Coluna do sabadão

Políticos de má fé

O Brasil tem mais de cem milhões de pessoas que vivem, literalmente, na lama, em áreas de alto risco para a saúde, convivendo com esgotos a céu aberto, e 35 milhões sem água potável, mas nada disso foi levado em conta por políticos eleitos para representar o povo no Congresso, como o senador pernambucano Humberto Costa (PT), que votou contra o novo marco de saneamento do País, projeto que facilita a entrada de empresas privadas no setor de saneamento e estabelece metas de universalização do serviço.

Humberto já foi pobre, hoje ascendeu na vida pela política, mas parece que quando ser mortal, como a grande maioria do povo brasileiro, nunca morou perto de pelo menos ama pocilga. Se não, teria sensibilidade para acompanhar o voto da maioria dos senadores em favor de um País mais justo, sem ninguém morando em esgotos, pisando na lama, respirando podridão, contaminado por doenças capazes de matar homens, mulheres, crianças. Seu voto foi estreito, de cunho político, para cumprir tabela de oposicionista.

O projeto não é nocivo nem irreal, atende ao momento em que vive, poderia ser executado por qualquer governo, seja de direita, esquerda ou centro. Se não vejamos. De acordo o texto aprovado, os atuais contratos de municípios com estatais de saneamento, geralmente estaduais, serão mantidos até o fim do prazo pactuado. Hoje, os contratos assinados entre os municípios e as empresas estatais de saneamento são dispensados de licitação. A mudança aprovada pelo Congresso coloca as empresas prestadoras de serviço, tanto privadas quanto públicas, em condições de maior igualdade de competição.

O projeto estabelece que os atuais contratos de programa poderão ser renovados pelas partes, por mais 30 anos, até 30 de março de 2022. O mesmo se aplica às situações precárias, nas quais os contratos terminaram, mas o serviço continuou a ser prestado para não prejudicar a população até uma solução definitiva.

Os novos contratos deverão conter a comprovação da capacidade econômico-financeira da contratada, com recursos próprios ou por contratação de dívida. Essa capacidade será exigida para viabilizar a universalização dos serviços até 31 de dezembro de 2033. A metodologia para comprovar essa capacidade econômico-financeira será regulamentada por decreto do Poder Executivo. Quem dará as diretrizes será a Agência Nacional de Águas (ANA).

Por tudo exposto acima, o que se pode traduzir é que o projeto, além de impactar na vida dos mais necessitados, que hoje vivem em áreas desumanas, como se fossem bichos na lama, vem ao encontro da maioria e por isso mesmo deveria ter tido apoio de todos os parlamentares, independentes de credo ou viés ideológico. Carlos Drummond de Andrade já disse que a ignorância, a cobiça e a má fé também elegem seus representantes políticos. Humberto parece estar inserido mais nesse universo.

Privatização – O prazo do novo contrato seguirá a lei de concessões, com até 30 anos de vigência. As cidades terão até 31 de dezembro de 2022 para publicarem seus planos de saneamento básico para incluí-los no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (Sinisa) e conhecimento da ANA. Poderão ser considerados como planos de saneamento básico os estudos que fundamentem a concessão ou a privatização, desde que contenham os requisitos legais necessários. Para fechar o contrato, os municípios menores podem se reunir em blocos com a liderança do governador do estado. Desta forma, cidades mais atrativas para empresas prestadoras do serviço podem estar no mesmo bloco que municípios periféricos, o que pode facilitar a inclusão de áreas afastadas.

Mortes e drama – Relator marco do saneamento do Brasil, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), diz que a modernização do sistema de saneamento básico brasileiro “é absolutamente necessária e urgente”. Segundo ele, atualmente cerca de 35 milhões de cidadãos não têm acesso a água tratada e mais de 100 milhões não são atendidos por coleta de esgoto. Metade da população brasileira! “Essa precariedade de saneamento básico prejudica, fundamentalmente, os índices de desenvolvimento humano e resulta em imensos prejuízos, sociais — principalmente sociais – e econômicos. A Organização Mundial da Saúde estima que 15 mil pessoas morrem e 350 mil são internadas no Brasil todos os anos devido a doenças ligadas à precariedade do saneamento básico, situação agravada pela pandemia da covid-19”, disse Tasso.

Bem diferente – Ao contrário de Humberto, o líder do PT do Senado, Rogério Carvalho (SE), disse ser a favor de um novo marco regulatório para o saneamento, com participação da iniciativa privada. E votou a favor. “Não me oponho ao investimento privado na área de saneamento. Acho que o investimento público e o investimento privado precisam acontecer simultaneamente, não há dogmatismo da nossa bancada em relação a esse tema. Mas a nossa avaliação é de que este debate deveria ocorrer um pouco mais para frente, no sistema normal de deliberação, tempo em que estaríamos no pós-pandemia, quando se apresentaria o cenário claro de que marco regulatório nós vamos precisar para garantir que vamos ter a universalização do saneamento básico”, afirmou.

Excluído – Filiado ao PT, o governador do Ceará, Camilo Santana, não foi a Penaforte, ontem, recepcionar o presidente Bolsonaro na inauguração de mais um trecho da Transposição do São Francisco. Em post nas redes sociais, afirmou que só voltará ao local da Transposição "após superarmos este grave momento de pandemia". Bolsonaro usou máscara, mas chegou a retirá-la para gravar vídeo e posar para fotos, como quando estava ao lado do deputado estadual cearense André Fernandes (PSL). Ele esteve acompanhado de autoridades como os ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Augusto Heleno, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

CURTAS

ÁGUA PARA O CARIRI – A obra da Transposição das águas do Rio São Francisco foi iniciada em 2007, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O trecho inaugurado, ontem, por Bolsonaro, conduz as águas do Velho Chico ao Ceará, na barragem de Jati, região do Cariri. Os investimentos na obra passam de R$ 10 bilhões. Inicialmente, a previsão era de que seriam necessários cinco anos para a construção de 477 quilômetros em obras, reunidas em dois grandes canais para abastecer açudes e rios que desaparecem nos períodos de seca no Ceará, em Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

PREFEITO RELAPSO – O prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD), até que começou bem nas ações de combate à pandemia do coronavírus no município, mas nos últimos dias, quando os casos têm aumentado, parece que perdeu completamente o controle da situação e não tem sequer fiscalizado o uso obrigatório da máscara. No distrito de Chã de Cruz, por exemplo, tem sido uma rotina os comerciantes atendendo a freguesia sem máscaras. Cadê a fiscalização, prefeito? Paudalho tem também pontos de aglomerações e ônibus lotados e não há nenhuma iniciativa do prefeito, que dizem ser um marcha lenta, para banir isso, dando mais segurança à população.

CIRO E MAJOR OLÍMPIO – As lives da próxima semana pelo Instagram do blog tendem a pegar fogo. Na próxima terça-feira, o entrevistado é o senador Major Olímpio (PSL), o mais votado de São Paulo, já rompido com o presidente Bolsonaro. Na quinta-feira, o ex-ministro Ciro Gomes, já em campanha para o Palácio do Planalto em 2022. Em ambas, a pauta é a crise nacional. Serão no mesmo horário das demais, às 19 horas. Se você não segue ainda o Instagram do blog vai lá e adiciona: @blogdomagno.

Perguntar não ofende: Quem já ouviu falar no novo ministro da Educação que atire a primeira pedra?

Publicado em: 26/06/2020