Coluna da sexta-feira

O polêmico isolamento radical

O debate do lockdown, medida mais drástica para o isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus, está posto à mesa em Pernambuco. Sem coragem para assumir o ônus, o governador Paulo Câmara só decretar mediante decisão judicial. Recorreu ao MP e perdeu, mas cabe ação ao Tribunal de Justiça. A decretação de medida tão extrema está relacionada à curva de casos e mortes ascendente no Estado.

O Brasil registrou na terça-feira (5) e na quarta-feira (6), os dois números mais altos de mortes pelo coronavírus em intervalos de 24 horas: 600 e 615, respectivamente. Diante desse cenário, o ministro da Saúde, Nelson Teich, reconheceu pela primeira vez que o País pode adotar medidas de intensificação do isolamento social, o chamado lockdown, em municípios onde a incidência da Covid-19 é alta e a infraestrutura de saúde já não suporta tantos casos.

É o que já vem sendo feito em São Luis (MA) desde a última terça e começou ontem em Belém e outras nove cidades do Pará. Fortaleza também já adota medidas mais rígidas de circulação de pessoas e a prefeitura de São Paulo não descarta que isso venha a ocorrer em breve. Multas já estão sendo estabelecidas para quem desrespeitar o confinamento total durante a vigência da medida.

O lockdown se traduz em grande importância nos lugares onde estiver muito difícil, com alta incidência, alta ocupação de leitos, muitos pacientes chegando, infraestrutura que não conseguiu se adaptar. Neste caso, se recorre ao isolamento mais radical para proteger as pessoas.  C ada Estado ou cidade deve adotar a estratégia que for necessária e não medidas generalizadas, para que serviços essenciais como saúde e alimentação não parem.

No exterior, os lockdowns mais rigorosos foram adotados onde houve crises mais agudas da Covid-19, como em Wuhan, na China, onde surgiu a doença, e no norte da Itália. O Ministério da Saúde define o lockdown ou bloqueio total como o nível mais alto de segurança do isolamento social, que “pode ser necessário em situação de grave ameaça ao sistema de saúde. A finalidade desse tipo de bloqueio é evitar que o total de infectados aumente muito rápido e isso cause sobrecarga nos hospitais.

Custo alto – O principal diferencial desse tipo de isolamento para os outros é que todas as entradas do perímetro são bloqueadas por profissionais de segurança e ninguém tem permissão de entrar ou sair do perímetro isolado. O Ministério da Saúde menciona o alto custo econômico como a maior desvantagem dessa medida, mas diz que ela é eficaz para dar tempo para reorganização do sistema em situação de aceleração descontrolada de casos e óbitos. Ressalta que os países que implementaram esse tipo de bloqueio conseguiram sair mais rápido do momento mais crítico de expansão da Covid-19.

Além dos poços – O líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL) ganhou de Bolsonaro o direito de indicar o chefe do DNOCS, esse poderoso órgão encarregado, digamos, de furar poços no Nordeste. A nomeação de Marcones Araújo Leão para diretoria-geral foi o start do poder de fogo que o Centrão, movimento conservador do Congresso, tende a ter no Governo do capitão. Mas que Bolsonaro não se iluda, o Centrão não se satisfaz em furar poços. Quer sempre um pouco mais e mais. Para satisfazer ao grupo e manter-se no poder foi que o PT criou o Mensalão. Uma hora, o Roberto Jefferson achou que o seu PTB não estava sendo suficientemente atendido, denunciou o esquema e deu no que deu: os petistas estão até hoje aí, catando os cacos.

A espera de UTI – Até os registros de ontem, o Estado tem ao menos 245 pessoas esperando por um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na rede do SUS, o Sistema Único de Saúde. De acordo com a Secretaria, essas pessoas precisam de atendimento prioritário, por sofrerem de sintomas compatíveis com os da Covid-19, e, enquanto aguardam vagas, são atendidas em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e emergências. Esse número, segundo a Secretaria, é dinâmico e sofre variações de forma muito rápida e, em alguns casos, até mesmo a cada hora. A secretaria informou, ainda, que nas últimas semanas, houve aumento de 400% nas internações por suspeita de Covid-19.

Fiscalização – O bairro de Afogados, uma das áreas com aglomerações durante a pandemia do novo coronavírus no Recife, foi alvo, ontem, de uma operação integrada. Na ocasião, foi fiscalizado o cumprimento do isolamento determinado pelo governo estadual e o fechamento temporário de estabelecimentos comerciais não essenciais. Forças de segurança, trânsito, controle urbano, direito do consumidor e saúde participaram da operação, durante a qual foram distribuídas três mil máscaras no Terminal Integrado de Afogados, no mercado público do bairro, no Largo da Paz e arredores.

CURTAS

ADIAMENTO 1 – Uma pesquisa nos sites da Câmara e do Senado mostra que, na Câmara Federal são, pelo menos, cinco PECs e, no Senado Federal, duas, que tratam do adiamento das eleições. Todas propondo unificar as eleições, que atualmente ocorrem a cada dois anos. Na Câmara, a que avançou mais foi a PEC 376, do ex-deputado Ernandes Amorim (PTB-RO) em 2009. Ela aumenta de 8 para 10 anos o mandato do senador e estabelece o mandato de cinco anos para os outros cargos eletivos. Com isso, eleições para todos os mandatos eletivos coincidiriam. Essa proposta, que pede ainda o fim da reeleição para os cargos do Poder Executivo, já tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda parecer do relator, deputado federal Felipe Francischini (PSL-PR).

ADIAMENTO 2 – No Senado, por sua vez, foram apresentadas em 2019 duas PECs com o objetivo de adiar as eleições municipais. As propostas, já em análise na CCJ do Senado preveem, no entanto, que a unificação dos pleitos nacional, estadual e municipal ocorra apenas em 2026. Outras PECs propondo o adiamento das eleições estão sendo elaboradas por parlamentares. Duas pelos senadores Elmano Férrer (Podemos-PI) e Major Olímpio (PSL-SP) e outra pelo deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), mas nenhuma iniciou tramitação.

ATAQUES COVARDES– Nos últimos dias, sobretudo nas últimas 24 horas, meu blog vem sendo atacado de forma covarde por grupos de hackers, provavelmente a serviço de terceiros contrariados com a nossa linha corajosa e independente. Ontem, foi o pior dia. Foram usados até robôs internacionais para derrubar o site, provocando uma instabilidade nunca vista nos últimos 14 anos da sua existência. Meu blog é pioneiro no Nordeste, com uma média mensal de 700 mil acessos únicos, líder inconteste na região. E isso, claro, incomoda muita gente, sobretudo os poderosos. Mas não abriremos mão nem um palmo sequer da nossa linha, tribuna em defesa do jornalismo cidadão.

Perguntar não ofende: Depois do DNOCS, qual será a outra grande mordida que o Centrão dará nos cargos do Governo Bolsonaro?

Publicado em: 07/05/2020