TRE nega pedido do PSB para tirar elogio de Geraldo a Mendonça do guia

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) indeferiu, ontem, um mandado de segurança impetrado pela coligação Frente Popular do Recife, do candidato à Prefeitura João Campos, e pelo prefeito Geraldo Júlio (ambos do PSB) contra a decisão da 7ª Zona Eleitoral do Recife, que julgou improcedente a representação para que o postulante Mendonça Filho (DEM) retirasse de seu guia eleitoral trecho em que Geraldo o elogia por ter liberado R$ 10,8 milhões para a construção de seis creches na capital pernambucana. Em abril de 2018, data em que ocorrreu a declaração, Mendonça era ministro da Educação.

Na decisão, o desembargador eleitoral Edilson Nobre destacou que, ao examinar a propaganda eleitoral, não detectou nenhum tipo de irregularidade nem montagem em relação ao áudio de Geraldo Júlio, no qual ele reconhece o empenho de Mendonça Filho ao liberar a verba para as creches e diz que o democrata é um “apaixonado pelo Recife”. O conteúdo foi veiculado na propaganda eleitoral do rádio e da TV da aliança "Recife Acima de Tudo", liderada por Mendonça e que tem Priscila Krause como candidata a vice-prefeita. O desembargador eleitoral ressaltou que o áudio inserido na propaganda traz trecho de fala “efetivamente afirmada por Geraldo Júlio” sobre Mendonça Filho. 

A cerimônia de anúncio da liberação dos recursos financeiros para a construção das creches ocorreu no dia 5 de abril de 2018, no gabinete ministerial, em Brasília, e foi publicada pelo portal do MEC e exibida da TV MEC. Na audiência, o prefeito Geraldo Júlio comemorou a liberação da verba e afirmou que as creches seriam construídas nos bairros de Casa Amarela (Estrada do Arraial), Beberibe, Campo Grande, Jordão, Passarinho e Ibura, alguns desses locais entre os mais pobres da capital pernambucana e com um grande déficit de vagas para a educação infantil. 

As obras beneficiariam cerca de 800 crianças de zero a cinco anos, mas nunca saíram do papel por que a Prefeitura não disponibilizou os terrenos regularizados, única exigência da pasta. Esta é a segunda derrota de João Campos na tentativa de censurar a propaganda eleitoral de Mendonça Filho sobre o mesmo tema. Antes, a juíza eleitoral Virgínia Gondim Dantas já havia indeferido uma representação ajuizada pela Frente Popular do Recife para retirar do ar o programa de rádio da coligação "Recife acima de tudo".

Publicado em: 17/10/2020