Coluna do sabadão

Centrão mantém veto de Bolsonaro

Após forte investida, juntamente com os partidos do Centrão e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o Governo conseguiu manter a proibição de reajuste de servidores públicos até 2021. O veto do presidente Jair Bolsonaro foi mantido por 316 votos a favor e 165 votos contra. A medida tinha sido derrubada pelo Senado no dia anterior, e para reverter a situação, foi costurado um acordo envolvendo a prorrogação do auxílio emergencial e liberação de recursos do Orçamento ainda este ano. Esses dois pontos já estavam em negociação, antes da derrubada do veto pelos senadores, mas deputados ganharam maior poder de influência depois da decisão dos senadores.

Eram necessários 257 votos de deputados para derrubar o ato de Bolsonaro. Sem atingir o patamar mínimo, o veto fica mantido, apesar da decisão do Senado na quarta. Um veto cai quando é rejeitado nas duas Casas. O Ministério da Economia calcula que se fosse derrubado o veto comprometeria uma economia fiscal entre R$ 121 bilhões e R$ 132 bilhões aos cofres da União, Estados e municípios. Com a decisão, continuam congelados até o fim de 2021 os salários dos servidores federais, estaduais e municipais, inclusive das áreas de segurança, saúde e educação.

Bolsonaro disse que se o veto fosse derrubado seria "impossível" governar o Brasil. A oposição e a bancada da segurança pública chegaram a pressionar pela derrubada do veto, mas não tiveram força para isso. “Não podem servidores públicos imaginar que uma mensagem mínima pra sociedade não precisa ser enviada. Precisa sim”, discursou Maia, antes de orientação o voto pela manutenção do veto. "Não conceder aumento ao funcionalismo é o mínimo que nós que estamos no serviço público podemos oferecer", tuitou, depois da votação.

Na iniciativa privada, de acordo com dados oficiais, hoje já são quase 10 milhões de trabalhadores que tiveram o salário reduzido ou o contrato suspenso por causa da crise provocada pela pandemia. Outros 66 milhões de pessoas já receberam o auxílio emergencial de R$ 600 pagos pelo governo a desempregados e informais. Antes de trabalhar pela proibição do reajuste, Bolsonaro chegou a dar aval à medida, em maio, quando o projeto foi votado pela Câmara.

O congelamento era a contrapartida que o ministro da Economia, Paulo Guedes, cobrou para repassar diretamente R$ 60 bilhões aos governadores e prefeitos durante a crise, suspender dívidas e manter garantias do Tesouro em empréstimos, num alívio financeiro total de R$ 125 bilhões.

Reação de Bolsonaro – O presidente Jair Bolsonaro afirmou, ontem, que vai atingir os objetivos de seu governo com a ajuda dos "sócios" que têm no Congresso, um dia após os deputados votarem pela manutenção do veto dele a um trecho de projeto que abria margem para concessão de reajuste salarial a servidores públicos. "Podem ter certeza, com o time que nós temos, com os nossos sócios, no bom sentido, no Parlamento brasileiro, nós atingiremos os nossos objetivos", disse o presidente, em discurso durante solenidade de entrega de unidades habitacionais em Mossoró (RN). Na véspera, a Câmara manteve o veto de Bolsonaro um dia depois de os senadores derrubarem a negativa presidencial. Com a decisão, os deputados evitaram um possível impacto de 120 bilhões de reais nas contas públicas.

Boa notícia – O Brasil voltou a gerar empregos com carteira assinada em julho, quando o saldo líquido somou 131.010 vagas abertas, informou, ontem, o Ministério da Economia. No mês passado, foram contratados 1.043.650 trabalhadores formais, e demitidos 912.640. A programação inicial do governo era de que o resultado seria publicado somente na quinta-feira da semana que vem, mas a divulgação foi antecipada pela área econômica. A evolução positiva do emprego formal se dá após quatro meses de queda, segundo números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). De acordo com dados oficiais, esse também foi o melhor resultado, para este mês, desde 2012, quando foram contratados 142.496 trabalhadores com carteira assinada. Ou seja, foi o melhor julho em oito anos.

Violência – O Brasil teve uma alta de 6% nos assassinatos no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, portal do grupo Globo, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. Em seis meses, foram registradas 22.680 mortes violentas, contra 21.357 no mesmo período do ano passado. Ou seja, 1.323 mortes a mais. O aumento de mortes acontece mesmo durante a pandemia do novo coronavírus, que fez com que estados adotassem diversas medidas de isolamento social. Ou seja, houve alta na violência mesmo com menos pessoas nas ruas.

Investigação – O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) informou, ontem, que vai investigar a conduta de dois médicos que teriam pressionado a família da menina de 10 anos a não se submeter ao aborto previsto em lei, no Recife. A criança interrompeu a gravidez de risco após ser estuprada, no Espírito Santo, pelo tio, que está preso e teria assumido o crime informalmente. A entidade pretende apurar se esses dois médicos entraram no quarto onde a garota estava internada, no Centro Amaury de Medeiros (Cisam), na Encruzilhada, na Zona Norte da capital pernambucana. A conduta deles foi denunciada à ouvidoria da maternidade, referência em partos de risco.

CURTAS

VENCEU O COVID – O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de 62 anos, informou, ontem, que está curado da covid-19. O governador disse que ele e sua mulher, Bia Doria, estão livres da doença, e apresentou o boletim médico do Hospital Sírio-Libanês. O anúncio foi feito pelo próprio governador, em vídeo reproduzido durante reunião do Governo do Estado com a imprensa no Palácio dos Bandeirantes para a atualização dos números da pandemia. Doria cumpriu o isolamento social de 10 dias desde que teve resultado positivo em um teste para detectar a doença. Mesmo assintomático, comentou a experiência durante o período de confinamento. “Não é uma boa sensação dormir imaginando que ao longo da noite pode ter alguma circunstância que é grave a situação”, disse.

LIVE COM LUPI – O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, confirmou sua participação na live deste blog da próxima segunda-feira, para falar de eleições municipais e a presença do partido nas principais capitais, com destaque para o Nordeste. Será às 18 horas com transmissão simultânea pela Rede Nordeste de Rádio, no espaço do programa Frente a Frente, cuja cabeça de rede é a Hits 103,1 FM, no Grande Recife.

Perguntar não ofende: Em quanto vai ficar a contribuição do programa Renda Brasil que vai substituir o Bolsa Família?

Publicado em: 21/08/2020