Coluna da quinta-feira

Mais um governador na degola

Depois do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), que só escapará da degola por um milagre, tendo em vista que seu pedido de impeachment foi aprovado por 69 dos 70 deputados da Assembleia Legislativa, chegou a vez do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), cujo processo de abertura do impeachment foi aprovado na sessão de ontem. O pedido se pauta no aumento salarial aos procuradores do Estado via “decisão administrativa”.

O objetivo era equiparar a remuneração com a dos procuradores da Casa Legislativa. O ato, no parecer da procuradoria jurídica da Assembleia, caracteriza crime de responsabilidade. Além de Moisés, são alvos a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) e o secretário de Administração, Jorge Eduardo Tasca. Outros quatro pedidos de impeachment contra o governador já haviam sido arquivados, também com base em manifestações da procuradoria da Casa. Carlos Moisés foi diagnosticado com covid-19 no início de julho.

Os acusados têm 15 dias para se manifestar. Paralelamente, nove deputados irão compor uma comissão especial. Uma vez instalado, o colegiado tem 60 dias para elaborar um parecer quanto ao pedido de impeachment. O documento gera um PDL (projeto de decreto legislativo), que será votado pela Assembleia. O afastamento do governador e demais envolvidos precisa ser aprovado por ao menos dois terços dos deputados (27 votos). Caso contrário, o pedido é arquivado.

O pedido de impeachment do defensor público alegando crime de responsabilidade ao dar aumento salarial aos procuradores do Estado chegou a ser arquivado pela Assembleia em fevereiro deste ano, também por decisão de Julio Garcia. O presidente disse que seguiu entendimento da Procuradoria do legislativo de que a solicitação não preenchia os requisitos para sustentar a prática do crime alegado.

Depois do arquivamento, Moisés comentou que fez os pagamentos com base em uma decisão judicial. “Houve uma decisão para que nós paguemos os atrasados aos procuradores, que desde o início do ano não recebiam. Parece que isso está avançando no sentido de sacramentar o reconhecimento dessa isonomia entre os dois poderes e os cargos idênticos. Se há uma inconstitucionalidade, alguém tem que arguir. Cabe ao governo cumprir enquanto for constitucional. O governo fez o que entendeu que estava correto”, disse.

O prefeito mudo – Prefeito interino de Paulista há 48 horas, com o afastamento judicial de Júnior Matuto (PSB), Jorge Carreira (PV) perdeu a língua, virou o primeiro e único gestor municipal sem fala no Estado. Trancado em seu gabinete, arrodeado de asseclas mascarados por causa da Covid-19, o verdólogo adotou a lei do silêncio e não nomeou um só auxiliar até o momento. O que se diz por lá é que está temeroso de Matuto reverter o processo nos próximos dias na justiça. Fontes ouvidas pelo garantem que a decisão judicial não perdura por mais 48 horas, porque, segundo juristas, há muitas falhas na sustentação da decisão da justiça.

Vassourada – Jorge Carreiro (PV) promoveu demissões em massa, tão logo assumiu, interinamente, em Paulista, exonerado servidores comissionados. Carreiro, vice-prefeito, substitui Júnior Matuto (PSB), afastado do cargo após operações policiais que investigam esquemas de fraude e desvio de dinheiro, deflagradas na última terça-feira. De acordo com a Prefeitura, a exceção entre as exonerações são os servidores da secretaria de Saúde, que serão mantidos para ajudar no combate à pandemia do novo coronavírus. O próximo passo será fazer um levantamento detalhado da situação da gestão municipal.

Só por nota – Já o presidente da Câmara do Cabo, Neto da Farmácia (PDT), alvo de uma operação da Polícia Civil na manhã de ontem, também não fala, só se pronuncia mediante nota. Já o primeiro-secretário da Casa, Flávio do Fórum (PL), que chegou a ser preso na mesma operação do GOE, disse que foi vítima de perseguição política por fazer parte da bancada de oposição ao prefeito Lula Cabral (PSL). Na Câmara, a Polícia apura apropriação indébita do 13º salário e férias dos servidores. Partidos da oposição em Pernambuco passaram a estranhar as operações repentinas da Polícia Civil a cata de corrupto e corruptores, justamente no momento em que há especulações de uma nova operação da Polícia Federal na Prefeitura do Recife e no Governo do Estado.

Próximos – Já espalham que as próximas vítimas da Draco, a operação caça corrupto, seriam os prefeitos de Caruaru, Petrolina e Garanhuns, respectivamente Raquel Lyra (PSDB), Miguel Coelho (MDB) e Izaías Régis (PTB), todos atuantes no balcão contrário em que despacha o governador. Isso se traduziria em perseguição política do PSB, que está na iminência de sofrer uma nova operação da Polícia Federal tanto na Prefeitura do Recife quando no Governo do Estado. As novas denúncias envolvem superfaturamento em compras de equipamentos médicos para o SUS na proteção ao coronavírus. Diz respeito ainda a hospitais de campanha e uso irregular de Organizações Sociais, que controlam vários hospitais do Estado via Imip, da família do assessor especial do governador, Antônio Figueira.

CURTAS

VAI DEMORAR – O diretor do programa de emergências da Organização Mundial da Saúde (OMS), Michael Ryan, afirmou, ontem, que apesar das boas notícias quanto aos resultados das candidatas a vacina contra covid-19, é preciso se manter realista quanto aos prazos. "Será a primeira parte do ano que vem antes de vermos as pessoas serem vacinadas", disse durante sessão de perguntas e respostas, ao lado da líder da resposta da OMS à pandemia, Maria Van Kerkhove. "A ideia de que teremos uma vacina em dois ou três meses e, de repente, esse vírus terá passado... Adoraria dizer isso a vocês, mas não é realista", assinalou.

NOVO PARTIDO – O presidente Jair Bolsonaro diz que está “tudo tranquilo” na formação do partido Aliança pelo Brasil, mas que pensa em uma alternativa, caso a legenda não fique pronta até as eleições presidenciais de 2022. “Estamos preparando para 22. Tudo tranquilo, vai sair o partido. Lógico que sempre tem uma alternativa caso dê errado, mas vai ser bem diferente de 2018. Pode acreditar na democracia, que nós vamos mudar o Brasil com as armas da democracia”, disse Bolsonaro. A alternativa que se refere pode ser o regresso ao PTB, do ex-deputado Roberto Jefferson, já oferecido a ele.

LIVE COM JOICE – A live com a ex-líder do Governo Bolsonaro na Câmara, Joice Hasselmann (PSL-SP), amanhã, pelo Instagram deste blog, vai ser transmitida simultaneamente pela Rede Nordeste de Rádio, formada hoje por 40 emissoras, tendo como cabeça de rede a Hits 103,1 FM, no Grande Recife. A experiência anterior, com o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), bombou em audiência. Se você quer seguir a live e ainda não segue o Instagram deste blog, anote o endereço: @blogdomagno.

Perguntar não ofende: Até quando o Ministério da Saúde ficará sob o comando de um ministro interino?

Publicado em: 22/07/2020