à imprensa é possível perceber que as afirmações de Joesley Batista em relação a mim não têm nenhum suporte em provas ou evidências materiais", diz o governador, que tem o consolo pelo menos de ver seus adversários locais sofrerem com denúncias parecidas. Nesta sexta-feira, o senador afastado Aécio Neves (PSDB) voltou ao noticiário depois que a Polícia Federal encontrou comprovantes de depósito identificados como "cx 2", o que foi interpretado como "caixa 2" — sua defesa negou a interpretação.

Para completar o giro pelas cinco regiões do país, a delação dos irmãos Batista e de outros cinco executivos da JBS também chega a Rondônia, onde o vice-prefeito da capital Porto Velho se afastou do cargo. Edgar do Boi, como é conhecido Edgar Nilo Tonial, aparece como recebedor de 4 milhões em propina. "Diante das denúncias divulgadas pela imprensa, e que envolve meu nome, acatei a solicitação do prefeito Dr. Hildon Chaves, de afastamento das minhas atividades para que possa me dedicar integralmente a minha defesa", disse o vice-prefeito afastado em nota. No esquema denunciado nas delações, a JBS pagou propina a fiscais da Secretaria Estadual da Receita em Rondônia em troca de benefícios fiscais.


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Flamac - 2

26/05


2017

Defesa de Temer pede sorteio de novo relator

DELAÇÃO DA JBS

Advogado pede sorteio de novo relator no STF para investigação sobre Temer
Em outro pedido, defende que inquérito seja separado do de Aécio e Rodrigo Loures. Argumento de advogados é que fatos narrados sobre os três políticos não têm relação entre si. Defesa do presidente quer retirar caso de Fachin

Do G1

Por  Renan Ramalho

 

A defesa de Michel Temer pediu nesta sexta-feira (26) ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o desmembramento do inquérito no qual o presidente é investigado junto com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

Noutro documento, apresentado também nesta sexta, a defesa de Temer pediu a Fachin a “livre distribuição” do inquérito, de modo que o caso seja repassado, por sorteio, a outro ministro da Corte, em vez de permanecer com Fachin.

O advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira argumenta no pedido que os fatos narrados sobre os três políticos na delação do empresário Joesley Batista, dono da JBS, não têm relação entre si.

A investigação sobre Temer, Aécio e Rocha Loures foi pedida de forma conjunta pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que afirmou que o deputado seria “homem de confiança” do presidente.

A defesa do presidente contesta essa informação. “Os fatos em si teriam sido praticados em circunstâncias de tempo, de natureza e de lugar distintos, não se apresentando correlatos por nenhuma identidade de caráter objetivo ou subjetivo vinculados entre si, mostrando-se imperiosa, portanto, a separação do inquérito”, diz o pedido.

A defesa de Temer também afirma que uma investigação autônoma sobre o presidente poderia tramitar mais rapidamente na Corte.

“O desmembramento das investigações com relação ao Chefe do Poder Executivo – frise-se: maior interessado na cabal apuração dos fatos – se mostra imprescindível e adequada para que os trabalhos investigativos sejam ultimados com a máxima brevidade possível”, diz o pedido.

O objetivo seria “garantir a estabilidade da Nação e de todas as suas instituições”.

Leia a matéria na íntegra aqui: Temer pede ao STF para separar inquérito dele do de Aécio Neves ...


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Mobi Brasil 3

26/05


2017

Um livro de bastidores

Acabei de receber o primeiro exemplar do meu sexto livro em 35 anos de carreira. Editado pela Bagaço, Notícias de Repórter, 278 páginas, com prefácio do imortal pernambucano José Paulo Cavalcanti e orelha de Andreza Matais, colunista do Estadão, será lançado na próxima segunda-feira, às 19 horas, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A obra traz 103 bastidores que vivi entre Brasília e o Nordeste, com destaque para Pernambuco, desde o processo de redemocratização aos dias atuais.


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26/05


2017

Quatro delatores depõem, mas Lula só é citado uma vez

Do UOL

Em uma audiência marcada para ouvir quatro testemunhas de acusação contra o ex-­presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apenas uma delas foi questionada sobre relação do petista com o apartamento em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, e um terreno que seria destinado ao Instituto Lula. Os depoimentos aconteceram hoje à tarde. 

O juiz federal Sergio Moro ouviu Nestor Cerveró, ex­diretor da Petrobras, o doleiro Alberto Yousseff e os lobistas Milton Pascowitch e Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Todos eles fizeram acordo de delação e estão cumprindo penas no âmbito da Operação Lava Jato.

Apenas Cerveró foi interpelado, tanto por Moro quanto pelo advogado de Lula Cristiano Zanin Martins, se poderia dar alguma informação sobre os imóveis que são alvos do processo. "Não tenho nenhum conhecimento quanto a isso", respondeu o delator.

A denúncia do MPF acusa o ex-­presidente pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em contratos firmados entre a Petrobras e a Odebrecht. O ex-­presidente foi apontado como o "responsável por comandar uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na administração federal".

Segundo o MPF, o petista teria recebido propina da empreiteira por intermédio do ex­ministro da Fazenda Antonio Palocci ­­também réu na ação, junto a Marcelo Odebrecht e outras cinco pessoas. Os procuradores afirmam que parte do dinheiro foi destinada para comprar um terreno, que seria usado para a construção de uma sede do Instituto Lula (R$ 12,4 milhões).

A denúncia diz ainda que o dinheiro de propina também foi usado para comprar um apartamento vizinho à cobertura onde mora o ex­presidente, em São Bernardo do Campo (SP), que é alugado pela família de Lula. Na avaliação dos investigadores, a operação foi realizada para ocultar o verdadeiro dono do apartamento, que seria Lula.

A defesa do ex­presidente vem afirmando que ele aluga o apartamento vizinho ao seu. Também argumenta que o Instituto Lula funciona no mesmo local há anos e que o petista nunca foi proprietário do terreno em questão.

Audiências rápidas

Durante as audiências, os membros do MP perguntaram aos delatores se gostariam de retificar o que já havia sido tratado na delação de cada um. Todos se negaram a fazer alteração e confirmaram detalhes do que trataram em depoimentos anteriores.

Youssef, por exemplo, confirmou pagamentos de propina em obras da Petrobras pelas empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, OAS e UTC. O doleiro reafirmou também que nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro ­ Comperj, houve pagamento de propina e que parte do dinheiro foi destinada ao PMDB.

O MP também questionou Fernando Baiano sobre a intermediação de pagamentos de vantagens indevidas de contratos da Petrobras em favor de Paulo Roberto Costa e de Nestor Cerveró, ambos ex­diretores da Petrobras. Soares confirmou as ações e ressaltou que políticos do PT e PMDB pediam dinheiro e que os valores eram retirados de contratos da área internacional da estatal. No caso do PMDB, os políticos citados foram Renan Calheiros, Jader Barbalho e Romero Jucá, além do ex­ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau.

No total, as audiências dos quatro duraram, juntas, 42 minutos e 56 segundos. Sem muitas perguntas, cada um prestou, em média, um depoimento de 10 minutos e 44 segundos.

Outro lado

Os advogados de Lula afirmaram, por meio de nota, que Cerveró foi enfático ao afirmar não ter qualquer informação sobre os dois imóveis alvos da ação. "A indicação de quatro testemunhas que não têm qualquer conhecimento sobre os fatos específicos que integram a denúncia contra Lula reforça o caráter frívolo das acusações ali contidas", diz trecho de texto.


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Asfaltos

26/05


2017

Sílvio Costa: a ética seletiva dos ex-governadores

A iniciativa dos ex-governadores Gustavo Krause (DEM), Jarbas Vasconcelos (PMDB), João Lyra Neto (PSDB), Joaquim Francisco (PSDB), Mendonça Filho (DEM) e Roberto Magalhães (DEM) de elaborar uma carta aos brasileiros em defesa da democracia e do combate à corrupção é positiva e importante para o debate político neste momento difícil que atravessa o nosso país.

Entretanto, é incompreensível e lamentável que, nessa carta, não tenha sequer um parágrafo se referindo às gravíssimas denúncias de corrupção envolvendo as gestões do PSB em Pernambuco. Não consigo compreender tamanha omissão.

Não é possível que os ex-governadores não tenham assistido o vídeo do delator Ricardo Saud, da JBS, revelando que doou R$ 1 milhão como propina ao governador Paulo Câmara (PSB).

Não é possível que os ex-governadores não tenham tomado conhecimento de que, há muito tempo, as gestões do PSB de Pernambuco estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal e a Polícia Federal. São vários os braços da Operação Lava Jato em Pernambuco: Fair Play, Politeia, Catilinárias, Vidas Secas, Vórtex e Turbulência.

Confúcio já dizia, 500 anos antes de Cristo, que quando se pretende consertar uma nação, primeiro devemos consertar os nossos Estados. Seria fundamental saber a opinião dos ex-governadores sobre as gestões do PSB em Pernambuco.  Lembro aos ex-governadores que os revolucionários de 1817 não praticavam a ética seletiva.


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Supranor 1

26/05


2017

Janot pede para ouvir Temer o quanto antes

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu autorização ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tomar o quanto antes o depoimento do presidente da República, Michel Temer (PMDB), do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e do deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) no inquérito aberto contra os três a partir da delação da JBS. Em relação ao depoimento de Temer, Janot disse a Fachin que a oitiva deve ocorrer “nos moldes a serem definidos por Vossa Excelência (Fachin)”.

Janot afirma que, por haver investigados presos — Andrea Neves e Frederico Pacheco de Medeiros, irmã e prima de Aécio, e Mendherson Souza Lima —, o prazo para a conclusão da investigação por parte da Polícia Federal e da própria apresentação da denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR) é mais curto.

“Conjugando o regime preconizado pelo Código de Processo Penal e pelo Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal tem o prazo de 10 dias, contados da realização da prisão, para finalizar as investigações e remeter o inquérito para o Ministério Público Federal, que, por sua vez, possui o prazo de 5 dias para oferecer denúncia ou requerer o arquivamento”, disse Janot.

“Há a necessidade de ultimação de inquérito no prazo acima apontado em virtude de haver investigado preso, devendo ser efetivadas diligências a fim de angariar elementos a formação da opinio delicti”, disse Janot. Além de ouvir os investigados, Janot falou que também é necessário analisar o material apreendido na Operação Patmos de busca e apreensão, no dia 18.

Outra pendência no inquérito é a conclusão da perícia dos áudios das conversas gravadas pelo delator Joesley Batista, do Grupo J&F. Janot comenta que já concordou com a realização da análise da validade dos áudios.

Temer, Aécio e Rocha Loures são investigados por corrupção passiva, constituição e participação em organização criminosa e obstrução à investigação de organização criminosa.

Confissão. Janot também afirmou que Temer fez uma "confissão espontânea" durante os pronunciamentos públicos realizados após o escândalo vir à tona, ao admitir o encontro, à noite, com Joesley no Palácio do Jaburu; o diálogo sobre possível corrupção de juízes; diálogo sobre a relação de Joesley com o ex-presidente Eduardo Cunha, e o fato de Temer ter indicado Rocha Loures para tratar de temas com o empresário.

"Ocorre que, em que pese Michel Temer alegar ilicitude da gravação e questionar a integridade técnica desta, cumpre ressaltar que, em pronunciamentos recentes, o Presidente da República não negou o encontro nem diálogo noturno e secreto com o colaborador Joesley Batista, tampouco nega que o colaborador tenha lhe confessado fatos criminosos graves, o que demandaria, no mínimo, comunicação de tais crimes as autoridades competentes”, afirmou Janot.

Janot interpretou que, nos pronunciamentos de Temer, houve “confissão no sentido de que os interlocutores dialogaram sobre possível corrupção de agentes públicos”.

O procurador-geral cita um trecho de discurso de Temer: "Devo até registrar, devo até registrar, que é interessante quando os senhores examinam o seu depoimento e o áudio, os senhores verificam que a conexão de uma sentença a outra, não a conexão de quem diz: olhe eu estou comprando o silencio de um ex-deputado e estou dando tanto a ele. Não! A conexão é com a frase: 'eu me dou muito bem com o ex-deputado, mantenho uma boa relação', e eu disse: 'mantenha isso, viu?' Enfatizou muito o 'viu'."

Em seguida, Janot retoma e diz que: “de fato, o que consta desse trecho do discurso e o reconhecimento por parte do investigado Michel Temer da existência do diálogo com Joesley e da boa relação entre Joesley com Eduardo Cunha”.

“A interpretação do diálogo e do que significa esta anuência por parte do investigado Michel Temer será avaliada no momento da formação da opinio delicti”, diz Janot.

Gravações. Em defesa ao uso da gravação de áudios por parte do delator, Janot compara ainda o caso de Temer com os diálogos interceptados entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março de 2016, quando os dois petistas discutiam a nomeação de Lula para o cargo de ministro da Casa Civil.

Citando o posicionamento do ministro do Supremo Tribunal federal Gilmar Mendes no caso envolvendo Dilma e Lula, ele diz que é possível afirmar "as confissões espontâneas têm força para provar a existência da conversa e do seu conteúdo".

Na ocasião, Gilmar, que era relator do mandado de segurança que impediu Lula de assumir o cargo, afirmou que "em pelo menos duas oportunidades, a presidente da República admitiu a conversa, fazendo referencias ao seu conteúdo" e que isso caracterizava ainda que "há uma admissão pessoal da existência da conversa e da autenticidade do conteúdo da gravação".


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ArcoVerde

26/05


2017

Ouça o Frente a Frente desta sexta, 26

Se você perdeu o Frente a Frente desta sexta, 26 de maio de 2017, programa que apresento de segunda-feira a sexta-feira, ao lado do jornalista Adriano Roberto, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como  cabeça de rede a Rádio Folha FM 96,7 formada por 40 emissoras, clique aqui ou a direita no blog nos links do "Programa Frente a Frente" e ouça agora.


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26/05


2017

PF apreende na casa de Aécio documento de "caixa 2"

De O Globo

A Polícia Federal apreendeu no apartamento do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) uma série de papéis e objetos, dentre eles uma anotação manuscrita com a inscrição “cx 2”, conforme indica o relatório dos investigadores enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A operação foi realizada em 18 de maio no apartamento que o parlamentar mantém na Avenida Vieira Souto, no Rio de Janeiro. Na ocasião, também foram levados 15 quadros e uma escultura, classificados pela PF como obras de arte.

No relatório, consta a apreensão de “diversos documentos acondicionados em saco plástico transparente, dentre eles um papel azul com senhas, diversos comprovantes de depósitos e anotações manuscritas, dentre elas a inscrição 'cx 2' ".

Também foi apreendido na residência do senador um aparelho bloqueador de sinal telefônico, um telefone celular e um pen drive. No mesmo dia, outra operação de busca e apreensão foi realizada no gabinete de Aécio no Senado, onde foram encontrados outros documentos. Foi apreendida “uma pasta transparente contendo cópias da agenda de 2016 onde verifica-se agendamento com Joesley Batista”. Também foram retiradas do local “folhas impressas contendo planilhas com indicações para cargos federais, com remuneração e direcionamento em qual partido político pertence ou foi indicado”.

No gabinete de Aécio, também foram encontradas “folhas impressas no idioma aparentemente alemão, relativo a Norbert Muller”. De acordo com outras investigações, Muller era um doleiro especializado em abrir contas no exterior para políticos.

A PF encontrou ainda uma “folha manuscrita contendo dados de CNO (Construtora Norberto Odebrecht)” e um “caderno utilizado para realizar agendamentos, tendo presente Joesley Batista”, também de acordo com o relatório produzido pelos investigadores. Num outro papel manuscrito, havia anotações citando “ministro Marcelo Dantas”, em possível alusão ao ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), investigado no STF por tentativa de obstruir as investigações da Lava-Jato. Havia no gabinete também “folhas manuscritas contendo correlação entre inquérito e termos de colaboração”.

A assessoria do senador afastado foi procurada pelo Globo, mas ainda não respondeu.


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26/05


2017

Moody´s muda nota do Brasil de estável para negativa

A agência de classificação de risco Moody’s anunciou hoje que decidiu alterar novamente a perspectiva da nota do Brasil, de estável para negativa, citando o "aumento da incerteza em relação ao momento favorável às reformas após os últimos acontecimentos políticos".

Em março, a agência tinha mudado a perspectiva do rating do Brasil de negativa para estável, citando sinais de recuperação e a inflação em queda. Em comunicado no último dia 19, entretanto, a Moody´s já apontava que a crise política aberta com a delação de Joesley Batista envolvendo o presidente Michel Temer pode interromper as reformas e prejudicava a perspectiva de crédito do Brasil.

Com a nova revisão, a Moody´s passa a sinalizar que não está descartado um novo rebaixamento da nota do Brasil nos próximos meses.

"Independentemente de seu desfecho, a crise política que emergiu no Brasil na última semana provavelmente debilitará a agenda de reformas do governo e comprometerá a aprovação de reformas futuras, incluindo a da Previdência. Isto provavelmente impactará negativamente a confiança do investidor e levará ao aumento da volatilidade nos mercados, ameaçando o momento macroeconômico positivo observado desde o início da agenda de reformas promovida pelo presidente Michel Temer", afirmou a Moody´s em comunicado.


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26/05


2017

Gilmar quer rediscutir delações e prisão após 2ª instância

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (26) que está disposto a rediscutir a forma como delações premiadas devem ser homologadas (validadas juridicamente) e também a decretação de prisão após a condenação em segunda instância.

Em entrevista à imprensa, o ministro disse que "certamente" o plenário terá de rediscutir o acordo de delação da JBS na Operação Lava Jato.

O magistrado cogitou a possibilidade de que as delações venham a ser analisadas não só pelo relator da investigação – o ministro responsável pelo caso –, mas por uma das turmas do STF (composta por cinco ministros) ou no próprio plenário da Corte (com todos os 11 integrantes). No caso da JBS, a homologação do acordo foi feita pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo.

Ele afirmou que já havia conversado sobre o assunto com o ministro Teori Zavascki, antigo relator da Operação Lava Jato e morto em janeiro desse ano. Segundo ele, a delação da JBS, por envolver o presidente Michel Temer, poderá ser rediscutida no plenário.

“O que a lei diz? Que o juiz é quem homologa, mas o juiz aqui não é o relator, quando se trata de tribunal, é o próprio órgão. Ele pode até fazer a homologação prévia, mas sujeita a referendo. A mim me parece que nesse caso [da JBS], como envolve o presidente da República, certamente vamos ter que discutir o tema no próprio plenário”, afirmou o ministro, lembrando que já havia cogitado essa possibilidade na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Segunda instância
Questionado também acerca da prisão após a condenação em segunda instância – possibilidade aberta no ano passado pelo próprio STF –, Gilmar Mendes disse que analisa uma revisão, para que ocorra somente após a terceira instância, no caso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ele se disse que se impressionou com dados apresentados pela Defensoria Pública, segundo os quais muitos condenados conseguem revisão de suas penas e dos regimes de prisão impostos junto ao STJ.

"O problema é que está havendo enxurrada de casos, há recursos plausíveis e se decreta desde logo a prisão. Isso estamos dispostos a rever. [...] Manteria o mesmo entendimento só que colocaria mais uma instância que examina essas questões”, disse o ministro, lembrando que outros ministros permanecem contrários à prisão após segunda instância – como Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.


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26/05


2017

“Cláudia foi absolvida por coração generoso de Moro”

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou nesta sexta-feira (26) que parte dos valores desviados no esquema investigado na 41ª fase da Operação Lava Jato abasteceram contas do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) e de sua mulher, Cláudia Cruz. Segundo o procurador, Cláudia tinha como saber a origem dos recursos.

A mulher de Cunha foi inocentada pelo juiz Sérgio Moro nesta quinta-feira (25), mas o MPF pretende recorrer da decisão. Para Santos Lima, a absolvição de Cláudia se deve ao "coração generoso" de Moro.

O valores depositados para Cunha foram para contas no exterior que já eram conhecidas, afirmou o procurador, ao detalhar a 41ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta sexta. Esta etapa da operação apura desvios em operações da Petrobras em Benin, na África. Ao todo, sete pessoas teriam recebido propina do esquema.

Santos Lima afirmou que parte dos valores eram para o operador João Henriques e parte para Cunha. De acordo com ele, a investigação ainda precisa ser aprofundada. Ele reafirmou que um dos pontos fortes da Lava Jato é a cooperação internacional e que o MPF trabalha para recuperar o produto de roubo.

 


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