Estadão diz que deputado mudará o INSS

A manchete de hoje do jornal O Estado de S. Paulo, um dos maiores jornais do país, informa, na edição impressa e na versão online, que o relatório do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) à Medida Provisória 891/2019 altera regras do INSS para beneficiar o trabalhador. Rodolfo incluiu emenda de sua autoria que permite às empresas pagar o auxílio-doença por até 120 dias, eliminando o risco do empregado ficar sem receber até a realização da perícia do INSS, que demora, em média, 40 dias.

Relator da MP 891/2019, que torna permanente a antecipação em agosto de metade do 13º salário dos aposentados do INSS, o deputado pernambucano explicou ao jornal paulista que, atualmente, a empresa banca o auxílio-doença até o 15º dia de afastamento. Do 16º dia em diante, o auxílio passa a ser pago pela Previdência Social, mas somente depois de realizada a perícia do INSS. Como a perícia costuma demorar cerca de 40 dias, o empregado pode ficar sem receber, o que leva muitos deles a recorrer à Justiça.

Pela emenda de Rodolfo, que atendeu sugestão do empresariado de Caruaru e da CNI (Confederação Nacional da Indústria), negociando a proposta com o governo, as empresas abaterão o pagamento do auxílio-doença a partir do 16º dia dos impostos devidos ao governo federal. A mudança trará ao INSS uma economia de R$ 7 bilhões anuais. “A medida vai facilitar a vida de todo mundo”, declarou ele ao Estado de S. Paulo, acrescentando que beneficia ao mesmo tempo o trabalhador, as empresas e a Previdência Social.

Segundo Rodolfo, na prática será estendido ao auxílio-doença o que se aplica à licença-maternidade.

Publicado em: 21/10/2019