Senado pode votar pacote anticrime na semana que vem

Líderes no Senado costuram um acordo para acabar com o clima de embate na Casa e votar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na semana que vem, tanto o pacote anticrime como o projeto de lei que altera o Código de Processo Penal, que pode garantir a volta da prisão após a condenação em segunda instância.

Consultado pelos negociadores do armistício, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deu sinal verde. Segundo líderes ouvidos pelo blog do Valdo Cruz, as negociações “estão evoluindo”, mas um acordo de fato seria fechado apenas na semana que vem.

Atualmente, há uma disputa dentro do Senado entre o grupo que quer votar o projeto de lei sobre prisão em segunda instância e o que prefere apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Câmara sobre o assunto. Do lado do segundo grupo está Alcolumbre, apoiado por alguns líderes. Do outro, a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet, junto com um grupo de mais de 40 senadores.

O acordo garantiria a votação do projeto anticrime, que endurece a legislação penal e foi aprovado nesta semana pela Câmara. Já o projeto de lei que muda o Código de Processo Penal e trata da prisão em segunda instância seria votado na CCJ pela manhã, mas num primeiro momento não seria apreciado pelo plenário.

“Ele [o projeto] ficaria aprovado na comissão, e pronto para ser votado no plenário da Casa. Se a PEC da Câmara não evoluir no ritmo que vem sendo prometido pelos deputados, aí o projeto de lei que altera o Código de Processo Penal seria colocado em votação no plenário”, disse um líder ao blog reservadamente.

Publicado em: 06/12/2019