Elias é condenado a pagar multa por propaganda eleitoral negativa

A 15ª Zona Eleitoral do Cabo de Santo Agostinho emitiu sentença, na tarde de hoje, condenando o candidato a prefeito Elias Gomes (MDB) a pagar multa de R$ 5 mil por falar mal, indevidamente, do candidato à reeleição, Lula Cabral (PSB), durante convenção realizada dia 15 de setembro e ter postado os vídeos nas redes sociais, configurando propaganda eleitoral negativa.

Segundo a decisão, assinada pelo juiz Ivanhoé Holanda, o vídeo representa propaganda antecipada, com grave “potencial lesivo da propaganda negativa antecipada, haja vista à publicação da live da Convenção do Partido, em sua rede social, mesmo após ser finalizado o ato” (SIC), explica. A multa de R$5 mil foi aplicada e reafirmada a retirada do vídeo do ar. “Mantendo a retirada do vídeo postado na inicial, pois ratifico o entendimento de configuração de propaganda negativa antecipada”, diz a sentença.

Publicado em: 22/09/2020