MPF abre inquérito civil para investigar Prefeitura do Recife

A compra de respiradores para unidades de atendimento a vítimas da Covid-19, no Recife, é alvo de um inquérito civil aberto pelo Ministério Público Federal em Pernambuco. O objetivo da Procuradoria da República é investigar possível superfaturamento e lavagem de dinheiro para aquisição dos equipamentos, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), pela prefeitura.

A investigação, comandada pela procuradora da República Sílvia Regina Pontes Lopes, tem como meta detectar possíveis irregularidades nos contratos assinados entre a gestão municipal e a empresa Juvanete Barreto Freire, de São Paulo.

Essa aquisição dos respiradores também é alvo de uma investigação feita pela Polícia Federal. Ontem, a PF deflagrou a segunda fase da Operação Apneia, realizando buscas na sede da prefeitura e na casa do secretário de Saúde da capital, Jaílson Correia, que teve o celular apreendido, segundo o assessor de comunicação da corporação Giovani Santoro.

A aquisição dos respiradores foi alvo também de questionamentos do Ministério Público de Contas (MPCO). Por causa disso, a prefeitura disse, na última sexta, que a empresa Juvanete Freire havia desistido do negócio.

De acordo com o Ministério Público Federal estão sendo apuradas irregularidades na Juvanete Freire, que tinha cadastramento na Receita Federal com o nome fantasia de Brasmed Veterinária.

O Grupo de Combate à Corrupção do MPF apontou dispensa de licitação de R$ 4,3 milhões e a existência de dois termos aditivos: um de R$ 2,1 milhões e o outro, de R$ 5,1 milhões.

Ainda de acordo com o MPF, a empresa não tem funcionário nem veículo próprio. Além disso, receberia mais de R$ 11 milhões para vender respiradores para o Recife.

O MPF aponta, ainda, a partir de informações do MPCO de Pernambuco, que o procurador da empresa no estado, Adriano César Lima Cabral, teria vínculos com pessoas de cargos de confiança em órgãos da administração estadual.

Isso teria levantado a suspeita, segundo o MPF, a suspeita de Adriano seria "o verdadeiro vendedor dos respiradores" e a Juvanete Barreto Freire, "a empresa laranja".

O MPF afirma também que, depois do início das apurações do MPCO, a administração pública alterou a fonte de recursos relacionada a compra dos ventiladores pulmonares.

Publicado em: 29/05/2020