Exagero dos supremos ministros

Por Antonio Magalhães*

A revista Piauí, sob o guarda-chuva da Folha de São Paulo/UOL, publicou neste mês uma reportagem sobre reunião no Palácio do Planalto, na qual compareceram Bolsonaro e seus ministros de confiança, os generais Braga Netto, Luiz Eduardo Ramos e Augusto Heleno, onde o presidente “decidiu intervir no STF”, de acordo com a publicação, por conta do pedido do ministro Celso de Mello para o presidente entregar seu celular no âmbito de uma investigação.

Na reportagem, a jornalista reconstitui incrivelmente o encontro de 22 de maio passado com detalhes impressionantes como se estivesse presente aos fatos. Diz ela que fontes anônimas a informaram dos acontecimentos na reunião do presidente e seus três ministros. Dá para acreditar?

Também assegura que o presidente exaltado bateu na mesa e disse: “vou intervir!” Queria mandar tropas, segundo a Piauí, para destituir os 11 ministros do STF e colocar interinos, até que a casa estivesse em ordem. Os ministros acalmaram o governante e decidiram lançar uma nota assinada pelo general Augusto Heleno criticando a intenção do ministro do STF de requisitar para investigações o celular do presidente. Celso de Mello recuou e os ânimos foram serenados neste episódio.

Só neste episódio, pois a intervenção desvairada do STF nos poderes Executivo e Legislativo tem casos anteriores, presentes e se os togados continuarem na mesma pisada mais problemas virão. Para dar solidez a sua matéria, a repórter de Piauí, depois de um título escandaloso, requentou fatos antigos verdadeiros, dando uma roupagem veraz a todo o texto.

Na verdade, faltou à reportagem a informação principal de que o tema foi levado ao Alto Comando do Exército e lá foi discutida a possibilidade de intervir no STF com base no artigo 142 da Constituição, que dá condições – muito questionáveis, por sinal – de uma intervenção militar para garantir o funcionamento dos  poderes, no caso o Executivo.

O Alto Comando pôs o tema em votação interna e não houve maioria a favor do presidente. Essa decisão da caserna arrefeceu o ânimo do presidente, uma pessoa mercurial, mas depois de fria volta ao terreno do bom senso. Felizmente. Embora o STF mereça críticas e manifestações públicas contrárias a chamada “ditadura dos togados”, por conta dos excessos protagonizados pelos ministros.

As ações do STF contra o governo Bolsonaro produzem muita satisfação ao segmento oposicionista radical. A desestabilização do País, já assolado pela pandemia que o levou a uma crise econômica, é a tempestade perfeita para esta oposição chegar ao poder sem o aval das urnas. É o que esse grupo pensa.

O desenrolar dessa caminhada extravagante do STF vem revelando autoridades descontroladas, muitas vezes passando por cima da Constituição com interpretações próprias. Muito diferente do que deveria ser uma Suprema Corte, onde o foco fosse a defesa da Constituição. E esse exagero já foi detectado pelos brasileiros, apoiadores e contrários, que viram o Poder Judiciário perder a sua mais alta instância para questões políticas e ideológicas.

O que fazer agora? Enquanto os militares se prendem corretamente aos ditames constitucionais, os togados sem voto popular mandam no País. Sinceramente não tenho condições de apontar caminhos, mas esse exagero do STF tem que ter um limite. E poderia ser imposto facilmente pela sociedade se o Senado abrisse processos de impeachment contra os ministros mais exagerados. Mas esse não parece ser o interesse do Congresso, com vários membros investigados e réus no STF. Como os julgamentos não acontecem, continua a pressão contra o Parlamento.

Como dizia o poeta espanhol Antonio Machado: “o caminho se faz ao caminhar”. Mas do que nunca, nós, brasileiros, precisamos ordenar a nossa caminhada democrática cheia de desvios e caminhos paralelos que só levam ao cruel destino de uma ditadura, seja de togados ou militares. É isso.

*Integrante da Cooperativa dos Jornalistas de Pernambuco

Publicado em: 06/08/2020