Concurso fraudulento no STJ

Blog do Tamanini

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) concluiu o inquérito que apura fraude no concurso público do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso foi encaminhado à Justiça nesta semana. Durante a fase investigatória, 29 pessoas envolvidas no esquema foram indiciadas no âmbito da Operação Panoptes.

A investigação é conduzida pela Coordenação Especial de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Cecor), por meio da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (Draco). Dos indiciados, sete fraudaram o certame e tomaram posse. Cinco foram exonerados mesmo antes da conclusão do inquérito devido à insuficiência técnica para executar os serviços.

Os servidores foram indiciados por fraude em certame público e corrupção ativa, em razão de terem induzido um servidor a cometer o crime. À época dos fatos, os investigados contaram com um ex-funcionário da banca organizadora, o Cebraspe, que era responsável por trocar os cartões de resposta. Ele foi preso e também vai responder pelos crimes.

Entre os servidores aprovados, um não tinha sequer o ensino médio concluído. A PCDF conseguiu comprovar que a suspeita fraudou um certificado escolar para tomar posse em um cargo técnico do STJ. Por isso, ela também responde por fraude de documento.

“Os próprios colegas de trabalho dos aprovados perceberam que eles não davam conta de realizar o serviço. Escreviam de forma errada, não conheciam as leis. Estava claro que não tinham capacidade de ocupar o cargo. Foram demitidos no final do ano passado. Os outros dois que sobraram devem ser demitidos também”, detalhou o delegado responsável pelo caso, Adriano Valente.

Outras 11 pessoas foram indiciadas por tentativa de fraude. Elas chegaram a realizar negociação, mas não obtiveram êxito na fraude por motivo alheio, e o crime não foi consumado. Seis integrantes da organização criminosa responderão pela participação direta no esquema ilegal.

Em fases anteriores da Operação Panoptes, eles já haviam sido condenados por integrar organização criminosa. Agora, foram autuados por fraude em certame público e falsificação de documento.

Por fim, quatro investigados também acabaram indiciados por participar das fraudes, fomentando e concorrendo para que as ações fossem executadas.

Publicado em: 24/09/2020