Coluna da sexta-feira

Maia já articula reeleição  

Um dia após a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) anunciar uma Proposta de Emenda à Constituição para permitir a reeleição do presidente do Senado e da Câmara, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aterrissou, ontem, no Recife. A pauta oficial foi justificada em cima de uma reunião com secretários da Fazenda do Nordeste para discutir a proposta de reforma tributária. Nos bastidores, o que se sabe é que Maia veio pedir apoio ao governador Paulo Câmara, com quem se encontrou antes, para mobilizar a bancada em favor da PEC da reeleição dele e de David Alcolumbre, presidente do Senado.

Ao anunciar sua iniciativa, Rose de Freitas chegou a pedir desculpas a Alcolumbre por não ter votado nele na eleição para presidência da Casa em 2019. A PEC consolida uma articulação feita há meses pelo presidente do Senado para ficar mais dois anos no cargo. Atualmente, a Constituição proíbe a recondução de um parlamentar para o mesmo cargo da Mesa Diretora da Câmara e do Senado na mesma legislatura. O Supremo Tribunal Federal (STF) discute uma ação sobre a possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre, mas ainda não houve julgamento.

Para que a proposta comece a tramitar no Senado, o texto precisa de 27 assinaturas. Além disso, cabe ao próprio Alcolumbre pautar a PEC e, se for à votação, precisa de no mínimo 49 votos favoráveis entre os 81 senadores. Aliados do amapaense dizem que há votos suficientes para viabilizar a recondução dele no comando. A Câmara também teria de aprovar a proposta, com no mínimo 308 votos entre os 513 deputaddos. Rose de Freitas argumenta que a possibilidade de reeleição é necessária diante do contexto político da pandemia de covid-19.

Para ela, Alcolumbre e Maia conciliaram interesses na crise e precisam ter aval para continuar no poder. Nesse período, em que as comissões não funcionaram, coube exclusivamente a Maia e Alcolumbre a pauta das duas Casas. "Há uma discussão de que fazer a reeleição em função do Davi, do Rodrigo, é muito personalista esse processo, mas acontece que é o voto da democracia. Se você não quer reeleger, vota contra a pessoa que está disputando", comentou a parlamentar.

Para a senadora, o Congresso não pode esperar uma decisão do Supremo sobre a reeleição. "Ficar dependendo de um sim ou não, um tudo ou nada, em uma situação tão delicada, esperar que o Supremo decida é muito difícil." O partido de Rose de Freitas faz oposição interna a Alcolumbre no Senado. Ela já manifestou interesse em deixar a legenda.

POSTULANTES DO CENTRÃO – O presidente Bolsonaro joga para derrotar qualquer tentativa que possa garantir uma brecha à reeleição de Rodrigo Maia. No Centrão, movimento alinhado ao Planalto, a briga pela preferência como candidato à Presidência da Casa está restrita, hoje, aos deputados Arthur Lira (PP-AL) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), este líder da Maioria e relator da reforma tributária. Ribeiro, entretanto, só conseguirá emplacar seu nome se Lira se inviabilizar como candidato, uma vez que não tem os votos dentro do próprio partido para emplacar como candidato contra o deputado alagoano. Ciente disso, Lira tratou de tentar se fortalecer dentro do Centrão, de forma a sufocar outros postulantes.

CHANCES ZERO – Se o PDT vier de fato a se aliar ao PSB no Recife, em apoio à candidatura de João Campos, as chances da ex-vereadora Isabella de Roldão vir ser apadrinhada pelo deputado Túlio Gadêlha, que está retirando sua pré-candidatura a prefeito, são além de zero, nulas. Carlos Lupi, presidente nacional da legenda, delegou a Gadêlha a indicação do nome. O problema é que o deputado não dispõe de alternativas, porque no seu grupo não tem ninguém que se enquadre nesse perfil. Gadêlha também avalia se vale a pena mesmo uma aproximação com o PSB, partido que está desgastado e ameaçado de ser deletado do poder.

DEGOLA – A reforma interna da Câmara dos Deputados prevê a redução de mil cargos efetivos no seu quadro, sendo 633 imediatos, de pessoas que estão prestes a se aposentar e um corte salarial de até 40% para ingressantes. A proposta para enxugar a máquina do Legislativo foi apresentada ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para as lideranças da Câmara. "Hoje carreiras são curtas e salários são altos", disse Maia. "Precisamos de carreiras mais longas". O diretor geral da Câmara, Sérgio Sampaio, afirmou que é uma readequação para a Casa funcionar em uma estrutura mais eficiente. "Estamos criando uma carreira com 25 degraus e para subir cada um terá uma avaliação de desempenho", disse.

QUEDA NO NE – Pesquisa PoderData, do site Poder360, indica que a estratégia do presidente Jair Bolsonaro de intensificar a agenda de viagens ao Nordeste não surtiu efeito imediato na avaliação de seu Governo na região. O levantamento mostra que a aprovação da administração federal, que vinha em trajetória de alta na região, caiu oito pontos percentuais. Passou de 48% para 40% em relação ao último levantamento, realizado de 17 a 19 de agosto. A desaprovação ficou em 50% – variação positiva, dentro da margem de erro. As taxas estão abaixo da avaliação nacional: 51% aprovam o governo Bolsonaro e 41% desaprovam.

SEM AVAL – A reforma administrativa proposta pelo governo prevê que o presidente da República altere a estrutura do Poder Executivo e até declare extintos alguns órgãos e ministérios sem a necessidade de aval prévio do Congresso Nacional. A proposta foi antecipada pelo jornal Estadão em outubro do ano passado. Hoje, o presidente depende do aval do Legislativo para fazer esse tipo de mudança. Se a medida for aprovada, ele poderá unilateralmente mexer em ministérios, fundações e autarquias do Executivo sem necessidade de consultar os parlamentares, desde que não haja aumento de despesa.

LIVE COM RATINHO – Devido ao feriado de 7 de setembro, na próxima segunda-feira, a live com o apresentador Ratinho, do SBT, ficou para a próxima quarta-feira, 9, às 18 horas pelo YouTube com transmissão simultânea pela Rede Nordeste de Rádio, formada por mais de 40 emissoras, hoje abrangendo um raio de ação nos Estados de Pernambuco, Alagoas e Bahia. Ratinho aceitou falar sobre os investimentos que está fazendo no polo de confecções de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano.

Perguntar não ofende: O Congresso vai se curvar à PEC da reeleição de Alcolumbre e Maia? 

Publicado em: 03/09/2020