Conselheiro que barrou investigação é sobrinho de secretário

O conselheiro Carlos Neves, responsável por barrar a investigação no Tribunal de Contas do Estado das compras suspeitas de respiradores pela Prefeitura do Recife a uma empresa com cara de fantasma em São Paulo, em valores superiores a R$ 11 milhões, tem um elo forte com o PSB de Pernambuco.

Além de ter sido nomeado por Paulo Câmara no lugar de João Campos, vítima de infarto fulminante em Gravatá, Carlos Neves é sobrinho do secretário de Meio Ambiente da Prefeitura do Recife, José Neves, ex-vereador e um dos conselheiros do prefeito Geraldo Júlio. Na noite de ontem, em decisão monocrática, o conselheiro rejeitou o pedido de abertura de processo de investigação feito pelo Ministério Público de Contas do Estado.

Na sexta-feira passada, a Polícia Federal fez uma “visita surpresa” à Prefeitura do Recife, que comprou 500 respiradores, pela bagatela de R$ 11,5 milhões, a uma empresa MEI – Microempreendedor Individual – com limite de faturamento de apenas R$ 81 mil. “O que impressiona é o ramo da empresa contratada, além do espaço em que funciona. A empresa era um pet shop de bairro, começou a funcionar em outubro de 2019. Nós também tivemos acesso à fábrica dessa empresa. Com todo respeito, parece uma oficina mecânica. A população vai se assustar quando tiver acesso às fotos”, diz o procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Cristiano Pimentel.

Autor do pedido de investigação ao TCE, Pimentel levantou outra grave irregularidade: um impasse envolvendo a fornecedora e a Justiça de São Paulo em 2015. “Esta empresa, em 2015, foi declarada pela Justiça Federal de São Paulo como lugar incerto e não sabido. Ou seja, ela estava sumida da Justiça alguns anos atrás e hoje está vendendo respiradores para a Prefeitura do Recife”, disse.

Pimentel entrou com recurso de agravo contra o indeferimento do conselheiro Carlos Neves pela abertura de um processo específico para apurar as dispensas emergenciais sem licitação para compra dos 500 respiradores feitas pela Prefeitura do Recife. Como houve agravo de uma decisão do conselheiro, o processo será levado para o plenário do Tribunal de Contas, cuja maioria também chegou à corte por atos do PSB, que governa o Estado há 13 anos.

A família Neves tinha até janeiro deste ano outro vínculo com o prefeito Geraldo Júlio: Carlos Neves, advogado de muitas campanhas do PSB e pai do conselheiro, detinha cargo comissionado na gestão socialista, conforme portaria de exoneração abaixo:

“PORTARIA Nº 0103 DE 20 DE JANEIRO DE 2020O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Exonerar, a pedido, CARLOS DA COSTA PINTO NEVES, CPF n° 062.762.024-87, do cargo de provimento em comissão de Gestor Técnico, símbolo "CAA-1", da Secretaria de Planejamento e Gestão, a contar da data da publicação.”

Outro dado que chama atenção: nunca na história do TCE uma decisão unilateral de um conselheiro foi tomada num domingo, até porque a corte de contas não tem plantões nos finais de semana. Por que tamanha pressa? Com a palavra o presidente do Tribunal de Contas do Estado.

Publicado em: 25/05/2020