Justi├ža manda Facebook retirar propaganda de Duque

O juiz da 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, Marcus César Sarmento Gadelha, determinou que o Facebook retire do ar, em um prazo de até 24h, uma publicação do prefeito Luciano Duque (PT), datada de 31 de agosto deste ano, sobre o Armazém Social e a Unidade de Esportes e Lazer do Sesc. Na postagem, o gestor anunciava a chegada do equipamento.

A representação partiu do diretório municipal do PSB. Na decisão proferida hoje, o magistrado considerou que trata-se de uma propaganda vedada por lei. Para ele, "é uma notória burla ao processo eleitoral, ferindo a regra contida no art. 73, VI, b, da Lei 9.504/97". O juiz considera, ainda, que "é claro o prejuízo que poderá causar aos representantes, pela perpetuação da propaganda institucional, em período vedado, pelo representado Portanto, nos termos da Resolução TSE n.º 23.608/2019".

Caso o Facebook descumpra a medida, terá de pagar multa diária de R$ 3 mil.

Publicado em: 16/09/2020