TJPE esclarece equívoco em sentença sobre preso

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO TJPE

Em relação ao caso do juiz Pierre Souto Maior Coutinho Amorim, a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco esclarece que o caso está sendo tratado pela Corregedoria Nacional de Justiça e pela Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco, que abriram procedimento para apurar os fatos. Por meio da nossa Assessoria de Comunicação, as informações prestadas pelo Juiz destacam que houve equívoco na digitação efetuada na decisão que apreciou a prisão em flagrante de Jarlan da Silva Santos, na última terça-feira (28/7), em audiência realizada no 6 º Polo de Audiências de Custódia em Caruaru.

Jarlan da Silva Santos foi liberado porque o Juízo considerou a prisão em flagrante ilegal, tendo sido, na ocasião da decisão, determinada a devolução de seus bens. O juiz ao pontuar a ressalva “devolva-se os bens do preso”, acrescentou “menos o entorpecente”, no entanto, devido a erro do corretor textual ou até mesmo por digitação errônea, a grafia foi registrada com “mesmo o entorpecente”. Tão logo o magistrado percebeu o equívoco, emitiu decisão com errata, ressaltando que o entorpecente não foi devolvido ao preso. As informações estão sendo apuradas pelos órgãos competentes conforme destacado acima.

Publicado em: 01/08/2020