IAP promove I Congresso Jurídico

O Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) realiza, a partir de amanhã, o I Congresso Jurídico, no TRF da 5ª Região. O presidente do instituto, Bruno Cavalcanti, receberá palestrantes que irão refletir acerca das principais questões referentes ao Direito Público. As inscrições podem ser realizadas até hoje, através do número (81) 99679-2020. Confira a programação completa.

PROGRAMAÇÃO QUINTA (22/08)

09:00 | Abertura e formação da mesa de abertura

Presidente da Mesa: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti

09:15 | Palestra de abertura – Professor e Min. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas – Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP

A Advocacia Criminal na Superior Instância

09:45 | Felipe Martins – Professor da UFMG – Mestre e Doutor em Direito pela UFMG

O princípio da celeridade no processo penal brasileiro

10:15 | Walber Agra – Professor da UFPE – Mestre e Doutor em Direito pela UFPE, livre-docente pela USP

A lei da improbidade administrativa e o combate à corrupção

10:45 | Coffee Break

Presidente da Mesa: Walter Giuseppe Manzi

11:00 | Leonardo Carneiro da Cunha – Professor da UFPE – Mestre e Doutor em Direito pela UFPE, Pós Doutor em Processo Civil pela FDUL

Algumas questões ainda não aprofundadas no atual CPC

11:30 | Francisco Antônio de Barros e Silva Neto – Professor da UFPE e Juiz Federal – Mestre e Doutor em Direito pela UFPE

Breves considerações sobre os processos estruturais

Presidente da Mesa: Erika Ferraz

14:15 | Andry Matilla Correa – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Havana – Mestre e Doutor em Direito pelo Universidade de Havana, pós-doutor em direito pela Universidade de Bordeaux

Os contratos públicos em Cuba

14:45 | Marcos Nóbrega – Professor da UFPE – Mestre e Doutor em Direito pela UFPE, pós doutor pela Universidade de Harvard

Contratos Incompletos

15:15 | Intervalo

Presidente da Mesa: Ewerton Kleber

15:30 | Lilian Miranda Manzi – Mestre em Direito pela UFPE e Doutora em Direito pela USP

O financiamento dos direitos sociais em tempos de crise

16:00 | Edilson Pereira Nobre – Professor da UFPE e Desembargador do TRF da 5ª Região – Mestre e Doutor em Direito pela UFPE

A LINDB e a influência da realidade na função administrativa

PROGRAMAÇÃO (SEXTA) 23/08

09:00 | Formação da mesa

Presidente: Gustavo Ventura

09:15 | Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega – Professora da Universidade Católica de Pernambuco – Mestre e Doutora em Direito pela UFPE

O projeto da nova lei de licitações e contratos públicos diante dos desafios da infraestrutura no Brasil

09:45 | Jaime Orlando Santofino – Professor Emérito de Direito Administrativo da Universidade Externado da Colômbia – Doutor e Pós-Doutor em Direito Administrativo pela Carlos III de Madri – Ex-Magistrado do Conselho de Estado da Colômbia

Planejamento e riscos nos contratos de infraestrutura

10:15 | Guilherme Carvalho – Mestre e Doutor em Direito

A utilização do Direito Privado pela Administração Pública

10:45 | Coffee Break

Presidente da Mesa: César Caula

11:00 | Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti – Diretor da Faculdade de Direito do Recife – Professor da UFPE

A nova lei geral das agências reguladoras

11:30 | João Nuno Calvão – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Mestre e Doutor em Direito da Regulação

Desafios do Estado e do Direito da Regulação no sec. XXI

Encerramento

Publicado em: 21/08/2019


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