Condenados podem conferir tamanho da pena pela internet

Lia Rodrigues, correspondente em Brasília

O tempo exato da pena de um condenado pela Justiça poderá ser conferido pelos familiares na internet. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, há pouco, uma calculadora virtual que será útil também para os próprios órgãos da justiça darem a pena correta. Atualmente, alguns fóruns ainda calculam a pena manualmente. O programa está disponível no site do CNJ.

A ferramenta é resultado da experiência em mutirões carcerários do CNJ que revelou duas realidades distorcidas: presos com pena menor do que deveriam cumprir e pessoas que já pagaram sua dívida com a sociedade, mas que continuam presas. Para ter o resultado na internet, é preciso preencher um formulário com informações específicas, como o tipo da condenação e a data.

 O site traz explicações para o preenchimento, mas é aconselhável ter uma noção mínima em direito. Isso permite saber quando o regime fechado pode passar para o semiaberto e se o preso pode tentar também a liberdade condicional. A população carcerária brasileira atual é de 500 mil pessoas.

Publicado em: 12/09/2011