Suspeita de irregularidades no Hospital Recife 1

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Houldine Nascimento, da equipe do blog

Uma ação popular (nº 0036362-66.2020.8.17.2001) ajuizada na 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, na última sexta-feira (7), solicita a suspensão dos pagamentos dos contratos envolvendo o Hospital Provisório Recife 1, localizado na Rua da Aurora, bairro de Santo Amaro. De acordo com os autores do pedido, Rafael Dantas e Wilson Felix, há indícios de irregularidades nos valores acertados entre a Prefeitura e as empresas contratadas.

A administração municipal firmou o aluguel do imóvel por seis meses, ao custo total de R$ 899.384,34. Segundo a ação, há “possível sobrepreço no valor de R$ 655.897,34 acima da média do mercado”. Além disso, a Prefeitura do Recife custeou a reforma do prédio que abriga o HPR1. “O município investiu R$ 3.757.133,22 em reformas e benfeitorias para adequação do imóvel, sem nenhuma compensação financeira nos aluguéis”, demonstra um trecho do documento.

Para os autores da representação, isso representa “claro perigo de dano financeiro ao Município”. O contrato de locação tem encerramento previsto para 19 de setembro deste ano. A ação popular ainda afirma que os recursos empregados pela Prefeitura do Recife geraram “grande valorização imobiliária” ao imóvel e que “há duas redes hospitais privados interessadas em alugar a propriedade”, assim que for desocupado em razão das benfeitorias da reforma.

O documento alerta que a Prefeitura do Recife possui imóveis que poderiam ser utilizados para abrigar hospitais de campanha, como outras cidades fizeram, ao invés de alugar e cita o Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães e o Compaz como exemplos viáveis.

A ação popular também requer o bloqueio parcial das contas das empresas contratadas: “Dos valores correspondentes à diferença entre os valores de mercado dos aluguéis e os valores pagos contratados para garantir se necessário a devolução dos recursos excedentes até o fim da demanda.”

No último dia 29, a Justiça chegou a determinar a suspensão do pagamento do aluguel do Hospital Provisório Recife 3, na Imbiribeira, também por sobrepreço.

SOBRE O HPR 1 – A abertura do Hospital Provisório Recife 1 ocorreu em 15 de abril deste ano e foi o quarto hospital de campanha dos sete implantados pela Prefeitura no Plano Municipal de Contingência Covid-19 a funcionar. Inicialmente, foram disponibilizados 20 leitos UTI e 15 de enfermaria. A unidade foi montada com capacidade total para 160 pacientes (100 na UTI e 60 na enfermaria).

Publicado em: 09/08/2020