Reforma Tributária

Por Cláudio Soares*

Reduzir a carga tributária brasileira não é a principal reivindicação das empresas. Querem menos complexidade, menos quantidade de impostos, menos áreas obscuras, menos processos judiciais. Falta vontade política para alcançar uma menor complexidade tributária e melhor interação entre agentes fiscais, contribuintes e tributaristas. O Brasil não se assemelha a nenhum país do mundo. Estamos cansados de ouvir isso. As reclamações relacionadas aos impostos são uma realidade. Por que o sistema tributário brasileiro é tão complexo? Por que temos a carga tributária mais pesada do planeta?

O Estado, como sociedade política, tem um fim geral, constituindo-se em meio para que os indivíduos e as demais sociedades possam atingir seus respectivos particulares. A reforma tributária precisa ser profunda e União, Estados e municípios cederem em nome da coletividade. O problema é estrutural, vem do alicerce, não adianta tentar arrumar o telhado que não vai funcionar.

É patente que os governos não querem perder suas receitas fiscais. Contudo, a redução na carga tributária não é a principal reivindicação de empresários. Eles querem menos complexidade, menos demandas processuais no judiciário. É possível?

O Brasil já evoluiu significantemente em diversas áreas da economia, e o país está agora precisando de nova reforma tributária para se expandir, oferecer oportunidades únicas. Apesar de todas as questões, o sistema tributário brasileiro não deveria ser visto como fator limitador para se fazer negócios no Brasil.

Os investidores internacionais carecem de enxergar boa perspectiva - seja tributária, segurança política e consistência nas instituições constituídas deste país. A corrupção é um fator negativo, muito embora, o Brasil nos últimos seis anos tem sido enérgico no combate aos desvios do erário.                                                    

*Advogado e jornalista

Publicado em: 19/08/2019


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