Mobi Brasil 2

12/01


2017

Aécio diz que Imbassahy está à disposição deTemer

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) esteve nesta quarta-feira com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto para apoiá-lo na aprovação das reformas encaminhadas pelo governo ao Congresso. O presidente do PSDB disse que "este é o ano das reformas", e que é preciso votar tudo na Câmara até o fim deste semestre para concluir em setembro a votação da reforma da Previdência e da flexibilização das leis trabalhistas.

— O tempo é muito curto, o avanço das reformas, seja a da Previdência, como a flexibilização das leis trabalhistas, precisam estar concluídas até o início do recesso do meio do ano. Para que nós possamos nos primeiros meses do segundo semestre concluir essas votações. Este é o ano das reformas — pregou Aécio.

O senador evitou confirmar se o deputado Antonio Imbassahy será ministro, mas disse que o deputado tucano, bem como todo o partido, estão à disposição de Temer.

— O tempo é do presidente. Acredito que no momento oportuno o deputado Imbassahy poderá estar à disposição do governo para contribuir, como contribuiu na Câmara. O PSDB reitera seu absoluto compromisso com as reformas do governo. Se houver por bem o presidente encontrar no PSDB novo quadro para a articulação política do governo, o PSDB está à disposição — disse.

Segundo o parlamentar, 2018 será uma nova etapa para o país "sair do calabouço em que as irresponsabilidades dos sucessivos governos do PT deixaram o Brasil".

Aécio também falou sobre as disputas internas no Congresso. Disse que o PSDB se reunirá na última semana do mês para fechar uma posição, mas que na Câmara, a candidatura à reeleição de Rodrigo Maia vem "ganhando consistência".


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FMO

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20/02


2017

Lava Jato: Jucá diz que não vai se acovardar

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), durante discurso na tribuna do Senado - Ailton de Freitas / Agência O Globo

O Globo - Maria Lima

Em um longo discurso nesta segunda-feira na tribuna do Senado, o presidente do PMDB e líder do governo no Congresso, Romero Jucá (RR), explicou os motivos que o levaram a apresentar - e posteriormente retirar - a PEC que iria impedir o julgamento dos presidentes dos Poderes que estão na linha sucessória da Presidência da República. O alvo de Jucá foi principalmente a imprensa, que chamou de nova “vivandeiras e carpideiras”, que parte para o “estraçalhamento” e não dá a chance de ninguém se defender.

Mais uma vez o líder governista negou que sua intenção fosse blindar os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ou atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato. Jucá acusou jornalistas de terem pressionado senadores a retirar suas assinaturas da PEC e avisou que não haverá “patrulhamento” que o faça mudar seu modo de agir em defesa do Legislativo.

Ele disse que, em Roraima, Jucá é o nome de uma árvore que não se verga e não quebra.

— Eu não sou réu. Sou investigado. Vou continuar agindo como sempre agi. Não vou me acovardar, vou fazer o enfrentamento que achar que tenho que fazer. Medo é uma palavra que não conheço. Se pensam que vão me atemorizar, não percam seu tempo — discursou, completando:

— Eu não vou morrer de véspera, eu não me entrego, sei o que fiz, o que defendo e o que vou fazer.


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Volta às Aulas - Governo PE

20/02


2017

MP processa Pezão e pede perda da função pública

Folha de S.Paulo - Ítalo Nogueira

Ministério Público do Rio processou nesta segunda-feira (20) o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) por improbidade administrativa. Ele é acusado de ter gastado menos em saúde do que determina a lei.

Na ação, a Promotoria pede a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa e de danos morais difusos em valor a ser calculado.

A ação foi proposta pelo procurador Ricardo Martins após decisão do Conselho Superior do Ministério Público mês passado –ele atua em substituição ao procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem.

De acordo com a ação, o peemedebista gastou menos do que os 12% da receita arrecadada pelo Estado em 2014 e 2015. A ação afirma que em 2014, os pagamentos para o setor alcançaram apenas 9,89%. No ano seguinte, esse percentual foi de 8,12%.

A peça inicial afirma que o Estado empenhou (reservou no orçamento) e liquidou (comprovou a prestação do serviço) 12% dos gastos em saúde nos dois anos. Contudo, nem tudo foi pago, mantendo sob a rubrica dos restos a pagar um total de R$ 2 bilhões.

"Ou seja, não foram aplicados integralmente os valores previstos para a saúde pública, com reiterados atrasos nos pagamentos de despesas empenhadas e já liquidadas, com graves prejuízos à continuidade das ações e serviços públicos de saúde, na medida em que as paralisações no fornecimento de fármacos e insumos, bem como as interrupções dos serviços, tornam-se frequentes, formando-se nos hospitais e clínicas um verdadeiro cenário de terror, como relatado diariamente na mídia", afirma a ação civil pública.


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Supranor 1

20/02


2017

Sabatina de Moraes virou um teatro de bonecos

Josias de Souza

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado realiza nesta terça-feira a sabatina de Alexandre de Moraes. A presença de dez investigados da Lava Jato na composição do colegiado transforma a arguição do candidato de Michel Temer a ministro do Supremo Tribunal Federal numa espécie de teatro de bonecos —do tipo em que o boneco é manipulado por pessoas vestidas de preto dos pés à cabeça. A plateia sabe que os manipuladores estão em cena. Mas convencionou-se que todos devem fingir que eles são invisíveis, em nome do bom andamento do espetáculo.

O teatro do Senado é muito parecido com o original. A diferença é que, na apresentação genuína, a presença dos manipuladores de preto é enfatizada. Quem assiste sabe que a cumplicidade do fingimento é parte show. No palco presidido pelo investigado Edison Lobão, o impensável, os manipuladores querem que você acredite que eles não estão lá. Mais: eles desejam que você creia na independência do boneco. Pior: querem te convencer de que o boneco é, na verdade, um personagem providencial. O teatro de mentirinha é bem mais honesto e verdadeiro.


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20/02


2017

Eliana: “A Lava Jato precisa chegar ao poder Judiciário”

Para a jurista Eliana Calmon, escândalo de corrupção que já respingou no Executivo e no Legislativo precisa alcançar todos os poderes

El País - Gil Alessi

Não é de hoje que a jurista Eliana Calmon, de 72 anos, polemiza com seus pares da magistratura.

Em 2011, quando ocupava o cargo de corregedora nacional de Justiça, ela afirmou que “bandidos de toga” estavam infiltrados no Judiciário.

A declaração a colocou em rota de colisão com associações de juízes e magistrados, e posteriormente ela disse ter sido mal interpretada:

"Eu sei que é uma minoria. A grande maioria da magistratura brasileira é de juiz correto".

Seis anos depois, com o país mergulhado no escândalo de corrupção da Petrobras, que mobiliza juízes de diversas instâncias com processos da Operação Lava Jato, Calmon volta à carga, e afirma que é preciso apurar a responsabilidade do Judiciário no caso.

Leia entrevista na íntegra: “A Operação Lava Jato precisa chegar ao poder Judiciário


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Banner - Hapvida

20/02


2017

Ao sapo a lei e ao gato o leite

Por José Nêumanne*

O angorá tem foro que o blinda do Moro e o sapo barbudo fica sob o martelo do juiz

Em 12 de maio de 2016, deposta a presidente reeleita em outubro e novembro de 2014 por processo regular de impeachment, o vice que lhe fez companhia na chapa registrada na Justiça Eleitoral assumiu o posto máximo da República. Ao compor o primeiro escalão do governo, Michel Temer, constitucionalista por formação, prometeu reduzir o total de ministérios. E para cumprir a promessa contou com um companheiro de velhas batalhas que, como muitos outros nomeados para sua equipe, também tinha servido no desgoverno da petista Dilma Rousseff: Moreira Franco. Deu-lhe caneta cheia, mas não o livrou do martelo de Moro.

Ao ex-governador do Rio e ministro de Aviação nas gestões de madama coube dirigir a tal secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), cujo carro-chefe seria a “relicitação” de privatizações malsucedidas de aeroportos e rodovias. Acontece que Dilma tinha concedido a gestão de rodovias e aeroportos a empresas privadas e lhes prometeu bancar a privatização dissimulada com grana viva cedida a leite de pato pelo BNDES. Como a fajutice dava muito na vista, a criativa patota da contabilidade imaginosa bolou um truquezinho rastaquera: o empréstimo-ponte, que consistia em conceder ao felizardo compadre um dinheirinho, a ser coberto depois pelo BNDES. No meio do caminho, aquela que ao telefone em casa diz ser Janete foi apeada do poder, o BNDES mudou de direção e os concessionários ficaram ao deus-dará.

Moreira, que tinha negociado a ideia original, da ponte de comando do PPI (não confunda com pipi) em pleno Planalto, socorreu com a salvação a empreita camarada: o consórcio inadimplente entregaria a concessão a outro. E este seria favorecido pela generosidade do novo BNDES, de vez que se trata de um programa governamental, e ainda indenizaria o novo premiado. Detalhe: quem não pagou poderia habilitar-se para a relicitação. É o caso, por exemplo, da Odebrecht, que faz parte do consórcio que administra o Aeroporto Internacional Tom Jobim, vulgo Galeão, no Rio. Ou seja o comprador indeniza o inadimplente, exercendo ao mesmo tempo os dois papéis. Nâo é engenhoso? Pode ser, mas até agora não saiu da prancheta. Muito embora já tenha sido anunciado e tudo o mais.

Foi então que eis senão que de repente apareceu um óbice para preocupar o amigo dileto. O genro de Amaral Peixoto, por sua vez genro de Getúlio, e, de resto, também sogro do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, despertou de um sono já conturbado por um pesadelo, quando a plantonista Cármen Lúcia homologou as temidas delações premiadas dos 77 da Odebrecht. Delações homologadas na véspera, o bom padrinho socorreu o parceiro com aquela blindagem que nem sogro concede a genro: o foro privilegiado de ministro, o que lhe garante o privilégio de não ser submetido à primeira instância, indo direto para a última, o Supremo Tribunal Federal (STF). Para tanto nomeou-o ministro da Secretaria-Geral da Presidência. E blindado seja o amigo.

A Rede Sustentabilidade e o PSOL, sobreviventes da esquerda carnavalesca nacional, viram similitude entre a nomeação do amigo de fé, irmão e camarada do poderoso chefão e outra, proibida pelo STF, em que a afilhada tentou livrar o padrinho Lula das garras do mesmo juiz do Paraná.

Logo veio em socorro daquele apelidado de Angorá na delação dos 77 da Odebrecht a Advocacia-Geral da União (AGU), segundo a qual “dizer que o objetivo da nomeação é conferir foro privilegiado, como alegavam os autores, é ilação”. Mais lembrou a AGU (nada que ver com angu): que o pleito “violaria frontalmente” a separação dos Poderes, invadindo drasticamente a esfera de competência do Poder Executivo. “Tampouco isso poderia conferir qualquer privilégio, pois o ministro está atualmente sujeito a julgamento pela mais alta corte do país” completou a advogada-geral. E escreveu ainda que a manutenção da liminar provocaria grave lesão à ordem pública e administrativa e “danos irreparáveis ao país”.

Nessa queima de velas de cera frágil ocorreu ao autor destas linhas intolerantes que a única vez em que o piauiense que governou o Rio protagonizou algo similar a um “dano irreparável” a este país foi em 1982, quando seria beneficiado pela maior fraude eleitoral da História: o escândalo Proconsult. Para refrescar a memória do judicioso cacique, o último governo militar, sob a égide do tríplice coroado Baptista de Figueiredo, tentou derrotar o anistiado socialista moreno Leonel Brizola na eleição para o governo do Estado do Rio, roubando-lhe votos na contagem eletrônica num engenhoso sistema denominado “diferencial delta”. Na contagem final, um programa mandraque computava como do adversário do gaúcho, o referido dito cujo indigitado neto de seu Franco, alfaiate, de Picos (PI), os votos em branco e nulos para darem a vitória, urna a urna, ao candidato do governo, dos militares e dos bicheiros, ele mesmo, o próprio.

O STF não se fez de rogado e resolveu, pela pena de seu decano, Celso de Mello, dar ao amigo de Temer aquilo que outro ministro da mesma turma, Gilmar Mendes, havia negado ao padrinho de Janete. E o fez com base na ficção mais escrachada da pós-verdade judicial: a presunção da imparcialidade. Segundo o relator, “a mera outorga da condição político-jurídica de Ministro de Estado não estabelece qualquer círculo de imunidade em torno desse qualificado agente auxiliar do Presidente da República, pois, mesmo investido em mencionado cargo, o Ministro de Estado, ainda que dispondo da prerrogativa de foro ratione muneris, nas infrações penais comuns, perante o Supremo Tribunal Federal, não receberá qualquer espécie de tratamento preferencial ou seletivo, uma vez que a prerrogativa de foro não confere qualquer privilégio de ordem pessoal a quem dela seja titular". Contra a afirmação pesa o fato de que, nestes quase três anos de Operação Lava Jato, o juiz Moro condenou 120 réus e o STF, zero. Nem um prélio entre Alemanha e Íbis teria esse placar.

PSOL e Rede Sustentabilidade apelam para o plenário. Talvez tenha faltado aos partidos da oposição caquética uma lembrança de que os nobilíssimos membros da Corte são capazes de vilezas individuais e coletivas. A Suprema Tolerância Federal, depois de ter encantado a Nação levando os magnatas do PT para o convívio no inferno prisional do País, convalidou um por um os compassivos decretos de perdão concedidos pela disciplinada Dilma Janete a companheiros como José Genoíno, deixando de lado apenas Zé Dirceu e Pedro Corrêa, que delinquiram cumprindo penas do mensalão na Papuda. Enquanto os sem mandatos e sem foro, entre estes o mero instrumento de sua volúpia, Marcos Valério, o “operador”, apodrecem nas masmorras sabe-se lá até que século.

Ainda faz parte do altíssimo colegiado o alinhado ex-presidente da “Corte” Ricardo Lewandowski, que usou o substantivo com o O aberto para determinar o corte de parte da pena da protegida de seu amigo de São Bernardo, Lula da Silva. Ao fatiar o artigo da Constituição e, assim, permitir que a ré pudesse assumir o emprego de “merendeira” de escola, o dadivoso jurisconsulto do ABC abriu caminho para a deposta candidatar-se a senadora ou a deputada federal, o que melhor lhe convier, conforme acaba de declarar com aquele seu estilo que torna a última flor do Lácio o primeiro espinho do latim vulgar. E ao fatiar a Carta Magna o ilustre togado ganhou a justa alcunha de Juvenal federal, em homenagem ao personagem da publicidade do presunto, alçado a jurisprudência.

Assim sendo, dia virá em que, parodiando o Evangelho, os brasileiros de boa-fé ainda dirão, para justificar os fatos acima relatados: “Ao sapo o que é do sapo, só se ele for imberbe, ou seja, a lei”. Mas “ao gato o que é do gato, desde que seja angorá, ou seja, um pires cheinho de leite de pato”. Mas isso tudo, é claro, “só se for a pau, Juvenal”.

*Jornalista, poeta e escritor


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20/02


2017

Deputado reafirma denúncias de venda de diplomas

Caro Magno,

Durante os trabalhos da CPI das faculdades ilegais, da qual fui presidente, houve depoimentos que nos levavam a crer que mais que cursos irregulares – cursos livres que se passavam por graduação – haveria no esquema fraudulento a ocorrência de venda de diplomas.

Depois de concluído o relatório e com o envio das informações ao MEC, os fatos foram aprofundados através de seus competentes quadros, com apoio da Procuradoria da República.

Estive na última quarta-feira com Dr. Mauricio Romão, a convite do Ministério, para conhecer os desdobramentos dos encaminhamentos solicitados.

Na oportunidade, ficou demonstrado por técnicos do MEC que houve a compra e venda de diplomas. Pessoas que jamais entraram em sala de aula e tiveram entregues o diploma mediante pagamento.

Todo esse conjunto de informações será apresentado no próximo dia 06 de março, em audiência na comissão de Educação da Assembleia, presidida pela respeitada deputada Tereza Leitão, que foi relatora da CPI.

Portanto, erra o alvo a direção da Fadire em sua tentativa de desqualificar este parlamentar – conduta comum em todo o processo de investigação.

A notícia divulgada na última semana agora surge do MEC, e diante da gravidade, faz-se necessário que se dê conhecimento à população a fim de evitar que mais pessoas sejam lesadas.

No mais, aproveito a oportunidade para afirmar que esta, e mais outras faculdades que atuam irregularmente, já estão respondendo administrativamente e judicialmente por suas ilicitudes. E seus diretores terão apuradas suas responsabilidades.

Atenciosamente,

Rodrigo Novaes – Dep. Estadual.


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ArcoVerde

20/02


2017

Prefeitura de Garanhuns inicia entrega de kits escolares

O Governo Municipal de Garanhuns, por meio da Secretaria de Educação, vai iniciar, esta semana, a distribuição de kits escolares para alunos da Rede Municipal de Ensino.

Os kits são compostos por bolsa escolar, caderno brochurão e brochura, caderno de desenho, caixas de caneta hidrográfica, caixa de massa de modelar, caixa de lápis de cor, caixa de giz de cera, caixa de pintura a dedo, cola branca, canetas, lápis comuns, borrachas, apontador e tesoura.

“A nossa intenção é estimular cada dia mais a permanência dos nossos alunos na escola, para que eles possam se tornar cidadãos conscientes e capacitados. Eles precisam ser motivados, qual criança não se alegra com material escolar novo. Nós acreditamos que dando a cada dia melhores condições aos nossos alunos, estamos investindo em um futuro melhor para a nossa cidade. É um investimento a longo prazo, mas só mudamos o mundo com educação”, afirmou eufórico o prefeito Izaías Régis.

O prefeito Izaías Régis deve participar de uma entrega simbólica do kit escolar na próxima quinta-feira, em uma escola da sede e uma do campo.


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Naipes

20/02


2017

Jaboatão quer se firmar como polo do setor de óleo e gás

O prefeito Anderson Ferreira (PR) participou, hoje, no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), do lançamento do programa Combustível Brasil, do Ministério de Minas e Energia (MME). A iniciativa nasce com o objetivo de estimular a livre concorrência e a atração de novos investimentos para o setor de abastecimento de combustíveis. Anderson ressaltou, na ocasião, durante conversa com o ministro Fernando Filho (PSB), que por estar situado em uma “posição estratégica” em relação ao Porto de Suape e a Região Metropolitana do Recife (RMR), Jaboatão desponta como terreno fértil para abrigar investimentos do setor de óleo e gás.

“Fizemos questão de comparecer ao lançamento do Combustível Brasil para convidar os investidores do segmento de óleo e gás e deixar claro o interesse do nosso município de se firmar como um polo produtivo do setor. Jaboatão possui estrutura diferenciada e se encontra em uma posição privilegiada em relação ao Porto de Suape. A nossa presença nesta cerimônia, mostra, portanto, que a cidade possui capacidade e está de braços abertos para receber novos investimentos”, disse Anderson.

O programa Combustível Brasil é comandado de forma conjunta pelo Ministério de Minas e Energia, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O ato desta segunda-feira contou ainda com a presença do vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry (PMDB); do diretor-presidente da Fiepe, Ricardo Essinger; do diretor de Refino da Petrobras, Jorge Celestino; e de representantes de empresas e associações do setor de óleo e gás.

Secretário de Desenvolvimento Sustentável, Turismo e Empreendedorismo do Jaboatão dos Guararapes, Sidnei Aires lembrou que o projeto Combustível Brasil conversa diretamente com os interesses econômicos do município, e que, por isso, vai intensificar o diálogo com o MME para incluir a cidade na rota do programa. “Jaboatão, hoje o maior polo industrial e logístico da Região Metropolitana, além de possuir um projeto estratégico ligado a Suape, que é a ZPE (Zona de Processamento de Exportação), vai dar um passo adiante, e incluir nesse novo ciclo de crescimento, a atração de empresas que atuam no segmento de óleo e gás”, destacou Aires.

O ministro Fernando Filho, por sua vez, ao citar a capacidade de crescimento de Suape, em decorrência das ações e investimentos que o programa poderá viabilizar, lembrou do protagonismo de Jaboatão como ponte o porto e a RMR, uma localização que, segundo ele, irá beneficiar economicamente o município. “Jaboatão com certeza está atenta à movimentação do setor de óleo e gás e à possibilidade de se beneficiar, de forma legítima, dos investimentos que que serão gerados seja pela ampliação do parque de refino, seja pela ampliação da infraestrutura de importação, e até mesmo da área logística, que precisará se expandir para receber uma demanda que, com certeza, será muito benéfica à economia da cidade”, pontuou o ministro.


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20/02


2017

Secretaria de Habitação monitora Via Metropolitana Norte

O secretário de Habitação de Pernambuco, Bruno Lisboa, comandou, hoje, em Olinda, a terceira reunião do grupo de trabalho do projeto Via Metropolitana Norte, maior obra de mobilidade e drenagem em construção na Região Metropolitana. Esses encontros têm o objetivo de definir ações de monitoramento e acompanhamento da execução do projeto, que prevê o alargamento e revestimento do Canal do Fragoso, além da construção de pontes, implantação e pavimentação de vias.

“A partir dessas reuniões, estamos encontrando soluções em conjunto para dar celeridade à obra, que é uma prioridade para toda a região Norte do Estado”, disse o secretário. O auxiliar do governador Paulo Câmara reiterou ainda que o diálogo é a melhor solução e essa iniciativa de reunir os atores envolvidos no projeto vem gerando resultados positivos. “Sabemos que grandes projetos voltados para a mobilidade e urbanização podem trazem algum tipo de transtorno durante a sua execução. E esse trabalho em conjunto de monitoramento e encaminhamento das ações auxilia na solução efetiva dos entraves”, pontuou Bruno. 

De acordo com secretário de Serviços Públicos de Olinda, Evandro Avelar, o trabalho do grupo vem avançado bastante. “Essa é uma ação complexa que envolve atores e diversas interferências na execução do projeto. Por isso, a importância dessa integração, pois estamos sempre verificando que o objetivo está sendo atendido”, afirmou o gestor municipal.

Além de representantes da SecHab e da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), participam das reuniões integrantes da Prefeitura de Olinda, Ministério Público (MPPE), Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), Compesa, Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE), Ministério das Cidades, Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Compesa, Secretaria de Planejamento de Pernambuco.

Via Metropolitana Norte (VMN) – Avaliada em R$ 336 milhões – recursos do Governo de Pernambuco e da União – a obra compreende a construção de 12 pontes sobre o Canal do Fragoso e um viaduto sobre a PE-15. Além disso, está em andamento o alargamento e revestimento de 4,5 quilômetros do Canal e a implantação de 6,1 quilômetros de vias nos municípios de Olinda e Paulista. Também estão previstos no projeto a implantação de vias, que minimizará os transtornos causados pelos alagamentos na região, e a construção de 840 unidades habitacionais.


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20/02


2017

Compesa apresenta PPP do Saneamento para britânicos

Numa reunião prévia à conferência mundial World Water-Tech Innovation Summit, em Londres, na Inglaterra, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, participou de um debate sobre oportunidades e investimentos no setor de saneamento.

A reunião aconteceu, hoje, no Ministério de Comércio Exterior, e contou com a presença de empresas inglesas interessadas em ampliar seu mercado de atuação, e também de países que apresentam muita necessidade de investimentos como a Arábia Saudita, Índia, Singapura, Filipinas, Costa Rica, Estados Unidos e Brasil. Até a próxima sexta, haverá debates e o Presidente da COMPESA busca gerar boas oportunidades de negócios junto aos investidores internacionais durante reuniões articuladas pelo Consulado Britânico.

Com a saída da União Europeia – decorrente do Brexit, a Inglaterra fará um esforço ainda maior para expandir suas fronteiras, por meio da comercialização de equipamentos e tecnologia, além de fazer investimentos fora do país. "As oportunidades são muitas, então o país que fizer o dever de casa e que der garantias de retorno do investimento terá mais chances de receber esses recursos", acredita Tavares, que apresentou aos empresários do Reino Unido a experiência exitosa com o Programa Cidade Saneada, a maior PPP (Parceria Público Privada) do setor no Brasil. A intenção é replicar esse modelo para o interior do estado e acelerar a universalização dos investimentos em saneamento.

"Penso que o governo de Pernambuco está seguindo esse caminho, pois a Compesa tem aperfeiçoado sua gestão e feito um volume imenso de investimentos e ainda possui experiência com a maior PPP de Saneamento do Brasil. Estamos nos preparando para novos horizontes através do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos)", informa o presidente da Compesa.


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20/02


2017

Assentamentos ganham acessos em Serra Talhada

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), participou, na manhã de hoje, da reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano de Serra Talhada (CMDRUS), realizada no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), ao lado do vice-prefeito Márcio Oliveira, secretário de Agricultura, Zé Pereira, e do secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes. Na oportunidade, assinou ordens de serviço para a construção de estradas vicinais, bueiros e passagens molhadas que ligam os assentamentos Tiburuna, Adão Preto, Três Irmãos e São Lourenço até a sede do município e a perfuração e instalação de 16 poços artesianos em diversas localidades da zona rural, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

“A agricultura é um dos eixos mais importantes de nossa gestão. Vamos trabalhar nesses quatro anos para levar água para todas as comunidades rurais do município através da escavação de poços artesianos, construindo melhores condições de vida e dignidade para que os agricultores tenham condições de produzir e criar seus animais sem precisar deixar o campo”, disse Luciano Duque. Ele anunciou ainda que em breve será assinada a ordem de serviço para levar água encanada a todas as residências em 25 comunidades, através de emenda parlamentar no valor de quatro milhões de reais.


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Bm4 Marketing 9

20/02


2017

MEC disponibiliza R$ 21,7 milhões para Pernambuco

As redes estadual e municipal de ensino de Pernambuco podem dispor, a partir de hoje, dos recursos referentes à parcela de janeiro do salário-educação, a primeira do ano. Responsável por repassar os valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, transferiu R$ 21,7 milhões na quinta-feira, 16.

Foram destinados R$ 14.344.985,65 milhões à rede municipal e R$ 7,4 milhões à rede estadual. Foram destinados R$ 1,6 bilhão para as redes de todo o País. Os repasses referentes a 2017 crescerão aproximadamente 7% em relação ao ano passado.

O salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Distribuídas com base no número de matrículas na educação básica, as quotas estaduais e municipais são transferidas a cada mês às secretarias de Educação. A quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica e reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Os valores transferidos podem ser conferidos em Liberação de Recursos, na página do FNDE na internet.


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20/02


2017

Governo reforça Saúde para atender no Carnaval

A rede de assistência da Secretaria Estadual de Saúde (SES) está pronta para garantir o acolhimento aos pernambucanos, foliões e turistas que precisarem dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) durante o período de Momo. Ao todo, 3.710 profissionais reforçarão os plantões nas urgências, emergências e maternidades de todo o Estado. A SES ainda promoverá atividades de vigilância em saúde durante o Galo da Madrugada, assim como ações educativas, Operação Lei Seca e distribuição de material informativo sobre a rede de saúde. O investimento total nas ações é de R$ 2,3 milhões.

Na Região Metropolitana do Recife (RMR), os hospitais da Restauração, Getúlio Vargas, Otávio de Freitas, Barão de Lucena, Agamenon Magalhães, Geral de Areias e Jaboatão Prazeres contarão com 3.066 profissionais reforçando as escalas, sendo 164 médicos, 664 profissionais de nível superior e 2.238 profissionais de nível médio. Já o interior do Estado terá reforço de 644 profissionais em hospitais que estão localizados em polos de folia: Regional do Agreste (Caruaru), Belarmino Correia (Goiana), Professor Agamenon Magalhães (Serra Talhada), Inácio de Sá (Salgueiro) e Fernandes Salsa (Limoeiro). Ao todo, serão 95 médicos, 187 profissionais de nível superior e 362 de nível médio.

A Central de Regulação de Leitos de Pernambuco também terá aumento no quantitativo de profissionais: serão 36 pessoas reforçando o trabalho. Ao todo, R$ 1,5 milhão será investido para o pagamento dos profissionais da rede estadual neste período. “É importante frisar que três recentes convocações - duas em 2016 e uma já este ano - garantiram a chegada de 3,8 mil profissionais aprovados em concursos públicos para fortalecer as escalas de plantão nos serviços de saúde distribuídos por todo o Estado, possibilitando a adequação das escalas”, pontua o secretário estadual de Saúde, Iran Costa. As 15 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) estaduais também estão preparadas para realizar o primeiro atendimento aos casos de urgência e emergência.

Para ampliar a rotatividade de leitos nas grandes emergências, também estão sendo realizados mutirões de cirurgias ortopédicas. Até o momento, 44 pacientes já foram beneficiados. Até o final do mês de março, serão cerca de 200 cirurgias. Além disso, a rede conta com 1.150 leitos de retaguarda, sendo 927 clínicos (sendo 54 para desintoxicação no Hospital Geral da Mirueira e 43 no Hospital das Clínicas de Carpina) e 223 de traumatologia e cirurgia vascular.


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20/02


2017

FBC incentiva setor rural a renegociar dívidas

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) reuniu-se, na manhã de hoje, em Petrolina, com filiados e dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) do município. Durante o encontro, na sede da entidade, o parlamentar demonstrou preocupação com a baixa adesão aos descontos para renegociação das dívidas do setor, oferecidos pelo Banco do Nordeste (BNB), em cumprimento à Lei 13.340/2016, originária da Medida Provisória (MP) 733/2016, da qual Fernando Bezerra foi relator.

Na reunião, o senador adiantou que a Prefeitura de Petrolina encaminhará projeto de lei à Câmara Municipal para que seja autorizada a utilização de recursos do Executivo local na quitação dos débitos dos agricultores que contraíram empréstimos de até R$ 2,5 mil. “Com isso, o produtor vai poder contratar novos créditos e investir em suas propriedades, comprando o que ele precisa – como insumos e ração para o rebanho, por exemplo – e se preparar para enfrentar mais um período de seca prolongada, contribuindo para a movimentação da economia”, destacou Bezerra Coelho.

De acordo com o parlamentar, estimativas mostram que cerca de 300 trabalhadores contraíram empréstimos neste valor (R$ 2,5 mil), em um total acumulado de aproximadamente R$ 70 mil. Um levantamento sobre a quantidade de produtores com débitos de R$ 5 mil, R$ 7,5 mil e R$ 10 mil também está sendo realizado. O objetivo é que a Prefeitura possa analisar formas de oferecer auxílio também a estes agricultores para que eles consigam renegociar ou quitar as dívidas.

“As pessoas precisam tomar a decisão de procurar o Banco do Nordeste para conhecerem as diferentes possibilidades de renegociação dos débitos”, orientou Fernando Bezerra. “Em muitos casos, os descontos para a negociação ou quitação dos empréstimos chegam a 95%”, afirmou o senador. Também participaram da reunião, na sede do STR, o presidente do sindicato, Francisco Pascoal (o “Chicô”); o gerente do BNB em Petrolina, Humberto Diniz; e o secretário-executivo da Prefeitura Municipal, André Jackson, representando o prefeito Miguel Coelho.


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20/02


2017

Servidores de Itacuruba começam a receber 13º salário

A Prefeitura de Itacuruba começou, hoje, a pagar o décimo terceiro de servidores que aniversariaram no mês de janeiro.

Esse é o novo modelo de pagamento adotado pela Prefeitura, onde a cada mês será pago, integralmente, o décimo aos funcionários com data de nascimento naquele mês. Para quem comemora a data em fevereiro, o pagamento do décimo será feito logo após a liberação dos salários.

"Estamos adotando essa medida porque, além de não onerar o mês de dezembro, quando geralmente é pago o montante, estamos proporcionando aos servidores um adiantamento do benefício, quando antes tinham que esperar o ano todo", informou o prefeito Bernardo Maniçoba.


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20/02


2017

Tribuna do leitor: Não há crise em Floresta

Por Talles Cruz*

Cumprindo com minha responsabilidade de vereador, tenho acompanhado a aplicação dos recursos municipais, pela Prefeitura de Floresta. Um caso, em especial, chamou minha atenção: o prefeito Ricardo Ferraz deverá gastar mais de R$ 1 milhão neste ano com aluguel de palco, som e iluminação, para realizar as festividades do município. Pelo que parece, não há crise em Floresta, como andam dizendo por aí, e sim uma farra com dinheiro público.

*Vereador pelo PP de Floresta


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