Grupo fará ação contra serviço militar obrigatório

Grupo liberal se baseia em caso de um associado seu que foi dispensado de servir por se dizer filosoficamente contra a atividade.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Folha de S. Paulo - Por Mônica Bergamo

 

O movimento liberal Livres vai iniciar uma campanha contra o serviço militar obrigatório baseada no caso de um associado seu que foi dispensado de servir às Forças Armadas por se dizer filosoficamente contra a atividade.

Emerqui da Cruz Aguiar, 20, de Juara (MT), citou “imperativo de consciência” para ser liberado. A medida é prevista na Constituição, que atribui “serviço alternativo” a alistados que aleguem “imperativo de consciência [para exercer atividade militar]” como crença religiosa, convicção filosófica ou política. 

Uma lei de 1991 estipula como serviço alternativo atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou produtivo. Mas ele nunca foi implementado. Aguiar recebeu dispensa do serviço alternativo.

Publicado em: 14/10/2019