Itaíba: Pré-candidato dá sua versão de processo contra prefeita

Em nota enviada ao blog, na tarde de hoje, o pré-candidato à Câmara de Vereadores de Itaíba Jandilson Gomes da Silva (PTB) alega que a sua denúncia à Justiça Federal, sobre supostos desvios de recursos públicos que teriam sido praticados pela prefeita Regina Cunha (Podemos), não foi arquivada. Confira o documento na íntegra abaixo:

“Diante da publicação feita, ontem, por este blog, com o título: “Justiça arquiva denúncia contra prefeita de Itaíba”, há de se esclarecer que há um equívoco no título. O que de fato aconteceu, foi que o juiz da 28ª Vara Federal, por não possuir competência de investigação, determinou, com base no artigo 40 do Código de Processo Penal, que fosse dada ciência do caso ao Ministério Púbico Federal, por este ser o órgão que possui as atribuições legais de investigar, através Procedimento de Investigação Criminal, ou determinar abertura de inquérito pela Polícia Federal para investigar os desvios de verbas públicas que estão acontecendo na Prefeitura de Itaíba.

Por outro lado, há de se se esclarecer que essa decisão de arquivamento é automática e não tem relação com o mérito do caso, haja vista que, por serem autos eletrônicos, o envio dos autos para o MPF tem como consequência o arquivo destes mesmos autos na Justiça Federal.

E, por fim, deve ser evidenciado que o Ministério Público Federal recebeu, ontem mesmo, às 16:04h, os autos da notícia crime para análise e providências, o que faz revelar que o caso não está arquivado, mas a pleno vapor e novidades virão nos próximos dias”.

Jandilson Gomes da Silva – pré-candidato a vereador pelo PTB de Itaíba

Publicado em: 04/08/2020