Lavareda

30/11


2012

Presídios federais podem ter normas mais rígidas














O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) avisou ao deputado Fernando Francischini (PEN-PR) que pretende instalar uma comissão especial para apreciar seu projeto de lei que endurece as regras dos presídios federais, segundo Felipe Patury.

Alvo de um plano confeccionado por presos para matá-lo, Francischini quer dificultar a comunicação entre presidiários de alta periculosidade nas cadeias brasileiras. Marco Maia disse-lhe que já está recebendo indicações dos líderes das bancadas para compor e instaurar a comissão.


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ALEPE

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29/10


2020

Josimara abre frente de 19 pontos em Dormentes

A prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti (PSB), estaria reeleita se o pleito fosse hoje, segundo pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com este blog. Ela tem 53,7% das intenções de voto, abrindo 19,1 pontos para o candidato Roniere Reis (Patriota), com 34,6%. Brancos e nulos representam 3,4% e os indecisos são 8,3%.

Na sondagem espontânea, em que o entrevistado é forçado a lembrar o nome do prefeiturável sem o auxílio do disco com o nome de todos os candidatos, Josimara foi lembrada por 50% dos eleitores, enquanto 29,1% mencionaram o ex-prefeito Roniere. Dos consultados, 17,1% não sabem em quem votar e 3,1% estão entre brancos e nulos.

O levantamento mostra a opinião dos eleitores sobre os dois prefeituráveis e a chance de votar em um deles. Entre os que com certeza votariam em Josimara Cavalcanti, estão 49,1% e 16,9% afirmaram que poderiam votar na postulante socialista. Já 31,7% disseram que não votariam e 0,3% que não a conhecem. Só 2% não responderam.

Sobre Roniere, 28,3% asseguraram que com certeza votariam nele e 26% afirmaram que poderiam votar. Em contrapartida, 42,6% não votariam no candidato do Patriota e 1,4% do eleitorado não o conhece. O índice dos que não responderam ficou em 1,7%.

A consulta do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), foi a campo entre os dias 19 e 20 deste mês, com a aplicação de 350 questionários. A margem de erro é de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança de 95%. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

A pesquisa é representativa dos eleitores da área pesquisada (a cidade de Dormentes) e foi feita da seguinte forma: primeiro na aleatorização da amostra em quatro estágios (bairro/localização, rua, domicílio e entrevistado) e depois em um controle das variáveis (sexo e faixa etária), ponderado de acordo com os dados obtidos junto ao TSE e TRE-PE. O número de registro da pesquisa na Justiça Eleitoral é PE-02323/2020.

Quando a pesquisa é estratificada, as maiores taxas de intenção de voto de Josimara Cavalcanti estão entre os eleitores idosos (62,1%), entre os que possuem grau de instrução superior (69,6%) e entre os com renda acima de dois salários (65,7%). Por sexo, 60,1% são homens e 47,1% são mulheres.

Já Roniere Reis tem maior preferência entre o eleitorado com faixa etária dos 25 aos 34 anos (46,7%), com grau de instrução médio (37%) e com renda de até dois salários (37,1%). Por sexo, 40,7% são mulheres e 28,7% são homens.

AVALIAÇÃO DE GESTÃO

O Instituto Opinião também questionou os entrevistados sobre o grau de satisfação com os três níveis de poder – federal, estadual e municipal. A gestão da prefeita Josimara tem aprovação de 62,3% e desaprovação de 29,1%. Apenas 8,6% não responderam.

Já o governador Paulo Câmara (PSB) é desaprovado por 45,1% dos eleitores e possui aprovação de 28,3%. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por sua vez, tem aprovação de 41,1% e desaprovação de 38,6% dos consultados.


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O Jornal do Poder

28/10


2020

Pesquisa de Araripina foi legal, reconhece justiça

Só ontem chegou ao conhecimento deste blog a decisão do juiz da 84ª Zona Eleitoral de Araripina, Eugênio Jacinto Oliveira Filho, julgando improcedente o pedido de impugnação da pesquisa de intenção de voto para prefeito daquele município, feita pelo Instituto Potencial em parceria com este blog. O juiz também revogou a tutela provisória de urgência que impedia a divulgação dos números.

O blog não divulgou o resultado na época em obediência à justiça, mas diante desta decisão vem a público informar que o levantamento naquela época apontou o seguinte resultado: o prefeito Raimundo Pimentel (PSL) seria reeleito com 47% das intenções de voto. Em segundo lugar ficaria o candidato do SD, Tião do Gesso, com 29%, uma frente de 17 pontos percentuais.

Na espontânea, modelo pelo qual o eleitor é forçado a lembrar o nome do candidato sem o auxílio da cartela com todos os nomes, o prefeito também lidera com 42%, Tião do Gesso aparece com 24%.

A pesquisa eleitoral foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o n.º PE- 07192/2020. As entrevistas foram realizadas no período de 27 a 31/08/2020, sendo aplicados 434 questionários.

O impedimento da divulgação, na época, acatado pela justiça, se deu por causa de um pedido do PTdoB, feito pelo advogado Antonio Joaquim Ribeiro Junior, que trabalha para a coligação do candidato Tião do Gesso. Infelizmente, a população não pôde se informar de um quadro naquela época revelando o sentimento da população em relação ao pleito. Clique aqui e confira a sentença na íntegra.


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Abreu no Zap

28/10


2020

STJ nega habeas corpus e Matuto segue afastado

Por Houldine Nascimento, da equipe do blog

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não concedeu o habeas corpus pedido pela defesa do prefeito afastado de Paulista, Junior Matuto (PSB). Em decisão proferida no fim da tarde de hoje, o ministro Rogerio Schietti Cruz, da Sexta Turma do Tribunal, negou a liminar. Dessa forma, o gestor se mantém longe da Prefeitura.

Segundo a assessoria de Matuto, a solicitação de habeas corpus “tem o mesmo teor do primeiro (pedido), que solicitava o retorno dele à cadeira de prefeito do Paulista. Não tendo absolutamente nada a ver com prevenção”. A sentença representa nova derrota para o gestor afastado.

Antes do HC, a defesa de Junior Matuto chegou a pedir ao STJ a suspensão da sentença que o retirou do cargo de prefeito, sem sucesso. “Não se conhece do pedido de suspensão de liminar”, proferiu o vice-presidente da Corte, ministro Jorge Mussi.


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28/10


2020

Múcio é internado com Covid, mas passa bem

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Múcio Monteiro, que está com Covid-19, foi hospitalizado hoje, segundo a assessoria de imprensa da Corte.

O motivo foi uma piora do estado de saúde do ministro. Ainda de acordo com a assessoria, ele está bem e não foi para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

Múcio permanecerá no TCU até 31 de dezembro deste ano, quando se aposentará, antecipando em 2 anos e 9 meses o prazo da aposentadoria compulsória (quando servidores completam 75 anos).

Para o lugar dele, foi indicado o ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência), que já teve o nome aprovado pelo Senado.


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Banco de Alimentos

28/10


2020

Bolsonaro vai revogar decreto sobre o SUS

Estadão

Após forte reação contrária, o governo Jair Bolsonaro vai revogar o decreto que libera a concessão de Unidades Básicas de Saúde à iniciativa privada. O decreto, publicado hoje, permitia ao Ministério da Economia realizar estudos para a inclusão das unidades no do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). Esse é o programa do governo que trata de privatizações, em projetos que incluem desde ferrovias até empresas públicas.

A confirmação sobre a revogação do decreto foi feita pelo próprio presidente nas redes sociais. Na publicação, Bolsonaro disse que "faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal". Segundo ele, o "espírito do decreto" revogado era "o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União". No Brasil, acrescentou Bolsonaro, há mais de 4 mil Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) inacabadas.

Em nota divulgada pouco antes do anúncio da revogação do decreto, o Ministério da Economia afirmou nesta quarta-feira, 28, "seguirão sendo 100% gratuitos para a população". De acordo com o texto, a decisão foi tomada após pedido do Ministério da Saúde, com apoio da pasta de Paulo Guedes.

Segundo a Economia, a avaliação da Saúde era de que "a participação privada no setor é importante diante das restrições fiscais e das dificuldades de aperfeiçoar o modelo de governança por meio de contratações tradicionais". A pasta destaca que, atualmente, "há mais de 4 mil UBS com obras inacabadas que, de acordo com o Ministério da Saúde, já consumiram R$ 1,7 bilhão de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS)". Ainda de acordo com a nota, os estudos que o PPI foi autorizado a fazer devem visar a capacidade técnica e qualidade no atendimento ao sistema público de saúde.


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Comentários

JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

Bolsonaro enlouqueceu de vez. Em plena Pandemia, eleição para Presidência do Senado e da Câmara, com as pautas econômicas paralisadas, querer iniciar concessões das Unidades Básicas de Saúde é um descalabro. O momento é totalmente insalubre para esse tipo de início dos estudos de privatização deste seguimento.

Fernandes

Governo está perdido, avaliam interlocutores de Bolsonaro. Postado por Magno Martins às 12:30 Com edição de Ítala Alves O problema, segundo assessores da equipe econômica, é que o cenário na economia está se deteriorando, com inflação em alta e dificuldades para o refinanciamento da dívida pública. Além disso, a retomada do crescimento ainda está muito fraca e pode ser mais afetada pela indefinição sobre a votação das medidas econômicas necessárias.



28/10


2020

TRT6 escolhe dirigentes para o próximo biênio

Em sessão extraordinária, realizada de forma mista (com alguns integrantes presencialmente e outros de modo remoto), na manhã de hoje, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região elegeu os novos dirigentes que vão conduzir a administração da corte no biênio 2021/2023. As informações são do Blog da Folha.

Por unanimidade, com o voto dos 19 integrantes do Pleno, foi eleita a desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino – atual corregedora –, para o cargo de presidente, com a desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa, no de vice-presidente. O desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura foi escolhido para a função de corregedor. A posse da nova mesa diretora está prevista para acontecer em fevereiro de 2021.

Depois de anunciar o resultado da eleição, o presidente do TRT-PE, desembargador Valdir Carvalho, saudou os colegas escolhidos para a futura gestão. Revelou que nutre admiração “pela forma ética com que norteiam suas vidas pessoal e profissional”. Na saudação, colocou-se à disposição para colaborar com os recém-eleitos. Ressaltou o relevante papel que terão os futuros gestores, “ainda mais neste momento histórico de pandemia, cujas marcas farão registro na vida de trabalhadores, empresários e na própria sociedade” e acrescentou que “os grandes dilemas humanos que ofereceram dor e sofrimento também ofereceram importantes janelas de oportunidade e maturação”.

Escolhida para presidir o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ao longo do biênio 2021-2023, a desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino lembrou, emocionada, a longa história que mantém com o Tribunal. ““Os desafios não são poucos, enfrentaremos a era pós-pandemia, que com certeza nos reservará surpresas, boas e más. Hoje o TRT6 não se limita à resolução de processos e à entrega da prestação jurisdicional. A ampliação de nossas atividades não para”, constatou. “Conto com a cooperação e a união dos colegas. Um tribunal unido é um tribunal forte”, arrematou.

Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, que vai exercer a Corregedoria Regional, agradeceu a confiança depositada pelos pares, afirmou estar ciente da responsabilidade do cargo, “responsabilidade que só aumentou com o desempenho da presente gestão”, disse. Assinalou que tem expectativa positiva “O objetivo é seguir a mesma linha apresentada pela desembargadora atual, Clara Saboya. A ideia é fazer um esforço para manter o nível do desempenho da Corregedoria. As portas estarão sempre abertas para críticas e sugestões”, concluiu.

A futura vice-presidente, desembargadora Nise Pedroso, revelou emoção e felicidade. “O que eu sinto neste momento é orgulho sem vaidade. Orgulho entendido como um sentimento bom por pertencer a um tribunal honrado”, esclareceu.


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28/10


2020

Moraes pede informações à PF sobre inquérito de Bolsonaro

Novo relator do inquérito que mira o presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu à Polícia Federal que preste informações sobre o andamento das apurações, que têm por objetivo esclarecer se Bolsonaro interferiu indevidamente na Polícia Federal.

O inquérito era supervisionado pelo ministro Celso de Mello, mas passou para Alexandre de Moraes depois da aposentadoria do colega. O sorteio de um novo relator, na semana passada, foi uma iniciativa do presidente do tribunal, Luiz Fux, para evitar que o então indicado para a vaga, Kassio Nunes Marques, agora ministro, assumisse o caso junto aos demais processos que estão no gabinete de Celso de Mello.

O primeiro despacho de Moraes no inquérito tem apenas quatro linhas e faz referência a um despacho da PF do mês de agosto, que apontou medidas que ainda precisavam ser cumpridas para a conclusão da investigação.

Na ocasião, a delegada Christiane Correa Machado, chefe do grupo da PF responsável por atuar em inquéritos do Supremo Tribunal Federal, apontou que era ainda era preciso ouvir o presidente da República – medida que ainda não foi cumprida – e concluir a análise dos diversos documentos obtidos.

Algumas das informações que foram solicitadas pelos investigadores fazem parte de outros inquéritos. Entre os outros casos que interessam para a investigação, está uma apuração sobre “eventuais crimes eleitorais por parte de familiar(es) do Presidente da República”, situada na Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, e também uma outra apuração sobre “suposta inclusão do Deputado Federal Hélio Lopes em investigação criminal”. Há também um caso da Justiça Federal do Rio de Janeiro que é citado.

Outra investigação que interessa à PF diz respeito ao vazamento de informações da Operação Furna da Onça, deflagrada em 2018, para investigar esquema de “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).


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28/10


2020

Em guerra com Dino, Bolsonaro visita o Maranhão

Com visitas previstas para cidades do Maranhão amanhã, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) continua em rota de colisão com o governador Flávio Dino (PCdoB), de quem é inimigo declarado. Declarações recentes do presidente resultaram em um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) por parte do mandatário maranhense, que Bolsonaro acusa de ter se negado a garantir sua segurança no estado.

No Maranhão, Bolsonaro perdeu no segundo turno das eleições de 2018 em 214 dos 217 municípios, e prometeu visitar justamente os únicos três municípios em que venceu a disputa – Açailândia, Imperatriz e em São Pedro dos Crentes, cidade de maioria evangélica –, além da capital São Luís.

As informações sobre a visita não constam na comunicação oficial do presidente e foram divulgadas pelo senador Roberto Rocha (PSDB), que organiza a expedição.

O tucano, principal aliado de Bolsonaro no estado, havia anunciado inicialmente dois dias de agenda – 29 e 30 –, mas voltou atrás e agora diz que os compromissos do presidente serão somente no dia 29, em São Luís e Imperatriz.


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28/10


2020

Emprego na construção é o maior para setembro

A indústria da construção civil segue em ritmo acelerado, com avanço na atividade e na utilização da capacidade operacional. A pesquisa Sondagem Indústria da Construção, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra a retomada da indústria de construção civil em setembro, com o índice de evolução do número de empregados chegando a 50,1 pontos no mês.

Essa é a quarta alta consecutiva do índice, que se afastou ainda mais da sua média histórica de 43,9 pontos. O índice é o maior desde abril de 2012 e, para a CNI, isso confirma o bom momento do emprego do setor, embora tenha sido precedido por fortes quedas, observadas em março e abril, em razão dos efeitos da pandemia da covid-19.

Os dados variam em uma escala que vai de zero a 100. Indicadores abaixo de 50 revelam perspectivas negativas e, acima de 50, expectativas de crescimento. E quanto mais distantes da linha divisória de 50 pontos mais forte e mais disseminado é esse crescimento. Para a pesquisa, foram entrevistadas 170 empresas de pequeno porte, 197 de médio porte e 94 grandes, entre 1º a 14 de outubro de 2020.

O índice de evolução do nível de atividade está em 51,2 pontos, queda de 0,2 ponto em relação a agosto. De acordo com a CNI, a ligeira queda é pouco significativa, pois o índice está acima da linha divisória de 50 pontos pelo segundo mês consecutivo, o que indica aumento do nível de atividade da indústria da construção na comparação com o mês anterior.

A Utilização da Capacidade Operacional também cresceu em setembro pelo quinto mês consecutivo e ficou em 62%, alta de 2 pontos percentuais frente a agosto. O percentual é idêntico ao registrado em setembro de 2019, e supera os percentuais confirmados entre os anos de 2015 a 2018.


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Comentários

Carlos

Viva a Bolsonaro, o melhor presidente que o Brasil já teve.



28/10


2020

Em visita ao Sebrae, Marília fala sobre auxílio financeiro

O investimento no pequeno empreendedor utilizando a tecnologia, a inovação digital e estratégias que materializem essas prioridades foram pautas do encontro da candidata a Prefeita do Recife, Marília Arraes (PT), com o superintendente do Sebrae, Chico Saboya, na manhã desta quarta-feira (28).

Marília reforçou que contará com o SEBRAE para realizar o Programa Retomada, auxílio popular que irá beneficiar os pequenos negócios das comunidades, os comerciantes de bairro e os trabalhadores informais. "Serão auxílios entre R$ 1 mil e R$ 5 mil. A Prefeitura irá bancar metade da dívida e a outra metade o trabalhador irá pagar em 24 vezes. Será uma ajuda muito importante para quem quer empreender", afirma Marília.

Para Chico Saboya, superintendente do Sebrae, é fundamental ter uma estratégia sólida que envolva a Prefeitura, parcerias que disponibilizem recursos e o pequeno negócio. "É importante trabalhar em rede, aplicar a inovação digital e eleger o fortalecimento do pequeno empreendedor como prioridade."

Durante o encontro, que aconteceu na sede do Sebrae, na Ilha do Retiro, a candidata a Prefeita ratificou a importância de aliar a tecnologia e a busca por recursos para tornar a retomada econômica no Recife uma realidade a partir do ano que vem. "É preciso desburocratizar a abertura de pequenas empresas e combater as relações precarizadas do trabalho. Tenho certeza de que a nossa parceria com o Sebrae irá render ótimos frutos", finaliza Marília.


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Carlos

Marília disputa com o menino João o campeonato de quem MENTE mais.



28/10


2020

Poção renovada: A força do povo está com vocês

Por Carlos Augusto Carvalho de Vasconcelos*

É com toda força e esperança revigorada que a oposição chega, intensamente preparada, com a vontade da maioria do povo, para mudar o destino e o cenário político do município de Poção. O grupo traz objetivos e metas concretas para recolocar/realocar a cidade em destaque novamente no campo artístico-sócio-cultural de Pernambuco.

“Terra da Renda Renascença”, segunda cidade mais alta do estado, deveria estar no “Circuito do Frio pernambucano”, lá nasce o Rio Capibaribe, possui também um acervo histórico e artístico belíssimo no Cruzeiro da cidade (Horto), terra de gente humilde trabalhadora e cheias de sonhos.

Possui uma área rural muito forte, com seus dois povoados mais importantes, Pão-de-Açúcar de Poção e Gravatá dos Gomes, bem como as demais comunidades, algumas um pouco mais distante da sede do município, como a localidade Várzea das Cobras, já na região fronteiriça com o estado da Paraíba, onde as monoculturas predominam, em particular a pecuária e produção de leite.

A coligação Juntos Somos Mais Fortes por Porção tem como candidatos a prefeito e vice Nêgo Léda e Karla Simone, respectivamente. Dois exímios batalhadores e trabalhadores nativos locais. Com foco na educação e no trabalho, possuem intenções reais em melhorar a saúde da população, saneamento básico, estruturação do turismo e apoio aos mais necessitados.

A chapa compreende ainda com nove candidatos a vereadores, são eles: Iranildo irmão de Rosineth, Adeílson, Cigano de Zé de Riva, Ruth Enfermeira, João, Tuca Mergulhão, Josenilda, Hugo do Deserto e Wal de Cazuza, que compõem um forte grupo.

Recentemente, conseguimos uma operação de revitalização e reparos na PE-197, conhecida como “Rodovia da Renascença”, que liga Poção a cidade de Pesqueira. Tudo isso por intermédio e auxílio do Governo do Estado de Pernambuco, atendendo nossas exigências e solicitações. Estamos firmes nas lutas pela cidadania e vontade da população pela mudança, a força do povo está com vocês.            

*Professor, doutor, e membro do PSB-PE


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28/10


2020

Decreto libera estudos sobre privatização do SUS

Decreto publicado ontem pelo presidente Jair Bolsonaro, que libera para estudos a inclusão das Unidades Básicas de Saúde no programa de PPI, de investimento privado, pegou secretários de saúde nos Estados e municípios de surpresa. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, não assina o documento, só Paulo Guedes (Economia).

“É estranho o modelo proposto, é estranho não ter tido diálogo e aparenta que querem privatizar a atenção primária”, disse Carlos Lula, presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde). Há mais de 40,3 mil UBSs pelo País.

Repercutiu mal também no Congresso: o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do SUS, disse que “está nítida a intenção de enfraquecer o SUS, quando os brasileiros precisam tanto de um Sistema mais forte”.

O decreto toma por base uma resolução do Conselho de PPI do ano passado, que determina que a Saúde seja ouvida no processo. Esse trecho saiu do documento publicado na terça-feira.

Em nota, o Ministério da Economia disse que trabalhará com a Saúde e o BNDES para definir as diretrizes do programa, e que só participará dele quem tiver interesse.

“Não se trata, portanto, de delegar ao privado as funções de estado, mas de aprimorar a prestação de serviços”. Procurado, o Ministério da Saúde não respondeu até a publicação desta edição.


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28/10


2020

Camaragibe: Matos diz que geração de emprego será a prioridade

O candidato a prefeito de Camaragibe pelo MDB, Gustavo Matos, da coligação União Pela Transformação de Camaragibe, visitou, ontem, a comunidade do Alto da Boa Vista e conversou com os moradores e transeuntes do bairro.

O objetivo foi identificar as principais reivindicações locais e alinhar com as prioridades da gestão. Gustavo Matos revelou que uma das prioridades da sua gestão será promover a retomada do emprego e da renda na cidade. O candidato destacou que vai conversar com representantes das iniciativas pública e privada, com a proposta de identificar as soluções para a retomada do crescimento.

"Nós temos o foco na retomada do emprego e da renda na cidade. Precisamos fazer a roda da economia girar e garantir o trabalho. O Programa Renda Camaragibe prevê um auxílio emergencial mensal no valor de R$ 150,00 para livrar as famílias que estão mais vulneráveis. Além disso, com boa vontade política vamos nos sentar com os empresários e as demais esferas públicas para encontrar o melhor caminho e garantir a dignidade que o povo tanto precisa", frisou.


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28/10


2020

Projeto tenta impedir privatização de unidades de saúde

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou um projeto para sustar os efeitos do decreto 10.530/2020, do governo federal, que autoriza estudo de parcerias para o setor privado construir e operar postos de saúde no país. Para o parlamentar, o decreto do governo é uma porta de entrada para a privatização do Sistema Único de Saúde. Instituído na Constituição de 1988, o SUS oferece a todo cidadão brasileiro acesso integral, universal e gratuito a serviços de saúde.

“Nossa expectativa, sobretudo depois da pandemia, quando o SUS foi responsável por salvar milhões de brasileiros, esperávamos um movimento de fortalecimento do Sistema e não de esvaziamento”, afirmou Danilo Cabral. Sete em cada dez brasileiros dependem do SUS para tratamento, de acordo com o IBGE, com dados de 2019, antes da pandemia. Isso significa 150 milhões de pessoas. “Precisamos assegurar o direito à saúde e não se faz isso privatizando os serviços. O governo transformará o que é um direito em privilégio”, critica o deputado.

O decreto diz que “Fica qualificada, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República – PPI, a política de fomento ao setor de atenção primária à saúde, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. A medida também passa ao Ministério da Economia a decisão sobre as “parcerias”.

Dessa forma, exclui o Ministério da Saúde as determinações sobre as políticas de atenção primária da saúde. As unidades básicas de saúde são responsáveis pelo atendimento inicial no SUS. Eles têm como objetivo atender até 80% dos problemas de saúde da população, sem que haja necessidade de encaminhamento para outros serviços, como emergências e hospitais. “Essa não é a primeira tentativa do governo de promover mudanças no modelo do SUS. No ano passado, publicou portaria (nº 2.979) que alterou os critérios de distribuição dos recursos federais destinados ao financiamento da atenção primária em saúde, descaracterizando a Estratégia de Saúde da Família”, ressaltou.


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28/10


2020

O melhor programa no dia da eleição

Os companheiros José Nivaldo Júnior, publicitário, Ângelo Castelo Branco, jornalista político, e Roberto Santos, blogueiro e cientista político, já confirmaram suas presenças no Frente a Frente especial do dia da eleição, próximo 15 de novembro, às 17h. Direto dos estúdios da Hits 103,1 FM, cabeça de rede da Rede Nordeste de Rádio, em Jaboatão, vou ancorar o programa especial da marcha das eleições em todo o País, com análises dos números, antecipação das pesquisas de boca de urna e as projeções para prefeito e vereador, com destaque para o Nordeste, especialmente Pernambuco.

O comando geral é da diretora da Hits, June Melo, com produção e acompanhamento de Djalma Melo, o Baby. Mais de 40 emissoras estarão em rede transmitindo todos os resultados oficiais, boletim por boletim, do Tribunal Superior Eleitoral. A melhor análise de um time top de linha. Você ficará por dentro de tudo sobre as eleições.


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