Coluna da segunda-feira

O pacotão Bolsonaro

Num gesto político após as turbulências provocadas pelas incertezas com o futuro das contas públicas, o Governo Bolsonaro prepara para esta semana um pacote de medidas em diversas frentes para tentar sustentar a recuperação econômica e fazer a ponte de transição com o fim dos auxílios emergenciais concedidos durante a fase mais aguda da pandemia da covid-19.

O pacote “big bang”, como é chamado internamente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em referência à teoria de criação do Universo, vai antecipar o programa Renda Brasil para este ano e combinar medidas de corte de despesas, obras públicas, estímulo ao emprego, atração dos investimentos privados e privatizações. O pacote é visto como uma espécie de “lego” que vai se encaixando ao “ritmo político” do Congresso nos próximos meses.

O programa Pró-Brasil, depois da polêmica por causa do gigantismo do montante de recursos para investimentos públicos (inicialmente estavam previstos R$ 150 bilhões), foi amplamente reformulado. A ideia agora é focar em marcos regulatórios que já estão no Congresso – gás natural, lei da falência e navegação na costa brasileira – para ampliar a participação da iniciativa privada e liberar R$ 4 bilhões do Orçamento neste ano para obras.

Para garantir a manutenção do teto de gastos, a regra que atrela o crescimento das despesas à inflação, o pacote vai propor uma série de medidas que podem abrir espaço entre R$ 20 bilhões e R$ 70 bilhões. Será enviada uma lista de programas considerados ineficientes que poderão ser cortados e sugestões para que os congressistas retirem “carimbos” do Orçamento e removam a necessidade atual de conceder reajustes automaticamente.

As medidas serão inseridas numa Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo no Senado conjuntamente com o Orçamento da União, tendo como relator os dois textos o senador Marcio Bittar (MDB-AC). Com a projeção de inflação deste ano em torno de 1,67%, a equipe econômica avalia que essa é uma oportunidade histórica e urgente para enfrentar os três “Ds” (desindexação, desvinculação e desobrigação) que existem hoje no Orçamento diante da encruzilhada fiscal.

Na prática, essa desindexação poderá valer para as despesas vinculadas ao salário mínimo (atrelado à variação da inflação do ano anterior). Hoje, cerca de 70% do Orçamento tem algum tipo de indexação. O argumento que está sendo usado é de que não se trata de deixar de ter a obrigação de corrigir, mas ter a flexibilidade de desobrigar essa correção após a decisão política. No primeiro ano, a desindexação poderia abrir um espaço de R$ 16 bilhões no rol de despesas do Orçamento.

Renda Brasil – Um desenho preliminar do Renda Brasil, o novo programa do Governo que vai substituir o Bolsa Família, prevê um orçamento anual de R$ 51,7 bilhões e 57,3 milhões de pessoas beneficiadas (18,6 milhões de famílias), segundo proposta em discussão no Ministério da Economia. O redesenho do programa prevê uma elevação do benefício médio de R$ 190,16 para R$ 232,31. Hoje, o programa Bolsa Família inclui 13,2 milhões de famílias, o que alcança 41 milhões de pessoas a um custo de cerca de R$ 32 bilhões ao ano. Poderão entrar no programa famílias com renda per capita mensal até R$ 250, a chamada linha de pobreza para acesso ao benefício. Esse limite é hoje de R$ 178.

Erradicação – Preocupado em criar uma marca própria de apelo social e, ao mesmo tempo, suplantar programas de governos anteriores, o Palácio do Planalto trabalha para que o traçado do projeto Renda Brasil se torne uma alternativa para parte das famílias que passaram a receber o auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia da covid-19. A ideia em análise, segundo técnicos da área econômica, é redesenhar o Fundo de Combate de Erradicação da Pobreza e Fundo Social para a transferência de patrimônio (ativos) e atender o financiamento do programa Renda Brasil. Vai, com certeza, provocar reação da oposição e naturalmente turbinar o projeto de reeleição do presidente Bolsonaro.

Só susto – A notícia mais comentada neste fim de semana nas redes sociais foi o rompimento de um trecho de uma barragem do sistema da Transposição do São Francisco em Jati, no Ceará, que provocou pânico devido à cena assustadora, mas o Governo diz que está sob controle. “O consenso entre os técnicos é que nas próximas 72 horas nós teremos a estabilidade [da parede da barragem] plenamente restabelecida. A partir daí, há a necessidade de se continuar o trabalho para se restabelecer toda a integridade da barragem como um todo. É importante colocar que não houve dano na estrutura da barragem em si. O que ocorreu foi o rompimento do duto”, explicou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Multa em Ipojuca – Uma obra foi embargada e o dono do terreno levou uma multa de R$ 15 mil, arbitrada pela CPRH, por ter removido vegetação de restinga na Praia de Muro Alto, em Ipojuca. De acordo com o órgão de proteção ambiental, um serviço de escavação estava sendo realizado no local, de forma irregular. A área era usada por bugueiros como travessia entre a pista e Praia de Muro Alto. O proprietário do terreno, para evitar a passagem, passou a cercar o terreno, mas os profissionais de turismo removiam a proteção para continuar fazendo o percurso. Para inviabilizar a passagem dos veículos, o proprietário começou a fazer uma escavação no local. No entanto, ao executar a obra, removeu vegetação de restinga, sem ter as autorizações devidas.

CURTAS

MISSIONÁRIA – A Polícia Civil está investigando uma tentativa de homicídio contra uma missionária e um advogado, em São Lourenço da Mata. De acordo com a corporação, dois homens em uma moto deram tiros no carro em que eles estavam. Saney Savana e o advogado Luiz Antônio estavam saindo de uma igreja, quando ocorreu o ataque. Ela prestou queixa na Central de Plantões da Polícia Civil, na área central do Recife. Ainda de acordo com a polícia, um inquérito foi aberto para apurar o caso, ocorrido na sexta-feira passada. A corporação disse, por meio de nota, que o crime foi registrado na Estrada de Matriz da Luz, na área rural do município.

LIVE COM LUPI – O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, é o meu entrevistado na live deste blog, hoje, para falar de eleições municipais e a presença do partido nas principais capitais, com destaque para o Nordeste. Será às 18 horas com transmissão simultânea pela Rede Nordeste de Rádio, no espaço do programa Frente a Frente, cuja cabeça de rede é a Hits 103,1 FM, no Grande Recife.

Perguntar não ofende: A quem a Polícia Federal vai dar bom dia ao longo desta semana?

Publicado em: 23/08/2020