IPHAN: contra trocas no instituto grupos vão ao MPF

Grupos de defesa do patrimônio vão ao MPF contra trocas no Iphan. Fórum formado por 18 entidades também solicitou audiência pública na Câmara.

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Folha de S. Paulo - Por Mônica Bergamo

 

O Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Brasileiro, formado por 18 instituições ligadas à preservação do patrimônio, vai entrar com denúncias no Ministério Público Federal e na Procuradoria-Geral da República contra as substituições de superintendentes estaduais do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) promovidas pelo governo federal.

“Essas nomeações não respeitam um decreto [nº 9.727] de março, que determina critérios técnicos mínimos para a ocupação de cargos comissionados do poder Executivo como esses”, afirma o presidente nacional do Instituto de Arquitetos do Brasil, Nivaldo Andrade. 

Ele também diz que o fórum já solicitou uma audiência pública sobre o tema na Comissão de Cultura da Câmara. O Ministério da Cidadania diz que não vai comentar.

Publicado em: 14/10/2019