ArcoVerde

24/01


2018

O julgamento de Macunaíma

MONTANHAS DA JAQUEIRA – É hoje. Olha só quem aflorou no recinto! O cientista político The Gaulle, meu amigo do tórax e do peito. Veio assistir ao julgamento de Macunaíma, o herói nacional zero caráter. Autor da big tese “Brazil -- um país muito sério”, The Gaulle já está pronto para cair na gandaia do carnaval em fevereiro.

Perguntei ao filósofo The Gaulle qual seu prognóstico sobre o julgamento de Macunaíma. Prognóstico, só depois do jogo, disse-me ele com sua proverbial sabedoria. Mas, com suas luzes de profeta iluminou o cenário. “Isto é Brazil, o Brazil surreal”. Só os profetas enxergam o óbvio, ensinou o bem-aventurado Nelson Rodrigues.

Lembro-me como se fosse anteontem do julgamento de Barrabás no Tribunal Federal da Galiléia. O juiz Pôncio Pilatos perguntou: É Barrabás ou não é?! A mundiça vermelha gritou, enquanto comia mortadela e queimava pneus Firestone na rodovia de Jerusalém: “Barrabás é inocente, não existem provas contra ele”. Pilatos lavou as fuças com óleo de peroba e concedeu habeas corpus a Barradas, que continua vivinho da silva e hoje lidera uma seita de zumbis vermelhos.   

Barrabás havia assaltado as minas de petróleo da Petrobras do Rei Salomão. O julgamento ficou na história e continua atualíssimo. 

Fiquem calmos e tranquilíssimos. Independente do julgamento de Macunaíma, este Brazil vai continuar na bagaceira. Daqui a pouco a mundiça vai cair na gandaia do carnaval, ziriguidum, e todos os problemas acabaram, à moda de uma nação Tabajara. O Rio de Janeiro está quebrado, mas não faltará dinheiro para os bicheiros se locupletarem com as verbas públicas e a malandragem fazer arrastões para depenar os turistas otários.  

Esperar o que, de uma nação dominada por líderes de meias tigelas e elites deletérias que durante 13 anos se deixaram seduzir por um farsante demagogo e por uma mulher mais incompetente da história da República e ainda hoje são devotos da camarilha?! 

O coração do Brazil está nas mãos dos três mosqueteiros – os desembargadores do Tribunal Regional Federal-da Galiléia em Porto Alegre. A mundiça vermelha insulta, provoca e ameaça a Justiça.

Ao menos 10 por cento da humanidade navega na faixa da insanidade. As multidões seguem o efeito manada. Faz parte da nossa porção de bovino. As bactérias vermelhas e os caboclos mamadores arruinaram e degradaram o Brazil e ainda são adorados por legiões de devotos, sob a regência da insanidade ou da comilança.

“As rosas não falam”, poetizou o magistral Cartola. E “A vida é um moinho”, também sonhou. Sim, mas o Petrolão fala, os cofres do BNDES falam, as propinas da Odebrecht também falam e os moinhos da vida trituram as farsas e as patifarias do Macunaíma Vermelho.

A alma do Brazil está fraturada, fraturas expostas. Macunaíma Vermelho disseminou o vírus do ódio nas veias e nas artérias do Brazil. Nossos corações auriverdes estão lacrimejantes, dilacerados. A camarilha vermelha e seus discípulos roubaram os sonhos do coração da pátria idolatrada.


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Comentários

SAMUEL FERREIRA DA SILVA FILHO

O MAU EXEMPLO DOS MAGISTRADOS QUE CONDENARAM O EX-PRESIDENTE LULA Este artigo não vai refletir se Lula é culpado ou inocente, pois, cada Cidadão eleitor desfruta da liberdade de acreditar ou não em uma dessas opções e dará ou não o seu voto a quem achar que deve. Aqui irá se refletir sobre o direito fundamental de Lula ter um julgamento justo, imparcial e de acordo com a lei. TIPICIDADE(i) é um conceito jurídico do Ordenamento Jurídico Brasileiro que significa o enquadramento, o encaixe da conduta de uma pessoa num artigo, num inciso ou num parágrafo, previsto ou descrito na lei. O encaixe deve ser igual ao da luva que coube perfeitamente em sua mão; ao sapato que coube perfeitamente nos seus pés. Depois que ocorrer um fato que pode ser criminoso, civil, administrativo, trabalhista, ambiental, etc. e esse caso concreto se enquadra na lei respectiva de uma dessas áreas, será essa aplicada. A esse fenômeno intelectual que ocorre no Direito chamamos de subsunção. A Tipicidade é um fenômeno que ocorre em todas as áreas do direito. No Direito do Trabalho, por exemplo, o trabalhador que completa um ano de firma, a partir desta data, adquiriu o direito de gozar férias, pois, a CLT(ii) determina no art. 130. \"Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias\". Pois bem, a conduta de permanecer trabalhando durante um ano na firma se encaixou no art. 130, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que regula as relações trabalhista entre empregado e patrão. No caso em tela, iremos falar da Tipicidade que ocorre no Direito Penal. A Tipicidade no Direito Penal significa o enquadramento, o encaixe da conduta de uma pessoa naquilo que a lei penal descreve, define como crime, preenchendo todos os seus elementos e requisitos. Isso não ocorrendo, a conduta é chamada ATÍPICA, pois, não se trata de um crime. A Tipicidade (conduta) do indivíduo pode ser formal - o crime se consuma no ato e não importa se recebeu ou não a vantagem indevida e material - o crime somente se consuma se a vantagem indevida for efetivamente recebida. A Lei geral que descreve, define e regula as condutas consideradas criminosas é o Código Penal Brasileiro(iii) (Decreto-Lei n° 2.848/1940 e suas várias alterações). Há outras leis específicas para regular a conduta de determinados crimes, a exemplo do crime de lavagem de dinheiro, mas, ela somente será aplicada a esse crime. O Ministério Público(iv), via de regra, atua oferecendo Denúncia ao Poder Judiciário nas condutas consideradas criminosas de ordem pública, a exemplo de corrupção, homicídio, etc. e o Cidadão oferece Queixa ao Poder Judiciário quando a conduta considerada criminosa ocorre entre particulares, a exemplo de crime de calúnia, difamação, etc. No presente caso, se trata de supostos crimes de ordem pública e o Ministério Público Federal ofereceu a seguinte Denúncia(v) (resumimos) contra o Ex-Presidente Lula: \"O Ministério Público Federal afirma que, como parte de acertos de propinas destinadas a sua agremiação política em contratos da Petrobrás, o Grupo OAS teria concedido, em 2009, ao Ex-Presidente Lula vantagem indevida consubstanciada na entrega do apartamento 164-A do Edifício Solaris, de matrícula 104.801 do Registro de Imóveis do Guarujá/SP, bem como, a partir de 2013, em reformas e benfeitorias realizadas no mesmo imóvel, sem o pagamento de preço. Estima os valores da vantagem indevida em cerca de R$ 2.424.991,00 assim discriminadas: R$ 1.147.770,00 correspondente entre o valor pago e o preço do apartamento entregue e R$ 1.277.221,00 em benfeitorias e na aquisição de bens para o apartamento. Na mesma linha, alega que o Grupo OAS, teria concedido ao Ex-Presidente vantagem indevida consubstanciada no pagamento das despesas de R$ 1.313.747,00 havidas no armazenamento entre 2011 e 2016 de bens de sua propriedade ou recebidos como presentes durante o mandato presidencial\". Devido à essa Denúncia, relativa ao triplex, Lula foi condenado a 03 anos e 09 meses pelo suposto crime de lavagem de dinheiro e a 08 anos e 04 meses por suposto crime de corrupção passiva, somando as penas, totaliza 12 anos e 01 mês de cadeia. Penas aplicadas pelo voto do Desembargador Gembran Neto, Relator do processo, acompanhado pelos os outros dois Desembargadores do TRF 4° Região, que aumentaram os anos de condenação da sentença do juiz Sérgio Moro, que era de 09 anos e 06 meses. A outra acusação contra Lula de recebimento de vantagens indevidas havidas no armazenamento entre 2011 e 2016 de bens da propriedade de Lula ou recebidos de presentes durante o mandato presidencial, Lula foi absolvido por falta de provas nas duas instâncias. a) Da Atipicidade do suposto crime de corrupção passiva imputado à Lula. Pelo que se pode aferir do breve resumo da acusação do Ministério Público Federal, o fato apurado por ele, que implicou na conduta de suposto crime de corrupção passiva (suposto recebimento do triplex) do condenado, ocorreu no ano de 2009. Sobre o crime de corrupção passiva, o Código Penal descreve: Art. 317. Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. § 1°. A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional. O crime de corrupção passiva está inserido nos crimes contra a Administração Pública, trata-se de um delito funcional, ou seja, o sujeito tem que ser funcionário público para praticá-lo. Admite-se que a pessoa nomeada para o cargo, mas, ainda fora do exercício do cargo, também possa figurar como réu, desde que aja em razão do cargo para o qual já foi nomeada. Portanto, o sujeito pode até ser corrupto passivo antes de exercer o cargo público para o qual já foi nomeado, mas, nunca será um corrupto passivo fora da função pública. Lula somente foi funcionário público na condição de Presidente até 31/12/2010. Qualquer acusação de corrupção passiva depois dessa data é má-fé! É abusar de acusar! Importa dizer também que as condutas típicas de SOLICITAR ou/e ACEITAR PROMESSA, para si ou para outrem, direta ou indiretamente vantagem indevida, no crime de corrupção passiva, são condutas criminosas de NATUREZA FORMAIS e já ocorre no ato do aceite da promessa ou da solicitação do servidor, independente de obter ou não, a vantagem indevida, pois, a lei proíbe ao funcionário público a conduta de tais iniciativas; Já a conduta típica de RECEBER, para si ou para outrem, vantagem indevida, possui NATUREZA MATERIAL, sendo imprescindível o efetivo recebimento dessa vantagem indevida para o crime se consumar. Isso porque, nesta situação, a iniciativa não é do servidor público e não se julga e muito menos se condena o servidor por intenções alheias. Lula até a presente data nunca recebeu o triplex, ou seja, nunca teve a posse e nem a propriedade do triplex e não vai receber nunca! Pois, a Justiça do Distrito Federal o penhorou a terceiros para pagar dívidas da OAS e agora foi arbitrariamente à leilão por (des)ordem do juiz Sérgio Moro, alegando produto de crime sem provar materialmente que é. Tanto o juiz Sergio Moro quanto o Desembargador Relator, Gembran Neto, afirmam convictos: \"Que o Triplex é de Lula e não importa (para a lei importa) se ele o recebeu ou não, pois, todos os indícios apontam para isso\". Essa convicção é ilegal porque não preenche os requisitos que a lei exige por falta de provas materiais. Também é estapafúrdia a afirmação do Relator ao dizer: \"Que não importa (para a lei importa) se o Lula recebeu ou não o Triplex, pois, era ele o garantidor do esquema de corrupção\". Isso também é ilegal, é imoral, é inovação na ordem jurídica pátria para novamente encobrir a falta de provas materiais, seja pela posse, seja pelo domínio do bem, através da promessa de compra e venda ou da escritura do imóvel em nome do condenado. Aqui se deixou de julgar a conduta do Réu para se julgar a pessoa do Réu - isso afronta a Lei, a Doutrina e toda Jurisprudência Pátria! Também é a aplicação deturpada da Teoria do Domínio do Fato(vi), dito pelo próprio Autor dessa Teoria à época do julgamento do processo do mensalão. Mesmo admitindo a mudança da fala de Léo Pinheiro, que depôs na condição de Delator (não se obriga a dizer a verdade) e não de Testemunha (se obriga a dizer a verdade - funções completamente diferentes), no seu segundo depoimento, já em tratativas de fazer uma delação premiada com o Ministério Público Federal para diminuir a sua condenação de vinte e oito para três anos e meio de cadeia, \"afirma que o apartamento é de Lula\", ainda assim, ele não consumou o RECEBIMENTO do bem à Lula, o que consumaria o crime, pois, a lei penal veda julgar intenções alheias, ela permite julgar condutas. Portanto, no mérito, segundo o Código Penal, o réu não cometeu o crime de corrupção passiva na conduta RECEBER o triplex porque o suposto crime não foi consumado, e assim essa condenação é ilegal! Pois, ocorre a atipicidade, não havendo crime, está extinta a punição (art. 1°, Código Penal). Não há controvérsia entre os estudiosos (Doutrinadores) e nem nas decisões dos juízes (Jurisprudenciais) sobre o crime de corrupção passiva (art. 317, Código Penal) ser instantâneo (consuma-se no ato), não sendo permanente (não se prolonga no tempo). A controvérsia ocorre em relação aos Atos de Ofício, previsto no parágrafo 1°, do art. 317, do Código Penal, ainda em discussão no STF. Isso é fundamental para caracterizar mais ainda a tipicidade da conduta. Como Sérgio Moro não demonstrou o(s) ato(s) de ofício(s) e os Desembargadores disseram que isso \"não importava\" (para a lei importa), ele inventou a figura jurídica de Atos Indeterminados, que não existe no mundo jurídico brasileiro. Isso só reforça o escândalo jurídico dessa ilegal e injusta condenação por corrupção passiva. b) Da Atipicidade do suposto crime de lavagem de dinheiro. Ainda segundo Denúncia do Ministério Público Federal, o fato apurado por ele que implicou na conduta do réu em praticar o suposto crime de lavagem de dinheiro, ocorreu através de reformas feitas no triplex a partir do ano de 2013 e se perpetuou no tempo. A Lei que conceitua e regula o crime de lavagem de dinheiro não é o Código Penal e sim, a Lei(vii) n° 9.613/98. Específica para esse tipo de crime. Ela conceitua: Art. 1°. Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal (infração penal = crime ou contravenção penal). Pena: reclusão, de 3 (três) a 10 (dez) anos, e multa. Ocultar significa expressamente simples ato de esconder, de encobrir, de não revelar; Dissimular também é ato de esconder, de encobrir, de não revelar, só que é com emprego de astúcia, de engano. É fundamental que se diga, que a lei exige que o bem, no presente caso o triplex, seja proveniente de crime, praticado anteriormente, caso contrário, a acusação contra Lula nunca será tipificado como crime de lavagem de dinheiro. Ainda analisando os vários verbos do núcleo da Lei, temos: Art. 1°... § 1°.Incorre na mesma pena quem, para ocultar ou dissimular a utilização de bens, direitos ou valores provenientes de infração penal: II - os adquire, recebe, troca, negocia, dá ou recebe em garantia, guarda, tem em depósito, movimenta ou transfere. A acusação do Ministério Público Federal afirma que Lula ocultava a propriedade do apartamento triplex em nome da OAS. A pergunta é: o apartamento triplex era um imóvel proveniente de um crime antes de ser supostamente oferecido à Lula? É público e notório que o triplex pertencia ao BANCOOP que faliu e o passou ao Grupo OAS, de forma legal. Caso contrário, o Ministério Público Federal deverá processar o Tabelião de Guarujá, São Paulo, por falsidade de documentos públicos, falsidade ideológica, etc. Sob pena de estes Procuradores Ministeriais cometerem crime de prevaricação (crime que o código Penal descreve no art. 319, como a conduta do funcionário público que retarda, deixa de praticar ou pratica indevidamente ato de ofício, ou o pratica contra expressa disposição de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal). Mesmo admitindo que a Denúncia do Ministério Público Federal \"acerte\" quando diz que a OAS, a partir do ano de 2013, passou a lavar dinheiro fazendo reformas no triplex por causa de contratos na Petrobrás (negado pelo juiz Sérgio Moro ao responder os Embargos da Defesa de Lula), pois, nesse crime não se admite a forma culposa e sim, dolosa, mesmo assim, o triplex que supostamente iria ser recebido pelo Lula não era produto de crime anterior - o que descaracteriza o crime de lavagem de dinheiro. Desta forma, concluí-se que no mérito, a imputação do crime de lavagem de dinheiro feita ao Condenado também é atípica, não se encaixa, não se enquadra na Lei n° 9.613/98. Isso fere de morte o Princípio da Legalidade (art. 1° do Código Penal). Outra absurda ilegalidade desse julgamento é o fato de o Desembargador Relator, Gebram Neto, afirmar que a OAS servia de \"laranja\" de Lula. Analisemos o caso: o crime de lavagem de dinheiro exige três parcerias criminosas - o CORRUPTOR, verdadeiro dono do bem proveniente de crime que o oferece ao beneficiado; o LARANJA, o falso dono, o dissimulado que oculta o bem proveniente de crime ou uma de suas características que no caso é a propriedade e o BENEFICIADO, que recebe o bem produto de crime do corruptor. Segundo o Ministério Público Federal, a OAS ofereceu o bem (que não era produto de crime, mas, vamos admitir que fosse) é a corruptora; Lula receberia do corruptor o bem proveniente de crime, é o beneficiado, e o laranja, que é o falso dono, o que dissimula/oculta? A mesma OAS? É impossível no crime de lavagem de dinheiro, um suposto criminoso ser CORRUPTOR e LARANJA simultaneamente. Essa parceria criminosa é semelhante ao crime de formação de quadrilha do Código Penal, se não houver no mínimo três criminosos, não é crime de formação de quadrilha (art. 288, CP). Ao dizer tal ilegalidade, o próprio Desembargador descaracterizou o suposto crime de lavagem de dinheiro tornando-o atípico, mesmo assim, o imputou ao Réu e o condenou mais gravosamente, quando deveria extinguir a punibilidade. Na pior das hipóteses, já que a disposição dos Desembargadores era de condenar o Lula, o Relator desclassificaria para o crime de receptação, previsto no art. 180, do Código Penal. A redação foi dada pela Lei n° 9.426/96 que alterou o Código Penal. Vejamos: Art. 180. Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que se sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, adquira, receba ou oculte. Pena: reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos e multa. Observe que nesse crime a coisa também tem que ser objeto produto de crime anterior. Porém, aqui a lei admite que a parceria criminosa possa ocorrer entre duas ou mais pessoas. Admitindo que o Triplex fosse produto de um crime anterior (provamos que não era), a suposta parceria criminosa somente se deu entre duas pessoas: Lula que receberia o Triplex, coisa proveniente de um crime anterior e Leo Pinheiro que iria lhe entregá-lo. Na verdade, os preparativos dos supostos fatos criminosos iniciariam a partir da intenção de Léo Pinheiro oferecer à Lula o triplex com as reformas feitas nele, e para a lei, independe de Lula saber ou não (boa-fé ou não) - mas, se condena intenções criminosas? Claro que não! Isso é proibido pela Lei! Aqui se condenou Lula por supostas intenções criminosas alheias e isso é ilegal, é injusto e é imoral! Há controvérsia a respeito do crime de lavagem de dinheiro, na modalidade ocultar, ser considerado instantâneo (consuma-se no ato) ou permanente (prolonga-se no tempo). O consenso sobre o crime de lavagem de dinheiro ser considerado permanente só ocorre nas modalidades: \"guardar\" e \"ter em depósito\", pois, a consumação da posse se protrai (prolonga) no tempo, porém, não se trata do presente caso. Os Defensores Doutrinários(viii) que classificam o crime de lavagem de dinheiro nas modalidades OCULTAR e/ou DISSIMULAR como INSTANTÂNEO e não como permanente, alegam que a consumação do crime ocorre no momento do ato de esconder uma das características do bem objeto de crime (no caso em tela, a característica supostamente escondida é a propriedade do triplex) e não o bem em si (o próprio triplex). Portanto, pune-se a ocultação da característica (propriedade) do bem objeto de crime e não a ocultação do bem em si (o triplex). O ato de ocultar a característica do bem é fato consumado instantâneo; o ato de ocultar o bem em si é fato consumado permanentemente; Outra alegação dessa corrente doutrinária majoritária, é que numa análise sistemática teleológica do Código Penal, trata-se de um crime contra administração da justiça e todos os crimes \"irmãos\", a exemplo do crime de favorecimento pessoal (ocultação de bens) e falso testemunho (ocultação da verdade), se consumam no instante da conduta. Portanto, como o crime de lavagem de dinheiro também oculta algo (no caso em tela é a ocultação da propriedade), ele é instantâneo, consuma-se no ato. Os raros Defensores Doutrinários que classificam o crime de lavagem de dinheiro na modalidade ocultar como PERMANENTE e não instantâneo, alegam que é porque esse crime se perpetua no tempo até se descobrir o que foi ocultado. Diante disso, a peça acusatória do Ministério Público teria que indicar a data ou uma data aproximada de quando descobriu-se o que estava oculto, mas, não a indicou - apenas disse que as reformas (vantagens indevidas) se iniciou no ano de 2013 e se perpetuou no tempo; É obrigação legal, segundo essa corrente minoritária, o Órgão Ministerial acusatório definir, indicar a data, nem que seja aproximada, de quando o que estava oculto foi descoberto, sob pena de inépcia da inicial. Isso porque ninguém pode se defender de uma acusação obscura, omissa e confusa. Isso também prejudica o devido processo legal, deslegitima o acusador e ocasiona a falta de justa causa. Conclusão: diante do que foi exposto, temos a certeza jurídica que esse processo não era para nem ter existido, pois, como já afirmado, a atipicidade extingue o direito de punir do Estado, na figura do Poder Judiciário (art. 5°, XXXIX, da CR/88). É um imperativo de garantia outorgada ao Cidadão pelo Poder Constituinte, em Cláusula Pétrea, que nem o STF pode modificar, mitigar ou extinguir, só aplicá-la. O juiz deve indeferir a Denúncia de ofício por atipicidade quando o suposto crime não se enquadra na lei. Admitindo de boa-fé e/ou ingenuamente que a \"sentença histórica e brilhante\", assim qualificada pelo Presidente do TRF-4 sem a ler, não atentou para tal fato que colocaria fim de imediato ao desgaste político, social, econômico e familiar na imagem nacional e internacional do Lula, os três Desembargadores poderiam ter corrigido em segunda instância tal equívoco, porém, agravaram mais ainda os prejuízos ao réu. Isso é uma claríssima afronta ao devido processo legal, estatuído no art. 5°, incisos LIV e LV, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Isso depõe contra o Poder Judiciário Brasileiro, levando ao seu desprestígio e ao seu descrédito perante todo o povo brasileiro. A Atipicidade pode ser requerida pela Defesa do Acusado, bem como, pode ser reconhecida de ofício (sem ser provocado) pelo Magistrado. A decretação da atipicidade é um poder/dever do juiz e um direito legal e fundamental do Acusado. Importante dizer que o Código Penal ordena ao juiz que decrete a ocorrência da atipicidade independente do acusado ser culpado ou inocente. Quatro magistrados julgaram o processo de Lula e não se pronunciaram sobre a atipicidade. Diante destes fatos e dos fundamentos jurídicos, certamente os Tribunais Superiores - STJ ou o STF, ambos em Brasília/DF extinguirá a punição imposta pelo TRF da 4° Região. Anulada a condenação imposta pelo Órgão Colegiado (segunda instância), o caminho estará livre para Lula ser candidato a Presidente da República em 2018. Há muitos questionamentos dos juristas brasileiros e estrangeiros de várias matizes do direito sobre esse processo judicial; até um livro foi escrito pela Academia questionando a sentença penal condenatória do juiz Sérgio Moro. Porém, a não decretação de ofício da atipicidade por nenhum dos quatro magistrados é uma prova cabal de que assiste razão o discurso da perseguição judicial à Lula, através do lawfare, que é o uso ilegítimo da legislação - nacional e internacional - em manobras jurídicas para causar danos morais e materiais a um adversário político, estrangulando-o financeiramente, encurtando prazos, desqualificando-o moralmente, prejudicando-o a imagem, etc. Mais uma vez prova-se a parcialidade do Juiz Sérgio Moro estendida agora aos três Desembargadores do TRF-4 Região. LAMENTÁVEL... Quem dos quatro se responsabilizará pelos Danos Morais e Materiais causados ao condenado pelo \"suposto erro ou má-fé judicial\"? Não eram tão competentes, imparciais e apenas aplicaram a lei? Mais uma vez somos levado a pensar que são quatro Magistrados da Região Sul discriminando ilegal e ilegitimamente um acusado da Região Nordeste, através de um processo criminal e de uma condenação criminal na primeira e outra na segunda instância. Esse péssimo comportamento desses membros do Poder Judiciário é um desserviço ao Estado Democrático de Direito e dá direito ao Condenado se utilizar da desobediência civil a qualquer ordem de prisão, antes de a sentença transitar em julgado (Cláusula Pétrea que não pode ser mudada e nem mitigada pelo STF e Congresso Nacional), pois, essa prisão determinada em segunda instância, além de ferir a Constituição e o Poder Constituinte é apenas para desmoralizá-lo e não para fazer Justiça, pois, quando acaba a força do direito, inicia o direito da força. Artigo escrito pelo Professor e advogado Samuel Ferreira da Silva Filho, inspirado nas críticas, sugestões e elogios dos servidores do MPPE. Paulista-PE, 11 de fevereiro de 2018. - vide referências bibliográficas abaixo. i Em sentido quase inteiramente coincidente cf. GRECO, Rogério, Curso de direito penal-PG, 2ª ed., Rio de Janeiro: Impetus, 2002, p. 176. Mescla o autor critérios de tipicidade material com a tipicidade conglobante de ZAFFARONI. Tudo isso pode ser estudado separadamente (como veremos mais abaixo na teoria da imputação objetiva). ii Brasil. Decreto-Lei n° 5.452/43 e suas alterações. Institui a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm iii Brasil. Decreto-lei n° 2.848/40 e suas alterações. Institui o Código Penal, Brasília, DF. Disponível em: http://sislex.previdencia.gov.br/paginas/16/1940/2848.htm iv A exclusividade do \"jus postulandi\" do Ministério Público na ação penal pública e no inquérito policial, Justitia, São Paulo, 53 (156), out./dez. 1991, p. 15. v Denúncia/Sentença. Processo n° 5046512-94.2016.4.04.7000. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/0B1trF11ZWhAPRzNIMVRNdzV5SEU/view vi LEITE, Alaor. Domínio do fato, domínio da organização e responsabilidade penal por fato de terceiros: os conceitos de autor e partícipe na AP 470 do Supremo Tribunal Federal. in: GRECO, Luís; et alli. Autoria como domínio do fato: estudos introdutórios sobre o concurso de pessoas no direito penal brasileiro. São Paulo: Marcial Pons, 2014, p. 139. vii Brasil. Lei n° n° 9.613/98. Regula a lavagem de dinheiro. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9613.htm viii Roxin, Claus; Santos, Juarez Cirino; Nucci, Guilherme de Souza; Noronha, E. Magalhães; Garcia, Basileu; Bitencourt, Cezar Roberto.


Asfaltos

10/12


2018

Segura o rojão, Capitão Marvel!

MONTANHAS DA JAQUEIRA – A seita vermelha não desiste, never, jamais. Faz parte da natureza do fanatismo. Está escrito – maktub – nas estrelas do cordão encarnado. Os zumbis vão cumprir a ameaça de boicotar o governo em todas as estações da temporada. Em 16 anos no poder, eles infestaram os venenos vermelhos nos gânglios, nos neurônios e nas tripas do Brazil.

Os zumbis foram repudiados e estraçalhados nas urnas, mas ainda arrebatam milhões de devotos. Garimpar 47 milhões de votinhos não é pouca coisa para uma facção que arruinou a economia, degradou a política e fabricou uma montanha de 14 milhões de degredados no mercado de trabalho. Agora exercem a lógica do cinismo ao chamar os adversários de fascistas.

Eles construíram lendas nas cabeças dos brasileiros. Foi criada a lenda da corrupção do bem e da corrupção do mal. Os corruptos da esquerda, da caterva vermelha e derivados serão sempre proclamados inocentes, acima da lei, da ordem e do progresso.

Existem também as ditaduras do bem e as ditaduras do mal. O ideal, segundo a caterva vermelha, seria ressuscitar o Muro de Berlim, construído em 1961 nos tempos da Guerra Fria para separar a maldade imperialista ocidental da pureza comunista na Alemanha, cujo regime fracassou.

O regime comunista de Cuba, inaugurado com fogos de artifício e fuzilamentos em 1959, é considerado o modelo da ditadura do bem. Centenas de milhares de rebeldes já foram fuzilados, torturados e presos. Passados 59 anos os cubanos permanecem escravizados pelos ditadores genocidas Fidel, Raul Castro e seus vassalos.

A ditabranda civil-militar do Brazil, vigente desde 1964 até a anistia em 1979, livrou nosso País de uma ditadura comunista e a mundiça vermelha ainda hoje roga praga contra o regime de arbítrio.

Os terroristas da guerrilha do Araguaia na década de 1970, amantes e financiados por Fidel Castro, foram anistiados, indenizados e glorificados como heróis da Pátria. A guerrilha terrorista do Araguaia e o movimento narcotraficante das farc colombianas tinham o mesmo DNA revolucionário marxista.

Os generais, brigadeiros e almirantes de hoje eram crianças quando aconteceu a “Redentora” de 1964. Jair Messias Bolsonaro, o Capitão Marvel, tinha apenas 9 aninhos. Luizinho, menino treloso, naquela época apenas roubava mangas nos sítios de Caetés, nem sonhava em ganhar um sítio de presente em Atibaia e um apto triplex no Guarujá. Os sonhos da vida dão muitas voltas.

Estamos em guerra, todos sabem. Tratados internacionais proíbem a utilização de armas químicas tipo napalm, gás sarin, agente laranja. Os zumbis vermelhos recorrem a armas bacteriológicas. A ex presidente incompetente vai liberar ventos orgânicos de teores tóxicos. O guru da seita expele coliformes verbais. Seus devotos lançam venenos de escorpiões, gafanhotos, jararacas e cascavéis.

Segura o rojão, Capitão Marvel!


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03/12


2018

Viva a Pátria e chova arroz!

MONTANHAS DA JAQUEIRA – Os futuros ocupantes da Esplanada dos Ministérios estão recebendo flechadas da mundiça vermelha pelo simples fato de serem politicamente corretos.

A ascensão do Capitão Marvel à Presidência da República acende em minha retentiva algumas sentenças sobre a presença de militares na República, a saber:

O jornalista macróbio Helio Fernandes (hoje com 98 anos) costumava dizer que a República nasceu militar, militarista e militarizada. O marechal Deodoro da Fonseca foi um dos proclamadores e primeiro presidente da República. Governou de 1889 a 1891. Seu sucessor, o Marechal Floriano Peixoto, comandou a chamada “República da Espada”, de 1891 a 1894.

No ciclo dos generais presidentes pós-1964, foi lançado um balão de ensaio sugerindo que o coronel da reserva, ministro Jarbas Passarinho, poderia voar até o Palácio do Planalto na sucessão do general Costa e Silva. Atribui-se ao general Orlando Geisel, um dos condestáveis do Exército, ter dito a seguinte frase: “Gosto muito de Passarinho, mas não bato continência para coronel”.

Faltou alpiste e a cogitada candidatura de Passarinho tornou-se  natimorta. Passarinho esbarrou no dogma da hierarquia militar.

Hoje os generais, brigadeiros e almirantes batem continência para o Capitão Marvel, reformado do Exército, eleito presidente da República e futuro comandante em chefe das Forças Armadas.

O jornalistazinho Kenedy Alencar disse que a indicação do general Fernando Azevedo e Silva para o Ministério da Defesa era um retrocesso. Retrocesso era o Ministério da Defesa sob o comando de um comunista ortodoxo do B, indicado para constranger as Forças Armadas, com o objetivo sorrateiro de infiltrar o vírus marxista revolucionário na instituição. Funcionou na Venezuela e ainda hoje o terror comunista escraviza aquele País.          

Retrocesso é um cara feito Kenedy Alencar usar a patente de jornalista para escrever babaquices.

Também foi dito que o futuro chanceler Ernesto Araújo está causando constrangimento na área diplomática por ter prometido dedetizar o monturo marxista no Itamaraty. Constrangimento nenhum. Noves fora a mundiça vermelha, o exterminador de insetos comunistas motiva contentamento, alegria, alegria!

Nos tempos do lunário vermelho um chancelerzinho chamado Celso dos grudes, com 1 metro e meio de altitude ideológica, atuava de modo ostensivo como aliado das ditaduras terroristas da Venezuela, Cuba, Bolívia e Nicarágua. Sem nenhum senso de ridículo, se ofereceu para intermediar negociações entre os Estados Unidos e o extremista do Irã, Mahmoud Ahmadinejad a respeito da produção de armas atômicas. Mais que constrangedor, isto sim era desmoralizante para a diplomacia do Brazil.

No Palácio do Itamaraty até os cisnes foram pintados de vermelho. Hay que enquadrar os cisnes e as luvas de pelica dos diplomatas no modelito auriverde que “a brisa do Brazil beija e balança”, no dizer do abençoado poeta Castro Alves. Fora a camarilha vermelha, viva a Pátria e chova arroz!


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Comentários

Fernandes

Não reprima seus sentimentos. Peide feliz!



26/11


2018

Alvíssaras, Capitão Marvel!

MONTANHAS DA JAQUEIRA – Alvíssaras, Capitão Marvel! Os clarins anunciam: haverá um freio de arrumação. O efeito do dia seguinte funciona de antevéspera. O Capitão Marvel bota moral e o Brazil respeita.

Vai começar a entressafra nas glândulas mamárias que alimentam os parasitas de ONGs. Os vândalos e novos bárbaros do MST e congêneres baixam a crista.       

O partido da estrela virou a seita dos zumbis vermelhos. Isto, dito com gentileza. Noutros termos virou organização criminosa. Em sendo devotos de uma seita, os zumbis vermelhos se tornaram fanáticos. Tentar dialogar com fanáticos é a luta mais vã, como diria o bem-aventurado Drummond.

Apesar de tanta corrupção e patifarias, da eclosão dos ovos da serpente do mal, a seita do guru vermelho foi derrotada. O segundo turno passou na janela e só Carolina não viu. Criatura tão distraída, Carolina também não percebeu quando os brasileiros estavam sendo subtraídos pelos zumbis da seita vermelha em tenebrosas transações.

Na linguagem siciliana, Il capo di tutti capi, o chefe de todos os chefes, está preso em Curitiba. Dezenas de capi da família mafiosa também estão na cadeia, o que não é pouca coisa, nem aconteceu por acaso.

Assim se passou mais de uma década de tenebrosas transações. Falar nos assaltos aos cofres públicos da Petrobras e do BNDES é pleonasmo, é conjuntivite na vista. Roubaram os sonhos do Brazil.  Defloraram o coração do Brazil. Saquearam e aparelharam as estatais e os fundos de previdência.

Nesta fase de transição de governo somos informados de que a camarilha criou na direção do Banco do Brasil 1.048 cargos de “confiança” com salários acima de 50 mil, nove cargos de vice-presidente com salários de 61,5 mil, 27 novas diretorias e outros 27 cargos de gerentes-gerais remunerados a 47,7 mil reais.

Em tempos recentes os famigerados Programas de Demissão Voluntária, os nefastos PDVs, foram implantados em nome da “oxigenação” da máquina e da modernidade. Diretores especialistas em terrorismo psicológico feito ervas juremas do mal, se compraziam em alcançar a meta de demitir, perseguir e prejudicar  milhares de funcionários e seus familiares. Faz parte da maldade humana.

As metas de patifarias também foram multiplicadas na Caixa Econômica Federal, o banco público mais ineficiente do Brazil, onde foram criadas 35 diretorias com salários na faixa dos 50 mil reais,  dezenas e centenas de sinecuras com remunerações milionárias. 

O Brazil sobreviveu à era da degradação política, da corrupção e da demagogia. Graças a Zeus, às urnas e à Internet. Ó glória! 


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Comentários

Jovelina Maria de Brito

Alvíssaras dizemos nós! Grata por lembrar sempre das vítimas dos fundos de pensão, eu incluída...Grata mesmo!!



19/11


2018

Aluguel de cubanos, cest fini

MONTANHAS DA JAQUEIRA – Alvíssaras, Capitão Marvel! Os clarins anunciam a vitória do trovão azul.

Alô-alô babões do PT, o programa Mais Médicos cubanos de aluguel vai acabar. Médicos, vírgula, são agentes de saúde básica fugitivos da ditadura comunista.   

Inconcebível, inverossímil, impraticável, um País tipo Cuba, com 11,5 milhões de habitantes (um pouco mais que Pernambuco, com 9,5 milhões de habitantes), consiga fabricar e exportar toneladas de médicos para o Brazil, América Latina, África e até para o Vale do Amanhecer. 

As faculdades de Cuba estão moendo a todo vapor para fabricar médicos. Basta o cara manjar um pouco de diarreia de menino e caduquice de velho para receber um diploma. Eles ganham no máximo 40 dólares por mês. Quando são alugados para outros países, multiplicam a meta. Ser médico em Cuba é padecer no paraíso comunista.

A venda de charutos, tipo Romeo Y Julieta, rende 259 milhões de dólares ao ano para Cuba. A previsão, no item de aluguel de médicos para o Brazil, era de arrecadar 332 milhões de dólares para os cofres da ditadura.

Existe uma lenda de que os charutos cubanos são feitos nas coxas de mulheres bonitas, por isso se tornam muy saborosos. Os técnicos de saúde são emprenhados nas coxas para exportação, sob hipoteca, deixando as famílias como reféns em Cuba para não desertarem.

Outro item muito rentável nas atividades econômicas de Cuba atualmente é o turismo sexual. A ditadura comunista tem zero preconceito em relação ao turismo sexual. Topa tudo por dinheiro, ou quem manda é o freguês, feito nas Casas Zé Araújo. Faz parte das tradições caribenhas desde os tempos do ditador Fulgêncio Batista. Os ditadores Fidel, Raul Castro e o atual ditador, um fantoche chamado Miguel Diaz-Canel, apenas socializaram os bordeis.

Mulheres do grelo duro, marmanjos do sexo frágil, do sexo flex – quem vai querer?! ... o turista endinheirado deita e rola com parceiras ou parceiros comunistas. Com um punhado de dólares na algibeira, os estrangeiros conseguem degustar fêmeas muito palatáveis nos hotéis de Havana.  

As entidades corporativas no Brazil boicotam ou dificultam ao máximo a criação de novas faculdades de Medicina, para garantir a reserva de mercado, manter os privilégios e sempre elitizar a profissão. Faz parte do programa “Menos Médicos”, de conteúdo antissocial e desumano. Quando são graduados os doutores recebem um chip como portadores de um reizinho na região abdominal. 

Nossas faculdades estão liberadas, sim, para fabricar toneladas de bacharéis na área de humanidades, em Letras, Sociologia, lero-lero. Haja bacharéis e saúde pública na indigência.

Faculdades que cobram mensalidades de até 8 mil reais são inacessíveis aos pobres e às classes médias, formam mercantilistas da Medicina, sem nenhum compromisso social.


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12/11


2018

Zumbis vermelhos vão baixar a crista

MONTANHAS DA JAQUEIRA – Os radicais de todas as cores e quadrantes estão pintados para a guerra nas dezenas de pontos dos cardeais, norte, sul, leste, oeste, centro-oeste, nos horizontes, na estratosfera. O pensamento acadêmico, os subintelectuais e os artistas de meias tigelas estão infestados pelos micróbios vermelhos.

Os zumbis vermelhos, os vikings, os novos bárbaros, carcarás,  lobisomens e serpentes destilam venenos. Os vampiros, escorpiões, trogloditas e outros insetos espalham brasas. São as brasas do ofício.   

Os lobos e os cordeiros se digladiam. Todos se transformam em feras, pois “o homem que nesta terra miserável/ mora entre feras sente inevitável/ necessidade de também ser fera”, no dizer do abençoado poeta Augusto dos Anjos, dos arcanjos e dos pecadores.     

Quem irá apascentar o coração do Brazil? Bezerros desmamados entram em fúria. As glândulas mamárias vermelhas vertem lágrimas.

Chamar adversários de fascistas é acusação infame e injusta, nada a ver com a direita conservadora do Brazil. As instituições garantem o Estado de Direito Democrático. Fascismo é sinônimo de assassinatos, terrorismo e tortura. Fascitoides são os esquerdopatas que financiaram e ainda hoje aplaudem os ditadores assassinos Nicolas Maduro na Venezuela e Daniel Ortega na Nicarágua.

Chora, menino pra comer pitomba! Vai começar a entressafra das pitombas vermelhas. Os zumbis roubaram as pitombas dos nossos quintais, roubaram as pitombas da Petrobras, do BNDES, dos fundos de previdência. Deixaram na indigência o fundo de Previdência Postalis, que distribuía pitombas com os funcionários dos Correios.  

Os zumbis da seita vermelha rebelam-se contra a vitória do Capitão Marvel e prometem resistência nas ruas, nas universidades, na mídia, nos movimentos sociais. Vão além, prometem sabotar o governo. Aí já muda de patamar.

Os bezerros serão desmamados das glândulas mamárias de ONGs chapas brancas, de sinecuras governamentais, da Lei Rouanet  e de estatais. O Governo Michel Temer manteve as mamatas a pretexto de não promover caça às bruxas, mesmo sendo  esculachado, chamada até de arroz doce.

Mais que transição de um governo, será a transição de um ciclo de 16 anos, a transição do mar vermelho de corrupção e patifarias. Aí os caboclos mamadores começam a berrar de antevéspera.

As universidades são autônomas para garantir a liberdade de pensamento. Ok. Liberdade de pensamento também de exercita em colégios e jardins de infância. Mas, universidades não são repúblicas independentes da República Federativa do Brazil.

Promover vandalismos e depredações não se enquadra no capítulo da liberdade de pensamento. A toda ação corresponde uma reação. Oposição democrática de rochedo, sim, bandoleiros do MST e congêneres vão ter que aguentar o rojão. Criminalizar os movimentos sociais? Os bandoleiros eles próprios se criminalizam.

A seita dos zumbis vermelhos não desiste jamais. Faz parte da natureza dos fanáticos. A casa caiu, la maison est tombée, a fonte secou. Os bezerros desmamados vão ter que baixar a crista. Alvíssaras, Capitão!   


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05/11


2018

Mourão: Hoje é o dia seguinte

MONTANHAS DA JAQUEIRA – Os clarins anunciam: hoje é o Dia Seguinte. Haverá um choque de realidade, um freio de arrumação. Guenta o rojão, mundiça vermelha!

Vice-presidente eleito, comandante militar nas selvas e no asfalto, o general Hamilton Mourão revela sua visão geopolítica sobre a guerra do narcotráfico e a guerra cibernética, os 16 mil quilômetros de fronteiras com nove vizinhos sul-americanos e aparelhamento ideológico do Estado brasileiro na era do mar vermelho.

O sonho de consumo do general é que o Brazil seja uma potência emergente abaixo da Linha do Equador. Ouvi uma palestra do general Hamilton Mourão promovida pelo BTG Pontual, mediada pelo jornalista Augusto Nunes, e entendi de bom proveito comenta-la. O cara é ninja. 

Muitos demônios habitam as nossas fronteiras. Os demônios das drogas e dos contrabandos exportam as guerras do narcotráfico, do crime avulso e organizado.  

Nosso infelicitado País é o segundo maior consumidor de cocaína do mundo e o primeiro no cachimbo do crack. O general Mourão afirma que não por acaso no governo socialista de Evo Morales a produção de folhas de coca foi multiplicada por quatro, não apenas para serem mascadas inocentemente pelos camponeses nas altitudes.

Haveria a possibilidade de a seita vermelha transformar o Brazil numa Venezuela? Necas. Ex-adido militar na Venezuela, o general Mourão relata que o ditador Hugo Chavez começou a implantar seu projeto comunista a partir de uma doutrina elaborada pelo sociólogo peronista Norberto Cerosole, baseada no tripé “Caudilho, Exército e povo”. O povo foi anestesiado pelas  “misiones sociales” de distribuição de migalhas dos petrodólares e as Forças Armadas foram cooptadas nas glândulas mamárias da PDVSA.

As Forças Armadas no Brazil sempre estiveram blindadas contra a doutrinação comunista. O caudilho auriverde era o guru da seita vermelha e seus sequazes.

Em comentário independente da palestra do general Mourão, lembro que o Foro de São Paulo, criado pelos finados Fidel Castro e Lula em 1990 depois da implosão da União Soviética e da queda do Muro de Berlim, preconizava a implantação da União das Repúblicas Socialistas da América Latina – URSAL. Os ursos e as ursas comunistas não brincam em serviço, nem mortos.

As contas públicas estão com a corda no pescoço. Se até 2022 não houver um exigir sanativo ... Aba, pai misericordioso, afasta de nós brasileiros este cálice!

De minha parte direi: a indicação do juiz Sérgio Moro para o Ministério da Justiça deve ser motivo de honra para qualquer governo, por seus elevados predicados morais, cívicos e intelectuais. Vai comandar as tropas no combate à corrupção e ao crime organizado. Mas, convém não esperar milagres, porque neste Brazil a corrupção vem de raízes seculares e está impregnada até o miolo das tripas gaiteiras.


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29/10


2018

Hasta la vista, seita vermelha!

MONTANHAS DA JAQUEIRA – Sejamos magnânimos com os adversários derrotados, segundo as boas normas civilizatórias e os princípios democráticos. Isto, mesmo sabendo que na hipótese contrária os adversários da seita vermelha seriam hostilizados e chamados no mínimo de fascistas ou fascitoides. Hasta la vista, zumbis vermelhos, vocês já degradaram nosso Brazil além da conta.

Salve salve o Brazil, salve a democracia e o povo brasileiros. E seja feita uma breve cantoria sobre os capítulos recentes da epopeia auriverde desde a anistia em 1979, o crepúsculo do ciclo autoritário em 1984 e a primavera de otimismo do Plano Real em 1994.

A partir daí insere-se o advento do novo sindicalismo no ABC paulista entre as décadas de 1970 e 1980, de onde floresceu o Partido dos Trabalhadores. “Não seremos massa de manobra dessa gente”, proclamou o líder emergente Lula naqueles idos referindo-se às lideranças tradicionais da esquerda, de Leonel Brizola Miguel Arraes. 

Os presidentes Itamar Franco/Fernando Henrique criaram as bases da estabilidade monetária via o Plano Real. Belezura, o Partido dos Trabalhadores assumiu o poder em 2003 e surfou na onda da bonança. Ainda mais contou com os ventos favoráveis da economia internacional. 

No segundo mandato começou a eclodir o ovo da serpente da demagogia e da corrupção. Com seu dom de iludir, conseguiu eleger  Dilma Roussef para sucede-lo na Presidência da República. Incompetente e desastrada, a jararaca vermelha conseguiu arruinar a economia, esbagaçar as contas públicas, desmantelar a administração federal em todas as áreas e deixar uma herança nefasta de 12 a 14 milhões de desempregados.

Este foi um legado de toda a camarilha, do partido e seus aliados transformados numa seita ou organização criminosa. Foram cometidos não apenas erros, e sim crimes de lesa-pátria. Lula foi condenado por uma ninharia, faltando ser julgado pelas bandalheiras no BNDES. Jamais um farsante despreparado e demagógico foi tão longe na história do Brazil. Nunca uma organização criminosa foi tão ousada na apropriação do patrimônio nacional.

As eleições deste ano encerram um ciclo de corrupção e desmantelo na história recente do Brazil. Destemperado ou com viés autoritário, o Capitão Marvel será enquadrado pelas instituições democráticas. Chamá-lo de fascitoide é apenas insulto de campanha eleitoral, não resiste ao figurino da democracia nos tempos presentes.    

Haverá um choque de realidade para chamar o feito à ordem. Os radicais ou extremistas de ambos os lados terão que ser enquadrados. A sociedade brasileira está estarrecida diante da violência, da degradação cultural e da barbárie punk-pornô exercida em nome da liberdade de expressão.

A inteligência vermelha será apartada das glândulas mamárias de ONGs chapas-brancas e irão verter lágrimas feito bezerros desmamados.


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Bm4 Marketing 2

22/10


2018

O tempo é um passarinho

MONTANHAS DA JAQUEIRA – Lembro-me como se fosse trasanteontem: 5 de outubro de 1988: erguendo os braços e brandindo a taça, Ulysses Guimarães proclamou: “Esta é a Constituição Cidadã”.

A Constituição Cidadã, que completou 30 anos, foi a epopeia do grande Ulysses, à moda do herói grego que venceu a guerra de Tróia. 

O tempo voa. O tempo é um passarinho.

No Brazil do dia seguinte haverá hematomas e fraturas expostas nos corações auriverdes, taquicardias e hipertensões.

O mundo girou, o Brazil mudou. As florestas de celulose de jornal se transformaram em nuvens de silício da Internet.

Rock n’roll. As pedras rolaram. A sociedade analógica do passado hoje faz parte de um continente digital, ainda com tribos analógicas. Humanoides, dragões e cérebros cibernéticos habitam nossos roçados.

Vivemos sob o signo do Império GAFA – Google, Apple, Facebook, Amazon.

Na década de 1960, o comunicólogo canadense Marshall McLuhan deu um pulo na Galáxia de Gutenberg e preconizou a “aldeia global” dos tempos presentes.

Subitamente, não mais que subitamente, a Constituição Cidadã enferrujou, descarrilou feito um trem na ribanceira.

O que fazer, doutor? Ao saudar os 30 anos da Constituição Cidadã, o Comendador Bueno, magistrado Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, propôs a realização de um “plebiscito já para se consultar a população sobre a convocação ou não de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva”. Assim falou aos seus discípulos, gregos e troianos, pernambucanos, paraibanos, baianos, paulistanos,  do alto das montanhas da Praça da República.

Constituinte exclusiva significa um poder soberano originário, à margem do Congresso Nacional, com atribuição precípua de elaborar nova Carta constitucional. Alguém já disse que redigir a Constituição de um país com a complexidade e a dimensão do Brazil equivale a consertar o motor de um avião em pleno voo. Seria uma nova epopeia nacional.     

Comendador Bueno, qual o diagnóstico do coração auriverde? Explica que a Constituição Cidadã já recebeu 99 enxertos, mais seis revisões e inúmeras interpretações do Supremo Tribunal Federal. Não tem mais curativo que dê jeito.   

Hay que ser feito um transplante do miocárdio, ventrículos, artérias, válvulas – Tum-tum-tum!    

A convocação da Assembleia Nacional Constituinte em 1987 resultou da exaustão da ordem institucional vigente no regime autoritário de 1964 a 1967 até a anistia em 1979, as eleições diretas para governadores em 1982 e prefeitos das capitais em 1985.


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15/10


2018

The Gaulle: Seita vermelha é muito séria

MONTANHAS DA JAQUEIRA – Olha só quem aflorou no recinto! O cientista político The Gaulle. Ele navega a bordo de um caleidoscópio para observar as cores auriverdes, encarnadas, azuis, infravermelhas e furta-cores do sanatório nacional. O sanatório geral do Brazil é muito sério, proclamou The Gaulle ao contemplar os duendes, zumbis, serpentários, os passarinhos, as espécimes da fauna e da flora que povoam os gramados e as florestas tropicais.

Surge uma nova categoria de insetos políticos: os zumbis vermelhos. Eles não tecem nem fiam, são desprovidos de massa cinzenta no cérebro, raciocinam com a massa das tripas gaiteiras na cachola. Faz parte da organização dos insetos vermelhos mamadores.

Tristíssimo é saber que subintelectuais que se arvoram de elites pensantes são arrebatados por um farsante semianalfabeto e corrupto. Aquela voz de bode rouco apaixona as multidões de zumbis. A cada frase ele pronuncia o seu mantra de sabedoria: “ou seja, sabe...”. As donzelas de grelo duro e os marmanjos do sexo frágil desmaiam de emoção.   

Aconteceu uma devastação nos gramados tropicais, mas os devotos da seita vermelha tiram onda de inocentes. Dizem que o Brazil vivia o reino da felicidade. 

A música “Les Marionettes”, do francês Christophe (1966) me evoca boas recordações de quando eu era colecionador de borboletas na Serra da Borborema. “Moi, je construis des marionnettes/ avec de la ficelle et du papier/ elles sont jolies les mignonnettes/ Elles sait bien dire papa maman je vais, je vais vous le présenter”. Eu construí as marionetes com corda e papel, elas são lindas, pequenininhas, sabem dizer papai e mamãe, eu vou apresentá-las a você”.

Nunca imaginei que um presidiário hoje seria capaz de construir uma marionete para fazer o papel de candidato a presidente da República, feito um Radad.    

As marionetes de Christophe continuam vivas no meu coração de estudante do Colégio Estadual da Prata na Serra da Borborema.

Ora, direis, o Capitão Marvel é a encarnação do mal. Eu vos direi: encarnação do mal é a camarilha vermelha que deixou um legado de 12 ou 14 milhões de desempregados nas quebradas do Brazil.

Gerar 12 a 14 milhões de desempregados é tortura coletiva.

Encarnação do mal são os devotos da seita dos zumbis vermelhos que apoiam o assassino comunista Nicolas Maduro na Venezuela. Apoiaram e financiaram a ditadura genocida com recursos de centenas de milhões de dólares do BNDES. O cara é homofóbico? Presidente da República não é fiscal da sexualidade de ninguém. Homofóbico era o psicopata Che Guevara, que matava os “maricones” na revolução comunista de Cuba e hoje é idolatrado pelos fascitoides de esquerda.

Ser fascistóide é fazer apologia ao “exército” terrorista do MST, render louvores aos ditadores assassinos da Venezuela e da Nicarágua e aplaudir o vandalismo dos novos bárbaros.     

Eles já degradaram e arruinaram a economia do nosso Brazil além dos horizontes. Seita vermelha delenda est!


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08/10


2018

Brazil surreal: Dois pontos fora da curva

MONTANHAS DA JAQUEIRA – Meteorologia informa: segundo turno, previsão do tempo: ferve o sangue auriverde nas veias, nas artérias e nas tripas do Brazil.  A vitória do Capitão Marvel foi um ponto fora da curva. A vitória do candidato fantoche foi mais um ponto fora da curva. No Brazil surreal são dois pontos fora da curva. Hoje é o dia seguinte.

O diagnóstico é de hematomas nos corações, nos parafusos,  porcas e arruelas dos nossos miolos. Olha o tiro, olho a foice, olha a facada, olha o choque elétrico, a camisa de força! Olha o coice dos fanáticos ideológicos! Os zumbis da seita vermelha estão uivando para a lua, relinchando para a lua. Relincha, mundiça vermelha!  

Chove uma chuva de meteoros e meteoritos nas cabeças da Pátria mãe gentil. Delira, Brazil!

Quem irá apascentar os nossos espíritos? As ovelhas e os lobos estão em fúria. São espinhos na flor da pele, espinhos nos corações. 

Os cordeiros se transformaram em feras. São feras feridas.

O que será do nosso Brazil, barbarizado, escrachado e pornô?

Os ladrões de sonhos roubaram nosso petróleo, arrombaram os cofres do BNDES, roubaram esperanças e o nosso futuro. Fascistas são os ladrões de sonhos. 

Confirmado em segunda instância: o 7º Mandamento da Taboa de Moisés continua em vigor: “É proibido roubar”. Houve movimentos de protesto nas montanhas de Brasília e combustão de pneus Firestone, bolas de fogo, nas rodovias. Os zumbis do cordão encarnado disseram que o 7º Mandamento era desumano, demasiadamente desumano, porque Dimas é um bom ladrão. Roubou muitos denários nas minas de ouro da Petrobras, mas distribuía bolsas com seus devotos.

A bancada de Barrabás também batalhou pela revogação do 7º Mandamento. Os discípulos citaram até um ensinamento de Brecht, Old Brecht: “Primeiro meu estômago, depois vossa moral”. Entonces, o roubo deveria ser liberado porque tudo na vida são apetites.

Moisés trovejou no alto das montanhas: o 7º Mandamento é cláusula rochedo, é cláusula de pedra, e não abro nem para o trovão azul. A bancada de Barrabás está revoltada e vai recorrer até as últimas instâncias. A ONU, segundo eles, irá recomendar a absolvição de Dimas para reconduzi-lo de volta ao paraíso em Brasília. Tudo é permitido nos paraísos do poder em Brasília. Ô lê-lê, ô lá-lá!

Judas de Kariot fez uma delação, mas Barrabás jura ser a alma mais inocente que jamais existiu neste vale de lágrimas, de corruptos e de traíras. Taí o juiz Pôncio Pilatos, de Curitiba, que não me deixa mentir, segundo ele. Líder nas pesquisas, ele participou de um plebiscito e foi vitorioso. Havia dois candidatos no plebiscito: Barrabás e uma criatura nascida na cidade de Nazaré. “É Barrabás ou não é?!” dizia slogan dos marqueteiros. Vocês sabem quem venceu. Dimas era o candidato laranja. Assim caminha a humanidade brasileira.


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01/10


2018

O exterminador dos zumbis vermelhos

Implantar e disseminar regimes comunistas na América Latina para compensar as derrotas no Leste da Europa, é o objetivo central, explícito, do Foro de São Paulo, matriz ideológica do PT e das esquerdas ortodoxas. Transformar o Brazil numa Venezuela, a ameaça é real, não é delírio tipo teoria da conspiração, conforme já revelado pelos principais expoentes da seita ideológica vermelha. O supositório é o comunismo. O rótulo “socialismo” serve apenas como vaselina.

Concedo um aparte do correspondente de guerra Gustavo Maia Gomes – GMG-X9, direto do Palácio de Buckingham para as montanhas da Jaqueira: 

“Winston Churchill (primeiro-ministro britânico) era o mais ferrenho dos anticomunistas. Detestava Josef Stálin, abominava sua ditadura. Eis que, um dia (22 de junho de 1941), em guerra naquele momento travada, de fato, apenas entre a Grã-Bretanha e a Alemanha, os nazistas invadem a União Soviética comunista”.

Prossegue o correspondente de Guerra GMG-X9: – O que faz Churchill? (....) Vai à BBC de Londres, poucas horas depois da invasão e pronuncia um de seus marcantes discursos. “Temos apenas um objetivo e um único propósito irrevogável. Estamos decididos a destruir Hitler e todos os vestígios do regime nazista. (...) Qualquer homem ou Estado que lutar contra o nazismo terá nossa ajuda. Qualquer homem ou Estado que marche ao lado de Hitler é nosso inimigo”.

“Stálin e seu regime eram detestáveis, mas, numa hora crítica como aquela, até mesmo essas objeções tão graves tinham de ser sacrificadas às necessidades prementes. E completou, didaticamente: “se Hitler invadisse o Inferno, eu faria, no mínimo, uma menção de apoio ao diabo no Parlamento”.

– Incorporo o informe do nobre correspondente de guerra GMG-X9 à minha cantoria nas montanhas da Jaqueira.

Mutatis mutandis, como dizem os intelectuais, mudando o que deve ser mudado, à moda da peleja de Hitler no inferno, entendo que o Capitão Marvel tem todos os defeitos, menos um: é vacinado contra o veneno das serpentes comunistas e merece uma menção de apoio para exterminar a seita dos zumbis vermelhos no Brazil.

“Um espectro ronda a Europa – o espectro do comunismo”, escreveram os gurus da seita maledetta, Karl Marx-Engels, no Manifesto Comunista em 1848.

Um espectro ronda a América Latina nos tempos presentes: o fantasma do comunismo.

Olhai os lírios vermelhos; olhai o genocida Nicolas Maduro na Venezuela; olhai o plantador de cocaína Evo Morales na Bolívia; o fantasma sem nome dos ditadores Fidel e Raul Castro em Cuba; o assassino Daniel Ortega na Nicarágua!

Vigora a estratégia gramsciana de infiltrar-se nas instituições para disseminar o veneno revolucionário de esquerda. 

O Capitão Marvel poderá implantar uma ditadura de direita no Brazil? Zero possibilidade. As Forças Armadas cumprem o dogma da hierarquia e estão subordinadas ao poder civil do Ministério da Defesa. Tanques de guerra hoje são brinquedos inúteis.


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24/09


2018

O raio da silibrina tá no ar

MONTANHAS DA JAQUEIRA – Previsão de tempo: o raio da silibrina tá no ar. São tempos eletrizantes. Do pescoço pra baixo e pescoço pra cima tudo é canela. São venenos. São campos minados de guerras. São guerrilhas. São brigas. São foices. São martelos. São pedras nos corações.

Quem semeou o ódio nos corações auriverdes? Existiam e existem dilúvios de corrupção. O patrimônio ético virou patrimônio diurético, saiu pela urina. Os brasileiros liberaram os venenos e os ódios que estavam congelados na flor da pele. Ladrões de sonhos não inspiram bons sentimentos.

O guru da seita vermelha instigou o “exército” do stalinista Stedile a invadir propriedades e repartições, depredar laboratórios de pesquisas agronômicas, interditar rodovias, afrontar as instituições.

“Sem derramamento de sangue não haverá redenção”, será a Benedita da Silva? À moda do dramaturgo alemão Bertolt Brecht, o dirigente comunista Mauro Iasi prometeu aos conservadores “(....) um bom paredão, uma boa espingarda, uma boa bala, uma boa cova”. No contexto histórico, Brecht falava no confronto entre os regimes totalitários nazista e comunista, e o Brazil de hoje é uma democracia.

“Eu odeio a classe média”, berrou aquela mulher desvairada, pseudo socióloga Chui aos seus cupinchas.  

Além fronteiras, o facínora Nicolas Maduro promove uma tragédia humanitária na Venezuela, sempre irmanado e contando com a solidariedade da mundiça vermelha do nosso País.

Noutros tempos era lindo dizer que não devemos perder a capacidade de nos indignar. Hoje na onda politicamente correta, se você ficar indignado com a corrupção será acusado de destilar ódio e chamado de reacionário.

O retorno da camarilha vermelha ao poder seria uma tragédia para o Brazil. O candidato Haddad se presta ao papel de ser fantoche de um presidiário.

O talvez sociólogo Fernando Henrique Cardoso assim falou aos seus discípulos no sermão intitulado “A marcha da insensatez”: “A gravidade de uma facada com intenções assassinas haver ferido o candidato que está à frente nas pesquisas eleitorais deveria servir como um grito de alerta: basta de pregar ódio, tantas vezes estimulado pela própria vítima do atentado. O fato de ser este o candidato à frente das pesquisas e ter ele como principal opositor quem representa um líder preso por acusações de corrupção mostra o ponto a que chegamos”.

FHC cometeu um erro de digitação. O guru dos zumbis vermelhos não está preso “por acusações de corrupção”. Está preso, julgado e condenado em primeira e segundo instâncias, por unanimidade, a 12 anos e 1 mês de cadeia  por “corrupção passiva e lavagem de dinheiro”, segundo a sentença judicial. Faltou seu julgado por crimes de lesa-pátria no BNDES, estatais e fundos de previdência.

Oh, insensato coração! FHC e o presidiário nutrem simpatias recíprocas por baixo por panos. Fernando alisa as barbas vermelhas do guru e o guru alisa o queixo de Fernando, carinhosamente. Eu juro pelos bigodes do profeta. Simpatia na política é quase amor.


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Comentários

lino perrelli

Amigo Zé, meus respeitos e considerações. Por algum tempo articulei ideias, como você bem faz neste espaço que entendo pioneiro naquilo que observa política. Continuarei acompanhando tuas letras tão bem articuladas, no resto, mestre Adalberto, mais parece um resto... Abraço.



17/09


2018

Espinhos no coração auriverde

MONTANHAS DA JAQUEIRA – Os brasileiros estão armados com espinhos. São espinhos na garganta, na língua, na flor da pele, nas artérias, nas veias, nas tripas e no coração. Estão ouriçados feito porcos-espinhos. O Brazil hoje é um criatório de espinhos e porcos-espinhos.

Ora, direis, os espinhos e os porcos-espinhos fazem parte da fauna e da flora, do reino animal e do reino vegetal.

O mandacaru é o símbolo da resistência sertaneja, não dá sombra nem encosto. “Mandacaru quando fulora na seca” é o encanto da natureza! Viva o mandacaru e viva Luís Gonzaga!

Os espinhos no coração do Brazil não são os espinhos da natureza dos mandacarus. São espinhos maldizentes. Espinhos são feito colesterol, existem os benfazejos e os outros de índole pecaminosa.    

Os brasileiros carregam suas coroas de espinhos e suas cruzes.

A Pátria dos espinhos e dos porcos-espinhos destila venenos da corrupção, da violência, da delinquência.  

Qual a serventia do Estatuto da Desarmamentação? Amamentar os contrabandistas de paus de fogo, bandoleiros e a criminalidade em geral. São mais de 60 mil mortes matadas por ano, a ferro e fogo. É dito e feito o jogo de bicho, estimula a clandestinidade.

O Estatuto da Desarmamentação é uma fantasia, sem ser sexual e sem ser de carnaval. Esta é uma realidade.

O Sivam – Sistema de Vigilância da Amazônia, concebido e implantado ao longo dos governos Ribamar Sarney-Itamar Franco-Fernando Henrique Cardoso a um custo de 1,5 bilhão de dólares, virou fantasia na floresta. As fronteiras do Brazil continuam ingovernáveis. São dominadas pelos impérios das traficâncias. O governo da República exercita o ofício de enxugar gelo.

A indústria bélica nacional exporta em quantidades industriais para o Paraguai e os bandoleiros importam de volta para o mercado interno. As feiras de mangaios, os agentes da lei e da ordem abastecem o mercado de paus de fogo.   

Meu pensamento não tem a ver com a proposta do Capitão Marvel de liberar a venda de armas para gregos e troianos, baianos, pernambucanos, paulistanos e marcianos. Tem a ver com a pandemia, mais que epidemia, de violência, as traficâncias de armas e de drogas. O liberou geral é demagogia eleitoral.

As pedras de crack matam mais que as cápsulas dos paus de fogo. Estão devastando famílias, destruindo vidas humanas, disseminando a violência.

No Brazil da era punk-pornô, resta apenas a memória do Estatuto da Gafieira: “Moço, olha o vexame. O ambiente exige respeito. O distinto que fizer o seguinte: subir nas paredes, dançar de pé pro ar, morar na bebida sem querer pagar, abusar da umbigada de maneira folgazã, prejudicando hoje o bom crioulo de amanhã, será distintamente censurado. Se balançar o corpo vai pra mão do delegado”. 

Aba, Pai misericordioso, afasta o cálice dos espinhos dos nossos corações auriverdes!


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10/09


2018

É faca nos peitos da cabroeira

MONTANHAS DA JAQUEIRA – É faca nos peitos da cabroeira! O próximo Governo, seja do Cabo Daciolo, do Capitão Marvel ou da Madre Tereza de Calcutá, estará diante da sangria desatada dos cofres públicos. Os vampiros dizem que a culpa é dos aposentados e aposentadas, viúvos e viúvas da Previdência Social.

Garantem que a vermelhidão nas contas vai além dos 290 bilhões de denários e os velhinhos e as velhinhas terão que pagar o pato. Mas, as castas dos servidores públicos podem ficar calmas e tranquilex.

Os príncipes e as princesas das castas são castos e intocáveis e jamais serão castigados, nem mortos e sepultados. Os capatazes da Previdência amolam as facas e as tesouras de olho na cabroeira de 30 milhões de aposentados e pensionistas do Regime Geral. Também jamais faltarão recursos para pagar juros da dívida pública ao sistema financeiro parasitário.

A dívida pública funciona no Brazil como o crime perfeito. O sumidouro da dívida vai além dos 3 trilhões de reais. Os bancos não pagam impostos. Muitíssimo ao contrário. O governo é que paga impostos aos banqueiros sob a forma de juros. As arapucas arrecadam dinheiro do público e emprestam ninharias aos clientes, com juros extorsivos.

Como foi gerada essa dívida de trilhões? O que foi feito com as montanhas de dinheiro tomadas em empréstimo? Infraestrutura? Ferrovias? Saneamento básico? Zero. A dívida alimenta a dívida. As montanhas pariram outras montanhas. Os ratos da dívida estão parindo montanhas, eu juro pelas montanhas da Jaqueira.

Os brasileiros trabalham de 4 a 5 meses por ano para pagar impostos, taxas, tributos e encargos aos governos – Imposto de Renda, IPI, ICMS, PIS, Cofins, IPTU, ISS, IPVA, laudêmios e outros itens obscenos. São centenas e centenas de bilhões de denários. Arapucas financeiras e sistema tributário extorsivo exercem a ditadura mais feroz do Brazil desde o “quinto dos infernos” dos tempos coloniais.   

Impossível dimensionar as montanhas dos infernos no lombo dos pagadores de impostos. Mais impossível calculas as toneladas não pagas das quais os cofres públicos se consideram credores e acusam as vítimas de caloteiros. Com a faca no pescoço, as atividades produtivas são castigadas e milhões de empregos são sacrificados. 

Constitucionalissimamente, os generais de hoje são mansos e pacíficos. Gorilas e vampiros são os agentes do sistema financeiro parasitário. As espadas e os tanques de guerra revelam-se frágeis diante do poder das moedas sonantes.

O Brazil está com a face nos dentes. O coração sangra. Vivenciamos um quadro de beligerâncias, conflitos, violência, radicalizações e quase fanatismos ideológicos, insanidades. 

De guerra social, já estamos saturados de saber. São mais de 60 mil mortes por ano, na bala, na faca, na crueldade.

A Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT consolida o que? Milhões de litígios na Justiça, clandestinidade da mão-de-obra, medo dos empregadores de contratar trabalhadores, imprevisibilidade do custo do trabalho e encarecimento da cadeia produtiva.

Este é o reino da irracionalidade administrativa e das causas perdidas. Nunquinha será implantado um sistema tributário justo e decente na República dos parasitários, dos vampiros e sanguessugas de impostos.


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04/09


2018

Hoje tem marmelada? Tem, sim senhor!

MONTANHAS DA JAQUEIRA – Hoje tem espetáculo de demagogia eleitoral?! Tem, sim senhor! Hoje tem marmelada?! Tem, sim senhor! Arrocha, mundiça!

A eleição é uma onda mambembe, sem desmerecer os artistas mambembes desvalidos da vida. Eles nos fazem de bobos da corte. São os ilusionistas, malabaristas, falsos artistas. O presidiário corrupto de papel passado é o vário da serpente do mal.   

Lugar de presidiário é na cadeia, não em cadeia nacional de rádio e televisão. O Brazil é um país surreal, verdade, mas o teatro do absurdo tem limite. Imaginar um presidiário na cadeia em campanha para presidente da República, isto seria um ultraje a rigor, um ultraje contra os poderes constituídos e a Justiça brasileira.

Sabemos que a seita vermelha vai além dos limites da inconsequência. Fanatismo e corrupção é carga da pesada. A farsa é tirar onda de vítima para transformar derrotas em vitórias. O coração do Brazil é vítima dessa mundiça corrupta.

Um conselho de farsantes da ONU, protetor dos violadores de direitos humanos da Venezuela, de Cuba e do Irã, ocupado por esquizopatas da esquerda, disse que o Brazil é uma casa de marijuana e mandou soltar um presidiário corrupto para ser candidato a presidente da República.

São cúmplices e coniventes com a tragédia humanitária na Venezuela. Milhões de venezuelanos são torturados pelo massacre econômico, enquanto os serviçais da ditadura continuam a se locupletar dos recursos petrolíferos da PDVSA. A ditadura dos facínoras Chávez e Maduro foi alimentada pela escória do PT.

A alma de Chávez já está ardendo nas caldeiras de enxofre das trevas junto com Fidel Castro pelos crimes praticados contra a humanidade. É o que eu desejo para Nicolas Maduro e seus sequazes, com os bons sentimentos do meu coração.

O regime sandinista da Nicarágua promove um banho de sangue e de repressão contra a população e já ocorreram mais de 400 mortes,  torturas e feridos. Os presidentes terroristas Maduro e Evo Morales, da Bolívia, e o regime escravocrata de Cuba defendem as mortes e as torturas do sandinista Daniel Ortega na Nicarágua.

O comunista Daniel Ortega está no poder desde 2007, roubando e torturando a população. Os opositores protestam em favor de eleições, marcadas para 2021, e contra a reforma da Previdência. São chamados de golpistas, à moda da mundiça vermelha no Brazil.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos responsabilizam o regime sandinista de Daniel Ortega pelas mortes, torturas e repressão. O Escritório do Alto Comissariado não se pronuncia sobre casos individuais de bandoleiros presos, e sim sobre tragédias humanitárias, coletivas.


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