Diálogo de Moro é ilegal, imoral, dizem juristas

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UOL

Juristas ouvidos pelo UOL afirmaram que a troca de mensagens entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol é imoral, fere a Constituição e não encontra respaldo em nenhum regramento jurídico de países democráticos.

Para eles, o caso pode ser considerado "gravíssimo" e pode levar à nulidade de processos. O jurista e desembargador aposentado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) Walter Maierovitch afirma que, se comprovado o diálogo, haveria um descumprimento do...

Para ele, a prisão preventiva só deve ser pedida quando o investigado oferece um risco real ao processo, o que não ocorre. Na entrevista, o jurista afirma que o pedido tem motivação política.

dallariJá Dalmo Dallari, em entrevista à rede Brasil Atual, afirma que o pedido não tem fundamentação jurídica. Para ele, o Ministério Público também agiu com motivações políticas. O MP-SP, por meio dos promotores José Carlos Blat, Cássio Conserino e Fernando Henrique Araújo, pediu a prisão preventiva do ex-presidente pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica em relação ao triplex localizado no Guarujá (SP).

Dallari afirma que Lula vive com sua família no Brasil em plena normalidade e que o ex-presidente não efetuou nenhuma ação que justificasse um pedido de prisão, como uma tentativa de fuga, por exemplo.

No pedido do MP, uma das justificativas para a prisão é de que Lula manifestou o seu incômodo com as ações da Lava-Jato na semana passada. Na última sexta-feira (4), Lula foi levado para depor na Polícia Federal em condução coercitiva, o que também foi criticado no meio jurídico. Para o advogado Pedro Estevam Serrano, a peça do Ministério Público agride à Constituição.

“Decisão judicial se cumpre, mas é passível de crítica, sim, como qualquer comando estatal no sistema democrático”, afirmou ele em entrevista ao site “Conjur”. Para Serrano, essa postura do MP agride à liberdade de expressão.

Vladmir Aras, procurador-regional da República, professor de processo penal e secretário de Cooperação Internacional da PGR, também fez críticas sobre o conteúdo do pedido de prisão. 

Publicado em: 12/06/2019