Coluna da quinta-feira

Mandato de Felipe corria risco

O deputado Felipe Carreras, da bancada pernambucana do PSB em Brasília, resolveu jogar a toalha. Diante das pressões de artistas e da mídia, desistiu de manter a mão num vespeiro que podia até lhe custar o mandato: a emenda mudando as regras dos direitos autorais dos cantores, compositores e intérpretes. Se insistisse e viesse a ser comprovado que legislava em causa própria com certeza seria denunciado por quebra do decoro parlamentar ao Conselho de Ética da Câmara. Conhecido produtor de eventos e shows no Estado antes de emplacar mandato parlamentar, influenciado pelo ex-governador Eduardo Campos, Carreras havia colocado um jabuti numa PEC de Covid-19 que tramita no Congresso.

Jabuti não sobe em árvore, é sabido. Se uma espécie dessa vier a ser achada pendurada em algum galho alto alguém botou lá. A emenda de Felipe, da qual recuou, era interpretada, assim, como um jabuti, porque ele colocou numa PEC que trata da destinação de recursos para o combate ao coronavírus, matéria, diga-se de passagem, que nada tem a ver com discussão de direitos autorais ou algo que valha.

O jabuti de Carreras era um tiro no próprio pé. Reunidos, os artistas nacionais já  haviam descobertos que fortes indícios de que ele legislava em causa própria. Na condição de mega empresários de shows, tendo ficado famoso no Recife com o Caldeirão, que monopoliza o mercado cultural no Estado, o deputado é sócio também de outra empresa, a Festa Cheia, que sofre processos na justiça por sonegar o pagamento de direitos autorais nos grandes eventos promovidos no Estado.

O Ecad, segundo o blog apurou, chegou a fazer um bloqueio judicial da ordem de R$ 10 milhões nas contas da Festa Cheia, que só veio abaixo graças a uma liminar na justiça obtida por Felipe e seus sócios. A emenda era uma tentativa de reduzir a taxa de recolhimento de direitos autorais para os organizadores de eventos de 10% da arrecadação da bilheteria para 5% do valor do cachê, além de transferir para o intérprete o ônus de arcar com o custo.

Entre as mudanças propostas pelo deputado estava também a vedação de cobrança de direitos autorais de pessoa física e jurídica que não seja o intérprete em eventos públicos ou privados. Isso significa, na prática, que os produtores não teriam mais que arcar com essa questão, tornando o pagamento dos direitos autorais responsabilidade exclusiva dos artistas. O que o deputado queria, na verdade, segundo várias pessoas consultadas pelo blog, seria decretar o fim do Ecad por vingança pessoal.

Arranca-rabo – Na noite de terça-feira passada, o deputado Felipe Carreras teve um arranca-rabo numa live com a cantora Anita, mas não a convenceu em nenhum momento. "Estou do lado de vocês, é uma via de mão dupla", disse o deputado em certa altura da discussão, sendo cortado pela cantora. "Eu não encaro como se você estivesse do nosso lado (os artistas). Porque assim, como eu te falei, esse é um momento que não condiz, principalmente na MP 948, que é uma MP de urgência, que é sobre a toda a dificuldade que todas essas pessoas estão passando nesse momento de coronavírus... Usar essa MP de urgência para colocar essa questão de direito autoral, é uma coisa que não faz muito... Que não é o momento", rebateu.

O padrinho – Por já ter bancado a indicação do superintendente regional do DNOCS em Pernambuco, o deputado Sebastião Oliveira, principal liderança do Avante no Estado, chegou a ser apontado como o padrinho do novo diretor-geral do órgão, Marcondes Leão. Mas, na verdade, Leão foi indicado pelo deputado alagoano Arthur Lira, do PP, partido que integra o Centrão, movimento partidário que passou a dar sustentação ao Governo Bolsonaro. Marcondes, embora more no Recife e seja irmão do deputado estadual Rogério Leão, aliado de primeira grandeza de Sebastião, é casado com uma alagoana parente do deputado Arthur Lira. A troca no DNOCS significa, na visão dos analistas, a derrota do deputado federal Genecias Noronha (SD-CE), que havia apadrinhado José Rossilonio Magalhães.

Versão de Lira – O deputado alagoano Arthur Lira já separa o Centrão do presidente da Câmara com o Planalto. “Quando nós estávamos com Rodrigo Maia, nós éramos o 'Centro'. Agora que estamos com o governo, somos o 'Centrão'", reclama. Mas ele não gosta de falar das indicações feitas pelo PP ao governo e lembra que o DEM tem os ministros da Agricultura (Tereza Cristina), da Cidadania (Onyx Lorenzoni) e tinha também o da Saúde (Luiz Henrique Mandetta). "Uns têm muito e ninguém fala nada. Outros não têm nada e falam muito", disse ele. O PP quer indicar também o novo comandante do FNDE, Fundo vinculado ao Ministério da Educação que até meses atrás tinha como presidente um indicado de Rodrigo Maia.

Visão do prefeito – Em vídeo pelas redes sociais, ontem, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), reforçou a importância do distanciamento social no combate ao novo coronavírus. Usando um comparativo entre o número de mortes na capital pernambucana (294) e em Nova Iorque (18.399), nos Estados Unidos, ele afirmou que, se não fosse o isolamento, a capital pernambucana teria 12 vezes mais óbitos por causa da pandemia. "Usando o comparativo entre Nova Iorque e Recife, nós já teríamos 3,7 mil vítimas de Covid em nossa cidade. São 12 vezes mais famílias que teriam uma perda definitiva. Todos esses recifenses não estariam mais aqui", declarou.

CURTAS

NOVO RECORDISTA – Não é só Lula, o famoso presidente da Associação dos Corredores da Jaqueira, que tem alcançado metas inacreditáveis correndo dentro do próprio apartamento em razão do isolamento social. Em casa desde 3 de março, devido à pandemia do novo coronavírus, o bancário aposentado Alberto Cajueiro, de 56 anos, descobriu na corrida uma nova forma de se manter saudável. No trajeto de 22 metros entre a varanda e a área de serviço do apartamento onde mora, em Olinda, ele percorreu mais de 100 quilômetros, em menos de um mês. Tudo isso foi confirmado por meio de um aplicativo de celular.

PLANTÃO ELEITORAL – O porta-voz do presidente Jair Bolsonaro, Otávio do Rêgo Barros, 59 anos, contraiu o novo coronavírus. A informação foi confirmada, ontem, pelo gabinete de Rêgo Barros. Segundo o gabinete, ele está bem e em isolamento em casa. O porta-voz é mais um caso confirmado do novo coronavírus na equipe de governo. Em março, ao menos 23 pessoas que estiveram com Bolsonaro na viagem aos EUA contraíram a doença, entre os quais, os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Bento Albuquerque (Minas e Energia), além do secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten.

HOMEM-BOMBA – Hoje é dia de live pelo Instagram do meu blog, com o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson (RJ), o homem-bomba que detonou o mensalão, foi réu confesso do esquema e nos últimos dias reapareceu em cena com a versão de que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também do Rio, mas do DEM, trama nos bastidores o impeachment do presidente Bolsonaro. A entrevista começa às 19 horas. Para acompanhar, o caro leitor tem que seguir o Instagram do blog pelo endereço @blogdomagno.

Perguntar não ofende: Qual vai ser a presepada de hoje do presidente com a Imprensa?

Publicado em: 06/05/2020