Crise na Lava Jato reaviva debate

Sobre abuso de autoridade e prisão em segunda instância

Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo

A fresta que faltava -  A revelação dos polêmicos diálogos de Sergio Moro e Deltan Dallagnol moveu estruturas nos bastidores da política e do Judiciário. No Congresso, dirigentes de partidos voltaram a falar no projeto que pune o abuso de autoridade. No Judiciário, a exposição de possíveis erros do ex-juiz abriu caminho à rediscussão de ações que questionam a prisão em segunda instância. Membros da OAB receberam sinais de que Dias Toffoli, presidente do STF, pode pautar o assunto no segundo semestre.

A cúpula do Congresso decidiu não atropelar os fatos e aguarda novos desdobramentos e revelações de bastidores da Lava Jatopara dar tração a articulações como a que condena o abuso de autoridade.

Do próprio veneno -  Há quem pregue inserir no projeto sobre abuso trecho que reproduza, ao menos em parte, proposta que consta no pacote anticrime de Moro e que veda a indicação ao STF “de quem tenha, nos quatro anos anteriores, ocupado mandato eletivo federal ou cargo de Procurador-Geral, AGU ou ministro de Estado”.

Publicado em: 12/06/2019