Universidade p├║blica e gratuita: por que defendemos?

Por Renildo Calheiros – especial para o Diário de Pernambuco*

Assistimos ao anúncio do corte de 30% da verba de três importantes universidades. O motivo era a promoção de “balbúrdia” nesses espaços. Em seguida, o MEC anunciou o bloqueio para todas as universidades e institutos federais e Bolsonaro defendeu que o dinheiro seria investido na educação básica.

Porém, levantamento da Andifes demonstra que os bloqueios em investimentos na educação básica chegam a cerca de 40%, totalizando 2,4 bilhões. Ou seja, o ensino básico também sofrerá e muito. E, ao todo, o Ministério da Educação terá cerca de R$ 7,4 bilhões contingenciados.

Uma instituição de educação superior pública não oferece apenas graduação e pós-graduação. Ela é pesquisa, extensão, hospitais universitários, projetos diversos voltados para a comunidade e esperança para milhares de brasileiros, que, às vezes, são os primeiros de suas famílias a cursarem uma formação profissional. Outra preocupação são os perigos incalculáveis a longo prazo. Quando deixamos de investir em educação, estamos colocando em risco o futuro de toda uma nação.

A gratuidade é o fator mais democrático de uma universidade pública e é garantida pelo artigo 206 da Constituição Federal. Sua condição assegura, a quem não pode pagar, a chance de cursar uma graduação. Uno-me ao companheiro de UFPE Xico Sá, que em crônica, questionou: Tristes trópicos obscurantistas, donde muita gente boa largou de vez a ideia da coisa pública e, mesmo formado nas velhas universidades federais ou estaduais de guerra, agora defende o não-acesso, o muro. Que gente é essa?’

Investir em educação e em ciência e tecnologia torna um país independente e melhora a qualidade de vida das pessoas. O espaço universitário possui princípios fundamentais, como a liberdade. É o lugar para a formação do pensamento crítico e para a defesa de ideias. Por isso, a necessidade da pluralidade, com entrada e permanência no ensino superior garantida pela condição pública e gratuita das universidades federais. Esse diferencial também contribui para o desenvolvimento de políticas públicas efetivas para promover a inclusão cada vez maior das minorias nesses espaços. Por isso, é tão importante defendermos o papel social dessas instituições.

De uma maneira geral, as universidades federais têm mais professores com títulos, como doutorado. Talvez por isso, a Academia Brasileira de Ciências afirma que mais de 95% da produção científica do Brasil são das universidades públicas. Entre 2011 e 2016 o Brasil publicou mais de 250 mil artigos em diversas áreas, equivalendo à 13ª posição na produção científica mundial. Esses dados são da Clarivate Analytics a pedido da Capes. Áreas como agricultura, exploração do petróleo, combate a epidemias, como a zika, tiveram avanços graças aos investimentos na área.

Enquanto no Brasil corremos o risco de encerrar atividades em andamento, com cerca de R$ 7 bilhões a menos em investimentos em educação, outros países priorizam a área. A Alemanha anunciou 160 bilhões de euros (equivalente a pouco mais de R$ 713 bilhões) para pesquisas e universidades, entre 2021 e 2030.

Defendo o acesso amplo à educação, contra a criação de mecanismos que poderão restringir a entrada na universidade. Defendo a universidade pública como um espaço plural e que incentiva a criticidade. Não podemos nos conformar com a imposição de um pensamento único. Um governo não pode colocar a educação como moeda de troca para a aprovação da reforma da Previdência, que também ataca os menos favorecidos.

*Deputado federal pelo PCdoB

Publicado em: 15/05/2019